O aumento do IPTU e a retórica tributarista, em meio à crise dos municípios

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Charge sem assinatura (Arquivo Google)

Percival Puggina

Uma coisa é perceber que a municipalidade (Porto Alegre é o caso, aqui) não conta com receita suficiente para manter, ainda que minimamente, serviços rotineiros como o de tapar buracos. Outra, bem diferente, é considerar que a solução passa por majorar o valor do IPTU segundo valores que, em 20% dos casos, podem mais do que duplicar.  Uma coisa é a administração local enviar projeto à Câmara de Vereadores com tal objetivo. Outra, bem diferente, é a autoridade alegar que não está promovendo aumento de imposto quando a maior parte dos pagadores de IPTU passará a despender muito mais ante o mesmo fato gerador.

Uma coisa é o justo anseio da gestão local por realizar um pouco ao menos daquilo que, na campanha eleitoral, demonstrou saudável intenção de concretizar. Outra, bem diferente, é cumprir tal objetivo buscando os recursos nos bolsos já rotos e drenados dos pagadores de impostos.

AUMENTANDO… –  Uma coisa é o prefeito revelar a intenção de reduzir vantagens funcionais incompatíveis com a penúria do erário e atuar com firmeza na diminuição do gasto. Obviamente não é sustentável que as despesas correntes cresçam, de modo sistemático, segundo percentuais superiores aos da arrecadação. Um dia essa casa cai. Outra, bem diferente, é equivaler tais impositivos morais e racionais ao aumento imediato da receita tributária. A receita tributária deve evoluir com o desenvolvimento econômico e não com os meios de subsistência das famílias.

Uma coisa é haver desproporções gritantes entre os impostos pagos por imóveis novos e antigos em uma mesma área da planta de valores. Outra, bem diferente, é afirmar que todos são “privilegiados”, quando não agentes ativos de uma suposta injustiça. Imóveis hoje antigos tiveram seu IPTU rigorosamente atualizado na planta de valores fixada em 1989 e, desde então, todo ano, o tributo lançado é corrigido pelo IPCA, preservando seu valor real.

PRÁTICAS FISCAIS – Se o imposto cobrado dos novos imóveis não é referido ao valor da transação, isso é um problema da legislação ou das práticas fiscais. Entenda-se o fisco consigo mesmo, antes de acusar os munícipes; é inadmissível que se impute a eles quaisquer responsabilidades em relação a tal situação e que se onere os demais em vista disso.

Uma coisa é isentar imóveis de valor comercial insignificante. Outra, bem diferente, é afirmar que essa isenção depende da majoração do valor pago pelos demais – este, sim, verdadeiramente significativo. A caridade fiscal proposta é nada convincente, tanto no plano da razão quanto no da virtude social. Se a falta de recursos tem a dimensão que se alega, isentar de imposto quem já está pagando, ainda que pouco, não é coerente – a menos que se pretenda, com isso, criar massa de manobra para pressionar pelo que realmente convém à retórica tributarista.

INSENSIBILIDADE –  É prova de insensibilidade a majoração de impostos num momento de letargia das atividades econômicas, quando os meios financeiros que faltam para o poder público faltam, também, para os cidadãos. E faltam àquele porque faltam a estes. No entanto, mesmo se as atividades econômicas transcorressem em condições normais, ainda assim haverá grave problema fiscal sempre que as despesas fixas cresçam de modo sistemático acima da receita. O pagador de impostos não pode ser indigitado como bode expiatório de um mal sistêmico.

