Nesta quarta-feira o STF errou feio, ao não soltar Lula nem conceder prisão domiciliar

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Charge do Bessinha (Site Conversa Afiada)

Jorge Béja

Tudo começou em 1974, quando dei entrada na Justiça do Rio com as primeiras ações contra o Estado exigindo indenização para as famílias de detentos assassinados nos presídios.  Comecei defendendo a família de Lúcio Flávio Villar Lyrio e Fernando Gomes de Carvalho, o “Fernando C.O”. Eles eram cunhados. A irmã de Lúcio Flávio era casada com “Fernando C.O”. Depois, vieram mais 30 ações pelo mesmo motivo e com igual pedido de responsabilização do Poder Público.

Advoguei essas causas até meado dos anos 80. Ao longo dos anos, muitas famílias de detentos assassinados quem encaminhou lá pra o escritório foi Tim Lopes.

AÇÕES PIONEIRAS – Das 33 ações, vingaram 30. As 3 primeiras não foram acolhidas pela Justiça. Talvez porque eram ações pioneiras e a Justiça se sentia tímida, tolhida, constrangida mesmo, para condenar o Estado em plena ditadura militar.

Mas quando a Justiça começou a desencabular e expedir as primeiras sentenças condenatórias contra o Estado, por ser novidade naquela época, a notícia se tornava manchetes no jornais de todo o país. No Jornal Nacional da TV Globo, na época apresentado por Cid Moreira, era a chamada que aparecia antes das novelas e quando o JN começava era a matéria principal do noticiário. Isso aconteceu muitas vezes.

Daí porque entendo um pouco deste assunto, tantas foram as causas que patrocinei e que exigiu muito estudo sobre a matéria.

ARTIGO 5º – Quando a Constituição Federal foi promulgada em outubro de 1988, me empolguei quando li, no artigo 5º, inciso XLIX: “É assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral”. Tempos depois, um deputado constituinte me disse que foi meu trabalho aqui no Rio que levou o Congresso (Assembleia Nacional Constituinte) a inserir este dispositivo na Constituição.

“Seu nome sempre foi muito citado lá entre os congressistas-constituintes. Muitos de nós citaram seu nome, dr. Béja, e a repercussão das ações que o senhor venceu no Rio”, me disse o deputado.

Compartilho o êxito com o padre Bruno Trombeta e com o Cardeal Dom Eugênio Salles, dois sacerdotes que me incentivaram. E também com Tim Lopes, a quem nunca recusei receber e agir em favor das famílias que o destemido repórter encaminhou para eu defender. E sempre advoguei gratuitamente.

PRÓXIMO AOS SEUS – Diz a Lei de Execuções Penais que o condenado tem a prerrogativa de cumprir a pena em presídio próximo de seus familiares. O ex-presidente Lula está cumprindo pena em cela improvisada na Polícia Federal de Curitiba.

Se a própria PF do Paraná informou ao Juiz Federal de Curitiba que não tem – nem nunca teve, por causa da improvisação – condições de manter Lula preso em suas dependências, o lógico, o jurídico e o legal era mesmo a transferência de Lula para São Paulo, onde reside e tem parentes, como determinou a Juíza Federal de Curitiba.

E se o sistema carcerário de São Paulo não dispõe de sala especial do Estado Maior de Corporação Militar para receber o ex-presidente, como determina a lei, então a solução lógica, jurídica e também legal era conceder ao ex-presidente a soltura ou a prisão domiciliar.

AS OPÇÕES – Isso mesmo: soltura ou prisão domiciliar. E, por favor, não fique o leitor escandalizado. Indaga-se: o Supremo Tribunal Federal não mandou libertar, generalizadamente, todos os menores, independentemente da gravidade e hediondez das “infrações penais” que praticaram, e que estavam enjaulados nas entupidas masmorras de custódia em todo o país?

Portanto, se não há lugar adequado para a “reeducação” de menores infratores e, por isso, a Suprema Corte ordena que todos sejam libertados, por que não aplicar, ao caso Lula e a todos os outros que se encontrem em igual situação, a mesma decisão judicial?

