Novo escândalo: Petrobras criou também empresas de fachadas para construir gasoduto

Gabrielli, Lula e Wagner inauguram o gasoduto na Bahia

Vinicius Sassine
O Globo

A Petrobras criou “empresas de papel” para construir e operar a rede de gasodutos Gasene, conforme constatação da Agência Nacional de Petróleo (ANP) reproduzida numa auditoria sigilosa do Tribunal de Contas da União (TCU). O trecho do empreendimento que fica na Bahia – e, de acordo com técnicos do tribunal, teve os custos superfaturados em mais de 1.800% – foi inaugurado com pompa em 26 de março de 2010 pelo governo federal. Oito dias depois, a então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, deixou o governo para se candidatar à Presidência da República. Ela foi à festa de inauguração em Itabuna (BA) com o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da Petrobras na época, José Sérgio Gabrielli, e a então diretora de Gás e Energia da estatal, Graças Foster, atual presidente da empresa.

Auditores do TCU constataram que a ANP autorizou a construção e a operação do gasoduto sem analisar os documentos das empresas e sem avaliar se o projeto era adequado. A agência reguladora pediu uma cópia do contrato de operação e manutenção do trecho entre Cacimbas (ES) e Catu (BA) em 4 de março de 2010, conforme ofício anexado ao processo que tramitou na ANP. Não houve exame do contrato, “repetindo o mero check list promovido na fase de autorização para a construção”, escreveram os auditores. Três semanas depois, Lula e Dilma inauguravam o trecho, hoje em operação.

NUM ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE

Documentos revelam como as empresas criadas para a construção da rede de gasodutos – uma engenharia financeira para dar aspecto de empreendimento privado ao negócio – tinham características de fachada. Um contrato de prestação de serviços foi assinado em maio de 2005 entre a Transportadora Gasene S.A., constituída pela Petrobras para tocar as obras, e a Domínio Assessores Ltda., um escritório de contabilidade no Rio. As duas empresas aparecem no contrato com o mesmo endereço: Rua São Bento, no quinto andar de um prédio no Centro. O próprio contrato menciona que o escritório de contabilidade “concordou em fornecer à contratante um endereço para abrigar sua sede”.

O mesmo documento diz que o dono da Domínio, Antônio Carlos Pinto de Azeredo, se comprometia a exercer o cargo de presidente da Transportadora Gasene, função ocupada entre 2005 e 2011.

Em reportagem publicada pelo GLOBO em 24 de dezembro, Azeredo declarou que era apenas um “preposto” da Petrobras no cargo, com o exercício de uma “função puramente simbólica”. O fato de existir um laranja à frente da empresa, responsável por investimentos de R$ 6,3 bilhões, corrobora o aspecto de fachada do empreendimento – uma sociedade de propósito específico (SPE) com capital privado, administrada por uma empresa chinesa contratada sem licitação e com comprovados gastos públicos, conforme a auditoria.

EMPRESAS DE PAPEL

“A ANP considerou que as firmas transportadoras criadas nesse arranjo financeiro ‘seriam apenas empresas de papel'”, constataram os técnicos do TCU no relatório da auditoria. A subsidiária da Petrobras responsável por operar as redes de gasoduto é a Transpetro, que assinou contrato com a Gasene.

A interpretação da ANP sobre o aspecto de fachada do empreendimento é compartilhada pelos auditores do TCU. “Em toda a cadeia quem estabelece os desígnios é a Petrobras. Desse modo, assevera-se que este contrato para operação e manutenção com a Transpetro e os demais realizados visaram apenas a formalizar a relação de subordinação entre as sociedades, de modo a dar contornos legais e de aparente normalidade a toda estruturação financeira que foi desenvolvida”, cita a auditoria, que ainda será votada, mas já foi enviada para os procuradores da República responsáveis pela Operação Lava-Jato para que seja incorporada às investigações de corrupção na estatal.

Mesmo tendo apontado a existência de “empresas de papel”, a ANP abdicou da atribuição de fazer uma análise técnica do empreendimento, conforme conclusão de inspeção feita em três processos da agência relacionados ao Gasene – um com pedido de autorização da construção de um trecho, outro com instrução de decreto de utilidade pública para o gasoduto e um terceiro sobre aprovação dos projetos de referência. “Em termos de análise técnica da ANP, a inspeção constatou que ela inexistiu, limitando-se, nos processos de autorização para construção e operação, a checar a entrega dos documentos exigidos”, afirmam os auditores.

