No pronunciamento desta tarde, Bolsonaro falou em “estado de sítio”. Que horror! Que perigo!

Orçamento de guerra' vai impedir o "estado de sítio" de Bolsonaro ...

Enrolado com a saúde, Bolsonaro sonha (?) com o autoritarismo

Jorge Béja

No pronunciamento na tarde desta quinta-feira (16/4), o presidente Jair Bolsonaro não apenas anunciou a exoneração  do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, indicando seu substituto, o médico oncologista Nelson Teich, como também o presidente deixou entender que poderá (ou poderia) recorrer à decretação do Estado de Sítio!

Sim, Estado de Sítio, como disse, expressamente, o presidente no seu pronunciamento, apenas ressalvando que tanto não seria necessário.

VIROU POSSIBILIDADE – Mas para o bom entendedor ficou implícita tal ruinosa possibilidade à qual se referiu Bolsonaro. Não era necessário e nem fazia sentido mencionar Estado de Sítio no pronunciamento que fez. 

Saiba o senhor presidente e todo o seu staff de gabinete e ministerial que a decretação do Estado de Sítio não é ato personalíssimo do presente da República. Longe disso, depende da audiência prévia do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional para, só então, solicitar ao Congresso Nacional a indispensável autorização para a sua decretação.

MEDIDA EXCEPCIONALÍSSIMA – Tem mais e não é só isso. O Estado de Sítio é medida excepcionalíssima e só justificável e cabível diante da existência de “comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o Estado de Defesa”. Ou diante da “decretação do estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira”. É o que está previsto no artigo 137 da Constituição Federal.

Sabe-se que no Estado de Sítio as liberdades e garantias individuas dos cidadãos ficam suspensas e o governante passa a ser um déspota. É um perigo imenso. E Estado de Sítio não combate o coronavírus-19. Não cura. E pelo período da sua vigência, o Estado Brasileiro deixa de ser democrático. A história já nos mostrou o que é o Estado de Sítio. 

38 thoughts on “No pronunciamento desta tarde, Bolsonaro falou em “estado de sítio”. Que horror! Que perigo!

  1. Talvez o sr, não saiba mas tem cidades no interior que estão restringindo o direito constitucional do cidadão. é quase um estado de sítio. Ou toque de recolher como os traficantes cariocas fazem

    • Que direito constitucional do cidadão, p. Você não lê noticiário internacional não ? França, Alemanha, Itália, Reino Unido etc. por acaso são países sem direito à liberdade e sua proteção constitucional?
      O fiscal da lei é o MINISTÉRIO PÚBLICO. Caso algo esteja em desconformidade, ou alguém se sinta lesado, tem que representar junto ao órgão.
      Mas não adianta falar nada disso, né? Você como outros são uma pombada bêbada

  2. Prezados,
    Torço obviamente pelo novo Ministro da Saúde.

    É com pesar que vejo a saída do Ex-ministro Mandetta.
    Um homem equilibrado e ponderado.
    Independentemente da sua posição política, ele nos transmitia tranquilidade.

    Ofuscou a pouca luz que o bolsonaro ainda tem. Agora, a energia que ainda ilumina o presidente, vem apenas dos terrivelmente bolsonaristas, que tem o meu respeito.

    Estamos na mão de um presidente totalmente inconsequente, pois suas sandices diárias são um belo exemplo da minha afirmação.

    Temos um presidente que se apegou ao poder de uma forma jamais vista, e aí está, a sua primeira mentira, de milhares de outras ao longo deste curtíssimo mandato que está em curso…
    Sempre fez questão de frisar lá atrás: “EU NÃO TENHO APEGO AO PODER”.
    Lembram disso?
    Ou estou enganado?
    Uma imensa bazófia!!

    Não quero exagerar, mas temo que estejamos vendo o início de projeto de um ditador de meia tigela. Claro, que fomentado pelos loucos e destrambelhados filhos.
    TODOS TEM UMA IMENSA SEDE DE PODER!!
    Isto me preocupa muito.

    Voltando ao novo ministro, ele disse o que o presidente queria ouvir… nada mais além disso.