Se a PF do Paraná diz não ter condições de manter Lula preso em Curitiba (1); se o Juiz Federal do Paraná ordena que o ex-presidente seja transferido para São Paulo, Estado em que residem Lula e sua família) (2); e se São Paulo indica a penitenciária do Tremembé para Lula cumprir pena, por não ter sala de Estado-Maior para receber o presidente, sendo esta uma prerrogativa que a lei lhe concede(3), a solução seria, então, a sua soltura(4). Ou o cumprimento da pena em regime domiciliar(5).

LEGALIDADE – Não se está fazendo aqui a defesa do ex-presidente. Longe disso. O que se defende é a legalidade. Defende-se a mesma solução para situações análogas. E isto o Supremo Tribunal Federal não observou. E foi contraditório. Deveria, no mesmo Habeas-Corpus julgado na tarde desta quarta-feira pelo plenário da Corte, determinar a soltura ou a prisão domiciliar do ex-presidente.

E o STF poderia agir assim? É obvio que poderia. Hoje quem manda e desmanda neste Brasil é o STF, que, por decisão de um só ministro, suspende todas as investigações em todo o país que visam apanhar corruptos e corruptores dos dinheiros públicos. Acima do STF, ninguém. A Suprema Corte encarna o “L’État C’Est Moi’ de Luis XIV, com uma diferença. O “Rei Sol” difundiu a cultura, as artes, o saber, a civilidade e muitos outros valores em prol da Humanidade. O STF, não.

IMPROVISAÇÃO – A sessão de ontem, à exceção do ministro Marco Aurélio, que teve a coragem de divergir com fundamentos fortes e jurídicos, foi o único voto vencido. Todos os ministros votaram no sentido de cassar a decisão de um Juiz singular (um escândalo, para os juristas, em razão da supressão de duas instâncias, o TRF4 e o STJ) e manter Lula preso em Curitiba.

A votação durou incríveis 20 minutos. Foi improvisada. E o HC foi impetrado e julgado pelo plenário em menos de incríveis 24 horas. Um sucesso de celeridade! “Voto com o relator, ministro Fachin”, disseram os 10 ministros. Barroso, ao votar, nem olhou para ninguém e para lado algum. Constrangido, votou olhando para a tela do computador! O resultado: 10 a 1.

45 thoughts on “Nesta quarta-feira o STF errou feio, ao não soltar Lula nem conceder prisão domiciliar

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      É EX-presidente !!!

      e É
      o Hiper, Super, Magno, Ultra, Mega, Macro, Deca Maior l.a.d.r.ã.o da história da humanidade,
      é o chefão da gangue, e ESTÁ PRESO,
      Detento F.I.C.H.A.D.O 700004553820.
      ENJAULADO e ENGAIOLADO !!!

    • Tanto quanto se saiba, dito por juristas do porte do dr Béja, sala especial é para a fase de processo. Condenado, o tipo vai pra presídio, ainda que tenha cursos mil. Se o fato de ter sido presidente duas vezes deve ser levado em conta, é para agravar-lhe a situação, e não para privilégios.Por duas vezes traiu o cidadão brasileiro, o ladrão.

      • De um respeitabilíssimo jurista brasileiro, conforme publicado hoje no Estadão:

        Adib Abdouni, advogado criminalista e constitucionalista, afirma:

        “Aqui a discussão envolve matéria não definida no âmbito do STF, haja vista que traz à tona o embate acerca da prisão em segunda instância antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, a revelar que a prisão do ex-presidente Lula ostenta, ainda, contornos de não definitividade (sujeita a recurso), a atrair a necessidade da Administração Pública fornecer-lhe alojamento equivalente com a sala de Estado Maior – incompatível com o sistema prisional de Tremembé -, anotando-se que a ausência de tais estabelecimentos no país recomenda que o preso seja acautelado em ambiente separado, localizado em unidades prisionais ou em batalhões da polícia militar, que tenham instalações especialmente adequadas à segurança – por aplicação extensiva ao cargo de ex-presidente na forma da Lei 7474/86 -, ou até mesmo que lhe seja assegurado o direito ao recolhimento domiciliar, enquanto a sentença não tornar-se irrecorrível”.

        • Caro dr Béja,

          Com todo respeito, fôssemos observar isso para todos os presos do país, quantos poderiam estar presos em celas comuns? perdoe minha ignorância pois não sou jurista, mas os recursos ao STF a priori não deveriam ser apenas para os casos onde há violação à constituição? como ainda é válido o entendimento que pode-se sim cumprir pena após a condenação em segunda instância, penso que o entendimento não cabe aqui. Ou se aguarda o fim do processo, ou se prende em cela comum, uma vez que já há diversas condenações.