Por fim, é meio pretensioso tratar da questão fiscal numa perspectiva que parece ver como privilégio o direito do “contribuinte” de viver onde vive enquanto o espaço urbano se degrada à sua volta. São responsáveis pela crise fiscal:

  • todo gestor que silenciou e contemporizou enquanto o abismo se desenhava;
  • todo pretendente ao posto de prefeito que, em campanha, ao longo de décadas, transmitiu ao eleitor a ideia de que as dificuldades seriam vencidas apenas com o vigor de sua “vontade política”;
  • todo vereador, partido e bancada que aprovou despesa sem a sensata previsão de receita correspondente;
  • todos os que se renderam, enfim, ao populismo e às facilidades da demagogia nutrida com recursos públicos, à pressão das greves, ao alarido das praças e ao grito das galerias clamando por fatias crescentes do bolo fiscal.

19 thoughts on “O aumento do IPTU e a retórica tributarista, em meio à crise dos municípios

    • Antônio,

      Também tem esse problema que trouxeste à tona, um antro de venais custando os tubos!!!

      A bem da verdade, os problemas nacionais são tantos que não temos como escolher o mais grave, pois todos são importantes e urgentes.

      Lula se torna notícia porque tem seguidores, eleitores, um partido que é seu.

      Lula desperta paixões, radicalismos, ideologia, comportamento deletério e abjeto, roubos, corrupção, traição, logo, a mídia se interessa pelo petista para ter leitores e vender jornais.

      Não que quisesse resolver as questões nacionais, pois muitos veículos de comunicação apoiam o ladrão e genocida, mas ajuda a própria mídia ser notícia, a imprensa estar em manchetes, se é que tu me entendes.

      Abraços.

  1. Bendl concordo com vc, só não concordo com patrulhamento e ofensas pessoais de alguns meliantes do blog. Acho que Lula fez um grande mal ao país ao roubar tudo desde fundo de pensões a todos Estatais, juntamente com o PMDB PP. Até hoje estou esperando o trem bala, cujo projeto e estatal criado consumiram na época 2 bilhões, para nada. Uma cambada de ratos que merece morrer na cela, e olha que ainda falta a ANTA para ir em cana. Mas, não podemos nos tornar iguais a eles com medidas autoritárias e criando uma cambada de semi deuses na Justiça. Até um juiz tem que seguir as normas. Eu tenho pavor da nossa Justiça, tem juiz que acha que é Deus, me dá ojeriza a arrogância e falta de princípios do Judiciário. Um forte abraço

  2. Quanto a economia já estamos inviáveis, são quase 500 bilhões no buraco todo ano. 150 de déficit mais 350 bilhões de juros acrescidos na dívida. Estamos a caminho da Argentina, a única coisa que nos salva foi o colchão de dólares feito a época do Lularápio e do Meirelles. Mas, com este crescimento da dívida nem o colchão de dólares vai surtir efeito. Mais três anos e estamos com dívida de 90% do PIB, enquanto o aceitável para o mercado é 60%. Por aí, só vejo uma moratória no futuro.

    • Só uma pergunta: quem deu origem ao déficit fiscal senão o PT, que torrou os anos de ouro dos agribusiness para se manter no poder e não para corrigir os problemas primários do Brasil? O Lula é um safado, bandido e ladrão e por eles está cercado. E, quem quase quebrou a Petrobrás foi o PT através do Lula e da completa débil mental Dilma Rousseff. Então, quando ainda parecem “seguidores” e “defensores” que não passam de comparsas, temos que ser implacáveis. Já viste aqui na Tribuna alguém defendendo bandidos a não ser os petistas?

  3. Meu caro,

    Lamento, mas é inevitável a patrulha e as ofensas em se tratando desta política abjeta e deletéria que temos no país!

    A maioria quer ganhar no grito ou constrangendo o oponente para que desista do debate ou até saia do blog, os atuais troll.

    Custei a aprender que não se deve responder, que não devemos considerar as provocações e agressões.

    E perdi um tempo danado neste blog, enquanto eu poderia ter navegado em mares calmos e ter voado em céus de brigadeiro.

    A dor ensina a gemer.

    Tenta não aceitar a provocação, simples.
    Sei que é difícil, quase impossível de não responder, porém se não agires dessa forma perderás muito, além da incomodação e transtorno.