    Será que vão soltar o povo a sua própria sorte, no meio da rua?
    Será que a loucura do jair chegará a tanto?
    Será?

    Estou sofrendo como todos os brasileiros, porque quase todos paramos nossas atividades, (eu dependo do exclusivamente do meu trabalho) mas fico encasquetado com esse discurso de conciliar a economia com a saúde dos brasileiros.

    Se soltarem as amarras, não haverá meio termo, acreditem!

    Temo que estaremos vendo um dos maiores genocidas que o Planeta jamais viu. Não estou sendo pessimista, apenas realista de que se o modus operandis, pra conciliar esta intrincada equação for destrambelhada como a cabeça do sr. bolsonaro, afirmo que estaremos em maus lençóis.
    Pior dos que já estamos.

    Teremos dias tenebrosos pela frente e, ironicamente digo, quem viver verá.

    Não temos leitos suficientes, respiradores e nem testes pra todos…

    O presidente está brincando de guerra, nos mandando pro front da batalha… viramos seus soldadinhos…
    Coitado deste povo, que é sacaneado o dia inteiro pelos que nos comandam em todos os níveis.

    Só falta termos que morrer por uma decisão intempestiva, espelhada no próprio comportamento do capitão.

    Caros debatedores, pró bolsonaro, entendam o que escrevi, apenas como um desabafo, um sentimento que veio no meu coração…
    Afinal, também votei nele e me sinto no direito de criticar a que proferi meu voto.

    Rezo pra que eu esteja totalmente enganado e que o Sr. Jair Bolsonaro não perca a mão no que está fazendo.

    Continuo torcendo sempre por um país melhor, porque todos nós merecemos sim, viver melhor.

    Um abraço a todos.
    Cordialmente,
    José Luis.

  3. Estado de Sítio.

    É o que o peteba larapio ditador do município de Araraquara já implantou, Cade os direitos dos manos, cade as feminaziz que não abriram o bico sobre a pobre mulher sozinha agredida algemada humilhada cade os jornalistas defensores dos oprimidos, nada, tudo puxa saco dos petebas salafrários celerados canhotos, os mortadelas pode tudo.

    • É só representar junto ao Ministério Público, órgão fiscal da lei, ou até mesmo buscar junto às entidades como a OAB, que tem uma Comissão que trata da Defesa das liberdades, a fim de que proponham as medidas cabíveis, sem falar ainda que o lesado pode buscar a reparação na via judicial ele próprio, por danos que sinta sofridos

    • * PEQUENO BALANÇO COMPARATIVO

      A FORÇA DOS NÚMEROS E DOS FATOS

      Lula, que não entende de sociologia, levou 32 milhões de miseráveis e pobres à condição de consumidores; que não entende de economia, pagou as contas de FHC, zerou a dívida com o FMI e ainda empresta algum aos ricos.

      Lula, o analfabeto, que não entende de educação, criou mais escolas e universidades que seus antecessores juntos, e ainda criou o PRÓ-UNI, que leva o filho do pobre à universidade.

      Lula, que não entende de finanças nem de contas públicas, elevou o salário mínimo de 64 para mais de 200 dólares, e não quebrou a previdência como queria FHC.

      Lula, que não entende de psicologia, levantou o moral da nação e disse que o Brasil está melhor que o mundo. Embora o PIG – Partido da Imprensa Golpista, que entende de tudo, diga que não.

      Lula, que não entende de engenharia, nem de mecânica, nem de nada, reabilitou o Proálcool, acreditou no biodiesel e levou o país à liderança mundial de combustíveis renováveis.

      Lula, que não entende de política, mudou os paradigmas mundiais e colocou o Brasil na liderança dos países emergentes, passou a ser respeitado e enterrou o G-8.

      Lula, que não entende de política externa nem de conciliação, pois foi sindicalista brucutu, mandou às favas a ALCA, olhou para os parceiros do sul, especialmente para os vizinhos da América Latina, onde exerce liderança absoluta sem ser imperialista. Tem fácil trânsito junto a Chaves, Fidel, Obama, Evo etc. Bobo que é, cedeu a tudo e a todos.