          Saudações!

    • Retirado de Oantagonista:
      “Nardoni sai da prisão para passar o Dia dos Pais em família.”
      —-

      Vou escrever uma tese para defender o direito do cristao Nardoni á liberdade no dia dos pais. Afinal, ele é apenas um criminoso.

  1. luis inacio da silva nunca precisou de sala de estado maior. quando queria andava entre a multidão.
    só recorria a sala de estado maior quando levava filhos, netos e amante para viagens, sem o público saber, quando fez conxavo contra o povo e a coisa pública, quando ordenava isso ou aquilo em suas negociatas.

    • “Segundo Marion Bach, advogada criminalista e professora da Unicuritiba e da FAE, a lei na qual a defesa se baseia – a de número 7.474, de 1986 – não diz que o ex-presidente tem, necessariamente, direito a um tratamento de sala de Estado-Maior. “Esse dispositivo dá outras garantias [a ex-presidentes], mas não essa. A discussão é mais em torno da segurança do próprio preso e do Estado, já que a Polícia Federal vinha reclamando do custo e dos transtornos à vizinhança por manter Lula ali”, explica a professora.

      A Lei 7.474 diz respeito às medidas de segurança que a União deve garantir aos ex-presidentes da República. O texto estabelece, por exemplo, que, após o término do mandato, o presidente tem direito a quatro servidores para sua segurança e apoio pessoal.”
      Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/lula-transferencia-tremembe/
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      Tem cara chato que ouve uma opinião e se cala. No caso de luis inacio, todo mundo diz o que quer porque tudo cabe para o larápio. Esquerdopatia dá nisso, serve de tudo.

  2. Quando as leis de um país foram feitas por criminosos não vale a pena se envolver em questões como esta, de que um criminoso descarado está no seu “direito legal” de ficar solto.

    Num país sério, coisa que o Brasil nunca foi e até é motivo de piada no mundo inteiro, os criminosos que aqui cometem crimes hediondos e com menos de 10 anos de cadeia já estão nas ruas para cometer outros, as penas para eles vão de perpétua a pena de morte.

    Cada povo tem o país que merece.

  3. Evidente que sem qualquer sentido de comparação entre o meu artigo, onde abordei a insanidade das bombas atômica sobre o Japão, com este em tela, do excelso dr.Beja, mencionando em bases constitucionais que Lula deveria ser alvo de prisão domiciliar ou ser solto, alguns comentaristas não compreendem e repudiam aspectos legais e humanísticos quando não lhes convém ou impedem que a vingança seja realizada.

    O nobre advogado escreveu legalmente;
    fundamentou-se no que diz a lei;
    postou o seu artigo protestando contra mais uma decisão do Supremo, que desconsiderou a Carta Magna;
    Por mais que não queremos tratamentos especiais para o ladrão e genocida, Lula, na condição de ex-presidente da República tem alguns direitos ou regalias determinadas, e uma sala no Estado Maior de qualquer guarnição é uma delas, enquanto cumpre a pena que lhe foi imposta em condenação judicial.

    Portanto, as vozes que se levantam contra o artigo em tela, deveriam ser canalizadas para o cerne de todos os nossos problemas, injustiças e desigualdades:
    o antro de venais, conhecido como congresso nacional!

    Cabe a mim tão somente aplaudir mais esta aula de Direito, e agradecer pelo esclarecimento sobre se Lula, ladrão e genocida, tem mesmo regalias que a lei lhe concede.

    Uma vez que obtive a resposta legal de que Lula tem este privilégio, calo-me, sob pena de eu querer imitar Gilmar Mendes, e querer que a minha vontade prevaleça sobre a Constituição!

    Um forte abraço, dr.Beja.
    Saúde, muita saúde.

    • Concordo com Paulo 2 .

      Ficar nessa polêmica jurídica de que qualquer criminoso descarado tem ou não direitos legais já cansou.

      O fato é que aqui as leis aqui foram feitas por criminosos e todos sabemos que eles têm mais direitos que suas vítimas.

      Esse assunto é bom para jogar conversa fora num boteco para quem trabalha no ramo.