    Olha que fala contigo um cara muito experiente nesse sentido, que sugere a conduta que amigos meus sempre me pediram, e que levei tempo para aceitar, então o meu arrependimento, mas, uma conduta diferente.

    Abraços.

  4. Não sou visionário. Toda a minha informação vem dos estudos e das horas que passo lendo longos artigos ou assistindo videos na web.

    Há anos abandonei as análises da mídia corporativa e tenho cuidado também quando analiso as avaliações das mídias chamadas de alternativas, mas de viés direitista ou esquerdista, pois cada uma tem visões opostas e que nem sempre correspondem à realidade.

    Quando queremos a verdade sobre qualquer assunto, precisamos entender que a mídia mais esconde e censura do que revela. O que você perde se não assistir nenhum telejornal hoje em dia? O que eles revelam de extraordinário, de relevante para sua vida? Tudo que se vê na tv, está ou estará na web com muito mais profundidade e análises.

    Vocês já ouviram falar do Bilderberg? Grupo Bilderberg, Conferência de Bilderberg, Reuniões de Bilderberg ou Clube de Bilderberg é uma conferência anual privada estabelecida em 1954 para cerca de 150 especialistas em indústria, finanças, educação e meios de comunicação que fazem parte da elite política e econômica da Europa e da América anglo-saxônica. (Fonte: Wikipédia).

    As reuniões desse grupo, que jamais são noticiadas pela mídia corporativa que pertence ou está subordinada a eles, decidem desde 1954 o futuro da Humanidade. São realizados em locais cercados de seguranças e o que dito lá dentro jamais é divulgado por qualquer mídia. Muito do que acontece lá dentro são suposições feitas sobre os acontecimentos posteriores no mundo, decisões que foram tomadas nessas reuniões.

    O problema da informação verdadeira é que a maioria das pessoas ignora, não acredita ou faz chacota do assunto achando que é um exagero ou conspiração.

    Atualmente no Brasil está-se discutindo na política questões absolutamente secundárias.

    Eu não estou reclamando das pessoas se manifestarem.

    O problema é que as pessoas estão se manifestando a favor ou contra candidatos que quando assumirem serão simplesmente a continuação desse governo e que ainda podem aprofundar as medidas econômicas e as privatizações, porque o mercado os obrigará a fazer isso.

    O que foi feito no Brasil está num contexto muito maior. Vejam a Argentina, o Chile, o Equador, a Colômbia. Estão querendo derrubar os governos da Venezuela e da Nicarágua.

    Aí vocês perguntam: essas avaliações são esquerdistas ou direitistas?

    São avaliação realistas.

    O que houve com os manifestantes de 2016? Todos ficaram envergonhados de usarem a camisa da seleção nesta Copa.

    Todos reconhecem que houve um golpe, não importa quão corrupto fosse os membros daquele governo. O que se seguiu também não está envolvido em corrupção? O que dizer dos parlamentares que apoiam este governo e já derrubaram duas denúncias para evitar o afastamento do Presidente Temer?

    A internet tem dado voz a todo tipo de amadorismo. Quando você precisa de um serviço qualificado você procura amadores ou especialistas?

    Você já parou prá pensar o tempo e esforço dispendido pelos especialistas para serem o que são.

    Em 2010 eu já via baseado na crise de 2008 que a situação estava se deteriorando e foi em 2010 que o Brasil cresceu 7,5%. A partir de 2011 desabou para 2,7% e não se recuperou mais.

    Em 2014, depois das eleições, quando foi divulgado a situação das contas públicas eu sabia que só ia piorar porque não se conseguiria cortar gastos nem aumentar impostos, além de uma dívida pública crescente e juros estratosféricos.

    Esta Tribuna publicou em fevereiro de 2015 que Dilma ia acabar com a Classe C – chamada de nova classe média, outra mentira do PT. Dilma também anunciou um ajuste fiscal e muitos não se lembram disso.

