Ns a desatar na Justia Eleitoral

Carlos Chagas

At ontem registravam-se na Justia Eleitoral de todo o pas 386 pedidos de impugnao contra candidatos aos mais diversos postos eletivos. Provavelmente o dobro desse nmero ser alcanado quando os tribunais regionais tomarem a iniciativa de examinar e despachar todos os processos, mesmo aqueles sem solicitaes contrrias.

Haver mil ns a desatar nessa operao que, pela lei, deve encerrar-se a 24 de agosto.O primeiro tem data marcada: a 17 daquele ms comea o perodo de propaganda eleitoral gratuita pelo rdio e a televiso. Os candidatos cujas impugnaes no tiverem sido julgadas podero freqentar telinhas e microfones, pedindo votos. Se excludos da eleio, sero censurados, prtica nada acorde com as instituies democrticas.

Outra dvida refere-se aos recursos. As impugnaes tero efeito suspensivo? O Bom Direito considera que uma sentena s se inicia depois de transitada em julgado, ou seja, submetida a instncia superior para confirmao ou reforma. A previso de que tudo acabe no Tribunal Superior Eleitoral, cujo acmulo de trabalho certamente ir ultrapassar o prazo fatal de 24 de agosto.

Apesar da coragem do presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, em aplicar em sua integralidade nas eleies de outubro a nova lei da ficha limpa, obstculos vo aparecer, valendo para a situao aquela mxima ao conhecida da Medicina: sempre que surge um novo antibitico, aparecer um micrbio reciclado para enfrent-lo…

Reforo de Vulto

A presena do presidente Lula na inaugurao do comit central de campanha de Dilma Rousseff deu bem a noo do peso que ele representar no processo eleitoral. O centro de Braslia literalmente parou, bem antes das 19 horas, incio das manifestaes. Lderes, dirigentes e parlamentares dos partidos que apiam a candidata certamente compareceram por causa dela, mas o povo estava na rua por causa dele.

O fenmeno se multiplicar pelo pas inteiro, ainda que o Lula tenha anunciado o propsito de selecionar seu comparecimento a comcios e solenidades em favor de Dilma. At porque, se as pesquisas continuarem revelando empate tcnico entre ela e Jos Serra, o presidente no ter como deixar de arregaar as mangas e ganhar a rua em tempo quase integral.

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