Nós a desatar na Justiça Eleitoral

Carlos Chagas

Até ontem registravam-se na Justiça Eleitoral de todo o país  386 pedidos de impugnação  contra candidatos aos mais diversos postos eletivos. Provavelmente o dobro desse número será alcançado quando os tribunais regionais tomarem a iniciativa de examinar e despachar todos os  processos, mesmo aqueles sem solicitações contrárias.

Haverá mil nós a desatar nessa operação que, pela lei, deve encerrar-se a 24  de agosto.O primeiro tem data marcada: a 17 daquele mês começa o período de propaganda eleitoral gratuita pelo  rádio e a televisão. Os candidatos cujas impugnações não tiverem sido julgadas poderão freqüentar telinhas e microfones, pedindo votos. Se excluídos da eleição, serão censurados, prática nada acorde com as instituições democráticas.

Outra dúvida refere-se aos recursos. As impugnações terão efeito suspensivo? O Bom Direito considera  que uma sentença só se inicia depois de transitada em julgado, ou seja, submetida a instância superior para confirmação ou reforma. A previsão é de que tudo acabe no Tribunal Superior Eleitoral, cujo acúmulo de trabalho certamente irá ultrapassar o prazo fatal de 24 de agosto.

Apesar da coragem do presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, em aplicar em sua integralidade nas eleições de outubro a nova lei da ficha limpa, obstáculos  vão aparecer, valendo para a situação aquela máxima ao conhecida da Medicina: sempre que surge um novo antibiótico, aparecerá um micróbio reciclado para enfrentá-lo…

Reforço de Vulto

A presença do presidente Lula na inauguração do comitê central de campanha de Dilma Rousseff deu bem a noção do peso que ele representará no processo eleitoral. O centro de Brasília literalmente parou, bem antes das 19 horas, início das manifestações. Líderes, dirigentes e parlamentares dos partidos que apóiam a candidata certamente compareceram por causa dela, mas o povão estava na rua por causa dele.

O fenômeno se multiplicará pelo país inteiro, ainda que o Lula tenha anunciado o propósito de selecionar seu comparecimento a comícios e solenidades em  favor de Dilma.  Até porque, se as pesquisas continuarem revelando empate técnico entre ela e José Serra, o presidente não terá como deixar de arregaçar as mangas e ganhar a rua em tempo quase integral.

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