O Brasil no mais autossuficente na produo de petrleo. Voc sabia? Claro que no. Isso os jornais no divulgam. E o que fazem a Agncia Nacional do Petrleo, o Ministrio do Lobo e a Petrobras? Nada, nada mesmo.

Carlos Newton

Como j comentado aqui no blog da Tribuna da Imprensa, as tais agncias reguladoras so inteis, funcionam apenas como cabides de empregos. Vejam o que acontece com a Agncia Nacional do Petrleo, Gs Natural e Biocombustveis (ANP), cuja atuao destrambelhada est dando um prejuzo de US$ 18 bilhes na balana de derivados de petrleo este ano, conforme projeo da RC Consultores, divulgada por Raquel Landim, do O Estado de S. Paulo.

Com a disparada do preo do etanol, que subiu mais de 30% nos postos de combustvel desde o incio do ano, os motoristas migraram em massa para a gasolina, provocando escassez do produto. Por isso, j faltou combustvel em alguns postos do interior de So Paulo e a Petrobrs teve queimportar gasolina e etanol, s pressas, pagando sobrepreos.

A ANP, dirigida desde o primeiro governo Lula pelo ex-deputado Haroldo Lima (PCdoB-BA), responsvel pelo controle desse estratgico setor. Sua funo acompanhar a evoluo desse mercado, para evitar desabastecimento e variao de preos que possam influenciar a inflao. Mas nada faz. Pelo contrrio, assiste de camarote desestabilizao desse mercado.

O governo atual (com faziam os anteriores) costuma alardear que o Brasil est frente do resto do mundo em termos de combustveis alternativos, tipo etanol, gs natural e biodiesel. No bem verdade: os Estados Unidos j faz tempo que passaram nossa frente na produo de lcool (etanol, metanol etc.). No s com lcool de milho. Na Flrida e na Califrnia, no faltam plantaes de cana.

O maior usineiro dos EUA a U.S. Sugar, que fica em Tampa, na Flrida. A companhia to grande que tem uma ferrovia com mais de 200 km de extenso. Suaatuao diversificada e possui uma das maiores indstrias de sucata do mundo, com gigantescas mquinas cortadeiras de ao e outros metais, que reaproveitam os proprios vages. Organizao isso.

No Brasil, o problema a impreviso (leia-se falta de planejamento) da ANP, do Ministrio das Minas e Energia, ao qual a agncia subordinada, e da prpria Petrobras. Com o aumento da produo e venda de veculos, anunciada todo ms nos jornais, e o crescimento da economia, o Pas comea a viver um apago de combustveis, porque no houve investimentos compatveis na produo de derivados do petrleo e de biocombustveis. O caso mais grave o etanol. A escassez atual resultado da queda da produo, provocada pela entressafra da cana e pela alta do preo do acar, mas reflete tambm um problema estrutural do Pas.

No caso do petrleo, o que ningum diz queo Brasil no mais autossuficiente.O consumo de derivados(gasolina, diesel e nafta) j ultrapassou a produo local, impulsionando as importaes, que ficam cada vez mais caras com o aumento do preo do petrleo l fora. Em geral, a Petrobrs priorizava a produo de gasolina localmente e concentrava as importaes em diesel e nafta. Agora, teve que importar tambm gasolina.

A situao vai provocar um dficit de US$ 18 bilhes na balana de derivados de petrleo este ano, convm reafirmar. Em 2010, as importaes de derivados j ultrapassaram as exportaes em US$ 13 bilhes, segundo o Ministrio do Desenvolvimento. Em 2000, o rombo era de apenas US$ 3,2 bilhes.

Em 2010, pela primeira vez desde 2000, o Pas comprou mais derivados do que petrleo bruto. Foram adquiridos 27,38 milhes de metros cbicos de derivados ante 19,66 milhes de leo bruto, admite a Agncia Nacional de Petrleo (ANP). Isso significa que o Brasil tambm j no autossuficiente em refino, embora o Ministrio, a ANP e a Petrobras se comportem como se estivssemos no melhor dos mundos.

As duas refinarias de porte em construo so a Abreu Lima, em Pernambuco, e a Comperj, no Estado do Rio de Janeiro, ambas com as obras atrasadssimas. J deveriam estar funcionando desde o ano passado, mas quem se importa? A previso mais otimista que comecem a funcionar em 2013. Tem outra pequena refinaria em ampliao, em Guamar, Rio Grande Norte, mas a capacidade inexpressiva.

E h projetos de construir mais duas, no Cear e no Maranho (certamente, por determinao do ministro maranhenseEdison Lobo,protegido e parceiro de Jos Saney). Mas para que contruir uma refinaria perto da outra, e uma no Maranho, onde h pouca demanda? Toda arefinaria deve ser construda o mais prximo possvel aos centros de consumo, claro, mas que poltico se interessaria pelo bvio?

Deve-se destacar que o governo agiu com acerto ao estimular a produo e venda de automveis, porque o carro a galinha dos ovos de ouro do capitalismo. Produz impostos e taxas sem parar, desde a produo do ao, da borracha e das demais matrias-primas, que vo se transformar em peas e equipamentos. So impostos em cascata, os maiores do mundo. No carro, tudo tributado, bitributado, tritributado, e depois vm os impostos nos combustveis, no leo, no licenciamento, nas peas de reposio, nos pneus, e ainda as multas de trnsito, um nunca-acabar.

Por isso, uma das principais armas do governo para tirar o Pas da crise global foi estimular a venda de automveis com incentivos fiscais. Em 2010, foram licenciados 3,52 milhes de veculos, mais que o dobro dos 1,49 milho de 2000. A frota atual de 32,5 milhes de carros, nibus e caminhes.

Mas o governo (Ministrio das Minas e Energia, ANP, Planejamento, Petrobras etc.) fracassou por completo ao no saber dar seguimento ao lance, ao no planejar nada, no prever nada, no se preparar para nada. O crescimento do nmero de veculos no foi acompanhado pelo aumento na produo de combustveis. E no ano passado, o Pas consumiu 117,9 milhes de metros cbicos de derivados de petrleo, 11% a mais do que produziu. At ento, a oferta se equiparava ou superava a demanda.

Sem planejamento e sem organizao, fica muito difcil governar. E sempre cabe a insistente pergunta. Afinal, para que servem as agncias reguladoras?

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