Novo Fundo eleitoral será mesmo criado e vai beneficiar os grandes partidos

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Charge do Sinfronio (sinfronio.com.br)

Ranier Bragon
Folha

A comissão da Câmara que analisa a reforma política aprovou no final da noite desta quarta-feira (9) por 25 votos a 8 o texto-base do relatório que cria mais um fundo público de financiamento das campanhas, de R$ 3,6 bilhões, além da extinção dos cargos de vice no país. A comissão vai votar nesta quinta-feira (10) emendas ao texto do relator, Vicente Cândido (PT-SP), o que pode alterar todos os pontos.

Na primeira emenda votada, ainda na madrugada desta quinta, os deputados aprovaram por 17 votos a 15 a instituição do chamado “distritão” nas eleições de 2018 e 2020, no lugar do modelo eleitoral atual, o “proporcional”.

DIFICULDADE – O resultado apertado, porém, indica grande dificuldade para aprovação no plenário, apesar do apoio da cúpula do Congresso e da direção dos principais partidos governistas ao tema. Por se tratar de emenda à Constituição é preciso o voto de pelo menos 308 dos 513 deputados.

Para entrar em vigor nas próximas eleições, a reforma tem que passar até setembro por votações nos plenários da Câmara e do Senado.

A bancada do PSDB acabou sendo a surpresa. Apesar de o partido ter decidido aprovar o distritão, apenas Marcus Pestana (MG) votou a favor da medida. Os outros dois tucanos na comissão se abstiveram. “Isso é palhaçada, molecagem, houve reunião da bancada”, disse Pestana, que saiu reclamando de seu próprio partido.

FUNDO ELEITORAL – A criação do fundo é uma resposta dos deputados à proibição do financiamento empresarial pelo Supremo Tribunal Federal, em 2015. Já a extinção dos vices tem como argumento a economia de gastos. Em caso de vacância dos titulares, assumiriam os chefes do Legislativo.

Esvaziada, a reforma política deve se concentrar em poucos pontos: os principais são o novo fundo, a possível mudança do modelo e regras para reduzir o número de partidos com baixo desempenho nas eleições.

“DISTRITÃO” – No atual modelo eleitoral, o proporcional, as cadeiras da Câmara dos Deputados, das Assembleias e das câmaras municipais são distribuídas com base em um cálculo (quociente eleitoral) que leva em conta o total de votos dados aos candidatos e aos partidos (voto na legenda).

Isso leva em alguns casos à eleição de um político individualmente menos votado do que outro que componha uma legenda ou coligação mais robusta.

Já no distritão são eleitos os mais votados. Não há voto em legenda. Isso evita o “efeito Tiririca”, que ocorre quando deputados super-votados acabam elegendo colegas de partido ou coligação com poucos votos.

POLÊMICAS – O “distritão” tem, porém, pelo menos quatro características bastante polêmicas. A primeira é tornar sem efeito a maioria dos votos dados pelos eleitores. O montante de “desperdício” não tem relação com os votos nulos, brancos ou com a abstenção. Trata-se dos votos dados aos candidatos não eleitos, somados aos direcionados em excesso para os mais bem votados.

No sistema proporcional, a votação nos não eleitos e o excedente dos eleitos contribuem para que outros candidatos do mesmo partido ou coligação consigam uma vaga.

As demais características são a concentração de recursos na mão de poucos candidatos (no sistema proporcional o número de candidatos é maior), a dificuldade de renovação e o enfraquecimento das identidades partidárias.

CUNHA VITORIOSO – Patrocinado pelo então presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), hoje preso, o “distritão” foi rejeitado pela Câmara em 2015. Mas agora ganhou apoio em outras legendas governistas, entre elas o PSDB, E dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

O relatório de Cândido estabelece ainda mandato de dez anos para ministros de tribunais superiores, que hoje podem ficar até completarem 75 anos de idade. Mas há emenda para derrubar essa medida. O petista também altera a data de posse no Executivo e Legislativo (o presidente da República passaria a tomar posse em 7 de janeiro, não mais no primeiro dia do ano).

