Nomeação da nova Chefe de Gabinete da CVM mostra que a autarquia também precisa de um Código de Conduta, pois age exatamente como o governador Sergio Cabral.

Carlos Newton

Os problemas de conduta ética não são exclusividade do governador Sergio Cabral. Acontecem com frequência nos outros níveis de governo – federal e municipal. Muitos exemplos desse tipo equivocado de conduta têm acontecido na Comissão de Valores Mobiliários, por exemplo, que é uma autarquia federal, encarregada de regular e fiscalizar o mercado financeiro, e precisa ser independente, sem sofrer influências de qualquer espécie.

Na CVM, esses deslizes de conduta também se fazem às claras, sem qualquer constrangimento, no estilo de Sergio Cabral. Vejamos o caso da advogada Gabriela Codorniz, recentemente nomeada pela presidente da autarquia, Maria Helena Santana, para ocupar o mais importante cargo de confiança. Gabriela Codorniz é agora não somente a nova Chefe de Gabinete da Presidência da CVM, como responde também pela Ouvidoria.

Sua nomeação demonstra que a CVM também necessita, urgentemente de um Código de Conduta. A presidente da autarquia não levou em considerações nem se preocupou com o fato de Gabriela Cordoniz ser advogada associada ao escritório Trindade, cujo titular é justamente um ex-presidente da CVM, Marcelo Trindade, que exerceu o cargo antes de Maria Helena Santana, por indicação do ex-ministro Antonio Palocci, vejam só que relação delicada.

Para o advogado Marcelo Trindade, que patrocina diversos processos administrativos sancionadores perante a CVM, deve ser um orgulho muito grande ter uma ex-colega de escritório como chefe de Gabinete da Presidência, não é mesmo uma bela coincidência? Bom, muito bom. Mas será que não há na CVM nenhum funcionário de carreira, concursado, que mereça a confiança da atual presidente e pudesse exercer o cargo? Será que a única solução para a presidente era realmente “importar” uma advogada de fora, e nomear para a função logo uma ex-integrante de um dos escritórios de advocacia que mais defendem processos na autarquia?

Realmente, a moralidade administrativa parece ter entrado em colapso neste País. O item II do art. 37 da Constituição Federal parece ter sido revogado por falta de uso. Está evidente que a investidura em cargo ou emprego público não mais depende de aprovação prévia em concurso de provas ou de  títulos.

É claro que os seguidores da “Escola de Ética Sergio Cabral” não conseguem ver nada de errado nisso. As relações delicadas entre a nova chefe de Gabinete da CVM e seu antigo empregador, Dr. Marcelo Trindade, certamente em nada favorecerão a banca de advocacia, na defesa de vários processos sancionadores que tramitam na autarquia.

É lógico que o Dr. Marcelo Trindade, a exemplo do governador Sergio Cabral, certamente também não mistura amizades com negócios, só mesmo uma cabeça suja como a minha para pensar nisso. É claro que não terá qualquer facilidade maior na CVM, só porque sua ex-funcionária e colega de escritório é a nova Chefe de Gabinete.

Por fim, se não há relações delicadas entre a atual presidente da CVM Maria Helena Santana e seu antecessor Marcelo Trindade, há, no mínimo, uma incrível afinidade (ou será coincidência?) de gosto na seleção dos profissionais de confiança que trabalham com uma e com o outro.

Antigamente, não bastava que a mulher de César fosse séria. Tinha que parecer séria. Hoje, pode ser que algumas pessoas até sejam sérias, mas que não parecem ser, decididamente não parecem.  E onde está o Ministério Público Federal, que nada vê, enquanto a CVM se transforma num prolongamento do escritório do Dr. Trindade?

Veja aqui prova de que Gabriela Codorniz era advogada no escritório de advocacia de Marcelo Trindade:

 http://br.linkedin.com/pub/gabriela-codorniz/16/ba4/61a

Confira também a prova de que Gabriela Codorniz é a nova Chefe de Gabinete da Presidência da CVM e também sua Ouvidora:

 http://www.cvm.gov.br/

This entry was posted in Sem categoria. Bookmark the permalink.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *