Carlos Chagas

Mesmo com a presidente Dilma no México, deflagra-se hoje mais um round entre Madame e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Os deputados começarão a examinar a reforma política, tanto faz se a partir do relatório encomendado mas contestado, ou isoladamente, uma proposta depois da outra.

Qualquer aprovação exigirá no mínimo 308 votos, número que Eduardo Cunha imagina dispor a partir de forte base do PMDB. O problema é que cada sugestão vem despertando mais discordâncias do que apoios.

O teste inicial dirá respeito ao chamado “distritão”, estabelecendo que em cada estado serão considerados eleitos os candidatos a deputado federal, estadual e vereador que obtiverem mais votos. À primeira vista parece lógico, mas há meandros capazes de conduzir à areia movediça. Sustentam os adversários, a começar pelos pequenos partidos, que a extinção das coligações partidárias favorecerá os grandes. Os que tiverem melhores estruturas e mais dinheiro garantirão a maioria das vagas.

Eduardo Cunha é o patrono do “distritão”. Já a presidente Dilma, ávida de recompor-se com o PT, fica do outro lado. Os companheiros temem que a mudança reduza suas bancadas.

PERFUMARIA

Quase todo o resto do elenco de reformas consiste em perfumaria. Alterações partidárias e eleitorais inviáveis, umas, e supérfluas, outras. A proibição de doações de empresas para as campanhas eleitorais até que serviria para moralizar as eleições, mas a Câmara, em peso, rejeita a hipótese. O Senado também. Como abrir mão de recursos fundamentais para a reeleição da maioria, mesmo que depois precisem retribuir com suas performances o auxílio jamais desinteressado? A ideia de muitos é limitar as doações empresariais, que a Justiça Eleitoral jamais conseguirá fiscalizar.

Acabar com a reeleição de presidentes da República, governadores e prefeitos é um consenso nacional, mas a confusão se estabelece quando se pretende aumentar os mandatos de deputados para cinco anos e os de senador para dez, já que será impossível reduzi-los a cinco. A coincidência de eleições, todas num só dia, tumultuará o processo. Acabar com dois suplentes de senador, reduzindo para um só, não passa de jeito nenhum na Câmara Alta. Nem a cláusula de desempenho, capaz de tirar recursos do fundo partidário dos partidos de aluguel. E assim por diante.

A presidente Dilma já foi entusiasta da reforma política, até por algum tempo aderiu ao absurdo da convocação de uma assembleia constituinte exclusiva. Depois refluiu. Derrotar Eduardo Cunha tornou-se prioridade. Melhor aguardar.