No Estado do Rio, os servidores aposentados continuam pagando a alíquota de 14%

Resultado de imagem para aposentados charges"

Charge do Cicero (Correio Braziliense)

Pedro do Coutto

Reportagem de Silvia Amorin, O Globo de segunda-feira, destaca o fato de que em vários Estados o número de funcionários aposentados supera o de servidores em atividade. A matéria inclui o Estado do Rio de Janeiro, colocando-o na relação de 10 Estados em que os aposentados superam em número os da ativa.

O ritmo das aposentadorias cresceu de 2017 a 2019 em função da reforma da Previdência que alarmou o funcionalismo em geral. O governo Bolsonaro está aguardando que os executivos estaduais estendam a reforma federal. O assunto permanece indefinido, menos no Estado do Rio de Janeiro.

ALÍQUOTA DE 14% – No caso do RJ há alguns anos estabeleceu-se que os aposentados e pensionistas continuassem a contribuir com alíquota de 14% sobre o salário. É possível que a situação se repita em outras unidades da Federação. Se assim for, não existe problema financeiro com o pagamento de inativos porque eles prosseguem contribuindo. A diferença é que enquanto uns cobram, outros talvez não. Trata-se de uma questão interessante a ser pesquisada.

Os aposentados e pensionistas, se continuarem a contribuir, tal fato acrescenta receita mas não aumenta despesas. Assim as unidades da Federação não devem se preocupar com o número de inativos. Porque tanto ativos quanto inativos permanecem contribuindo. Contribuindo sem que isso acarrete qualquer aumento nas despesas.

CONSEQUÊNCIA – O fato é que quando em 2017 o governo federal, ainda na era Temer tocou no tema, é óbvio que o funcionalismo da ativa temeu as consequências. E assim os que tinham direito ingressaram com pedido de aposentadoria com o temor de as exigências reduzirem a passagem de uma situação para outra.

Passou-se o tempo e nos últimos dois anos elevou-se o número dos que requereram a aposentadoria que a legislação da época permitia. Esta é a explicação do fenômeno registrado pela jornalista Silvia Amorim.

E no caso dos trabalhadores de modo geral e dos servidores das estatais quando se aposentam, se continuarem no mercado de trabalho, vão ser descontados em seus salários, sem que isso produza algum aumento nas suas aposentadorias. É mais receita para o INSS.

One thought on “No Estado do Rio, os servidores aposentados continuam pagando a alíquota de 14%

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *