No meio da confusão, Dias Toffoli marca o julgamento sobre inquérito das fake news

De visual novo (sem barba), Dias Toffoli acelera processo das fake news

Pepita Ortega e Fausto Macedo
Estadão

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, marcou para a próxima quarta, 10, o julgamento sobre a continuidade ou não das apurações do inquérito das fake news. Na última quinta, dia 28, o relator do processo na Corte, ministro Edson Fachin, preferiu submeter o caso para o colegiado, optando por não conceder a liminar pedida pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para suspender imediatamente a apuração, que atingiu empresários e aliados do presidente Jair Bolsonaro.

Na data designada, Toffoli já terá voltado à presidência da Corte após ter ficado uma semana internado para se recuperar de uma cirurgia para retirada de um abcesso e de um quadro de pneumonia. O ministro teve alta no sábado, 30, e ficará de licença médica até o dia 7.

AÇÃO DA REDE – A ação na qual Aras pediu a suspensão das investigações foi apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade contra o inquérito aberto no ano passado por Toffoli, à revelia do Ministério Público. Em maio do ano passado, Fachin já havia decidido levar ao plenário da Corte um pedido da legenda para suspender o inquérito que apura ameaças, ofensas e fake news disparadas contra integrantes da Corte e seus familiares.

O pedido feito por Aras, para suspensão das investigações até que o Plenário do Supremo Tribunal Federal estabeleça os ‘contornos e limites’ da investigação, foi apresentado pelo PGR após apoiadores bolsonaristas terem celulares e computadores recolhidos em uma operação da Polícia Federal no âmbito das apurações.

No novo parecer encaminhado ao STF, Aras disse que a ofensiva da PF ‘sem a participação, supervisão ou anuência prévia’ da PGR ‘reforça a necessidade de se conferir segurança jurídica’ ao inquérito. Em outubro do ano passado, o PGR se manifestou no âmbito da afirmando que Toffoli, ao determinar a abertura da apuração, “exerceu regularmente as atribuições que lhe foram concedidas” pelo Regimento Interno do Supremo. Ou seja, a visão do Aras mudou de um lado para o outro.

A REDE RECUOU – A ofensiva da PF também levou à Rede, autora da ação, a mudar de posição e pedir a Fachin o arquivamento da ação. De acordo com o partido, se em seu nascedouro, o inquérito “apresentava inquietantes indícios antidemocráticos, um ano depois ele se converteu em um dos principais instrumentos de defesa da Democracia e da lisura do processo eleitoral”.

A lei sobre ações de controle de constitucionalidade, no entanto, prevê que, se a ação for proposta, não se admitirá depois desistência do autor do processo. O inquérito das fake news também é contestado pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) em outra ação.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
É preciso aplaudir o posicionamento da Rede, o partido de Marina Silva. Mesmo sabendo que não podia desistir da ação, fez questão de registrar que estava agindo de forma equivocada ao defender indiretamente as fake news. Foi uma atitude nobre e rara em nosso país. (C.N.)

19 thoughts on “No meio da confusão, Dias Toffoli marca o julgamento sobre inquérito das fake news

  1. A REDE foi extremamente afobada ao apresentar essa ação ano passado.
    – Lamentável
    Antes supostamente mirando nos lavajatistas, tivesse deixado que atuassem suas entidades representativas.
    – Mas não! Quis se meter…
    É por essas e outras eu, que até daria voto a um ou outro, como dei na primeira candidatura da Marina pela legenda, desde 2018 já não dou mais. Fico num limbo entre opções de legendas na hora do voto. E chego a votar na Centro-Direita e na Esquerda às vezes…
    -Queria mesmo é um partido ecológico, vegano etc. na impossibilidade de um partido anárquico.

  2. Eu já vejo por outro ângulo: ora é inconstitucional, mas, dependendo do momento e dos adversários, tudo pode mudar. Que partido é esse, meu Deus! Nem “Molon”, o queridinho da Globo que pulou fora, saberia explicar… Talvez a nonsense Anitta, quem sabe?

  3. Broxante o comentário do editor … revela claramente que a TI apoia integralmente as violações dos direitos do cidadão, inclusive a liberdade de expressão e imprensa, já que a 1ª medida do inquérito ilegal foi a censura de uma revista. Os malditos inquisidores agem há mais de ano, através de um inquérito secreto e ilegal, dirigido pelo ex-adEvogado da Transcooper, empresa suspeita de operar para o PCC paulista, censurando, intimidando e perseguindo críticos dos deuses supremos.

    A brutalidade atingiu o ápice nesta semana, quando dezenas de cidadãos tiveram seus lares invadidos, bens apreendidos e sigilos fiscal e telefônico quebrado. Entre eles, jornalistas como os editores da TI, empresários e cidadãos comuns.