    Portanto, para quem se informa, o que tem acontecido até hoje e o aprofundamento da crise econômica e social nos próximos anos não tem sido e nem será nenhuma surpresa.

    As eleições no contexto de completa dominação neoliberal e financeira em que vivemos é algo absolutamente inútil porque gera falsas expectativas no eleitorado. E todos sabem que os políticos prometem tudo e falam o que querem durante a campanha, inclusive orientado por marqueteiros. O que existe de verdade é uma luta por cargos. Isso já está sendo negociado pelo chamado Centrão político em troca de apoios. Vocês sabem disso?

    Não tenho candidatos porque no contexto atual tudo vai se agravar e os assessores econômicos dos candidatos já falaram que vão aprofundar as medidas atuais.

    Encerrando, hoje conversei com um senhor de mais 60 anos que considero bem informado e eu disse pra ele que o próximo governo ia agravar a situação. Ele achava que a oposição ia ganhar. Eu perguntei a ele. Você acha que tudo que foi feito em 2016 foi prá devolver o poder ao PT?

    SUGESTÃO: Críticas e agressões não são construtivas, só afastam as pessoas. Precisamos nesta Tribuna acabar com este tipo de coisa. Estamos aqui para debater, não doutrinar e ofender. Aceitarei com prazer todos os comentários que me ajudem a antecipar os próximos acontecimentos.

  5. Caro leitor e comentarista Cidadão Brasileiro,
    Gostei muito do seu comentário, pois argumentativo.
    Eu estou a par do Bilderberg, do Grupo Bilderberg, da Conferência de Bilderberg, das Reuniões realizadas pelo grupo Bilderberg ou Clube de Bilderberg, de fato todos os anos se não me falha a memória eles realizam conferências privadas estabelecidas desde 1954 para cerca de 150 especialistas em indústria, finanças, educação e meios de comunicação que fazem parte da elite política e econômica da Europa e da América anglo-saxônica.
    Infelizmente, muitos amigos e até alguns parentes que tenho não sabem da existência do nefasto Foro de São Paulo criado pelo apedeuta e o falecido ditador da ilha caribenha, nem muito menos sobre as cartilhas escritas pelo comunista italiano Antonio Gramsci.
    Há muitos anos quando comentava com eles sobre as suas existências, todos me diziam que eu estava variando com teorias das conspirações.
    No entanto, hoje todos deram as mãos à palmatória, haja vista a esculhambação em que se encontra a nação.
    A situação do Brasil é DRAMÁTICA…

  6. Prezado Cidadão Brasileiro,

    Dá gosto ler um comentário bem feito, bem articulado, bem argumentado.

    Pode não obter unanimidade no recado dado, mas deverá ser respeitado e, se aceito o desafio, encontrará quem queira debater os tópicos aventados na mesma sintonia como foi postado.

    Aceito a discussão, por entender que devemos mesmo eviscerar a situação brasileira, de modo que ou consigamos nos prevenir do que virá ou oferecer sugestões que, se consideradas, lá pelas tantas contribuirão para alguns problemas serem devidamente solucionados.

    Contraditoriamente, muitos dizem que o povo não tem informações adequadas sobre o país; outros afirmam que temos informações demais.

    Além da mídia tradicional – jornal, revista, TV -, a Internet se consagra como a mais contundente, a mais incisiva, apesar das asneiras publicadas e dos mal intencionados existentes.

    Filtrar essa quantidade de notícias, onde cada uma delas aborda o mesmo assunto diferentemente, uns concordando e outros discordando, confunde a cabeça popular, pois preocupada principalmente com a sua subsistência, ter dinheiro para pelo menos poder se alimentar e aos seus filhos, caso os tenha.

    Dito isso, penso que as inúmeras teorias existentes sobre o nosso futuro, opaco, sem que possamos ver se auspicioso ou desesperador, ensejam duas reações:
    O Brasil sempre foi assim, então por que me preocupar?
    Até hoje dei jeito nas dificuldades, logo, saberei como driblar a crise.

