Nos EUA, a família de Genivaldo estaria recebendo muitos milhões de dólares como indenização

Ele está melhor que nós aí dentro', disse agente policial à mulher de Genivaldo de Jesus Santos, asfixiado em Sergipe | 93 Notícias

Policiais criaram uma câmara de gás para matar Genivaldo

Jorge Béja

Nos Estados Unidos, não demorou muito e o governo americano cuidou da família de George Floyd e, sem esperar que a família cobrasse indenização na Justiça, o governo pagou, espontaneamente, 27 milhões de dólares à esposa e filhos da vítima que a polícia americana, covardemente, matou.

Aqui, neste caso do Genivaldo de Jesus, como em muitos outros, ninguém da cúpula governamental manifesta solidariedade à família de Genivaldo. Muito menos se pensa em pagamento de indenização. Pelo contrário, a Polícia Rodoviária Federal logo em seguida ao assassinato, expediu nota informando que os policiais agiram “com pouco poder ofensivo”. Se não foi exatamente esta a expressão, foi outra, de igual sentido.

EXPERIÊNCIA  – Conheço e tenho experiência com tragédias de igual tamanho. Defendi 33 famílias de detentos mortos nos cárceres dos presídios do Rio, patrocinando gratuitamente ações da Justiça contra o Estado do Rio de Janeiro.

Defendi muitas outras famílias que tiveram seus entes queridos também assassinados pelas polícias do Rio, civil e militar. Todas as ações foram acolhidas pela Justiça.

Mas, ao contrário dos Estados Unidos, que pagou indenização espontaneamente e no expressivo valor de 27 milhões de dólares, aqui no Brasil as indenizações são ínfimas (no máximo 500 mil reais, que nada mais são do que 100 mil dólares) e mesmo assim só depois do trânsito em julgado da sentença indenizatória que impôs a condenação é que há expedição do Precatório, que é a Ordem Judicial para que o Poder Público pague a verba a que foi condenado, mas no ano seguinte.

SÓ NO ANO SEGUINTE – Pela Constituição Federal, o Precatório expedido até 1º de Julho de um ano é para ser pago até o mês de Dezembro do ano seguinte.

Porém, a determinação constitucional nunca é cumprida. E continua não sendo. Leva mais de 15 anos para o valor da indenização venha ser paga. E muitas vezes quando a verba é liberada, o credor também já faleceu. E aqui também ninguém, rigorosamente ninguém vai para a cadeia. Mata-se, a Justiça condena ao pagamento de indenização à família da vítima, mas ninguém é penalmente punido.

8 thoughts on “Nos EUA, a família de Genivaldo estaria recebendo muitos milhões de dólares como indenização

  1. O energúmeno acaba de dizer que a imprensa sempre toma o lado errado e fez isso nesse caso ; então , na visão do boçal , é mais provável que o Estado vá ser indenizado pelo morto.

  2. Boa noite estimado Drj Béja, tudo bem?

    Posso estar errado, por favor me corrija.
    O único caso de pagamento espontâneo de indenização pela Administração Pública, embora não vultoso na casa dos milhões, foi das vítimas daquele que ficou conhecido como massacre da Escola de Realengo, no qual um ex-aluno ingressou sem dificuldade no estabelecimento de ensino e atirou contra vários alunos.

    • Meus parabéns também, pelo artigo Jorge Béja.

      A questão dos Precatórios foi muito oportuna. Recentemente, o governo parcelou os Precatórios em diversas prestações, sob a alegação de que o Tesouro não teria como arcar com o montante previsto para o ano de 2022.
      Ora, o cidadão espera 15 anos pela execução da sentença, em alguns casos, mais de 30 anos e quando chega o momento da reparação dos danos causados pelos agentes públicos é obrigado a receber uma quota parte do montante principal.
      É justo isso? Primeiro a demora interminável, depois o parcelamento.
      Mas, do que se trata esse crime hediondo com requintes de cruel tortura contra a vítima, mesmo, quando o sobrinho de Genivaldo, ter informado aos policiais rodoviários, que o tio era esquizofrênico e tomava remédios para controlar a doença. Genivaldo não era bandido.

      Os agentes que praticaram essa covardia, não podem ficar impunes. A impunidade, o perdão presidencial, a demora no julgamento dos políciais, tudo isso é uma afronta ao Estado Democrático de Direito. Os agentes do Estado, devem exercer suas funções em defesa da sociedade e nunca contra o cidadão.

      Ainda bem, que podemos criticar a atuação desastrosa dos policiais, pois se tivéssemos sob um Regime Ditatorial, o fato seria censurado e quem se aventurasse a divulgar aquelas cenas dantescas ou mesmo comentar nas redes sociais, poderia parar atrás das grades.

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