    Num país com uma imprensa decente e democrática os responsáveis por tamanha ilegalidade seriam denunciados, processados e presos. Mas vivemos sob a égide dos mé®dias corruptos, com seus jornalistas de aluguel, que sequer honram a profissão.

    • By Janaína Paschoal:

      “Perdi o sono e, na madrugada, assisti à matéria do Fantástico sobre a tal associação criminosa das Fake News e o recebimento de dinheiro de publicidade estatal. Eu não gosto do que muitas das pessoas investigadas pensam e escrevem. Devo dizer que de alguns dos alvos eu nem gosto. Mas não me lembro de o Fantástico fazer matéria sobre os blogs e páginas que recebiam verbas de publicidade na época do PT. E, na condição de vítima de todos eles, não lembro de sequer ouvir falar em fake news. Aliás, o Fantástico, em nenhum momento, conceituou ‘Fake News’. O Fantástico também não mencionou as inúmeras ilegalidades que maculam o inquérito em curso no STF! Eu tenho a solução para acabar com essas páginas, esses blogs e todas as matérias chapa branca, inclusive da mídia convencional! Vamos acabar com a publicidade feita com dinheiro público! Com relação às empresas públicas! Paulo Guedes tem razão! Vamos vender todas! Eu sigo pensando que Bolsonaro deveria se afastar de vez dessa molecada doida que o adula, mas não vou fingir que não estou vendo a diferença no tratamento e o incômodo com a distribuição dos dinheiros públicos para publicidade. Vamos secar a fonte! É simples! De toda a matéria, a parte mais importante foi a fala da presidente da CPI das Fake News, Deputada Lidice da Mata. Ela afirmou que gostaria de ter acesso ao inquérito do STF! E o Fantástico não achou estranho!? Ela é presidente da CPI! O fato é que ninguém tem acesso ao Kafkiano inquérito! Nem a PGR, nem a OAB, nem os advogados dos investigados, nem o Congresso! E falam em cassar chapa com fulcro nessa apuração!?! O Brasil tem o direito de saber o que tem nesse inquérito! Eu não vou acreditar nos crimes criados pelo Fantástico! Preciso ler com meus próprios olhos! Na época do Mensalão, do Petrolão, das Pedaladas, da Lava Jato, nós tivemos acesso a tudo! Eu li página por página. Só não viu crime quem não leu ou não quis ver. E demorou para a grande Imprensa noticiar! Agora, querem me convencer de uma série de crimes graves que ninguém diz quais são e não podemos constatar!? Não! Por mais que siga isolada, vou continuar mostrando a estranheza de TUDO que está acontecendo. Intriga-me ver tantos Juristas, que questionaram a legitimidade do Processo do Mensalão, da Lava Jato e do Impeachment, agora, assinarem manifestos, sem fazer referência ao inquérito sigiloso no STF! Não estão achando estranha essa investigação!? Não se preocupam em referendar um inquérito em que o juiz é, a um só tempo, vítima, acusador e julgador? Hum! Os nobres vão se calar diante desse procedimento inquisitorial!? Vocês não acham estranho o fato de uma moça que em 2015 fazia protestos vorazes pelo aborto, repentinamente, se tornar a face mais conhecida do Bolsonarismo? Não parece abnegação demais essa moça gravar vídeos ameaçando ministros e organizar rituais mal definidos em frente ao STF, em meio a um inquérito inusitado que visa cassar a chapa Bolsonaro/Mourão? Nem tudo é o que parece ser!”

  4. Lamentável a posição da Tribuna, simplesmente lamentável, mas de forma alguma inesperada, em nome de uma pretensa defesa da democracia, joga-se fora as leis da democracia. Incrível ver a mídia e jornalistas defendendo um processo absolutamente ilegal cujo objeto sequer existe.
    Onde está o crime? Do que as pessoas estão sendo acusadas? Nada, nenhuma resposta.
    Aí mas é preciso calar essas pessoas em nome da democracia! É preciso salvar as instituições corruptas!
    O mesmo STF que foi absolutamente legalista, garantista, contra criminosos, é ágil, rígido e age de forma ilegal contra pessoas pelo crime de opinião.
    A verdade é uma só, a esquerda, os progressistas, O establishment, não suportam perder o monopólio da “verdade”. A democracia só é válida quando eles ganham, a liberdade de opinião só tem validade quando são eles que falam.
    A Tribuna agora se rende a “censura do bem”, ao autoritarismo democrático.

  5. Está tudo correndo otimamente em Brasília,onde TODOS,sem exceção recuperaram o juízo e estão seguindo à risca a frase de Pinheiro Machado,que recentemente,lembrei,aqui,na “Tribuna da Internet”:
    “Nem tão devagar que pareça afronta, nem tão depressa que pareça medo”
    Todos agora preocupados em minorar os efeitos da Pandemia do novo Coronavirus e voltar logo a normalidade.

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