      Nós do povo, já estamos cansados de saber como funciona a justiça no Brasil e é pura perda de tempo ficar nessa brincadeirinha de que um bandido tem ou não algum direito .

  4. No Brasil, dizer que todos são iguais perante a lei, é uma falácia.
    Não entendo porquê um presidente corrupto tem que ter altas mordomias, haja vista que, quem pagou pela corrupção do PT foi o sofrido povo e vai continuar pagando com suor e sacrifício por dezenas de anos até o fim da crise deixada pelo Lula. Eu tenho consideração e pena do povo brasileiro.

  5. Doutor Beja uma pergunta: Agnaldo Timóteo cantor famoso sofreu um infarto. Agnaldo cria uma menina desde o primeiro ano de vida. Agora ela está com doze (12) anos. Em virtude da gravidade da doença
    a família de Agnaldo pensou que ele morreria. Seu irmão foi ao apartamento onde morava a menina com a governanta e fechou o apartamento . Com palavras grosseiras disse a menina que não tinha nenhum compromisso com ela pois não era registrada. Minha pergunta é : Sendo criada por doze anos por Agnaldo; mesmo não sendo registrada, se Agnaldo vier a falecer ela tem ou não tem direito se ele deixar herança?

    • Gosto muito, muito mesmo do Timóteo. Por 20 anos, Timóteo, o neurologista dr. Carlos Bacelar, Dicró e eu éramos os debatedores das quartas-feiras do programa Haroldo de Andrade, na Rádio Globo.

      Depois, na Rádio Manchete, seguimos com Roberto Canázio. Mais adiante, Timóteo e eu permanecemos com Canázio, mas na Rádio Tupi e com a saída de Canázio, ficamos com Francisco Barbosa na apresentação do programa.

      Bons tempos que não voltam mais. Dicró e Timóteo por muitas vezes compareciam no jantar do dia 23 de Abril, data do meu aniversário, nos restaurantes em que comemorava. E os dois cantavam, contavam piada….tudo graciosamente.

      Respondendo ao leitor. A menina não estava na companhia de Timóteo de forma clandestina. Claro que não. Timóteo é uma pessoa idônea e não faria nada de errado. É certo que Timóteo demonstrou com o seu gesto, o “animus”, ou seja, a vontade, a determinação de adotá-la, de criá-la e fazer da menina uma pessoa de bem e vitoriosa na vida.

      Não sei se Timóteo tem algum documento da Justiça oficializando a guarda da menina. Caso tenha, é uma grande prova. Caso não, bastará fazer um processo judicial chamado de Justificação. Leva-se testemunhas e outras provas para comprovar que Timóteo tinha a menor como filha adotada, ainda que a adoção não tenha sido oficializada. O Juiz também ouve a menor, tudo na presença do Ministério Público e dos pais da pequena, se eventualmente conhecidos.

      E uma vez terminada a Justificação, o juiz expede declaração de reconhecimento da adoção e, nesse caso, a pequena passa a ser herdeira e sucessora do famoso cantor. Vamos pedir a Deus para que Timóteo se cure 100% e volte a cantar e encantar.

  6. Quem disse que os urubus togados estão dando importância para essas banalidades como justiça, Constituição, Leis, Estado de Direito…Eles estão lá para esfregar suas empáfias na cara dos comuns mortais e passear mundo afora com suas republicanas patroas; e tudo às nossas custas…!

    A propósito: esperar o quê desses ministro Barroso que “engolia” os artigos da Constituição que divergiam de sua embromação (vide julgamento do rito do impeachment onde o dito cujo omitiu um dispositivo constitucional e foi advertido pelo Ministro Teori Zavascki) e não se declarou impedido de julgar Cesare Battisti do qual era advogado e fã?

    Todos eles são infames. Esse STF está totalmente apodrecido.

  7. Lebbos, contudo, afirmou que não existe lei que possibilite a Lula usufruir dessa prerrogativa, e que, em sua visão, a Sala de Estado Maior só serve a ex-presidentes quando a prisão se dá durante o processo de julgamento. No caso de Lula, a condenação na ação penal envolvendo o apartamento no Guarujá construído e reformado pela OAS já passou dessa fase.

