No Supremo, opinies divergentes

Carlos Chagas

Todos os esforos se fazem no Supremo Tribunal Federal para que o plenrio se pronuncie antes das eleies do prximo dia 3 sobre a validade da lei ficha-limpa, apreciando recurso do ex-governador de Braslia, Joaquim Roriz. A deciso ser fundamental tambm para os mais de dois mil candidatos que em todo o pas tiveram impugnados seus pedidos de registro com base na referida lei.

No parece fcil o pronunciamento da mais alta corte nacional de justia, encontrando-se supostamente divididos seus integrantes. Pelo que se ouve nos corredores, cinco deles entendem que a ficha-limpa no pode ser aplicada agora. A Constituio determina tanto a impossibilidade de a lei retroagir para prejudicar pessoas quanto a necessidade de mudanas no processo eleitoral serem votadas at um ano antes de qualquer eleio.

A lei da ficha-limpa foi aprovada este ano, no Congresso. Alm disso, sua aplicao no poderia atingir candidatos condenados antes de sua vigncia. Pensariam assim Gilmar Mendes, Jos Toffoli, Marco Aurlio Mello, Celso Mello e Csar Peluso, atual presidente.

No reverso da medalha o argumento de que a nova lei no est prejudicando nem punindo candidatos, mas apenas estabelecendo condies para a disputa eleitoral. No caso, a ausncia de condenaes por diversos crimes. Dessa forma, tambm no teria havido mudana nas regras do jogo eleitoral, segundo Carlos Ayres de Brito, Joaquim Barbosa, Ricardo Levandowski e Carmem Lucia.

Somando as supostas opinies chegamos a nove ministros, mas como hoje so dez, falta um. Melhor dizendo, uma: Ellen Gracie. Caso ela venha a se inclinar pela no aplicao imediata da lei, respiraro aliviados Joaquim Roriz e os montes de fichas-suja, ficando placar em seis a quatro. Se a ministra definir-se em sentido contrrio haver empate. Nessa hiptese, caber ao presidente Peluso a palavra final.

Agora ningum segura

De caso pensado ou de repente, a verdade que o presidente Lula elevou a temperatura da campanha eleitoral ao bater firme em Jos Serra, numa superdimensionada rplica aos protestos do tucano pela quebra do sigilo fiscal de sua filha. O resultado tem sido um tiroteio dos diabos, valendo tudo.

Para rebater ou concordar com o Lula, Serra e Dilma Rousseff perdem preciosos minutos de sua propaganda eleitoral gratuita, assim como tempo nos debates e entrevistas concedidas.

Seria esse efeito milimetricamente engendrado pelo presidente, uma espcie de golpe de graa no adversrio, capaz de selar a vitria da candidata ainda no primeiro turno? Ou obra do acaso, melhor dizendo, das trapalhadas acontecidas na Receita Federal? Tanto faz, mas a verdade que os prximos dias revelaro excessos ainda mais agudos que os atuais.

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