Na véspera da sessão no TSE, relator foi pressionado para conceder mais prazo

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Benjamin sofreu pressões de todos os lados

Carolina Brígido
O Globo

Nos dias que antecederam a sessão de terça-feira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reservada para julgar o processo de cassação da chapa Dilma-Temer, o relator, Herman Benjamin, foi procurado por outros ministros que queriam convencê-lo a conceder mais prazo para as defesas se manifestarem e, com isso, adiar o julgamento. Benjamin, que é um juiz rigoroso com prazos e, desde o início, tem se empenhado em concluir o processo de forma célere, foi inicialmente refratário à ideia. Insistia que, se fosse aberto mais prazo, a ação se estenderia infinitamente e poderia não terminar ainda durante o mandato do presidente Michel Temer.

As pressões foram muitas. Na terça-feira, quando um dos integrantes da Corte o procurou, o relator já estava convencido de que era minoria — ou seja, era preciso ceder à sugestão da maioria dos colegas, como forma de evitar para um mal maior. Ele temia que, se batesse o pé na sessão de ontem para continuar o julgamento, poderia haver um pedido de vista logo do início por parte de algum ministro. Com isso, o processo sairia das mãos de Benjamin, e o retorno do caso ao plenário ficaria a cargo de outro colega — eventualmente, alguém não tão interessado na conclusão rápida do caso.

PT TAMBÉM INSISTIU – Além de ministros, os advogados do PT também procuraram Benjamin nas vésperas da sessão de ontem, para insistir no pedido de prazo extra. Para se prevenir de outros incidentes durante a sessão, o relator foi além e propôs a inclusão de outros quatro depoimentos, antes mesmo que qualquer partido fizesse o pedido em plenário. Ele tomou essa providência porque, se os partidos pedissem essa providência a ele individualmente, e houvesse negativa, os advogados poderiam contestar a decisão em plenário — adiando ainda mais a conclusão das investigações.

Mas a decisão de ontem não é garantia de celeridade. Os advogados Flávio Caetano, que defende Dilma, e Marcus Vinícius Furtado Coêlho, que representa Temer, afirmaram que, após os novos depoimentos, poderão apresentar requerimentos e pedir a produção de contraprovas. Foi o que ocorreu, por exemplo, depois que o TSE ouviu dez pessoas ligadas à Odebrecht em março. Caberá ao ministro Herman Benjamin aceitar ou não os novos pedidos. Quando terminaram os depoimentos da Odebrecht, ele negou a maioria dos pleitos.

RUIM PARA O PAÍS? – O advogado Gustavo Guedes, que também defende Temer, afirmou que o PMDB não tinha interesse em adiar o julgamento. Embora tenha pedido mais prazo para apresentar alegações finais, a defesa do partido afirmou que não viu necessidade na convocação de novas testemunhas para instruir o processo. Segundo Guedes, ao longo do processo, a defesa de Temer foi acusada de tentar postergar o julgamento. Mas teria ficado claro na sessão de ontem que o “alongamento” do julgamento coube aos ministros da Corte eleitoral. Guedes disse que o presidente Temer quer que esse processo termine o mais rápido possível.

“Não há esse benefício (para Michel Temer), isso (postergação) é ruim para o país. O presidente quer terminar esse processo” — afirmou o advogado.

Guedes disse não saber se a defesa de Temer pedirá para ouvir alguma testemunha, o que ainda não ocorreu ao longo do andamento do processo, mas não descartou essa possibilidade.

NOVOS MINISTROS – Com o adiamento, dois ministros da atual formação do Tribunal Superior Eleitoral não devem participar do julgamento. O mandato de Henrique Neves termina no dia 16 deste mês e o de Luciana Lóssio, em 5 de maio. Neves será substituído por Admar Gonzaga.