    “(…) embora o ordenamento jurídico brasileiro contemple hipóteses de recolhimento em prisão especial ou Sala de Estado Maior, essas se restringem à prisão processual. Não há previsão em tal sentido concernente à prisão para cumprimento de pena, decorrente de condenação criminal confirmada em grau recursal”, anotou.

  8. Vivemos sem Segurança Jurídica, as mais Alta Corte do País célere se aproxima em sucessivos crimes contra a Constituição na soltura do Chefe da Orcrim Petista. Ontem foi um ensaio, se esse cara preso comanda e se reúne em invasões de criminosos internéticos (verdevaldo se reuniu com ele na cadeia e chamam isso de país sério) com seus cúmplices e crimes jurídicos de toda espécie, imaginem ele solto tomando cachaça em casa conversando e conspirando com todos os podresres ( os membros ativos/amigos/cumpanheiros dos podresres que o amam e não querem que a Lava Jato chegue a seu ápice onde se for para prender todos criminosos fecham aquelas casas, tais os envolvimentos de todos e muitos nesse mar de lama que se transformou o país nesses 16 anos de desmandos e impunidades assumidas explicitas e oficializadas criminalmente no rasgar da Constituição continuadamente por quem a devia defender e a cumprir, ou acham que impedir a Receita de Fiscalizar Autoridades é uma brincadeira ?? É bandido protegendo bandido e todos se protegendo pela impunidade mútua, ou acham que ontem aquela reunião com Tofolli foi com peninha de um meliante, foi pensando no futuro de todos, de todos os partidos e de todos os poderes, reunião de iguais para salvar o chefe de todos os chefes?????), imaginem mesmo, a lama passou da praça dos 3 Poderes, se esparrama país afora, o que resta de uma Nação de mais de 20 milhões de desempregados, endividados, roubados, empobrecidos, sem futuro pela frente, destruição total de Cidades, Estados e União e os Cidadãos de Bem tentando sobreviver a isso assistindo todos os dias uma tensão grande no STF para ver se protege seu Amado/Ídolo/Amigo/Cumpanheiro/Mentor e Comandante da Esquerdopatia Corrupta Melliante e Criminosa de Lesa Pátria que domina e comanda a Nação inteira em seus Poderes e nos fez refém de criminosos de lesa-pátria contumazes e corruptos a quem não interessa o país e seu povo e sim a continuidade e perpetuação de seus delitos em nome desse “falso e criminoso Estado de Direito”. no mais, ou vamos às ruas para garantir a Vida de Nossas Família e do Brasil, ou continuaremos levando chibatadas criminosas dos toffollis ,gilmarees, lewandovskis,aurélios e decanos insípidos e desavergonhados que não pensam um minuto sequer no que se passa além daqueles gabinetes luxuosos e caros pagos com nosso suor enquanto eles se preocupam na perpetuação da Orcrim Lulopetralha e seus dividendos para essa casta de maus brasileiros traidores da Pátria Brasileira. O Fundo do Poço acabou, se o povo soubesse um terço (nenhuma mídia publica isso) dos Balanços das Empresas, Autarquias, Fundações, Administração Direta e Indireta do Brasil, e soubesse como essa canalha de bandidos impunes deixaram a Nação já estariam nas ruas armados para os impedir nessa perpetuação diuturna de uma Quadrilha Corrupta e Comunista nos Poderes desviando Bilhões, começando em Portugal até chegar na África e Europa levando nosso trabalho e nossas riquezas em cumplicidade total dos Podresres dessa Nação em desencanto !!!!!!!

  9. Assisti á entrevista do cientista Carlos Nobre, ex pesquisador do Inpe, graduado pelo ITA em 1970 em Engenharia Eletrònica e com doutorado pelo MIT (é doutor de verdade, com PhD). Foi um show de conhecimentos acumulados por mais de 40 anos pelo NOBRE cientista (no pun intended).
    Senti novamente orgulho de ser brasileiro. Claro que o entusiasmo patriótico esvaneceu hoje pela manhã ao visitar a TI e ler o artigo em foco em defesa de um genocida, ladrão, egoista, idiota pernicioso – o sr Inácio Lula da Silva.
    O Lula está preso por ser ladrão, não por ter sido ex presidente. Se a lei o protege, suponho que tenha sido por causa de influência de político corrupto em sua própria defesa. É o que acontece normalmente no Brasil onde os safardanas abundam (vejam o exemplo do pastor da dentadura de 150 mil reais).
    Vou concluir: o cientista Nobre falou de si muito pouco. A sua palavra foi usada para melhorar nossas vidas, para nos aconselhar como brasileiros a preservar o tremendo tesouro que é nossa natureza. Falar em defesa do Lula, seja porque a lei diz isso ou aquilo é nocivo á sociedade – seria equivalente a exaltar o fato de o LSD, droga perigosa, não ser adictiva. Lula é uma droga perigosa, falem do que é útil, proveitoso.
    I rest my case.

