Na forma da lei, Cabral poderia até ter sido solto pelo ministro Gilmar Mendes…

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Gilmar Mendes achou melhor manter tudo como está

Jorge Béja

Ainda está na primeira página da “Tribuna da Internet” de hoje (terça-feira) a matéria de André de Souza (O Globo) intitulada “Gilmar Mendes vai deixar Cabral no Rio ou vai permitir a transferência dele?”. No rodapé, nosso editor, jornalista Carlos Newton, pergunta em qual dessas quatro possibilidades nossos leitores apostariam: 1) Gilmar aceita a liminar; 2) nega a liminar; 3) passa a questão para exame da Segunda Turma; 4) encaminha o caso a julgamento no plenário? Carlos Newton apostava na primeira hipótese, que era a aceitação do Habeas Corpus de Sérgio Cabral e sua manutenção no presídio de Benfica.

Da minha parte, concordava com Carlos Newton e arriscava a ir além, porque Mendes poderia aceitar o Habeas Corpus e, liminarmente, ordenar a libertação de Cabral.

O QUE FOI PEDIDO? – Os advogados de Cabral pediram apenas a revogação da decisão de Bretas que mandou transferir Cabral de Benfica para mantê-lo aqui no Rio. A conferir o que está na petição: “(…) pedem a concessão de uma medida liminar a fim de que o paciente seja mantido na unidade prisional de Benfica, ao menos, até o desfecho desta impetração”.

Sim, na petição os advogados não pediam a libertação, mas Gilmar Mendes poderia concedê-la, mesmo sem pedido expresso. E se concedesse, o ministro não estaria decidindo além do pedido (extra petita). Seria a tal “concessão ex officio” (de ofício, sem que ninguém tenha pedido), porque o Código de Processo Penal (CPP), ao tratar do Habeas Corpus, permite que juízes e tribunais expeçam ordem de habeas corpus de ofício, quando nos autos ficar constatado que alguém sofre ou está na iminência de sofrer coação ilegal (artigo 654, parágrafo 2º).

PRECEDENTES – Ora, sabendo-se que o ministro é contra as prisões de condenados antes do trânsito em julgado da condenação, ou seja, enquanto a condenação não for definitiva e ainda couber recurso; sabendo-se que Gilmar Mendes também é contra as prisões de condenados por um tribunal, mesmo que contra a condenação ainda caibam Recurso Especial, para o Superior Tribunal de Justiça (TJ) e Extraordinário, para o Supremo Tribunal Federal (STF); sabendo-se que Sérgio Cabral tem condenações apenas na primeira instância da Justiça Federal e as sentenças ainda não foram ratificadas pelos Tribunais Regionais Federais, do Rio de Janeiro e do Paraná; sabendo-se que o referido ministro é contrário a prisões temporárias e preventivas de longa duração, tal como acontece com Cabral, preso há quase um ano, Mendes tinha hoje a faca e o queijo na mão, como se dizia antigamente, para colocar Cabral em liberdade.

NÃO HAVIA MOTIVO – Porém, Mendes preferiu mantê-lo em Benfica. O motivo da remoção de Cabral do Rio para presídio federal de segurança máxima, se foi mesmo apenas aquele episódio da loja de bijuterias da família do juiz Bretas, é pouco para transferir. Cabral não pode ser comparado à periculosidade de um Beira-Mar e de outros facínoras, como é o caso do Nem da Rocinha, que comanda o tráfico de dentro da prisão. Comanda e manda matar, conforme se lê nos jornais e diz a polícia.

Cabral é inteligente e burro ao mesmo tempo. É uma espécie de Lúcio Flávio Villar Lyrio e do médico Osmany Ramos. Todos de rara inteligência. Mas todos também burros, porque canalizaram para o mal este divino dom que Deus lhes deu, que é a inteligência. Cabral solto, sem mandato e sem poder, nenhum perigo representa para a sociedade: não estupra, não assalta e não mata.

Dizem que, mesmo assim, ele ainda pode corromper, que ainda tem poder ( “Quem foi rei jamais perde a majestade”). Não cheguemos a tanto. Se obtiver a liberdade, Cabral nem poderá sair na rua, ou ir a um supermercado, nem comparecer a uma cerimônia religiosa ou a um sepultamento. O povão, se souber “cairá de pau” em cima dele.

PRIMARISMO – Por que Cabral foi se meter com as atividades profissionais da família do juiz Bretas?. A alusão à loja que a família do juiz possui no Saara estava fora no contexto do seu depoimento. A referência foi de um primarismo que não tem mais tamanho. Tão enorme quanto à burrice de Cabral.