O substituto de Luciana ainda não foi definido, mas deve ser o advogado Tarcísio Vieira.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O fato já está consumado, mas o relator vai fazer um estrago. Foi bastante claro ao se manifestar contra a eternização do processo. Nesta quinta-feira, ao interrogar Mantega, certamente o relator vai colocar mais lenha na fogueira. Não muda nada, porque tudo continua dominado, mas as chamas altas clareiam a situação. (C.N.)

4 thoughts on “Na véspera da sessão no TSE, relator foi pressionado para conceder mais prazo

  1. Quanto a fato consumado, visto o estrago das gestões do PT, o que importa realmente não é se Temer fica ou apodrece ate 2018, e sim o tamanho do estrago a que estaremos suscetíveis caso ele continue mandando com essa morcegada mandando nele….

    Passou da hora de tirá-lo na marra, fechar o congresso e abrir espaço para o novo, mas como ta todo mundo de rabo preso com um cagaço incomensurável de saltar para o futuro, ficam ai falando que não vai ter a ponte, mas não mudam a direção da nau, nem o comandante.

    Amar o Brasil e querê-lo como Pátria, não podíamos fazer por menos. Fora Temer Já…

  2. Podem tentar prolongar o julgamento por dias ou meses, mas depois que o relator ler seu relatório, o estrago será muito grande. A pressão em cima do Governo Temer, que já anda com 10% de aprovação, será praticamente insustentável.
    Mas o melhor do julgamento ontem foi o tiro que saiu pela culatra ao solicitarem o depoimento de Guido Mantega, que arrastou João Santana e a mulher a deporem, após terem fechado delação premiada.
    Vai implodir mais um pouco do PT, Lula e Dilma.

  3. A Justiça em julgamento
    05/04/2017 – 03h36

    Ricardo Noblat

    Quando a Justiça, como aconteceu ontem por aqui, simplesmente se recusa a decidir é porque está de acordo com o que aconteceu. Se não está, imagina pelo menos que haveria maior risco em julgar o que aconteceu do que em deixar por isso mesmo. Elementar, meus caros.

    Quase três anos depois da eleição presidencial de 2014, o país ainda não sabe se elas foram legítimas. E se não foram legítimas, quais foram os responsáveis pelos crimes cometidos, capazes de anular os resultados. Enquanto isso, na Coreia do Sul…

    Por lá, em meados do ano passado, a então presidente Park Geun-hye, a primeira mulher a governar aquele país, eleita com votação recorde, foi acusada de abusar dos seus poderes para receber subornos das empresas ou para violar o princípio da liberdade de gestão empresarial.

    O escândalo levou a Assembleia Nacional (o Congresso da Coreia do Sul) a destituir a presidente em dezembro. O impeachment foi confirmado pela Justiça em março. No último dia 31, Park Geun-hye foi presa preventivamente. Presa ficará por até 20 dias. Será julgada depois.

    Ela é o terceiro ex-chefe de Estado da Coreia do Sul detido por um caso de corrupção nos últimos 20 anos. Chun Doo-Hwan e Roh Tae-Woo cumpriram penas de prisão nos anos 90 do século passado. Investigado por corrupção, o ex-presidente Roh Moo-Hyun cometeu suicídio em 2009.

    Aqui, suspeitos, acusados e os raros condenados por corrupção não só não se suicidam como se beneficiam de uma Justiça que é cega não porque é isenta, mas porque prefere não ver. Só no fim deste ano haverá um desfecho para o processo que se arrasta desde dezembro de 2014.

    Até lá, três dos atuais sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral, inclusive o relator do caso, terão sido trocados por outros. Se a chapa Dilma-Temer for cassada por abuso de poder econômico, caberá recursos da decisão. O próximo ano se esgotará sem que tenha havido uma solução.

    Então o país já terá um novo presidente eleito pelo voto popular. E o caso da chapa impugnada será considerado prejudicado. O país do jeitinho é também – e não poderia ser diferente – o país da Justiça que sempre dá um jeitinho quando se trata de punir poderosos.

    O distinto público já julgou o Executivo e o Legislativo com base em tudo que viu ao longo dos últimos anos. A Justiça também não escapará de ser julgada.

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