Nova onda de privatizações

Jorge Folena 

Na crise financeira de 2008, o capital, como sempre, pouco perdeu, uma vez que os recursos públicos, gerados por toda a sociedade, foram disponibilizados para ajudar bancos e empresas em dificuldades geradas por seus próprios administradores.  

No Brasil, o setor produtivo recebeu generosas vantagens, com a desoneração de tributos provenientes da  Seguridade Social dos trabalhadores, como o PIS e a COFINS. O Governo facilitou a concessão de empréstimos públicos junto aos seus bancos. O consumo foi incentivado por meio de financiamentos, com elevadas taxas de juros, conduzindo a um forte endividamento dos cidadãos e do Tesouro, sendo que este já contabiliza uma dívida pública superior a R$ 2,3 trilhões. 

Na Europa, onde se vive atualmente uma carestia, a Chanceler da Alemanha está propondo a exclusão do Mercado Comum Europeu dos países que não cumprirem os planos de meta orçamentária. Na prática, isto atingirá especialmente os países mais pobres, ampliará a exclusão social e materializará definitivamente a divisão entre uma Europa “boa” e outra “ruim”. 

Além disso, países pobres como Portugal efetivaram recentemente o corte e a redução de salários dos trabalhadores. Em relação a esta polêmica, o constitucionalista português Jorge Miranda, em parecer emitido em favor do Ministério das Finanças, considerou a medida constitucional, diante do “interesse público”.  

Na Itália, o governo de Silvio Berlusconi não tem apresentado propostas concretas para melhorar as condições de vida da população, aumentar os níveis de emprego e dinamizar a economia. Porém, para se manter no poder, utiliza-se do caso Battisti, jogando a opinião pública local contra o Brasil, como se todos os problemas daquele país dependessem da solução jurídica desta questão, que envolve exclusivamente a soberania brasileira. 

Neste cenário de crise mundial, no qual a população é manipulada pelo alarmismo da mídia controlada por grupos econômicos, regressa a idéia de uma “nova era” de privatização dos serviços públicos, reafirmando-se a falácia do Estado mínimo, como se todos os males da sociedade contemporânea tivessem sua origem na atuação do Poder Público nas atividades essenciais à população. 

Toda a propaganda é construída de modo a insuflar os usuários dos serviços contra os funcionários públicos, fazendo a população esquecer que as empresas estatais pertencem a ela, a coletividade. Desta forma, joga-se trabalhadores contra trabalhadores, que não enxergam que amanhã serão também afetados pelas medidas ora propagadas, seja pela ausência ou má prestação do serviço, como também pelo aumento das tarifas, que exigirá de todos mais horas de trabalho, com remuneração cada vez mais reduzida e menos tempo de descanso, lazer e dedicação à família.  

Como se sabe, as grandes obras no Brasil têm sido realizadas pelo Poder Público, com recursos de toda a sociedade (especialmente dos mais pobres). Como exemplo podemos citar a construção, a ampliação e a modernização dos aeroportos nas grandes e pequenas cidades. Por isso, não é crível que o setor privado, cuja meta exclusiva é o lucro, possa oferecer melhores serviços e vantagens à população. Da mesma forma, precisamos considerar que muitos individuos se infiltram nas fileiras do Estado não para somar, mas para ajudar a desarticular e desmontar sua estrutura.

Assim, o governo da presidente Dilma Roussef não pode se deixar seduzir por idéias conservadoras, restritas aos interesses de um pequeno grupo. Ao contrário, deve retomar as atividades essenciais e estratégicas necessárias ao desenvolvimento do país, cuja privatização, no passado recente, não trouxe benefício direto para a coletividade e gerou vantagens apenas para os exploradores de bens que são e deveriam continuar a ser públicos, a exemplo da Companhia Vale do Rio Doce, do setor de distribuição de energia elétrica, da petroquímica, ferrovias, portos etc.  

Além disso, é necessário que o atual governo busque a apuração das responsabilidades dos administradores envolvidos nas privatizações passadas, a fim de evitar a prescrição, como lamentavelmente ocorreu em relação aos crimes de tortura praticados durante o regime militar. 

Por fim, vale lembrar que nenhum governo detém mandato para tratar a coisa pública como se particular fosse, sendo sempre necessário um amplo debate, com a direta participação popular nas matérias relacionadas aos interesesses da sociedade e da segurança nacional, sob pena de quebra da ordem constitucional democrática e do princípio maior da confiança depositada nas urnas .

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