O fato da existência da loja até já era conhecido muitos meses antes. Mesmo se não fosse, o que tem a ver a loja que vende bijuterias e miçangas e que pertence à família do juiz com a atividade do juiz Bretas e com as jóias caríssimas que Cabral comprou com o dinheiro do povo? Cabral diz que foi “sobra do Caixa 2” Mas “Caixa 2” também é crime!

44 thoughts on “Na forma da lei, Cabral poderia até ter sido solto pelo ministro Gilmar Mendes…

  1. Ou Gilmar Mendes desconhece a virulência e a periculosidade da quadrilha criminosa do Cabral (da qual o atual governador Pezão também é membro); ou então esse ministro agiu assim para protegê-la.

    O que vocês escolhem???

  2. Como disse José Padilha, o Mecanismo domina todo o sistema político e social, é uma metástase no país. Só ingênuos acreditam em mudança através da urninha jabuticaba, coordenada pelo coroné de MT boca de cloaca.

  3. Ehhh Gilmarzão mais uma vez. Sabia ele não faltaria aos seus. Nenhum juíz ou desembargador tem condições de decidir nada, só ele. Desde que cantou o nome de Gilmar para “decidir” já sabia que dariam o arrego a Cabral. Em presídio de verdade, Cabral não aguentaria e poderia falar o que não deve. Como já havia dito, as notícias andam embrulhando o estômago neste país. A estogosfera ainda prevalece só que de outra fonte.

  4. Prezado Dr. Béja,

    Concordo com o Sr. que se o Cabral fosse libertado ele não mataria ninguém, perfeito o seu diagnóstico!
    Mas me permita um reparo apenas, tudo isso que ele fez no nosso Estado é de uma atrocidade feroz!
    Enquanto este meliante estava Governador, se tornou um dos maiores genocidas que temos na história do nosso Brasil.
    O cerne da questão não é o que ele poderia fazer daqui pra frente, e sim, o que ele fez antes.
    Por isso ele mereceria cadeia perpétua, ou até uma injeção letal.
    Pena que por estas plagas isso é sonhar muito alto.
    Despeço-me cordialidade.

    • Sim, o Cabral não mataria ninguém, como a maioria dos criminosos também não o faria se fossem soltos, mas ele já matou muito mais pessoas que a maioria dos criminosos. Para ele, só a pena-de-morte resolveria.

      • Falo isso há séculos, enquanto não ter Pena de Morte para esses maledetos vão continua a tirar o sarro da nossa cara.
        E o que resta é ir até a 25 de Março e gastar dinheiro comprando narizinhos de palhaços….

  5. É… nessa, temos que reconhecer que o juiz Bretas e o MP vacilaram. Perderam um ótima oportunidade de ficarem calados. Ou será que a lojinha dos Bretas tem segredos inconfessáveis?

  6. Gilmar Mentes é um representante explicito da organização criminosa , que ascendeu ao poder no Brasil , infiltrado no ( stf ) . Só não foi investigado até hoje , devido esta corte ser tão ignóbia quanto ele .

  7. Alguém faria melhor que o Gilmar aqui?
    Justiça de justiceiro não é justiça, é vingança. Será que os outros ministros fariam diferente? Mandar Cabral pros cafundós do judas… Minha opinião, tá preso num lugar ou noutro não faz diferença. O Rio quebrou pelas festas demais, ninguém vive de festa. Óbvio que aquele chafurdo todo tinha coisa errada. Copa do mundo, olimpíada, pan americano.
    Sérgio Cabral meteu as mãos com força. Enquanto tudo era luzes e fogos ninguém desconfiava; agora que chegou a conta, cadê o dinheiro? Então alguém precisa pagar o pato. Bobo é quem acredita em político. Bicho mais mentiroso que existe. Político sempre atrapalha. Uns mais outros menos. Mas é regra. Não tenho menor empolgação com político. Não tenho amizade com nenhum. Não conheço unzinho que preste. São falsos, traiçoeiros, sem amizades entre si. Quando se reúnem em bando não é por amizade, é pra dividir os frutos de negócios escusos.

