Novo escândalo: ministro Afif vira réu por improbidade

Guilherme Afif também usou tráfico de influência

Ricardo Chapola e Fausto Macedo
Estadão

O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos (PSD), virou réu em uma ação de improbidade administrativa aberta pelo Ministério Público Estadual (MP-SP) na 4ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo. Afif é acusado de ter usado a influência do cargo de vice-governador de Geraldo Alckmin (PSDB) – posto ocupado por ele entre 2011 e 2015 – para se favorecer no julgamento de um processo envolvendo uma empresa da qual é sócio, a Sundays Participações LTDA.

Na sexta-feira, 26, o juiz Luís Felipe Ferrari de Bedendi mandou notificar ‘os réus’ e a eles deu prazo de quinze dias para se manifestarem. Além de Afif são citadas na ação duas biólogas do Instituto de Botânica e duas pessoas jurídicas.

A promotoria sustenta haver indícios que comprovam que Afif teria se aproveitado dos poderes da função vice-governador para conseguir que a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB) aprovasse a construção do condomínio “Praia da Baleia”, no litoral norte, pela empresa de Afif, a Sundays, em parceria com uma empresa de empreendimento imobiliário.

SEM PRINCÍPIOS

Para a promotoria, as eventuais condutas de Afif “infringem os princípios administrativos da moralidade, da legalidade e da impessoalidade”.

A CETESB aprovou a construção do condomínio de Afif – composto por 50 unidades habitacionais – em 2011. Antes disso, a companhia já havia indeferido o pedido de alvará feito pelas empresas, sob alegação de que a área escolhida para a obra continha espécies animais e vegetais ameaçadas de extinção. As empresas recorreram e conseguiram reverter a decisão, amparadas por laudos produzidos pelo Instituto de Botânica que autorizavam a construção do empreendimento.

Investigações feitas pelo Ministério Público apontam que houve irregularidades no processo de revisão do indeferimento emitido pela CETESB e indicam “pressão em favor da aprovação do empreendimento, por parte do ex-secretário (Desenvolvimento, gestão Alckmin) e então vice-governador, exercida sobre agentes da CETESB e do Instituto de Botânica”.

“É certo, ainda, que foram colacionados nos autos do inquérito civil 485/2012 elementos de convicção no sentido de que o ‘laudo’ do Instituto de Botânica teve seu conteúdo viciado em decorrência de pressão a favor da aprovação do empreendimento, exercida pelo então vice-governador Guilherme Afif Domingos”, diz o texto da ação, assinada pelo promotor Silvio Antonio Marques, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público – braço do Ministério Público Estadual que investiga improbidade.

4 thoughts on “Novo escândalo: ministro Afif vira réu por improbidade

  1. Este câncer está espalhado em todos os setores do governo, a corrupção no Brasil é sistêmica, em todo o país, governos que se apropriam do erário público para enriquecer, é preciso acabar com está prática perniciosa onde leva milhares de brasileiro a miséria, pois tem que pagar pela má gestão e enriquecimento ilícito praticados por governantes e seus asseclas, até quando o povo vai aturar estes péssimos procedimentos, todos recebem salários exorbitantes e não se contentam, é preciso abocanhar para deixar riqueza ilícita para sua prole, pobre Brasil.

  2. A Reunião de Bacana continua:

    Se gritar pega ladrão
    Não fica um meu irmão
    Se gritar pega ladrão
    Não, não fica um
    Se gritar pega ladrão
    Não fica um meu irmão
    Se gritar pega ladrão
    Não, não fica um…

  3. Curioso:

    “Ministro da Secretaria…”
    Não deveria ser secretario?
    Ou a a tal Secretaria nao passa de uma boquinha criada sob medida, onde um apadrinhado, mesmo tendo as atribuicoes de secretario, ganha e tem status, mordomias e gastos de ministro?

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