    Falta-nos portanto, o interesse pelo país e a solidariedade ao próximo, mas não aquela de doar alimentos e roupas após uma tragédia climática ou não, mas de participar efetivamente do desenvolvimento do país e, desta forma, auxiliar o necessitado.

    Já escrevi que o divorciamento dos poderes constituídos com o povo, e litigioso, ocasionou a fragmentação do Estado, Pátria, Estado e País.

    Entretanto, desse acontecimento catastrófico, o povo foi transformado em escravo, onde mais de meio ano trabalha para sustentar as castas que o roubam, exploram e o subjugam.

    Além dessa condição de submisso ao poder, o sistema ancorado no Legislativo, Executivo e Judiciário, elimina-o das decisões do governo, e o limita a tão somente obedecer e outorgar poderes.

    Assim, trazer o povo para um debate sério sobre a economia, sobre o que nos espera ali adiante, através de teorias e um linguajar técnico, ele vai preferir fazer o seu churrasquinho e tomar a sua cerveja, pois de nada lhe interessará a conversa se ele continuará desempregado!

    Logo, quero dizer que, se o novo presidente não tomar como a sua principal e urgente medida diminuir o desemprego, o debate sobre a economia será infrutífero, inócuo.

    Nada dará certo com essa multidão de gente desesperada por um trabalho, para ter o seu sustento de forma digna!

    Não pode qualquer providência econômica ter prevalência sobre o ser humano, suas necessidades, suas carências.

    O Brasil não tem dado certo porque faz mais de sessenta anos que o povo é deixado de lado, que não tem mais importância, surgindo as castas, que o obrigam ainda por cima a pagar-lhes salários milionários!

    Enquanto esta distância dos poderes com a população em termos de ganhos permanecer imensurável, o Brasil seguirá sem rumo, ou melhor, a cada ano se agravam suas dificuldades, a ponto que um dia esta republiqueta não mais terá uma identidade própria, mas um território de mercenários, de violência, uma nação destroçada.

    Abraços.

  7. O nosso colega Alex Cardoso decidiu não ser mais divulgador do PT, mas humorista!

    Disse ele:
    “A crise econômica no Brasil não é tão grave como outros países como Argentina, graças aos governos do PT.”

    Ou seja, é grave, mas não “tão” grave!

    Mutatis mutandis, a verdade é que o PT nos meteu numa tremenda enrascada econômica, social e política.

    E fez mais:
    Roubou como nunca antes a história registrou algo igual ou parecido!

    Gostei da tua piada, Alex.
    Bem melhor tu sendo um comediante do que falando sério sobre o PT e Lula.

  8. Ei, sem essa! Os municípios estão indo muito bem obrigado. Depois de aprovarem uma pauta, recente, que custará mais de 100 bilhões aos cofres públicos. Agora está na fila um projeto para autorizar a criação de mais 300 municípios: mais prefeituras para atrair recursos, e daí ao bolso dos políticos bandidos.
    Qualquer povoadozinho, depois de um censo manipulado, atinge o corum minimo, populacional, exigido para que seja emancipado.
    Enquanto isso, em nome do Pacto Federativo, sulistas e sudestinos trabalham feito mouros, para enfiarem no fiofós do norte e nordeste. E os políticos megalocefálicos estão fazendo pressão ferrenhs, a fim de que obtenham uma fatia ainda maior do PIB, para os Estados de vidas secas.

  9. O ponto é fechar o ralo da corrupção por onde escoa o dinheiro dos impostos e diminuir as mordomias, além de cortar excesso de pessoal. Eu trabalhei em uma empresa de economia mista do Rio de Janeiro, no período do gato angorá houve um acréscimo de pelo menos 20% no meu setor de funcionários que eu nunca tive o prazer de conhecer. Simples assim.

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