Na política de privatização, uma diferença essencial separa a Petrobras e a Eletrobrás

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Eletrobras é uma holding, formada por diversas concessionárias

Pedro do Coutto

Os quatro maiores jornais do país – O Globo, Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo e Valor – publicaram nas edições de ontem a decisão do Supremo Tribunal Federal, que autorizou a venda de subsidiárias, tanto da Petrobras quanto da Eletrobras, sem necessidade de lei específica aprovada pelo Congresso Nacional ou mesmo licitação. Na mesma decisão, a Corte sustentou que as empresas-mãe não podem ser negociadas sem lei aprovada pela Câmara e Senado Federal.

Na minha opinião as duas situações jurídicas são bastante diferentes. Como bastante diferentes a negociação de outras subsidiárias existentes no país.

HOLDING – A Petrobrás atua sozinha em vários campos através de subsidiárias. Com a Eletrobrás não é assim. É completamente diferente. Trata-se de um holding. Uma holding formada por Furnas, Chesf, Eletronorte e Eletrosul. A Eletrobrás tem seu campo de atuação dependente dessas empresas. Além disso, tem presença em sociedades de propósitos específicos. Estas, sim, podem ser vendidas. A Eletrobrás não existe sem Furnas, Chesf, Eletronorte e Eletrosul. A reportagem de O Globo está assinada por Manuel Ventura, Ramona Ordonez e Bruno Rosa.

A binacional Itaipu situa-se fora de qualquer plano de privatização. Formam também a holding as nucleares Angra 1 e Angra 2. Quanto à Angra 3, motivo de investigação, ainda está em fase de construção. A binacional de Itaipu produz 20% da energia consumida pelo Brasil. A transmissão é através da rede de Furnas, que faz com que Furnas participe com 40% de toda a energia consumida no país.

EMPRESAS-MÃE – Dentro deste panorama, vemos que, curiosamente, Furnas, Chesf, Eletronorte e Eletrosul podem ser consideradas também empresas mãe. Não se igualam absolutamente com a posição da Petrobras.

A Petrobrás depende de si mesma a Eletrobras depende da performance das quatro outras empresas. O fato de não haver necessidade de licitação para a venda de subsidiárias não elimina a disputa pelo menor preço. Vamos jogar luz para iluminar possíveis sombras.

Furnas, maior unidade do sistema Eletrobrás, não possui ações em bolsa. É uma estatal de capital fechado. O STF – creio eu – talvez tenha de realizar uma sessão específica para dirimir dúvidas que surgem sobre a diferença entre subsidiárias e unidades produtivas. Não devemos navegar no espaço sideral da ilusão financeira. Uma ilusão que seja ótima para as aquisições de subsidiárias.

TURFE ESQUECIDO – Afonso Castilho, que integra a diretoria do Jóquei Clube Brasileiro, informa que há uma semana o jóquei brasileiro Jorge Ricardo sofreu um acidente em corrida na Argentina. Fraturou duas vértebras e quatro costelas. Campeão nos últimos 20 anos, encontra-se perto de treze mil vitórias, recorde mundial.

O turfe está sem cobertura no jornalismo brasileiro.

2 thoughts on “Na política de privatização, uma diferença essencial separa a Petrobras e a Eletrobrás

  1. 1) É verdade, eu era criança e o Turfe tinha colunista/comentarista e outros quejandos mais, como se dizia antigamente.

    2) Beijos (respeitosos) e queijos nos Alagoenses!

    3) Falando no verbo queijar (vide Gramática) a bonita cidade de Alagoa-MG, que eu conheci e passeei, na Serra da Mantiqueira, a mais alta do Brasil, recebeu um belo Prêmio Internacional na França, no final do ano 2017.

    4) Mas eu não sei porque só divulgaram agora.

    5) Nessa época do ano, um frio intenso. É a terra do Queijo Parmesão, Tem até Festival do Queijo;

    6) Detalhe… e a bandeira do município é Verde e Branca!

    7) Na Festa Junina tem a famosa Dança de São Gonçalo ! Valei-me Santo Amigão!

    8) TI = Tribuna Informativa!

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