SEM AVALIAÇÃO CRÍTICA

“Chama atenção o fato de um projeto dessa magnitude, na ordem de R$ 3,78 bilhões (valor referente somente ao trecho Cacimbas-Catu), não ter avaliação crítica dos estudos apresentados pela Petrobras para efeitos de autorização para a construção”, afirmam. Segundo a auditoria, a ANP deixou de avaliar a viabilidade do projeto bilionário, embora o capital social da empresa contratada fosse de apenas R$ 10 mil, indicando que poderia tratar-se de fachada.

A inauguração do trecho do gasoduto em Itabuna, na Bahia, teve a participação de autoridades graduadas do governo Lula. Cerca de 5 mil pessoas compareceram ao parque de exposições. Dilma discursou com referências ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O Gasene, apesar da operação financeira para configurá-lo como empreendimento privado, foi incluído no PAC e contou com 80% de financiamento pelo BNDES. Uma empresa chinesa, a Sinopec International Petroleum Service Corporation, foi subcontratada sem licitação, por R$ 266,2 milhões, para gerenciar o gasoduto.

20 thoughts on “Novo escândalo: Petrobras criou também empresas de fachadas para construir gasoduto

  1. CACILDA !!!

    A CADA DIA QUE PASSA TOMO UM SUSTO !

    ONTEM O JORNAL O GLOBO PUBLICOU ENTREVISTA DO GILBERTO CARVALHO DECLARANDO, SOBRE O GOVERNO E OS PETISTAS …”NÓS NÃO SOMOS LADRÕES, NÓS NÃO SOMOS LADRÕES !!!”. CACILDA !!!

    HOJE, O MESMO JORNAL PUBLICA QUE UMA PARTE DA CONSTRUÇÃO DE UM GASODUTO NA BAHIA TEVE UM SUPERFATURAMENTO DE MAIS DE 1.600%.

    UM “BONECO” DE MAIS DE 1.800%, FATO QUE DEVE TER FEITO O JUIZ LALAU E O PAULO MALUF SE JULGAREM INCOMPETENTES.

    E A “GERENTONA” DO LULA AINDA DECLARA QUE FOI OBRA DO PAC, COM TODAS AS LETRAS: “O PAC NÃO É FICÇÃO, E O GASENE HOJE PROVA ISSO. DEMOS UM SHOW DE COMPETÊNCIA AQUI”.

    A COMPETÊNCIA DEVE TER SIDO O “BONECO” DE 1.800%, SEM DÚVIDA.

    E O PAGÉ DE CAETÉS (LULA), NA CARA DE PAU COSTUMEIRA, DECLARA QUE “EESA OBRA SIGNIFICA MAIS UM DEGRAU NA CONQUISTA DA INDEPENDÊNCIA DO NORDESTE.”

    REPETIMOS: “MAIS UM DEGRAU”, O QUE SIGNIFICA QUE EXISTIRAM MUITOS OUTROS DEGRAUS.

    A NOSSA ESPERANÇA – AQUI EM BANÂNIA – É QUE O JUIZ SERGIO MORO CONSIGA ESCALAR TODOS ESSES DEGRAUS.

    É CLARO QUE OS ACIONISTAS DA PETROBRAS ESTÃO PAGANDO ESSA ESBÓRNIA PRATICADA PELOS PETISTAS (A FOTO É CLARA COMO ESTÃO FELIZES COM O SUPERFATURAMENTO DE MAIS DE 1.800%).

    CONFIO QUE A JUSTIÇA (AMERICANA) LEVE ISSO EM CONTA, POIS LÁ TAMBÉM TEM MUITO ACIONISTA QUE ACREDITOU QUE A ADMINISTRAÇÃO DO PT ERA CONFIÁVEL.

  2. PEÇO DESCULPA.

    NO INÍCIO DO TEXTO MENCIONEI QUE O SUPERFATURAMENTO TINHA SIDO MAIOR QUE 1.600%, QUANDO NA REALIDADE FOI SUPERIOR A 1.800%. FOI A EMOÇÃO EM RAZÃO DOS “MODESTOS” PERCENTUAIS.