      Lula, que não entende de mulher nem de negro, colocou o primeiro negro no Supremo (desmoralizado por brancos), uma mulher no cargo de primeira ministra, e pode fazê-la sua sucessora.

      Lula, que não entende de etiqueta, sentou ao lado da rainha (a convite dela) e afrontou nossa fidalguia branca de lentes azuis.

      Lula, que não entende de desenvolvimento, nunca ouviu falar de Keynes, criou o PAC, antes mesmo que o mundo inteiro dissesse que é hora de o Estado investir, e hoje o PAC é um amortecedor da crise.

      Lula, que não entende de crise, mandou baixar o IPI e levou a indústria automobilística a bater recorde no trimestre.

      Lula, que não entende de português nem de outra língua, tem fluência entre os líderes mundiais, é respeitado e citado entre as pessoas mais poderosas e influentes no mundo atual.

      Lula, que não entende de respeito a seus pares, pois é um brucutu, já tinha empatia e relação direta com Bush – notada até pela imprensa americana – e agora tem a mesma empatia com Obama.

      Lula, que não entende nada de sindicato, pois era apenas um agitador, é amigo do tal John Sweeny e entra na Casa Branca com credencial de negociador, lá, nos “States”.

      Lula, que não entende de geografia, pois não sabe interpretar um mapa, é ator da mudança geopolítica das Américas.

      Lula, que não entende nada de diplomacia internacional, pois nunca estará preparado, age com sabedoria em todas as frentes e se torna interlocutor universal.

      Lula, que não entende nada de história, pois é apenas um locutor de bravatas, faz história e será lembrado por um grande legado, dentro e fora do Brasil.

      Lula, que não entende nada de conflitos armados nem de guerra, pois é um pacifista ingênuo, já é cotado pelos palestinos para dialogar com Israel.

      Lula, que não entende nada de nada, é melhor que todos os outros.
      ###

      Ps1.: Luis Inácio Lula da Silva deixou o governo(dois mandatos eleito e releito , oito anos no planalto) com aprovação record (83 por cento). . A maior da história para presidente.

      Ps2. Guarde esses dados para relembrar os alienados do lado de lá.
      Data: domingo, 13 de dezembro de 2009 01:00

      Pedro R. Lima, professor

      UERJ Economia

  4. Caro Dr Béja, essa questão dos direitos fundamentais é muito importante.

    Hoje, o Presidente mostrou para a corruptocracia quem dá as ordens, mandou um sonoro VáPraCasa a um insubordinado ministro. Agora, terá mais tempo para dedicar-se a governadores e prefeitos, que agem como tiranetes locais, violando os direitos sacramentados na CR/88, entre eles o de ir e vir, de reunir-se pacificamente, liberdade religiosa e, principalmente, o de trabalhar para sustentar a si e à sua família (olha aí a economia).

    Mantida as condições atuais, é óbvio que o Presidente não pretende decretar Estado de Sítio. A citação pretende alertar para o detalhe que o Sr, sabiamente, pontuou em seu artigo: “no Estado de Sítio as liberdades e garantias individuas dos cidadãos ficam suspensas”. Enfim, o objetivo é conscientizar o povo sobre a violação dos seus direitos por alguns governadores, prefeitos e todas as autoridades que os apoiam.

    É como se ele, Bolsonaro, estivesse nos lembrando: se não estamos sob Estado de Sítio, por quê os seus direitos fundamentais estão sendo violados?

  5. Quem viveu e participou de 64, sabe do que o Brasil se livrou.
    Estado de calamidade.
    Estado de defesa.
    Estado de sitio.
    Se for necessário, haverá.
    O crápula Rodrigo Maia acha que é o dono do Brasil.
    É um bandido.
    Canalha.
    Só pensa em derrubar o presidente.
    Não tem caráter, nem coragem de sair às ruas.
    Quer aparecer como paladino da democracia.
    Não vale nada.