Há também o fim do suplente de senador indicado pelo próprio parlamentar. O substituto, nesse caso, seria o deputado mais votado no Estado. Pelo relatório, só haverá eleição indireta no caso de vacância do cargo de presidente se isso ocorrer no último ano do mandato. Atualmente isso ocorre nos dois últimos anos do mandato.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGOs pontos mais importantes são o “distritão” e fundo eleitoral, que é mais uma despesa colocada na conta dos brasileiros, para pagar a marqueteiros e abastecer o marketing político. As campanhas deveriam bem simples, para haver oportunidades iguais aos candidatos. Mas, desse jeito, os grandes partidos sempre serão beneficiados. (C.N.)

12 thoughts on “Novo Fundo eleitoral será mesmo criado e vai beneficiar os grandes partidos

  1. Newton, é uma aberração acabar com suplente de senador substituindo-o pelo deputado mais votado. Como entender que esse monstrengo passe? O candidato a deputado leva uma vantagem enorme e despropositada, principalmente se for indivíduo de posse fazendo uma campanha rica. O certo seria empossar o candidato a senador que não tenha sido eleito e tenha sido bem votado. Isso é uma bandidagem desenfreada;. Esses golpes todos são armados com a cabeça criminosa de Temer e Glmar. Temer já inventou a tal janela.para neutralizar a infidelidade partidária. O deputado tem seis meses do ano para sair de um para outro sem penalidade. Para senador pode sair a qualquer momento. Tudo para beneficiar Marta que saiu do PT para o PMDB para ser candidata a prefeita de São Paulo.

  2. Enquanto isso…

    Delação de Joesley: contas de Lula e Dilma no exterior são “incomprováveis”, diz procurador.

    O procurador federal Ivan Cláudio Marx, que investiga as alegações do empresário Joesley Batista de que Lula e Dilma receberam US$ 150 milhões em propina em contas no exterior, disse que a versão contada por Batista sobre as supostas contas é “incomprovável”. “A história dele é incomprovável. Pedimos documentos para comprovar, e não veio nada”, afirmou.

    A PGR (Procuradoria-Geral da República) disse que, se ficar comprovado que Joesley mentiu em seus depoimentos, o acordo de colaboração pode ser “revisto”.

    Para Ivan Marx, a versão contada por Joesley tem pelo menos três pontos de difícil comprovação. O primeiro é a ligação entre as contas e os ex-presidentes. “Ele diz que as contas teriam recursos em favor dos ex-presidentes, mas as contas estavam em nome do próprio Joesley. Era ele quem operava as contas”, afirmou o procurador.

    O segundo ponto seria a falta de evidências de que tanto Lula quanto Dilma sabiam da existência das contas.

    “Primeiro, ele disse que o Guido Mantega havia falado que os dois [Lula e Dilma] sabiam das contas e viam os extratos. Depois, ele disse que teve conversas tanto com Lula quanto com Dilma sobre essas contas. Mas, até agora, só temos a palavra dele”, disse Ivan Marx

    O terceiro ponto é a relação entre o dinheiro que Joesley depositava no exterior e as doações feitas pela JBS durante as eleições.
    “O dinheiro saía do Brasil e ia para essas contas no exterior, mas não voltava ao país para fazer as doações. Segundo ele mesmo, o dinheiro das doações não saía dessa conta”, disse o procurador.

    https://goo.gl/PQ4hQr

  3. Esses cara$, de pau, e cabeça$, de bagre, que na verdade representam apenas elle$ me$mo$ e os deus dependente$ e penduricalho$, já foram longe demais. O poder tem que ser tirado da mão desses caras, e pelo visto elle$ só se renderão no cacete.

    • Pacificamente já está parecendo impossível convencer esses caras que não enxergam que exceto elle$ ninguém mais em sã consciência quer ser representado por elle$.

      • Deve ser essa a tal guerra que o pillantra do caju da odebrecht disse estar guerreando: a guerra dos pillantra$ contra o erário, protegidos pelas forçar armadas. O que tem que ser feito é a extinção do $istema podre, banir o dinheiro da competição, e colocar a Democracia Direta no lugar do dito cujo sistema podre, com prazo de validade vencido há muito tempo, e que se encontra fedendo à beça e nem os urubus suportam o cheiro dos me$mo$ senão já teriam dado jeito no defunto que não quer ser enterrado mas nem no pau Juvenal.

  4. Golpismo avança…

    O presidente interino do PSDB, Tasso Jereissati, assumiu claramente ontem que o benefício do “Distritão” seria fazer dele um caminho para o Brasil adotar o parlamentarismo. Ele condicionou o apoio tucano ao “Distritão” para chegar ao parlamentarismo em 2022.

