No meio da crise, Centrão lidera articulação para reduzir poderes de Bolsonaro

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Nascimento, líder do DEM, diz que o governo legisla por decreto

Natalia Portinari e Amanda Almeida
O Globo

Líderes do Centrão esboçaram na sexta-feira algumas medidas a serem votadas pelo Legislativo para reduzir poderes do Executivo. Entre as ações estão a imposição de novos limites à edição de Medidas Provisórias (MPs) e a derrubada de decretos do presidente Jair Bolsonaro, como o que atribuiu ao ministro Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo), nessa semana, a avaliação de indicações para cargos de segundo e terceiro escalões.

Líder do DEM, o deputado Elmar Nascimento (BA), disse que “todos os líderes” com quem conversou, inclusive os presidentes do Senado e da Câmara, querem alguma restrição à edição de MPs. Ele consideram que o mecanismo, apesar da previsão constitucional de que as medidas versem sobre temas de “relevância e urgência”, acabam servindo, na prática, para o presidente da República legislar sobre diversos assuntos.

A DECIDIR — “Estamos estudando se será via PEC (Proposta de Emenda à Constituição). Isso não é um problema só do atual governo. Todos os governos vêm legislando muito via Medida Provisória, e nós queremos estabelecer com mais clareza as situações em que elas podem ser emitidas” — afirmou Elmar.

 Aliados dizem concordar com a necessidade de limitar as MPs. “É uma coisa que precisa ser discutida, porque o governo legisla demais” — diz Marcos Pereira (SP), presidente do PRB. “A grande maioria das propostas que o Congresso aprecia vêm do Executivo, e o Legislativo está lá praticamente para referendar o que o Executivo faz. Isso tem que mudar”.

O deputado Elmar Nascimento diz, ainda, que já pediu para sua assessoria fazer um pente-fino nas propostas que tramitam na Câmara, para não ficar “a reboque” da pauta do governo. Ele cita a reforma tributária, projetos de segurança pública e controle ao preço do gás de cozinha como prioridades.

ANTIDECRETOS – Além dessa frente, há um arsenal de projetos engatilhados que podem ser usados para retaliar o governo, como o que revoga o decreto que ampliou a autorização para o porte de armas.

Há uma articulação para votação desses Projetos de Decreto Legislativo, mas eles não devem ser pautados na semana que vem, na avaliação de líderes ouvidos pelo Globo. A estratégia do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para evitar o desgaste público, é destravar o andamento dos trabalhos, votando as duas Medidas Provisórias sobre abertura de capital de empresas de aviação e Infraero, que estão na pauta.

Há, porém, resistência de parte do PP e do PR, que devem se unir à oposição para tentar barrar o andamento da Medida Provisória 870, que reduziu o número de ministérios no início do ano. Se não for aprovada até 3 de junho, essa MP perde a validade, o que levaria ao retorno das 29 pastas do governo Michel Temer.

VIA DECRETO — “O problema é que o governo está governando via decreto” — diz Elmar Nascimento. “Mas isso não temos como mudar, só podemos interferir via Projeto de Decreto Legislativo (para derrubar decretos do Executivo)”.

Líder do Podemos na Câmara, José Nelto (GO) diz que um grupo de líderes de partidos que se consideram independentes vão se reunir com Rodrigo Maia para pedir uma pauta propositiva. “Enquanto o presidente (Jair Bolsonaro) acha que o Brasil não é governável, a gente tem de mostrar que o Congresso trabalha. Temos de criar uma pauta com questões que envolvam as demandas da população, como combate à criminalidade” — disse ele, referindo-se a texto compartilhado por Bolsonaro ontem.

MEDIDAS PROVISÓRIAS – Quinta-feira, líderes do Centrão decidiram se opor à ideia de votar medidas provisórias urgentes para o governo na semana que vem. Juntos com a oposição, esses partidos controlam ao menos 300 deputados.

O atraso na votação da MP da reforma administrativa é fruto de um desencontro das estratégias do líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), e do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Onyx fez acordo com líderes do Centrão e com Maia para votar a MP já na quinta-feira passada, logo após ter sido aprovada em comissão especial, cujo relatório retirou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça. Já Vitor Hugo capitaneou uma movimentação para impedir a votação.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Está um bate-cabeça danado no Congresso. As lideranças do governo atrapalham mais do que ajudam. (C.N.)

18 thoughts on “No meio da crise, Centrão lidera articulação para reduzir poderes de Bolsonaro

  1. Não consigo entender que o povo não tenha se dado conta que o congresso NADA FAZ PARA ESTE PAÍS E SEUS CIDADÃOS!

    Pelo contrário, rouba e explora a Nação e os brasileiros de maneira impune e permanente!

    Deixei em outra página da TI, uma questão que dirijo aos meus colegas comentaristas:
    Defendo o fechamento do Legislativo, quem concorda comigo?