  8. Aprendi nas cadeiras da Faculdade de Direito, em várias comparações feita por professores que àquele que desvia milhões da Saúde, da Segurança pública e afins é tão perigoso ou mais que um marginal que pratica o latrocínio, que é executa um ser humano ou que estuprar.. .Quantas pessoas perderam a vida por causa desse facínora por não ter acesso a um leito de hospital, medicamentos, exames preventivos e conclusivos, pela violência que assola nosso Estado em face da falência da Segurança pública, que não há sequer verbas para encher o tanque de combustível das viaturas e servidores com remunerações atrasadas e muitos passando necessidades atingindo suas dignidades pessoais. Tenho o maior respeito pelo o doutor e suas explanações jurídicas, porém no que se refere especificamente a este caso concreto, “Data Vênia ” doutor !! A cada dia o Sr. Gilmar Mendes envergonha cada vez mais o STF e o Judiciário. Ele se acha um semideus e infelizmente a vitaliciedade não traz segurança jurídica a ninguém, principalmente ser for mal intencionada. Têm que ter mandato fico por no máximo 10 anos para permanecer nos tribunais superiores, senão o povo vai ficar ao alvedrio dos compacompadrios e correligionários.

  9. Qdo toda a sociedade espera que se confirme a prisão após condenação em segunda instância (e olhe que ainda assim qq meliante poderá ficar solto quase uma década após o crime – considerando a morosidade do judiciário) um desmoralizado ministro da corte maior, comerciante da área da educação, e pouco afeito aos princípios da moralidade, do bom senso e da ética, continua a defender seu insano entendimento.

    • Prezado leitor M G Carvalho.

      Conforme exposto no artigo, Gilmar Mendes poderia, se quisesse, conceder habeas corpus de ofício e mandar libertar Cabral. Penso que o artigo bem demonstra essa possibilidade legal.

      Mas Gilmar Mendes ficou preso ao pedido constante do HC, qual seja, para que Cabral continuasse preso no Rio e não fosse transferido para presídio federal.

      A decisão de Gilmar, que decidiu na forma do pedido e não concedeu a libertação de ofício, deixa o ministro, agora e doravante, em má situação. Será contraditório para Gilmar se o ministro votar, no futuro, contra a prisão de condenado em 2ª instância, pois Sérgio, condenado apenas em 1ª, não foi por ele posto em liberdade.

      Também será contraditório para Gilmar se o ministro votar, no futuro, contra as prisões preventivas prolongadas, pois Sérgio se encontra preventivamente preso há quase um ano e nem por isso o ministro lhe deu a soltura ao decidir hoje este habeas corpus.

      Também será contraditório para Gilmar se o ministro votar, também no futuro, pelas prisões definitivas antes do trânsito em julgado das condenações, isto é, quando não cabe mais recurso algum. Sérgio está preso, ainda cabem recursos para o TRF-RJ e Paraná, para o STJ e para o STF e nem por isso Gilmar mandou soltar Cabral.

      Para finalizar. O juiz Bretas e a procuradoria-geral da República, sem maldade, caíram na armadilha que Cabral preparou ao mencionar o comércio de bijuterias, miçangas e balangandãs que a família do juiz se dedica. Moro não cairia nessa armadilha. Por outro lado foi Gilmar Mendes quem se enforcou ao não conceder a libertação de Cabral, cuja prisão é contrária a todos os postulados e posições de Gilmar:

      a) não às prisões preventivas prolongadas;

      b) não às prisões após a condenação pela segunda instância;

      c) não às prisões que decorrem de sentenças ou acórdãos ainda não definitivos e sujeitos a recurso.

      E agora Gilmar?

      • Acredito que pesou a consciência do Gilmar Mendes o fato de ter sido hostilizado no final de semana. Ele já está começando a colher o que tem plantado. Um povo com ódio pode cometer atos impensáveis contra as suas autoridades, vide o Irã e tantos outros exemplos mundo afora. Existe um ponto a partir do qual as coisas ficam irreversíveis e acredito que este ponto está próximo.

      • Só acho que não se deve estar levantando firulas jurídicas para beneficiar canalhas notórios. Se o Cabral for solto pelo beiçudo pode haver revolta. E eu não gostaria de estar do lados dos bandidos.

  10. Desmoraliza tribunais inferiores, que democracia há neste país? É uma vergonha, não é atoa que está cheio de bandidos, de colarinho branco principalmente.

