No Brasil, juiz corrupto no punido. Pelo contrrio, ganha aposentadoria precoce, com salrio integral e direito de seguir trabalhando como advogado.

Carlos Newton

O Conselho Nacional de Justia (CNJ) puniuesta tera-feiracom aposentadoria compulsria o juiz Antnio Fernando Guimares, do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, por favorecer os clientes do escritrio de advocacia Vilhena & Vilhena.

O luxuoso apartamento onde o juiz mora em regio nobre de Belo Horizonte pertence ao filho do advogado Paulo Vilhena, Joo Bralio Vilhena, mas o ilustre magistrado jamaisse declarou impedido nos julgamentos de causas envolvendo o escritrio, o que demonstra conduta incompatvel com o exerccio da funo no Judicirio.

O juiz pagava aluguel de R$ 200, valor ridculo e considerado simblico, e o relator do caso, conselheiro Jos Adnis Callou de Arajo S, disse ter “dados que comprovam que as causas envolvendo o escritrio Vilhena das quais Guimares participou, que tiveram resultado favorveis, tm valor impressionante, enquanto os de causas que se julgava contra tinham valores bagatela”. E acrescentou:

“Um magistrado pode ser amigo de um advogado. Isso uma coisa. Outra coisa que essa amizade produza feito de efeito econmico. Vantagens econmicas no so meramente afetivas. No existe almoo de graa.”

O presidente do Conselho Nacional de Justia, ministro Cezar Peluso, e os conselheiros Ives Gandra Martins e Leomar Barros foram os nicos que se posicionaram contra a punio, apoiando a possibilidade de o juiz Antnio Fernando Guimares estar sendo era perseguido por disputas internas. O advogado dele, Evandro Guimares, chegou a colocar o relator do caso em suspeio e o acusou de conduta irregular nos depoimentos.

Porm, no entender da corregedora Nacional de Justia, ministra Eliana Calmon, no havia dvida no caso, e ela at considerou que “este processo traz lume um verdadeiro cncer, presente em alguns tribunais do pas.

Muito bom, muito bonito. Mas enquanto juiz corrupto no realmente for punido no Brasil, tudo s brincadeirinha. Conden-lo a se aposentar mais cedo, com salrio integral e direito de seguir trabalhando como advogado, isso no punio, bonificao. Ah, Francelino Pereira, que pas esse? Com toda certeza, no um pas srio, porque nele os juzes esto acima da lei da ordem.

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