      • .
        e está preso porque É LADRÃO !!!

        o Hiper, Super, Magno, Mega, Ultra, Macro, Deca-Maior l.a.d.r.ã.o da história da humanidade,
        o chefão da gangue, ESTÁ PRESO, óh Babaca, Babacão,
        Detento FICHADO 700004553820,
        ENJAULÇADO e ENGAIOLADO !!!
        ANOTE para não esquecer: 700004553820!!!

        J.A.M.A.I.S o 7 0 0 0 0 4 5 5 3 8 2 0
        poderá dizer que não foi PRESO

        e PRESO porque é LADRÃO !

        o Hiper, Super, Magno, Mega, Ultra, Macro, Deca-Maior l.a.d.r.ã.o da história da humanidade !!!

  10. Calma, atilado Béja. O apenado Lula tem 8 anos para cumprir. Ontem os petistas e parte da midia, exageraram na fabricação de clima de comoção. Lula é vítima, preso político, coitado dele, é idoso, e outros argumentos rasos que não impedem que Lula permaneça preso. Embora, é certo, o governo, Moro
    lavo jato e, de pasmar, até a policia federal, deram colossal tiro o pé inteiro, querendo mandar Lula para presidio paulista. Aliás, friso, é desgoverno que não acerta uma.

    • Nos Estados Unidos o pedófilo é obrigado a bater de porta em porta de sua redondeza e se apresentar aos seus vizinhos como tal. No Brasil, há quem perca o seu tempo para se preocupar com o bandido que indiretamente deve ter causado mortes sem conta e um corrupto que queimou somas vultosas para aquinhoar amigos estrangeiros (e ao mesmo tempo esconder propinas).
      Nos Estados Unidos a pena em expor o pedófilo é para proteger a sociedade; no Brasil o importante é o criminoso se ele for poderoso.

  11. Misturou alhos com bugalhos. A soltura dos menores foi embasada na superlotação. Já Lula tinha e tem cela individual em Curitiba e já estava preparada em Tremembé outra cela individual para ele. Além disso lá não há superlotação.
    Desta vez o arrazoado do Dr. Béja já nasceu equivocado.

    • A comparação foi por analogia. Quando os centros de reeducação de infratores estão superlotados e o Estado se mostra impotente e sem condições de resolver o problema, o STF manda, então, colocar todos em liberdade.

      De igual forma, quando o Poder Público (no caso a PF do Paraná) se mostra sem condições de manter o ex-presidente preso em suas dependências e o Poder Público de São Paulo também diz não ter prisão especial (sala no Estado-Maior de Unidade Militar), o STF deveria, também, dar liberdade ao preso ou colocá-lo em prisão domiciliar.

      Mera e fácil analogia. Nada nasceu equivocado. Ninguém “misturou alhos com bugalhos”.

      Num caso, a causa foi a superlotação.
      Noutro, a inexistência de locação.
      Ambos análogos, mas com decisões opostas.

      • Poderia me esclarecer em que lei está expressamente escrito que um ex-presidente condenado em 3ª instância só pode ficar em “sala no Estado-Maior de Unidade Militar”? Não vale apenas “prisão especial” pois isso ele teria em Tremembé.Quero saber aonde literalmente está especificada na lei essa tal sala do estado-maior.

        • Aplica-se a analogia com o Estatuto da Advocacia, Estatuto do Ministério Público e Lei Orgânica da Magistratura Nacional. Tais diplomas só autorizam que o advogado, o magistrado e o promotor público só devem ir para presídio comum e deixar a Sala do Estado Maior de Unidade Militar, quando a condenação que recair sobre eles for definitiva. Não é o caso do ex-presidente.

          A propósito, vide resposta que foi dada à leitora Mara, aqui postada e que pode ser lida logo acima. É a 6ª na ordem dos comentários.