    RECONHEÇO QUE PRECISO ME ACOSTUMAR, POIS OUTROS NÚMEROS ASSUTADORES ESTÃO SENDO APURADOS…

  3. Vendam logo a PETROBRAS, antes que os ratos petistas e seus parceiros consigam roê-la inteirinha!

    Do contrário ela não valerá mais NADA, e não produzirá mais coisa alguma! Então os brasileiros terão que pagar uma FORTUNA para que estrangeiros restabeleçam o setor petrolífero neste território.

  4. Em Abreu e Lima o TCU constatou superfaturamento nas drenagens de 1.200%, agora 1.800, se há coisa que o PT não é é ser modesto. Agora vai piorar para o lado do Grabrielli, pois a Venina entregou o seu elo de ligação, o Sademberg.

  5. Caro Jornalista,

    “A Petrobras criou “empresas de papel” para construir e operar a rede de gasodutos Gasene, conforme constatação da Agência Nacional de Petróleo (ANP) reproduzida numa auditoria sigilosa do Tribunal de Contas da União (TCU).”

    A PETROBRÁS NÃO CRIOU NADA!

    Quem criou as empresas de fachada foram os políticos e/ou seus apadrinhados, todos com Certidão de Nascimento, CPF e RG e velhos conhecidos dos nossos magistrados e Ministério Público.
    Isso me faz lembrar o caso da CEME – Central de Medicamentos, estatal destinada a fabricar e vender remédios mais barato, ainda na pré-história da Nova República. Como era DIRIGIDA POR LADRÕES, todos também identificados e também apadrinhados de políticos, obviamente que se envolveu em desvio de verbas públicas.
    -Em um país sério, o que teria sido feito?
    Ora, os ladrões teriam sido punidos e obrigados a devolver a quantia furtada, no mínimo. Em qualquer lugar ou sociedade decente existem regras e quem infringe a lei é punido.
    -Mas o que foi feito nesta colônia?
    Acusaram o Ativo Permanente pelos crimes e extinguiram a empresa, para a remissão dos pecados da corrupção e dos furtos praticados pelos seus dirigentes, e deram os crimes como penalizados, extintos… É como se a alvenaria, móveis, reboco e cobertura tivessem vontade e consciência próprias.
    É claro que OS LADRÕES APOIARAM A IDEIA! Afinal, para os Simpson do Jornal Nacional, a extinção da empresa significava a punição dos culpados, como se estes não tivessem sido deixados de “bolsos cheios”, livres e sorrindo da impunidade.

    -E OS LADRÕES?
    Ora, os pernilongos continuaram roubando os nossos impostos, apenas foram sugar o sangue em outro órgão público, onde devem permanecer até os dias de hoje, conforme apurado nas outras operações da Polícia Federal. Quem não se lembra da CPI do Orçamento?
    Digamos que a Petrobrás seja privatizada agora. E daí? AS MOSCAS APENAS MUDARÃO PARA OUTRO CADÁVER! O Estado brasileiro está cheio deles, todos com sangue dos nossos impostos e de quem trabalha e produz neste lugar. Tem é que se prender esses bandidos, pois não devemos esquecer que a elite econômica do país é a mesma elite políca e que esta elite rouba e sempre roubou e, ENQUANTO PERDURAR A IMPUNIDADE, CONTINUARÁ ROUBANDO, seja na frente de uma empresa estatal, seja na frente de uma empresa privada:

    “SONEGAÇÃO FISCAL NO BRASIL ULTRAPASSA R$ 400 BILHÕES

    Brasília, 11 de dezembro de 2013 – A SONEGAÇÃO NO BRASIL É 20 VEZES MAIOR DO QUE O VALOR GASTO COM O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. O cálculo é do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), que voltou a exibir em Brasília, o Sonegômetro, para mostrar os prejuízos que o país tem com a sonegação.
    O placar, online, indica que a sonegação fiscal no Brasil está prestes a ultrapassar a casa dos R$ 400 bilhões. Desenvolvido pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), o Sonegômetro apresenta, em tempo real, o quanto o país deixa de arrecadar todos os dias.

    A SONEGAÇÃO DE MÃOS DADAS COM A CORRUPÇÃO E COM A IMPUNIDADE
    Para o presidente do Sinprofaz, Heráclio Camargo, a sonegação caminha em conjunto com a corrupção. “A sonegação e a corrupção caminham juntas porque a corrupção precisa do dinheiro da sonegação para financiar as campanhas de políticos inescrupulosos e fomentar o círculo vicioso da lavagem de dinheiro”, disse ele.
    “Infelizmente, o Brasil é leniente”, ressaltou Camargo, porque permite a inscrição, com o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), de empresas localizadas em paraísos fiscais. Segundo o presidente do Sinprofaz, basta procurar em todos os jornais, em notícias recentes e em todas as operações da Polícia Federal.