    O PSDB, que perdeu as últimas quatro eleições para o Palácio do Planalto, gostaria de acabar com o sistema presidencialista porque teria mais chance de exercer o poder no parlamentarismo. Ou seja, não tem voto, acha um atalho. É uma visão golpista.

    Parlamentarismo sem reduzir o número de partidos e sem fortalecer as atuais legendas seria entregar o poder a um Congresso que tem se mostrado desconectado do eleitorado. Seria mais um retrocesso.

    https://goo.gl/dSDXwp

    • Tenho nojo de sofismas . O $istema político está podre. Questão encerrada. Tem que ser colocado algo menos bandido no lugar e ponto final. Esse negócio de dourar não leva a lugar novo nenhum. Essa coisa de não ter voto no $istema podre que aí está só se o candidato for honesto, porque quem elege é o dinheiro, principalmente o caixa dois que é coisa de bandidos. Despejou dinheiro tem a quantidade de voto que quiser, em plutocracia é assim que funciona, e as semelhanças não são só mera coincidência. As pessoas, mesmo as partidária que dependem do $istema podre igual lombriga necessita da merda, deveria pensar pelos menos um pouco nas próximas gerações que herdarão o lixão eleitoral que aí está, dando as cartas e jogando de mão, sem condições de reação alguma contras a podridão.

  5. Os corruptados não podem criar essa despesa sem oferecer uma fonte de receita, para cobrí-la. Está na lei.
    Outra coisa. Eles não podem legislar em causa própria, ou seja pra estufar os caixas dos partidos e os próprios bolsos. Qualquer entidade representativa do cidadão pode requerer a anulação desta ilegalidade junto ao STF. E este tem de atender à petição. É pra isto que eles estão lá.

  6. O nome disso é ROUBO de dinheiro público para sustentar criminosoa de lesa-pátria. Como os “podresres” se completam em atos e fatos e a impunidade é geral, resta-nos as ruas para tirarmos essa canalha apodrecida e cleptômana contumaz para longe do comando do país !!!!

  7. Neste país de analfabetos políticos não existe campanhas políticas mas sim , campanhas de marketing , onde os verdadeiros vencedores dos pleitos são os marketeiros .Contando com a ignorância do eleitor , os profisssionais da área fazem uso de artimanhas e de falcatruas , para enganar , mentir , ludibriar e com isso levarem seus cliente ao poder .

  8. Se tiverem mesmo a coragem de aprovar essa excrescência de aumento no fundo partidário, em plena fase de aumento do rombo fiscal e com propostas de aumento de tributos, aí só nos caberá reagir a altura.
    Uma das reações possíveis será marcar a ferro e fogo, quais políticos tiverem coragem de votar esses absurdos(é necessário pelo menos 60% na Camara e 60% no Senado). As redes sociais estão aí para isso mesmo e a Tribuna da Internet é um desses espaços.
    Nós não iremos tolerar uma patifaria dessas e com certeza iremos condenar os canalhas que votarem a favor disso e procurar premiar quem for contra. Já começam a subir no meu conceito nomes como Alvaro Dias e Romário que se mostram contra esses abusos.Espero que outros sigam o exemplo, de preferencia que cheguem a mais de 40¨% deles.
    Se eles mesmo concordam e aspiram ao sistema distrital misto, por que é que não se propõe a adotá-lo já para as eleições em 2018?
    E por que não começam a discutir a implantação do parlamentarismo ainda que seja só a partir de 2022? Outra medida razoavel seria o fim do instituto do impeachment como existe hoje. Muito lento e traumático. Talvez o mais correto mesmo, seria o impeachment ser precedido de uma consulta plebiscitária aonde pelo menos 60% dos eleitores(votos válidos) fossem a favor da saída do presidente e também do seu vice, nesse caso seria votação separada. Além disso, seria consultado também se seria o caso da destituição de todo o Congresso Nacional. Também deveriam ser necessários 60% dos votos válidos e a convocação de novas eleições. Em suma uma espécie de recall aonde o eleitor arrependido teria uma oportunidade de consertar seus erros.Vejam bem, eu disse uma oportunidade e não mais do que isso, senão terá que suportar os eleitos até o fim dos seus mandatos.

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