No TSE, apenas 1 em cada 100 processos é adiado com pedido de vista

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Charge do Clayton (O Povo/CE)

Uirá Machado
Folha

Dados compilados do site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mostram que, na última década, os pedidos de vista interromperam o julgamento de 1 a cada 100 processos na corte.De janeiro de 2006 a maio deste ano, entraram 73.314 ações novas no TSE. Apenas 858 tiveram algum pedido de vista, ou 1,2% do total, segundo o projeto Supremo em Números, da FGV Direito Rio (não estão consideradas interrupções ainda em aberto). O total de pedidos de vista chega a 1.141 considerando as múltiplas suspensões num mesmo caso.

Embora baixa do ponto de vista estatístico, a possibilidade de o julgamento da chapa Dilma-Temer ser paralisado por um dos ministros vinha sendo considerada pelo governo. Seria uma forma de o Planalto ganhar tempo e demonstrar capacidade de aprovar reformas no Congresso.

JULGAMENTO – O TSE se reúne a partir desta terça-feira (dia 6) para analisar o caso, que pode resultar na cassação do mandato do presidente Michel Temer (PMDB).

Na semana passada, o ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, afirmou: “Se houver pedido de vista, é algo absolutamente normal. Ninguém o fará por combinação com este ou aquele intuito”.

O julgamento desse processo já foi interrompido uma vez por Gilmar, ainda em 2015. O procedimento serve para que o juiz tenha mais tempo para estudar a ação, se não se sentir habilitado a votar imediatamente.

FORA DA LEI – Pedido de vista é prática regulada pelo regimento do tribunal e pelo Código de Processo Civil, que fixa a interrupção pelo prazo de dez dias, prorrogáveis por mais dez. No TSE, porém, os pedidos de vista duram em média 67 dias. Em 48%, os ministros retêm o processo por até 20 dias. Em 45%, por mais de 30.

Dos sete julgadores que compõem o TSE, Gilmar Mendes é quem interrompe o julgamento por mais tempo: média de 83 dias. Em segundo lugar está Luiz Fux, com 81 dias. Herman Benjamin, relator da ação contra a chapa Dilma-Temer, tem média de 53 dias. Os demais – Rosa Weber, Napoleão Maia Filho, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira – devolvem os processos, em média, em até sete dias.

De acordo com os dados reunidos pelo Supremo em Números, apenas 210 ações tiveram mais de um pedido de vista, ou 0,3% das 73.314 computadas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O TSE é mais uma prova de que, na Justiça, os magistrados não respeitam os prazos, estão pouco ligando para o que diz a lei, e agem assim também no que se refere a suspeição e impedimento. É lamentável e revoltante. (C.N.)

8 thoughts on “No TSE, apenas 1 em cada 100 processos é adiado com pedido de vista

  1. Os processos se acumulam nas gavetas porque cada ministro está sempre ocupado, protegendo o mafioso que o escolheu para a teta…

    E ainda tem gente que acha que os inimigos da nação e do povo brasileiro esteja fora das nossas fronteiras!

      • Mara, no Brasil tudo pode. Como última instância sempre existe a ONU, que não serve para nada mas cria grandes expectativas na militância. Se a dupla for cassada lá vão mais um seis meses de recursos e outras coisas mais. Se a dupla for absolvida lá vão outros seis meses de recursos e coisas mais. Assim, que dependendo do juiz, o Temer pode ser cassado e mantido no cargo pois seguindo o precedente da Dilma, ele continua elegível e pode ser eleito de forma indireta. Este seria o maior non-sense da história, mas, falamos de uma republiqueta chamada Brasil.

  2. Uma possível condenação da chapa Dilma-Temer, no TSE, terá apenas uma média repercussão política.

    No campo jurídico nada mudará, pois Temer vai através de inúmeros recursos, se manter na presidência.

    Se sair, nada mudará, tendo em vista que o núcleo da quadrilha no poder, se manterá.

    Hoje vemos que o povo brasileiro, e nele me incluo, ao derrubar a bruxa Dilma, caiu no conto do vigário.

    Triste Brasil sem futuro!

  3. Tenho a quase certeza de que um ministro pedirá vista (mais tempo para analisar o processo) e, assim, a ação vai se arrastar até o fim de dezembro de 2018, quando já teremos ido às urnas votar para presidente. Essa possibilidade é perfeitamente legal e é bom que os radicais de plantão fiquem conformados. Eles e os petistas e neopetistas. Prefiro o Temer do que o Lula ou Dilma. Com todo o respeito aos insatisfeitos. Vejam como a economia está sendo recuperada. Dados incontestes.

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