  11. Há mais de 26 anos eu gigo que o nome do Brasil está errado. O nome correto deveria ser BLASIL A TERRA DO BLA, BLA, BLA… Ora, naquela época meu filho tinha 07 (sete) anos de idade, a política era a mesma merda, só agora é que está mais fedida porque estes vermes que governam hoje são frutos dos espermatozóides de velhos decrépitos e herdaram a torpeza da velhice canhalha… nada mudou e o povo está fodido por uma centena de fornicadores movidos a viagra que geram aberrações cada vez mais desprezíveis. Só um NIBIRU para destruir o Brasil, todos nós e estes malditos… Não tem jeito. Não tem jeito que dê jeito. Só um milhão de cabra machos como lampião e sua tropa poderiam dar uma basta nestes fornicadores do dinheiro do povo e do povo. Malditos sejam para sempre.

  12. E o senhor comandante do exército continua firme (dentro dos muros do quartel!) Ah que saudade do Castelo Branco – aquilo que era gwneral de verdade…

  13. Brava gente. Brasileira. Longe vá, temor servil. Ou ficar a Patria Livre, ou morrer pelo Brasil. Quem escreveu isto deve ter cheirado cola de sapateiro ou outra erva que nós desconhecemos. Que Brava gente é esta? Vejam o povo do Paraguai o que fizeram quando os políticos de lá tentaram copiar a malandragem dos políticos brasileiros, fornicadores que tentaram votar leis contrárias aos interesse daquele povo? Eles não ficaram nos bares das esquinas e nos botecos das favelas chorando as pitangas entre um trago e outro de qualquer bebida barata ou cara. Eles não deram a cara à tapa. Eles foram pra cima e colocaram os fornicadores em seus devidos lugares. E nós? Nada. Nada. Nada. Nada. Nada.

      • Calma, Sr. Marques, será um Novo Brasil, aguarde mais um pouco.
        O Sr. não viu até o Super-Herói da Tropinha de Choque, Bobs Jeffer$on disse isso no programa do PTB. “Será um Novo Brasil”…
        A propósito, onde foram parar aqueles 8 milhões em malas da Duplinha dos Irmãos Metralhas, Bobs e Waldemar da Costa.???

  14. Fiscalizem o clube reformado em Benfica. Fiscalizem quem entra e quem sai.
    Fiscalizem carcereiros, chefes e faxineiros.
    Gerenciem o clube como presídio.
    Não importa aonde, Chuí/Caburaí, depósito de criminosos tem que ser vigiado e seu funcionamento fiscalizado, quem infringir o regulamento já esta em casa.

    Falta em tudo pelo país todo, FISCALIZAÇÃO

    sanconiaton

  15. “NÃO HAVIA MOTIVO – Porém, Mendes preferiu mantê-lo em Benfica. O motivo da remoção de Cabral do Rio para presídio federal de segurança máxima, se foi mesmo apenas aquele episódio da loja de bijuterias da família do juiz Bretas, é pouco para transferir.”
    Perfeitíssimo!
    Por mais que abominemos os crimes cometidos,pelo ex-governador Sergio Cabral,a decisão do ministro,sob o ponto de vista estritamente legal foi acertadíssima.

  16. O posicionamento do Dr. Béja é claríssimo e construído sob a batuta do direito, não do achismo, do vingancismo ou da vontade de se ser justiceiro.

    Concordo plenamente. E mais, não tinha pensado, mas o Gilmar Mendes poderia ter ido além – poderia ter mandado soltar o serginho cabralzinho. O prejuízo seria muito maior.

    E, não o fazendo, Mendes se tornou refém dessa decisão. É verdade, Dr. Béja.

    Bretas e o MP vacilaram, assim como as instâncias judiciais que, certamente com receio da opinião pública, mantiveram esse larápio no MS.

    • Então vamos soltar todos que se encontram na mesma situação. Lembrando que o coronel chefe da sua carceregem foi candidato a deputado estadual teve todas as suas contas de campanha pagas pelo filho do Cabral. R $ 7 milhões.

  17. Vige, mestre Beja, não provoque ou dê idéia ao “corajoso” Gilmar Mendes. Foi lindo no Pacaembu, uniu santistas e são paulinos. Mande ele ir a Itaquera no Coríntians e Palmeiras no próximo fim de semana.

  18. Depois de tudo isto, vamos mudar o nome do presídio para: Benfica Country Club.
    O que acham da ideia? rsrs…
    Que país é este?
    O Brasil acabou!
    Simples assim!
    Atenciosamente.

  19. Instituto penal Oscar Stevenson

    Juiz Bretas, acabe com a farra em Benfica.
    Não fica bem, cadeia com regime de hotel 5 estrelas…

    Não é cabral que tem que mudar, o estabelecimento que tem o funcionamento descaracterizado.

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