    DINHEIRO PÚBLICO E EMPRESA PRIVADA
    “É só observar que, em todos os mensalões de todos os partidos, usam-se mecanismos sofisticados de lavagem de dinheiro, e o governo federal não muda essa sistemática de permitir que empresas instaladas em paraísos fiscais sejam donas de hotéis, de restaurantes. São negócios que têm uma fachada lícita, mas muitos deles servem para lavar dinheiro”, reclamou.
    Nos cálculos feitos por Camargo, R$ 400 bilhões representam aproximadamente 10% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todas as riquezas produzidas no país), 25% do que é arrecadado. É 20 vezes mais do que se gasta com o Bolsa Família. De acordo com Camargo, mesmo com os questionamentos sobre esse programa, ele é benéfico para a economia, pois os recursos dele criam um circulo “virtuoso” da economia local. “Imagine se pegássemos 20 vezes esse valor e investíssemos em saneamento básico, na melhoria dos salários dos professores e na estruturação das carreiras de Estado. Seria um outro país, com R$ 400 bilhões a mais do que temos agora.”

    DÍVIDA ATIVA
    Isso sem contar os valores da dívida ativa, que está em R$ 1,4 TRILHÃO, acrescentou Heráclio. Para ele, é importante que a sociedade cobre, pois ele considera “sonegação brutal” [R$ 400 bilhões] e tentar arrecadar melhor essa dívida de R$ 1,4 trilhão. “São quase R$ 2 trilhões que estão aí para ser cobrados, e o governo pune os mais pobres e a classe média com uma tributação indireta alta e, notadamente, com a contrapartida baixa que é dada pelo Estado brasileiro, afirmou”. (Fonte: Agência Brasil)

    Mas… COMO ESTAMOS NO PAÍS DA IMPUNIDADE… é mais fácil acusar, culpar e punir os objetos inanimados ou algum cadastro de Pessoa Jurídica na Junta Comercial pela corrupção, depois dar entrevista no Jornal Nacional dizendo que as providências já foram tomadas e transferir os amigos ladrões para outra empresa pública!!!

    Abraços.

  6. …a elite econômica do país é a mesma elite política e que esta elite rouba, sempre roubou e, ENQUANTO PERDURAR A IMPUNIDADE, CONTINUARÁ ROUBANDO o povo brasileiro, seja na frente de uma empresa estatal, seja na frente de uma empresa privada.

  7. O PT criticou o PSDB por privatizar algumas estatais a preço de banana. Agora, caso a Petrobrás fosse a leilão seria arrematada também a preço de banana devido a desvalorização. Ou seja, fizeram o pior por pura incompetência e desonestidade.

  8. Não adianta privatizar e deixar os ladrões soltos, pois se isso adiantasse alguma coisa a corrupção teria diminuído depois do FHC.
    TEM É QUE SE PRENDER OS LADRÕES.
    Se privatizarem tudo, os ladrões continuarão roubando, seja no Palácio do Planalto, no Congresso Nacional ou nas empresas do Metrô…
    Além disso, não dá para privatizar todo o Estado.

    • Privatizam entregando a livre iniciativa que na maior parte das vezes faz parte ou apoia o grupo governante. Quando o negócio nao e mais interessante, devolvem ao Estado, com este assumindo os prejuízos.

    • Com um capital social de R$ 10.000,00 voce nao consegue se cadastrar na Petrobras nem como fornecedor de papel higienico ! A ANP nao viu isso ? O MPF precisa cair em cima da ANP tambem !!!

  9. Meu Deus!
    Como e onde nossos governantes vão gastar toda essa grana que subtraíram do IDH de nossa população? Se 0,001% disso já lhes garantiriam vida nababesca, só poderá ser em outra encarnação.
    Serão, por mérito nefasto, lembrados como simples micróbios, pela inexistência de grandeza. Infelizmente o parâmetro continua sendo, mesmo com suas imperfeições, Getúlio, por sua integridade, visão estratégica e ação de estadista. Isso é muito pouco, merecemos uma sequência de governantes que o supere.

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