  6. Dr. Beja,
    Acabei de ver o vídeo de 22 minutos e 18 segundos da fala do Presidente Jair Bolsonaro.
    Com todo o respeito, não entendi da mesma forma que o prezado articulista entendeu, de que o presidente Jair Bolsonaro havia não apenas anunciado a exoneração de Mandetta, indicando o seu substituto o médico oncologista Nelson Teich, como também Bolsonaro deixara entendido que poderá ou poderia recorrer à decretação do Estado de Sítio.
    Para mim o Bolsonaro nem subjacente deixou entendido de que poderia decretar o Estado de Sítio.
    O Bolsonaro afirmou sim com contundência de que não iria cercear os direitos e as garantias individuais, asseguradas na constituição federal.
    Ao contrário do que o eminente articulista entendeu, no dia 20/03/2020 Bolsonaro afirmou que Decreto de Estado de Sítio não está no radar, pois para o Presidente essa medida seria um extremo no combate ao coronavírus.

  7. Novo ministro da Saúde, Nelson Teich diz que tem ‘alinhamento completo’ com presidente Bolsonaro.

    Alinhamento completo?! Hummm. O ministro acaba de confessar que é um “yes man”. Era tudo o que o Bolsonaro queria.

  8. Decretar estado de sítio pra que? As medidas que vem sendo tomadas mundo afora por tudo que é autoridade, a título de coibir a pandemia, tem extrapolado em muito o que seria admissível num estado de sítio. Em toda parte se estabeleceu um sistema orwelliano sem que os defensores de direitos humanos se queixem. Na Inglaterra, pessoas são denunciadas por vizinhos por saírem de casa mais de uma vez por dia, policiais ameaçam pessoas de prisão por passearem em parques desertos. E todo dia as autoridades buscam novos métodos para coibir as atividades das pessoas. Nos Estados Unidos, governadores e prefeitos restringem a seu bel-prazer o que pode ser feito, alguns resolveram proibir a venda de produtos eletrônicos e roupas, como “artigos não essenciais”. E se a calça de alguém rasgar, ou a fonte do computador queimar? As crianças vão parar de crescer enquanto a vacina do covid não vem e não vão precisar de roupas e sapatos novos?
    No Estado americano da Carolina do Norte, a polícia declarou que protestar contra o governo era uma atividade “não essencial”. Diante disso, para que decretar estado de sítio, seja lá for?
    https://thefederalist.com/2020/04/15/raleigh-police-shut-down-reopennc-protesters-in-their-cars-claim-protesting-is-a-non-essential-activity/

  9. Reaproveito parte de um comentário que postei no dia 12, em resposta a um comentário do Roberto Nascimento já falando de estado de sítio. O jornalista inglês Peter Hitchens – irmão do Christopher, o militante ateu – acusou autoridades britânicas de tomarem medidas que, em tempo de guerra, seriam consideradas violações da Convenção de Genebra:
    “Matthew Hancock, secretário de Estado da Saúde, foi à televisão nacional ameaçar proibir exercícios ao ar livre se as pessoas continuassem quebrando as regras de ‘distanciamento social’.

    De um governo que afirma estar preservando a vida e a saúde, essa ameaça era literalmente louca.

    A proibição de exercícios por qualquer período de tempo levará à morte e à doença de muitos milhares de idosos atualmente saudáveis ​​e que sabem que esse exercício é vital para seu bem-estar físico e mental.

    Esse exercício pode ser realizado com facilidade, mantendo a distância necessária dos outros. A ameaça era ditatorial, de punição coletiva de todos pela transgressão de outros.

