No desespero, governo tenta acordo para aprovara urna auditada por amostragem

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Lauriberto Pompeu
Estado

O lder do governo na Cmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), declarou que a Proposta de Emenda Constituio (PEC) do voto impresso pode ser analisada pelo plenrio da Casa no final da prxima semana. Para que o texto seja aprovado, precisa ser levado a plenrio e obter o apoio de ao menos 308 deputados.

No entanto, segundo o parlamentar, ser necessrio construir um acordo e alcanar um “meio termo” para que a PEC – rejeitada nesta quinta, 5, pelos integrantes da comisso especial sobre o tema – seja de fato levada para anlise de todos os deputados.

UM MEIO TERMO – “Tem presses do Judicirio que se refletem nos partidos. O ideal um meio termo”, declarou Barros ao Estado, reconhecendo que h resistncia iniciativa. O placar da votao na comisso especial foi folgado: 23 votos contra e 11 a favor.

Uma das sugestes analisadas para diminuir as resistncias retirar do texto o trecho que estabelece a anlise de 100% dos votos impressos, o que representaria o retorno da contagem manual. Deputados do Centro defendem que a auditoria seja feita por amostragem, sem especificar, no entanto, como se daria esse processo.

Em maio, durante a primeira audincia pblica da comisso especial sobre o tema, a deputada Bia Kicis (PSL-DF) se mostrou simptica ideia. Ela a autora da PEC original sobre o tema.

EM 10% OU 15% – “No acredito que devemos ter 100% de recontagem, mas 100% de urnas com impressora e voto impresso. A recontagem pode se dar em 10%, 15%, caber a este Congresso determinar”, declarou. Apesar disso, a ideia no esteve no relatrio rejeitado na comisso especial.

Barros declarou que ainda no h um meio termo definido e que isso ainda est sendo construdo. Na mesma linha do lder do governo Jair Bolsonaro, o relator Filipe Barros (PSL-PR) avalia que o texto pode ser votado no plenrio da Cmara mesmo tendo sido rejeitado na comisso especial, j que a deciso do colegiado no tem carter conclusivo, apenas opinativo.

“O presidente da comisso, deputado Paulo Martins, e a deputada Bia Kicis conversaram com o presidente (da Cmara) Arthur Lira e, publicamente, ele prprio sinalizou que essa possibilidade existe, de ser avocado para o plenrio”, afirmou Barros.

AFIRMAES GOLPISTAS – A PEC do voto impresso uma das principais bandeiras polticas do presidente Jair Bolsonaro, que j deu declaraes consideradas golpistas ao dizer que ou fazemos eleies limpas ou no temos eleies. O presidente tem afirmado de forma reinterada que sem esse mecanismo as eleies sero fraudadas. Ele tambm repete, sem nunca ter apresentado qualquer prova, que teria vencido a eleio de 2018 j no primeiro turno e que o deputado Acio Neves (PSDB) venceu a disputa de 2014, algo que o prprio tucano disse no acreditar.

A proposta criticada por especialistas e pelo prprio presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Lus Roberto Barroso, que enxerga um retrocesso no sistema eleitoral do Pas. Essa postura do magistrado fez dele o alvo principal dos ataques do presidente Jair Bolsonaro nos ltimos tempos.

Nessa escalada de crticas, Bolsonaro afirmou nesta semana que sua luta no contra o TSE ou o STF, mas apenas contra Barroso, que, segundo ele, “se arvora como o dono da verdade”.

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NOTA DA REDAO DO BLOG
J sugerimos aqui na TI a amostragem usada em outros pases que tm urnas eletrnicas Em cada mil juntas eleitorais, uma delas teria sistema duplo voto eletrnico e voto por escrito, a ser colocado em urna de lona. Na apurao, os resultados das duas urnas so confrontados e tm de ser iguais. Simples assim. E ningum mais reclama de nada. (C.N.)

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