          • Li o comentário indicado e na minha interpretação a Lei 7474/86 não abrange, não cita, não enumera nenhuma cláusula ligada à prisão de ex-presidente. É pura interpretação completamente distante do que está escrito. Aí a discussão passa para o âmbito da suposição e então…vale tudo.
            Quanto à explicação de que advogados só podem ser presos em salas do estado maior,só se aplica em prisões cautelares.
            No site Conjur:
            “O direito do advogado de ficar preso em Sala de Estado-Maior só vale para prisões cautelares, como substituição da prisão preventiva. Já no caso de execução provisória da pena, após a condenação em segundo grau, o profissional perde essa prerrogativa.
            A decisão, por maioria de votos, é da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que manteve a execução provisória da pena a um advogado preso em cela comum.
            (…) Entendimento do STF:
            A decisão da 6ª Turma do STJ é semelhante à da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que, em maio de 2017, manteve um advogado preso em cela comum. Na ocasião, o ministro Dias Toffoli, relator, explicou que esse entendimento é válido porque a prisão do advogado perdeu a natureza cautelar, fazendo com que assuma características de prisão-pena e justifique o fim da diferenciação. ”
            O caso de lula é simplesmente chutar a lei, autodefesa da elite que governou este país , sempre.

  12. Pergunto: O stf não pulou instâncias?
    E a defesa do enjaulado, poderia ter escolhido diretamente o beiçola pra julgar o caso em tela?
    Atenciosamente.

  13. ” Constituição Federal, artigo 5º, inciso XLIX: “É assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral”.
    Sou obrigado, a acatar tá na lei.
    Mas em analogia, o preso não deveria ser tratado igual ao tratamento que o estado dispensa a seus súditos de boa índole, analogamente o mula deveria estar em uma cela 2×1 com pinico, e de papelão sem teto.

  14. Limongi seria ótimo. Agora com 87 anos toda a familia manda em min: Filhos, Filhas, Netos, Netas e até bisnetas já me dão ordens no computador. Quem está fora do Brasil também as vezes telefona dizendo para não comer isso e aquilo. Com Lula a conversa seria dificil, Lula não é um analfabeto como pensam. Eu preferia conversar com Collor para contar-lhe a vida de Lindolfo Color que fez a “Lei Trabalhista em 1930” a pedido de Getúlio Vargas. Talvez ele não saiba que seu avô fundou um partido. Pouquissimos historiadores sabem. Valeu.

  15. Aquino, estou perto dos 75. Feliz e orgulhoso como você, com 87. Collor entra nos 70, dia 12. Sabe sim, Aquino. Preza, admira e cultiva seus familiares. Saúde e bração.

    • Quero me juntar aos seletos comentaristas que me surpreendem com as idades que revelaram: Antonio Santos Aquino, 87, Vicente Limongi Netto, 75 e eu, 73.
      São 235 de experiência de vida, de testemunho de épocas passadas, sem violência urbana, japona, calças jeans e boca de sino,, radinho de pilha da marca Spica, Jerônimo Herói do Sertão, Aventuras do Rin Tin Tin, Tarzan e a Tribo Nagazu e muito mais História de um passado que não volta mais e que tivemos a felicidade de vivenciar e agora contar para quem não viu e nem sabe.
      Muito feliz estou por estar ao lado e ter ao meu lado pessoas tão importantes, fidalgas e ricas de saber e de História.

  16. O Brasil deveria construir um palacete do tipo do Pablo Escobar exclusivamente pra albergar os ex presidentes condenados. Os que ainda não foram sentir-se iam protegidos das agruras das masmorras brasileiras.
    Aos ladrões de alta trambicabilidade seria garantido a honra e dignidade.

  17. Bom dia , leitores (as):

    Senhores Jorge Béja e Carlos Newton , acontece que só se lembram das precariedades dos ” presídios e cadeias ” Brasileiras , quando um figurão ou criminosos rico vão presos , tal como aconteceu com advogada Adriana Anselmo , esposa do ex-governador do RJ Sergio Cabral , que só se lembrou que tem filho pequeno e que precisava de atenção materna , quando foi presa e mesmo assim o Bretas á liberou , em prejuízo das demais presas e amamentam seus nas cadeias e presídios pelo Brasil afora , sem nenhuma isonomia .

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