O Brasil e a parceria com a França

Guilhermina Lavos Coimbra
Membro das Comissões Permanentes de Direito Internacional e de Direito Constitucional do IAB

É extremamente lógica, comercial e política, principalmente, a parceria militar com a França. O Brasil é inclusivo, mas, não se deixa influenciar. A França e o Brasil se unem, não contra este ou aquele país: o Brasil se une para fugir da dependência e de toda e qualquer forma de influência.

Por questões de segurança, na época em que o mundo era dividido em esferas de influência entre a URSS e os EUA – o Brasil, por razões históricas e geográficas, foi classificado como um dos aliados menores – satélites, aqueles que não têm luz própria – sem nenhuma vantagem para o Brasil.

Terminada a bi-polaridade de poderes, os satélites se colocaram na incomoda posição de subordinação à hegemonia Norte-Americana. A tendência apontava para um poder multipolar, cada grupo com um líder e seus satélites. Com relações de satélites a Colômbia e o Peru aprofundaram as suas ligações de dependência com os EUA. A Venezuela, o Equador e a Bolívia idem, através de alianças desequilibradas, com a Rússia.

Impossível para o Brasil, continuar satélite, dissimulando conhecimentos científicos, tecnológicos e dissimulando o conhecimento dos seus recursos naturais energéticos, os quais urgiam por uma destinação utilitária, em benefício da população brasileira.

A partir daí, não houve mais nenhum subterfúgio, nenhuma dissimulação: o Brasil não é satélite, o Brasil tem luz própria. Entenda-se como luz própria, os recursos naturais energéticos do subsolo brasileiro: urânio, nióbio (São Gabriel da Cachoeira) lítio, berilo, outros minerais nucleares e hidrocarbonetos: petróleo, gás e outros. Desde então, a disputa pelo controle dos recursos naturais brasileiros ficou óbvia – sem qualquer razão para contemporizar. As desconfianças pré-existentes, tornaram-se verdadeiras.

No Brasil, a necessidade de parcerias viáveis e confiáveis se fez patente. O Brasil passou a tender em optar pela França, formando um bloco onde os parceiros têm a mesma importância. A França secular – jamais dissimulou e sempre procurou não se submeter a hegemonias.

A França, um dos países mais sofisticados tecnologicamente do mundo, entretanto, não dispõe de base física para conseguir, sem alianças, ser um dos polos de poder mundial. O Brasil, país continental, com mercado crescente, enorme produção agrícola, biocombustíveis, pré-sal, as maiores jazidas de urânio do planeta e com a Amazônia para conservar e explorar – tornou-se para a França, o parceiro ideal.

Como nenhum bloco pode ser significativo sem os recursos naturais de um país continente, o Brasil poderia ser o parceiro ideal para qualquer outra potência tecnológica sem base física. Mas, o Brasil escolheu a França.

A França visa o acesso a recursos naturais escassos no mundo, entre os quais, o urânio. A França é uma potência nuclear. Na parceria, houve interesse estratégico do Brasil: a certeza da transferência de tecnologia que propiciará o avanço almejado, na área nuclear brasileira.

Quanto à transferência de tecnologia, já foi dito e provado com fatos – ao longo de mais de quarenta anos, durante os quais, o Brasil conseguiu tecnologia nuclear própria (através da MGB) independente de qualquer acordo de transferência de tecnologia jamais transferida – que a tão enaltecida “transferência de tecnologia” não existe.

A transferência tecnológica entre concorrentes comerciais nacionais e internacionais significa dar facilidades ao concorrente (ou, seja, entregar o mapa da mina do ouro

aos concorrentes) e disto ninguém duvida mais. Transferência de tecnologia não é mais justificativa para se assinar contratos comerciais nacionais e internacionais. Transferência de tecnologia é argumento utilizado, de um modo geral, pelos desavisados (?) intermediários, interessados na assinatura do contrato.

Mas, a França tem uma tecnologia preciosa, desconhecida do Brasil, que não a prejudicará, de modo algum, se transferida. Trata-se da administração dos rejeitos nucleares. Em uma das cidades francesas, o lixo atômico é processado a olho nu, protegido por paredes envidraçadas, ponto turístico francês.

O Governo do Brasil fechou uma grande parceria com a França: não se comprometeu, de modo algum, a ser mero fornecedor de urânio in natura, para nenhum bloco regional, por mais amigo, forte e poderoso que seja.

O Governo Brasileiro acertou na estratégia: a parceria Brasil-França formará um novo centro de poder, com parceiros iguais e complementares. Viva a França e viva ao Brasil: inclusivo e amigo, o Brasil merece respeito.

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