Na Justiça Trabalhista, a União lidera o ranking das entidades mais processadas.

Roberto Monteiro Pinho

O Poder público é o maior cliente da Justiça Trabalhista, no primeiro grau e no Tribunal Superior do Trabalho. O congestionamento é de mais de 60%. No ranking de litigantes do TST, a União ocupa o primeiro lugar com 20,3 mil processos, enquanto a Caixa Econômica Federal aparece em 12.996 processos, figurando em cerca de 8 mil processos no polo passivo. Como polo ativo, responde por cerca de 5 mil recursos.

O Banco do Brasil, é o terceiro com a média de recursos por funcionário é praticamente a metade: para cada 11 funcionários, há uma disputa no TST. Em abril deste ano — data em que foi feita a lista —, o BB tinha 10.124 ações tramitando na corte, dentre as quais é demandado em 6,5 mil, seguido da Petrobras, com 9,7 mil ações trabalhistas.

Há um processo na corte superior do Trabalho para cada 6,2 empregados atualmente contratados. Em quinto lugar está a Telemar Norte Leste, com 6,5 mil processos. Entre os 20 maiores litigantes do TST, seis são bancos: além da Caixa (2º lugar) e do Banco do Brasil (3º lugar), sendo ainda o maior devedor da JT, o Santander (7º lugar), Bradesco (12º lugar), Itaú Unibanco (16º lugar) e Itaú S/A (20º lugar).

Os números chamam atenção dos investidores estrangeiros e chegam a pensar que é um erro de tradução porque nenhum país tem um volume tão grande processos judicial. No fim de 2010, os processos em fase de execução na Justiça do Trabalho apresentavam um índice de “congestionamento” de 69%, o que equivalia a 2,6 milhões de processos aguardando uma solução.

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