    Isso é ilegal nos termos do artigo 33 das Convenções de Genebra de 1949. Um ocupante estrangeiro não teria permissão para fazê-lo.”
    https://hitchensblog.mailonsunday.co.uk/2020/04/peter-hitchens-matt-hancock-is-trying-to-run-the-uk-like-my-1950s-prep-school.html

    • Sempre há um ponto fora do caminho correto.
      A França permite desde que no quarteirão onde reside a pessoa, 1 hora por dia.
      Sem dúvida há excessos de prefeituras, especialmente.
      Mas uma coisa é um ato administrativo ilegal que pode ser questionado junto ao órgão fiscal da lei (Ministério Público), apoio na Comissão de Direitos Humanos da OAB, ou mesmo diretamente a reparação no Judiciário, pelo lesado.
      Outra é o Presidente falar de estado de sítio.
      Como o Prefeito que extrapolou, aqui o Presidente também extrapolaria.
      O Prefeito corretamente poderia aplicar multa na sua ação de polícia dos costumes.
      França, Espanha, Itália etc fecharam praias, parques, praças. Aplicam multas. Mas, nalgumas situações, também prendem.
      Como citei acima, a França (no site do governo você lê) permite exercícios ao ar livre desde que por 1h e no quarteirão da residência. Descumpriu isso, é multa. Andar pelas praças e ficar sentado no banco, é multa. Já acessar locais com bloqueio, como as praias fechadas, é prisão.

      • Por favor, escreva nos link do Daily Mail, do Federalist e do National Review acima, e beneficie o mundo com sua onisciência.
        Não consegue conviver com a idéia de que algumas pessoas por aí pensam diferente de você? É preciso estar atento o tempo todo para mostrar que elas estão erradas?
        Mundo afora pessoas estão sendo algemadas e tiradas de lugares desertos. Manifestações políticas são proibidas como “não-essenciais”.
        Há gente gente por ai, que é menos santa que tu, que acha questionável muitas medidas adotadas:

        “A criminalização do movimento termina com dez policiais de Philly arrastando um passageiro de um ônibus por não usar máscara facial. Ele termina com policiais locais de Brighton, Colorado, algemando um pai na frente de sua família por jogar bola com sua filha em um parque vazio. Ele termina com três homens de Massachusetts sendo presos , e enfrentando a possibilidade de 90 dias de prisão, por cruzar fronteiras estaduais e jogar golfe – um esporte construído para distanciamento social – em Rhode Island.

        Não há razão para fechar parques “públicos”, onde os americanos podem manter distância social enquanto recebem algum ar ou espaço para seu bem-estar físico e mental – ou talvez ver um neto de longe. Na Califórnia, os surfistas, que ficam longe um do outro, são proibidos de entrar na água. Em outros lugares, os caminhantes são proibidos de percorrer os milhões de acres nos parques nacionais. Milhões de americanos de baixa renda e moradores de áreas urbanas não têm o luxo dos quintais e também não há absolutamente nenhuma razão para inibir seus movimentos.”
        (do artigo da National Review que citei acima).

        Como escreveu Graham Greene em seu romance “O Americano Tranquilo”, “Deus nos livre sempre dos inocentes e dos bons”. Dos maus temos mais meios de nos defender.

  10. O Mutreta caiu porque não atentou para a questão da autoridade e disciplina, além de mostrar incapacidade de gestão.

    Caiu também porque passados mais de um mês, não sabia ainda quantas pessoas haviam sido curadas do vírus chinês, só sabia dar notícias negativas para assustar a população.

    Se aliou ao que ha de pior no país, impren$a sino-brasileira, governadores, prefeitos e políticos do Covil Nacional. Os militares e o povo ficaram do lado do Presidente.

    Fez a sua aposta e perdeu. O Presidente o demitiu como disse que iria fazê-lo. Fez o certo, não pode ficar refém de corruptos.

    Exonerou um e empossou outro sem mimimi…

  11. Não sei o espanto, já que alguns governadores tomaram medidas restritivas piores. Dória Cara de Boneco tentou, mas a PM já disse: aqui não Botox. Já no Rio, a PM continua a prender quem se atreve a andar nas praias.

  12. YAH SEJA LOUVADO SEMPRE …

    Prezados Amigos comentaristas…então o que estamos vendo neste momento atual ? Baderna ampla geral e irrestrita .

    sina do destino … Nesta semana passou para a eternidade um compositor e cantor ..que sintetizou em muito o que nosso amado Brasil segue de forma absurda e tragica … O Brasil descendo a ladeira …

    Paz a todos ..Salmo 103

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