No País do Carnaval, a folia é mais importante que a votação do Orçamento

José Carlos Werneck

Na primeira votação do Congresso Nacional após sua eleição para presidente do Senado, Renan Calheiros não conseguiu cumprir a promessa de votar o Orçamento da União para 2013. Renan, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e líderes da base aliada ensaiaram o mesmo discurso: não havia acordo para votar, a presença não garantia a aprovação e havia receio de que a Oposição derrubasse a votação, alegando a necessidade de se apreciar antes os vetos presidenciais.

Com o cancelamento da sessão, o Congresso ficou às moscas e a apreciação do Orçamento ficou para depois do carnaval. Após a eleição de Henrique Eduardo Alves para presidir a Câmara, na segunda-feira, a grande maioria dos deputados e senadores deixou Brasília.

Dessa forma, o receio dos aliados era de que membros da Oposição, que pressionavam para votar os vetos antes do Orçamento, pedissem verificação de quórum. A aprovação da matéria requer pelo menos 257 votos de deputados e de 41 de senadores.

PRIMEIRO, OS VETOS

“A decisão do Supremo foi clara: nenhuma proposição pode ser votada sem que sejam apreciados os vetos”, rebateu o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio, representante de São Paulo.

No final do ano passado, o Congresso se viu diante de um impasse para votar o mesmo tema, depois que uma decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo, determinou que os vetos não apreciados trancavam todas as votações do Congresso. Assim, em meio à discussão sobre a tentativa de derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff sobre os royalties do petróleo, inicialmente os parlamentares desistiram de votar o Orçamento.

Posteriormente, Fux divulgou nota em que dizia que os vetos só trancavam os próprios vetos, o que, na prática, abria espaço para votação do Orçamento. No entanto, Carlos Sampaio afirmou que a posição do ministro do Supremo não tem efeito. “Se não está no processo, não está no mundo jurídico”, afirmou.

Walter Pinheiro, um dos vice-líderes do PT no Senado, defendeu a apreciação dos vetos presidenciais quando houver quórum e explicou os motivos que levaram ao adiamento da sessão de terça-feira. “A última sessão do Congresso se encerrou porque não se votou o veto. Alguém tinha a ilusão de que íamos começar uma sessão do Congresso e os defensores da apreciação dos vetos iam abrir mão de que os vetos não fossem apreciados? Impossível”, afirmou o senador da Bahia.

MÃO DUPLA

Na base aliada, existe também quem esteja insatisfeito com a liberação das emendas parlamentares, o que acaba por contribuir com a pouca disposição de deputados e senadores em aprovar o Orçamento. O senador Benedito de Lyra, do PP de Alagoas cobrou o pagamento das emendas e tornou pública a queixa antes da reunião de líderes. “O governo tem que ser parceiro do Congresso. É só mão única? Não é possível. A vida do Congresso é de mão dupla”.

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