    Ou mudamos este poder que apodreceu, que implodiu a si mesmo, sinônimo de corrupção, incompetência, inutilidade, vagabundagem, estelionato, roubos e exploração ou, então, ali adiante seremos mesmo escravos dos poderes constituídos, trabalhando exclusivamente para pagar-lhes vencimentos milionários e a manutenção deste sistema de castas, que atualmente somos detentores.

    • 1) Amigão Bendl, desde ontem qdo li seu desafio fiquei refletindo e agora respondo.

      2) Só discordo de vc no item fechar o Congresso, sabe o que é Chicão? É que o Congresso é um mal necessário, por exemplo, a doença é um mal necessário, ela avisa que alguma coisa não está bem no corpo humano. E o Congresso ruim avisa que a Sociedade Brasileira está doente.

      3) Da mesma forma o Congresso, não vamos generalizar, existem pessoas boas.
      Para haver democracia precisa ter congresso aberto, se fechar não é mais Democracia. É uma democracia capenga, a nossa, eu sei, mais é melhor do que nada.

      4) Se fechar e realizarem novas eleições será golpe porque não estará cumprindo o que diz a Constituição, temos que ter paciência.

      5) Novas eleições, irão eleger parecidos ou os mesmos, pois o sistema eleitoral é caríssimo. Quem se elege, em geral, fica com dívida$…

      6) Da mesma forma não se pode fechar o STF nem a imprensa, a mídia (o quarto poder), são os pilares da Democracia Tupiniquim… “aos trancos e barrancos” como escreveu o senador Darcy Ribeiro.

      7) Nos também não somos puros, não somos isentos de falhas, de erros, todos temos, então, por enquanto precisamos aprender a conviver com um Congresso sofrível.

      8) Sou otimista, quem sabe no século XXV tenhamos bons políticos. Estaremos reencarnados/renascidos….

      9) Bom domingo e boa semana.

      • Meu amigo e professor Rocha,

        Indiscutivelmente a TI é um espaço democrático.
        Nós somos democráticos porque aceitamos a opinião dos demais quando discordamos uns dos outros, mas é este o jogo da liberdade de expressão, de opção, de convicções.

        Dito isso, meu caro, jamais a doença pode ser um mal necessário porque o corpo emite um sinal sobre algum problema orgânico, conforme tuas palavras.
        Fosse assim, e não teríamos mais pessoas morrendo de … doenças, até mesmo de gripe!

        O congresso é uma doença grave, que somente pode nos levar à cura se este mal for extirpado ou eliminado, que seria o seu fechamento!

        Não há como paliativos possam resolver nossos debilitados corpos e mentes, em consequência da maneira como o parlamento nos trata, à base da exploração e roubos!

        Se, inicialmente, o Legislativo nos ocasionou uma pequena febre, e não cuidamos devidamente desta invasão bacteriana ou viral, hoje estamos tomados por uma infecção generalizada, e nosso fim é iminente.

        Não é possível que sobrevivamos com esta doença, que se mantém no nosso organismo há décadas e se transformou em crônica, e que está nos consumindo diariamente.

        Torna-se impossível, Rocha, viver com problemas graves de saúde.
        O corpo e o aspecto psicológico do paciente não suportam por muito tempo tamanho mal-estar, dores, perturbações, perda de apetite, desânimo, desesperança.

        A única possibilidade de cura é a cirúrgica, que remove o mal de forma radical e definitiva.

        Agora, concordo contigo plenamente, que temos nossas culpas com o alastramento dessa doença. No entanto, convenhamos, não merecemos morrer porque fomos negligentes com o nosso próprio organismo, caso contrário seria suicídio.

        Muito antes de tirarmos nossas próprias vidas, que curemos o mal que nos padece, nos enfraquece, e que vai nos levar para o túmulo inexoravelmente e antes do tempo!

        Um abração, Rocha.
        Saúde.

  2. Será que os “vagabundos” agora querem trabalhar?!!!
    Ou será que eles querem de refém, fazer o executivo prisioneiro “ad eternum”?!!!
    Amaldiçoados sejam estes deputados e senadores.
    Ainda serão caçados como ratos; que são. Nem em Portugal encontrarão guarida.
    PS: existe 2(dois)% de excessão.

  3. Notícias de agora, pela manhã, veiculadas no Terra, abordam o seguinte:

    “A quebra do sigilo fiscal do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e de seu ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz, determinada pelo Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) no fim do mês passado, foi ampliada.
    A Receita Federal terá que encaminhar ao Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) todas as notas fiscais de bens e serviços adquiridos entre 2007 e 2018 pelo senador, por Queiroz e por mais seis pessoas e uma empresa que já tinham tido o sigilo fiscal quebrado em decisão anterior.”

