No recesso, o presidente do Supremo passa a ter um poder estranhamente absoluto

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Ao suspender processos, Toffoli exerceu seus direitos absolutos

Jorge Béja

Durante o recesso do Supremo Tribunal Federal e ainda durante as férias do Judiciário, quem exerce a presidência do STF é mesmo o homem mais poderoso do Brasil. Seu poder é absoluto. Abaixo dele, todos, rigorosamente todos. Acima dele, ninguém. Ele pode até destituir o presidente da República do poder. Pode até mandar prendê-lo. Pode tudo. Só dá ele e mais ninguém.

Isto porque nesses períodos de recesso ou férias não existe a quem recorrer das decisões tomadas, solitária e individualmente, pelo ministro do STF (ou seu eventual substituto) que estiver de plantão, e que quase sempre coincide ser o próprio presidente da Corte. E sem ter a quem recorrer, a solução de um dos filhos de Bolsonaro, o presidente, seria o caminho: “O Supremo a gente fecha com um cabo e um soldado”!!!

TERATOLOGIA – Exemplo dessa anomalia é esta decisão estapafúrdia, totalitária e teratológica que Dias Toffoli tomou ao suspender, em todo o país, o curso de todas a as investigações e processos criminais ligados à Lava jato e operações congêneres. Cabe recurso? É claro que sim. Mas durante o recesso do STF e nas férias dos ministros, recorrer a quem?

 Daí porque deveria ser formada uma turma recursal de 3 ou 5 ministros para ficar de plantão virtual e examinar os recursos das decisões do ministro-presidente (ou de seu eventual substituto) que estiver no comando do STF durante aqueles período de recesso e férias, para, em seguida, a turma recursal de plantão ser dissolvida e suas decisões então encaminhadas aos relatores naturais das causas.

SEM PROBLEMAS – E não seria nada difícil. Bastaria acionar pela via eletrônica os ministros convocados para o plantão recursal e eles, de onde estivessem, dentro ou fora do país, decidiriam pela mesma via eletrônica. Aí, sim, o ministro-presidente (ou seu eventual substituto), que estiver de plantão durante aqueles períodos, deixaria de ser o “todo poderoso”, o “Luiz XIV do Brasil”, o soberano, o absoluto.

Se é assim aqui no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em que nos fins-de-semana, feriados, recesso e férias, um juiz e um desembargador permanecem 24 horas de plantão (o juiz para resolver casos urgentes e o desembargador para decidir no caso de recurso contra a decisão do juiz), por que no Supremo Tribunal Federal não é assim também?

E para acabar com esta anomalia prepotente, basta ajustar o Regimento Interno do STF.

7 thoughts on “No recesso, o presidente do Supremo passa a ter um poder estranhamente absoluto

  1. Prezado Editor e Amigo Carlos Newton.

    Veja quão estranha é a palavra que está no título que você deu a este comentário que virou artigo:
    “estranhadamenteadmente”.

    Se não corrigir, estamos jogando no mesmo time do ministro Tóffoli.,

  2. Boa tarde.

    O juiz de primeiro grau está assoberbado de processos, quando lhe querem retirar as férias. Vejo por outra visão, o aumento do número de juízes, para que a advocacia realmente ande, e por que não; oxigene o judiciário com a redução do lobby.

  3. Em um país civilizado este sujeito estaria atrás das grades vendo o sol nascer quadrado. Mas, o Brasil está contaminado com a esquerdopatia. Serão muitos anos para se curar.

  4. Boa tarde , leitores (as):

    Senhores Jorge Béja e Carlos Newton , acontece que a ” Maior Instância do Poder Judiciário Brasileiro ” , foi ” ARRENDADA ” com porteira fechada , digo , com ” MINISTROS / JUIZES ” do STF pelos mais diversos criminosos endinheirados do Brasil ” EMPRESARIAIS , POLÍTICOS institucionais , através da maioria das ” BANCAS ADVOGATÍCIAS e OAB ” que são verdadeiras lavanderias de produtos de crimes , que até hoje ninguém questionou e contestou á origem e legitimidade de seus honorários , isso é público e notório .

  5. Não é de hoje que ministros do STF tomam decisões monocráticas absurdas atingindo toda a Nação, como se fosse a própria CorTe decidindo, O problema, entre outros, caro Dr, Beja, assim como os “pedidos de vista”, é que os ministros que nos dizem como devemos nos comportar perante a Lei não cumprem o próprio Regimento.

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