No Líbano, a “democracia” está funcionando sem eleições

Issa Goraieb
Estadão

Excluindo os países em guerra aberta, poucos povos enfrentam hoje problemas de tamanha gravidade e complexidade como a população libanesa. Há cinco anos, o Líbano não tem presidente, em razão da falta de quórum na Assembleia Nacional, o que permitiria a eleição de um sucessor para o general Michel Suleiman, o último detentor do posto tradicionalmente atribuído a um cristão maronita. Incapaz de votar uma lei eleitoral que satisfaça todas as partes, afirmando que a situação precária da segurança impede consultas populares, o Parlamento prepara-se para votar uma extensão do seu mandato, pela segunda vez em dois anos.

Não menos deplorável é a atuação do governo, que reúne os sunitas do clã Hariri e os xiitas do Hezbollah – e vê-se paralisado cada vez que deve tomar decisões importantes. Se acrescentamos a isso as sangrentas incursões no Líbano de radicais vindos da Síria e a chegada de mais de um milhão de refugiados sírios (ou seja, um quarto da população libanesa), além da terrível deficiência dos serviços públicos, especialmente na distribuição de eletricidade e água potável, temos de reconhecer que não é nada fácil a vida cotidiana de uma população cuja energia e vitalidade foram outrora proverbiais.

Ora, essa estranha apatia acaba de se desfazer em razão de um incidente extraordinário, que inflamou além de todas as expectativas a sociedade civil libanesa. O triste herói da história é o deputado cristão de Zahlé, o ex-ministro Nicolas Fattouche, advogado de profissão, acusado de ter dado uma bofetada – ou pelo menos empurrar e ferir – em uma funcionária do Ministério da Justiça encarregada de receber os processos relativos às ações em curso. Segundo o deputado, ela não se ocupara do assunto com a rapidez e o respeito inerentes à sua função. “Você não sabe quem é?”, gritou o chofer e guarda-costas do irascível deputado.

ABRINDO INQUÉRITO

Por um momento, o incidente parecia ter se limitado ao fato, graças aos bons ofícios de um magistrado. No entanto, pouco depois, o ministro da Justiça em pessoa foi até a funcionária maltratada, mãe de três crianças, cujo nome é Manal Daou, para manifestar sua simpatia e, diante das câmeras de TV, prometeu abrir um inquérito sobre o caso.

Manal, por seu lado, declarou que reagiu com calma e sangue-frio à humilhação que sofreu por medo de perder seu emprego como resultado de alguma intervenção oculta. Fattouche, por sua vez, convocou uma entrevista coletiva para negar que encostou na funcionária, afirmando ser vítima de uma infame campanha política e protestando contra o que qualificou como opinião preconcebida do ministro.

HEROÍNA NACIONAL

O mais notável, contudo, e até peculiar na história libanesa, é que, de um dia para o outro, Manal Daou transformou-se numa espécie de heroína nacional resistindo aos insuportáveis abusos dos poderosos. Com uma rara unanimidade e em termos muito duros, a mídia denunciou o comportamento do deputado.

O Facebook e o Twitter foram inundados de mensagens virulentas e inúmeros internautas prometeram votar em Manal nas próximas eleições legislativas. No entanto, o mais importante é que a contestação chegou às ruas, com uma sucessão de manifestações organizadas em Beirute, no interior e uma greve na administração pública convocada pela Liga dos Funcionários Públicos do Estado, que considerou o gesto de Fattouche um insulto à função pública e um atentado contra o prestígio e a dignidade da Justiça e do Parlamento. Além disso, a associação deu início a uma ação exigindo que seja retirada a imunidade parlamentar do deputado.

O caso irá tão longe assim? Infelizmente, temos dúvidas, considerando a solidariedade corporativista que reina no âmbito do pessoal político e também a negligência de um sistema judiciário sujeito a pressões. Fato é que o caso envolvendo Manal Daou traduz indubitavelmente, de acordo com analistas e sociólogos libaneses, um descontentamento cada vez maior dos cidadãos para com o establishment atual.

O mais visado é o Parlamento, que conta com nada menos que 128 deputados generosamente pagos, mas que, em matéria de legislação e prazos constitucionais, não são reconhecidos por sua produtividade e seu dinamismo a serviço do cidadão.

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