O Brasil espremido pelo aumento da dívida pública

Fernando Canzian
Folha

A ficha vem caindo com o tamanho e peso de uma tampa de boca de lobo. O que se vê dentro do buraco é um problema mais profundo do que o aumento do desemprego e a persistência da inflação. A economia está espremida entre dois grandes problemas, de complexa solução. De um lado, segue com despesas fixas crescentes não “cortáveis”. De outro, com uma trajetória ruim para o crescimento da dívida pública.

O que se chama abstratamente de “ajuste fiscal” é uma tentativa de cortar despesas rapidamente para interromper o crescimento da dívida pública como proporção do PIB. Se isso não for feito, o país se avizinha da insolvência, pode perder o chamado grau de investimento (encarecendo mais o financiamento de sua dívida) e dizimar o que resta da confiança empresarial.

Quase 74% dos gastos não financeiros são “imexíveis”. São benefícios sociais, aposentadorias e a folha de pagamento do governo. O Bolsa Família é a menor fatia entre as despesas e dificilmente será cortado. Esses gastos crescem sistematicamente há anos, engessando a possibilidade de cortes.

ONDE CORTAR?

Resta ao governo cortar em saúde, investimentos em infraestrutura e despesas dos ministérios. São áreas que já estão “no osso”, com pouca margem para redução.

Do outro lado, o Brasil está espremido pela trajetória de sua dívida pública. Nos últimos dez anos, a dívida bruta federal cresceu quase dez pontos. E deve atingir 64,4% do PIB neste ano.

O tamanho da dívida é calculado como proporção do PIB para indicar se um país tem capacidade de pagá-la. O caso extremo da Grécia quebrada: sua dívida equivale a 180% do PIB. O Brasil não está tão mal quanto a Grécia. Mas não tem euros e o resto da Europa na retaguarda para salvá-lo.

Mas o problema da dívida brasileira é outro. O país está corrigindo sua dívida pública a uma taxa de 13,75% ao ano (ela é alta para tentar conter a inflação). Descontando a inflação prevista de 9% neste ano, a dívida sobe (grosso modo) a um ritmo quase 5% acima da inflação. E o PIB pode cair 2%.

Como a dívida bruta (crescente, por conta dos juros altos) é calculada como proporção do PIB (cadente, por conta da recessão), sua trajetória de crescimento está muito rápida.

DÍVIDA LÍQUIDA

Outra maneira de se olhar para o problema é considerar a trajetória da dívida líquida. Nela, são descontados da dívida bruta tudo o que o Tesouro tem a receber, como repasses ao BNDES. O problema é que esses créditos que o Tesouro tem são corrigidos por juros menores do que os que incidem sobre a dívida. Ou seja, a dívida do governo sobe em um ritmo mais veloz do que o valor dos créditos que tem a receber.

Despesas difíceis de cortar, por um lado, e dívida aumentando em ritmo acelerado, de outro. Por isso, toda essa conversa sobre a prioridade do ajuste fiscal. Neste momento, o governo já está convencido de que a meta deste ano de um ajuste fiscal equivalente a 1,1% do PIB (R$ 66 bilhões) está ficando cada vez mais distante. Esse dinheiro seria usado para abater a dívida pública e segurar sua trajetória.

E A INFLAÇÃO?

A recessão e a queda na arrecadação de impostos, além da dificuldade de aprovar cortes no Congresso, devem produzir um ajuste bem menor.

O cenário ruim só pode melhorar se a inflação ceder, o Banco Central reduzir o juro que corrige a dívida e o PIB crescer.

O assunto deve ganhar grande relevância daqui em diante.

5 thoughts on “O Brasil espremido pelo aumento da dívida pública

  1. Duas sugestões: trocar o controle da demanda por crédito da SELIC pelo IOF (eu sei que não é como trocar de roupas, mas é viável) e auditar a dívida pública. Em outras palavras, colocar o interesse e bem estar do povo em primeiro lugar e não desses vampiros.

  2. Saiu hoje reportagem na folha de sp, Lula está marcando encontro com FHC para discutir impeachment de Dilma, mas acho que não é só isso, Lula está se borrando com medo de ser preso e é o que deveria acontecer não só com ele como também a FHC, vendeu o Brasil a preço de banana, agora estão todos no mesmo barco, só que FHC se safou e o barba está se borrando.

  3. “Espremido”? Quanta gentileza!
    Imaginei o seguinte diálogo: “Gente, saí do escritório e, ali, no estacionamento, fui espremido por um elemento, que me levou carro e carteira…”

    Este esmiuçar de despesas nos centavos, porcentagens disto em relação àquilo, só serve para desviar nossa atenção do foco principal, a seguir:
    LOA 2015 – As despesas de juros e amortizações serão de R$1.356.000.000.000,00, sem discussão no Congresso graças ao “revólver” constitucional fraudado do Artigo 166, parágrafo 3º, inciso II, alínea b, que excetua estas despesas da discussão orçamentária.

    No link http://www12.senado.gov.br/orcamento/loa, subitem Grupos de Despesas – GND, ficamos sabendo que até Julho já foram pagos R$ 530.297.468.650,00.
    Faltam, portanto R$ 825.702.531.350,00, até o final do ano, 160 dias, o que nos antecipa a matemática certeza, sem emoções, de que gastaremos até a virada, cerca de R$ 5,16 bilhões por dia, todo dia, qualquer dia…só para juros e amortizações…
    E a dívida, ainda por cima, vai aumentar.
    E os juros, ainda mais por cima, ainda vão subir, ainda mais!