    Nada contra tais determinações da Justiça do Rio, mas não me lembro dela ter tomado as mesmas medidas contra deputados estaduais que estão presos ou em processo contra suas condutas criminosas!

    Se, a questão é moralizar o Legislativo daquele Estado, então que fosse estendida a todos os parlamentares tal decisão judicial, pois não acredito que a Assembléia fluminense seja composta, na sua totalidade, de deputados acima de qualquer suspeita, por favor!

    A menos, que Bolsonaro esteja mesmo sendo alvo da mais renhida perseguição que se tem notícia, de modo que seu governo seja desestabilizado e liquidado, em decorrência!

    • Caro Francisco Bendl.

      “menos, que Bolsonaro esteja mesmo sendo alvo da mais renhida perseguição que se tem notícia, de modo que seu governo seja desestabilizado e liquidado”

      É exatamente isto que os saudosistas da era tucano-petista estão tramando.

  4. CENTRÃO ESCALA LULA — Como venho afirmando, Lula é uma cunha conservadora na esquerda brasileira. Escala logo um amigo comum com FHC para anunciar a marcante novidade. Quando há ambiente para uma ruptura envolvendo a população, ele sempre aparece com essa ladainha de união nacional: “A política brasileira precisa de um líder sem ressentimentos como é Lula. Livre, ele lutará pelo grande acordo nacional que é tão necessário para o Brasil sair da crise em que está mergulhado”, relatou ainda o interlocutor tucano. https://www.revistaforum.com.br/lula-esta-apaixonado-e-seu-primeiro-projeto-ao-sair-da-prisao-e-se-casar-diz-ex-ministro-de-fhc-que-o-visitou/

    • Lula, o PT e o PSDB nos mergulharam na crise atual. Bolsonaro, que passou tantos anos sendo uma figura secundária e exótica na política, só se elegeu presidente como uma resposta popular à política pretensamente séria que nos arruinou.
      Que uma revista supostamente de ultra-esquerda como a Fórum se preste a veicular as bobagens de FHC mostra o nível a que a política brasileira chegou. FHC é o maior exemplo de antiliderança política de que dispomos, uma figura desprezada por todos, a quem nem os filiados de seu partido dão mais ouvidos. E a Fórum vai atrás de ouvi-lo?

      • Há um esforço do Centrão para unir os “‘extremos” neste momento de crise institucional, desenhando eventual novo governo, daí porque aponto neste fato independente da revista mais um forte sinal de que isto efetivamente está ocorrendo. A notícia ganhou ampla repercussão em outros veículos, inclusive jornalões.

  5. Centrão, milicos melancias, comunistas e investigados pela lava jato estão criando dificuldades para vender facilidades.

    O texto expôs suas ações.

    Olavo tem razão!

  6. Simplesmente inacreditável e inaceitável, que o nome do maior ladrão que tivemos na história – e não porque ficou para si o produto do roubo, mas a permissão para que o PT assaltasse quem quisesse para enriquecer e, assim, eternizar-se no poder -, Lula, este bandido seja lembrado como grande líder e, nada mais, nada menos, pelos … tucanos!

    FHC está senil, decrépito, um zumbi.
    Entreguista, traidor – um sujeito que tratou a sua esposa como ele agiu, demonstra o seu mau caráter na sua mais ampla concepção -, que deu de presente várias empresas quando as “privatizou”, afora ser o culpado direto da reeleição, só poderia mesmo trazer à baila outro meliante, criminoso da pior espécia, o petista Lula!

    Tá feia a coisa, pior do que se imagina!

    Não temos mesmo como avançar, progredir, nos desenvolver.
    Não há como sairmos desse atoleiro de merda porque poderosos interesses e conveniências pessoais e ideológicas, impedem o nosso crescimento, a começar com o nível que se encontra o nosso débil Ensino Público!

    Internem em um asilo ou hospício esta figura deplorável e deletéria de FHC, um cancro vivo, uma doença que ainda inocula uns e outros, e que os deixa mais corruptos e desonestos do que já são hoje em dia!

  7. E viva o Centrão, vão tirar o país das mãos de Bolsonaro. Seremos governados pelo Botafogo! E viva Lula Livre! Que mídia é esta? Realmente o sistema é muito forte.

  8. E estava esquecendo do nosso querido STF e o Gilmar, a herança que nos deixou FHC. Agora com o Centrão, mídia, stf o país volta aos trilhos e saimos deste pesadelo chamado Bolsonaro. E viva Lula Livre.

  9. Exercício de lógica cartesiana.
    A politicalha dentro do Congresso não tem interesse em aprovar as medidas propostas por Bolsonaro, se aprovarem na íntegra vão presos, o país deslancha e ele se reelege.
    Qual politico trambiqueiro (a maioria) vai gostar de uma desgraça dessas?

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