O Brasil pode sonhar à vontade com um lugar permanente no Conselho de Segurança. Felizmente, sonhar ainda não é proibido. Obama ouviu, mas não passou recibo.

Carlos Newton

Foi perda de tempo da presidente Dilma Rousseff o discurso diante de Barack Obama para vender o sonho de o Brasil se tornar membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas (onde já está como membro provisório e esta semana até se absteve de votar no caso da Líbia do companheiro Kadafi, como era chamado por Lula).

Como se sabe, o Conselho de Segurança é o órgão da ONU teoricamente responsável por garantir a paz mundial. É formado por 15 países, que avaliam se existe alguma ameaça internacional e decidem como contê-la. Em alguns casos, a decisão tem força de lei, ou seja, não pode ser contestada pelos países da Organização das Nações Unidas. Isso vale para embargo econômico (como foi feito contra o Iraque em 1991, por ter invadido o Kuwait) e intervenção militar (foi o que aconteceu durante a Guerra da Coréia, nos anos 50).

Quando a ONU foi criada, os vencedores da Segunda Guerra Mundial decidiram formar o Conselho de Segurança, do qual os aliados (EUA, Rússia, Reino Unido e França), mais a China, se tornaram os membros permanentes. Os outros 10 são temporários, que ocupam a vaga por apenas dois anos.

Nas votações, é preciso que 9 dos 15 países digam “sim” para a decisão valer. Mas os membros permanentes têm direito individual de vetar qualquer proposta. Em 2003, por exemplo, os EUA vetaram uma resolução que exigiria a retirada de tropas israelenses da Faixa de Gaza.

Portanto, existem dois tipos de integrantes do Conselho de Segurança: os cinco que têm poder de veto, e os outros 10, que votam mas não decidem. Julgar que essa sistemática pode ser mudada, com a reforma ou ampliação do mais importante órgão da ONU, é apenas sonho shakespeareano de uma noite de fim de verão.

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