    Para manter a paz e a tranquilidade gerais, vou dizer a todos os brasileiros que este ano vai ser muito bom. Só vou omitir, por cautela, o final “para os banqueiros”.
    Aquela historinha de meia-verdade, meia-mentira, sabem como é…

    Bem a propósito, esperto que sou como não conheço outro, descobri ontem, que toda esta grana não vai para comunista nenhum, não vai para esquerda nenhuma, não vai para revolucionário nenhum e, sobretudo, não vai para nenhum destes corruptos propínicos que estão todo dia nos jornais espremendo pessoas dos diversos governos.

    Não se diz, nem eu sei, para onde vai esta grana toda!
    “Espreme-se” o País e silencia-se, alegando que o Mr. Sigilo não permite. Pode?
    Caramba, pensei, se esta grana não está indo para qualquer destes acima…
    Para onde ela está indo?
    Para onde vai esta grana de juros e amortizações, Francelino?

    Lembra-se do Hamlet, Francelino, com sua questão fundamental?
    “To the left or not to the left, that’s the question…”

    Colegas aqui da Tribuna, uni-vos!
    Em busca desta resposta, claro…

    • Quanto se olha para a contabilidade pública, em específico a despesa, o gasto efetivo é dado pela despesa empenhada e não a despesa que completou a fase de pagamento – despesa paga – como o Sr. fez.

      EMPENHO: é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento, pendente ou não de implemento de condição.

      Portanto, ainda que não paga a despesa a contabilidade registra o EMPENHO como o fato gerador da obrigação de pagamento, e portanto, a despesa empenhada.

      Neste sentido o reconhecimento da despesa com serviços da dívida pública atá 15/07/2015 é de:

      GRUPO DE DESPESA………………………………………………EMPENHADO
      ————————————————————————————————–
      – Amortização/refinanciamento da dívida…………….R$919.225.495.363
      – Juros e encargos da dívida…………………………………R$215.821.012.481
      ————————————————————————————————–
      TOTAL……………………………………………………………..R$1.135.046.507.844

      • Agradeço a explicação, Wagner, mas o valor em si não é o mais importante e sim, o “como se faz”. Não quero discutir aqui o que significam tecnicamente os termos ali colocados, Dotação inicial, Autorizado, Empenhado, Liquidado e Pago.

        Reclamo, isto sim, que a presidente pediu para 2015, uma dotação inicial de R$ 1,356 TRILHÕES para juros e amortizações, sem dar maiores explicações porque sabe que este valor não pode ser discutido ou emendado no Congresso, por conta do artigo 166, fraudado, como citei em diversas oportunidades nesta Tribuna.
        Se, ao final do ano, autorizaram, empenharam, liquidaram ou pagaram, o exato valor inicial, ou pouco mais, ou pouco menos, desimporta.
        O absurdo deste rito estabelecido é que fica fora de discussão Congressual.
        Valores desta ordem são aprovados sem discussão, pouco mais ou menos, e são pagos.

        Por isto, fiz uma conta rápida dimensionando quanto pagaremos por dia, até o fim do ano, na pior hipótese, cerca de R$ 5 BILHÕES POR DIA!
        Monetariamente, significa que esta despesa, em 4 dias corridos, engole o total das perdas alegadamente apuradas no Petrolão.
        Em 4 dias corridos, gasta-se o Petrolão todo!!!

        Isto é grave. Se, ao final do ano, houver uma redução real de 25%, como descreveu, ótimo, é menos a pagar, o total do ano cairá para 1 TRILHÃO e pagaremos R$ 4 BILHÕES POR DIA… Mas, de fato, qual a diferença, para os pagantes?
        Nenhuma grande diferença com o novo valor, só 1 dia a mais para engolir todo o Petrolão.

        O que é nenhuma diferença de fato, pois não temos nem os 4 BILHÕES POR DIA, nem os 5, para pagar. Portanto, a Dívida vai aumentar, é só inventarem um tipo especial de pedalada qualquer e pronto: pagamos, juramos e amortizamos…e a Dívida aumentou!
        E em 2016 ela poderá pedir, novamente sem discussão, 2 trilhões, por exemplo,
        Caetano diria: “Por que não, porque não, porque não?”

        Este é o modelo perverso que aponto para esta questão da Dívida Pública.
        Não importa errar o número final em 5%, 10% ou mesmo 20%.
        Importa que o rito praticado está errado, completamente errado.
        E se está errado, tem que ser corrigido.
        Ponto.

        Por último, isto sim, quero “destacar bem destacada” a questão hamletiana colocada de “para onde vai este dinheiro todo?”, sejam os iniciais R$ 1,356 TRILHÕES, sejam os Empenhados R$ 1,135 TRILHÕES.

        Vai para a esquerda corrupta e canalha, como muitos gostam de falar por aqui, ou para a direita virginal, escorreita, imaculada, como muitos também gostam de falar por aqui?

        Então, reforço a pergunta que importa:
        Para onde vão estes Juros e Amortizações que apontamos, não importam os valores?
        Para a direita, ou para a esquerda?

        Com uma pitada de bom humor, se disser “Vou ver…”, interpretarei como “Volver”…

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