O caso do crucifixo de Lula está esclarecido. Era um mistério policial digno de Allan Poe, Conan Doyle ou Agatha Christie. Enfim aparece o empresário que teria presenteado o presidente. Mas a novela ainda não terminou.

Carlos Newton

Esperava não voltar mais ao eletrizante e desgastante assunto do sumiço do crucifixo que existia no gabinete presidencial e da apropriação indébita dos presentes recebidos pelo presidente Lula durante seu mandato, incluindo peças muito valiosas. No entanto, diante da manifestação do comentarista Walmor Stédile, estou obrigado a reabrir o debate sobre o caso, por se tratar de assunto de real interesse público. Vamos então ao que nos relata Stédile:

“Prezado Carlos Newton, incluo a seguir dois trechos de reportagem da Mariana Sanches veiculada na revista Época em sua edição deste sábado (26/02/2011):
1. Um grupo de internautas pegou Lula para Cristo e começou uma campanha com o bordão “Devolve, Lula”. Eles afirmam em seus blogs que o crucifixo estava no Planalto havia décadas, desde que Lula era ainda um estreante em disputas eleitorais. Como prova, publicam e republicam uma foto do ex-presidente Itamar Franco, que governou o Brasil entre 1992 e 1994, instalado em uma poltrona vermelha, no gabinete presidencial, tendo ao fundo o crucifixo. Instado a esclarecer a polêmica, Itamar fez chacota. “O crucifixo era do Palácio. É melhor fazer um (exame de) DNA no crucifixo”, disse.
2. O crucifixo pertencia a Dom Mauro Morelli, bispo de Duque de Caxias, que ganhara a peça de um amigo médico. No fim de 2002, o bispo viu-se obrigado a vender o Cristo. “Coloquei-o à venda para atender a necessidades pessoais e familiares com problemas financeiros decorrentes de enfermidades”, diz Dom Mauro. Naquele momento, o bispo participava de discussões sobre o programa Fome Zero no Instituto da Cidadania, criado por Lula antes de ser eleito para a Presidência em 2002. Entre uma discussão e outra acerca da pobreza nacional, Dom Mauro encontrou comprador para seu Cristo. Era um amigo de Lula, José Alberto de Camargo, diretor da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), empresa da família Moreira Salles. Em janeiro de 2003, com Lula recém-empossado, Camargo, por meio da Fundação Djalma Guimarães, braço cultural da CBMM, pagou R$ 60 mil a Dom Mauro pelo crucifixo. “Não sabia o que fazer com a obra e aceitei a sugestão de Frei Betto de dá-la ao Lula”, diz Camargo.
Eu soube deste assunto aqui http://www.www.tribunadainternet.com.br/?p=15579&cpage=1 (no site da Tribuna da Imprensa) e só agora – em 26 de fevereiro – leio algo mais concreto no sentido oposto, sobre o que ainda considero carente de maiores provas e esclarecimentos. Quem quiser acessar na íntegra a reportagem da revista Época, para eventualmente comentá-la, indico o site: http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI214549-15223,00-A+REAL+HISTORIA+DO+CRISTO+DE+LULA.html

Com essa matéria da revista Época, o assunto do crucifixo, a meu ver, fica verdadeiramente esclarecido. Embora ainda não esteja terminado, muito pelo contrário. O crucifixo foi realmente um presente ganho pelo presidente Lula, conforme o Planalto informara, sem maiores detalhes. Mas isso não significa que o presidente poderia ter mandado que fosse restaurado às custas do erário público. Diz a Época que a peça foi submetida “a reparos ao longo de mais de três meses no Centro de Conservação e Restauração de Bens Culturais Móveis (Cecor), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFGM). O Cecor fez o trabalho gratuitamente”. Está errado, é procedimento totalmente ilegal, se a peça não foi incorporada ao patrimônio da União. E ainda não foi.

Da mesma forma, ao deixar o poder, o presidente não poderia ter retirado o crucifixo do Palácio do Planalto. Vamos relembrar exatamente o que escrevi aqui no blog da Tribuna, dia 10 deste mês, na abertura da reportagem:

Para encerrar o palpitante e decepcionante assunto, vamos analisar o comentário enviado por Antonio Santos Aquino, que advertiu: “O ex-presidente Lula pode ser processado por qualquer cidadão, para que devolva o crucifixo retirado do gabinete do Planalto e os presentes recebidos no exercício da Presidência”. Exatamente: mesmo que o crucifixo fosse de fato um presente recebido por Lula, teria de ser devolvido ao patrimônio da União, nos termos da Lei 8.429, que pune as improbidades administrativas”. 

A grande maioria das pessoas tem opinião equivocada sobre o assunto. Acham que os presentes recebidos pelo presidente da República no exercício do mandato a ele pertencem, com pessoa física, mas isso não é realidade. Vale então insistir na frase-ressalva, da reportagem do dia 10, para deixar bem claro a posição do jornalista: “Mesmo que o crucifixo fosse de fato um presente recebido por Lula, teria de ser devolvido ao patrimônio da União, nos termos da Lei 8.429, que pune as improbidades administrativas”. 

Esta é a legislação brasileira que regula o assunto. E os atos de improbidade administrativa estão bem definidos no art. 9º desta Lei Lei 8.429, combinado com seu item I:

“Art. 9° – Constitui ato de improbidade administrativa importando enriquecimento ilícito auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, mandato, função, emprego ou atividade nas entidades mencionadas no art. 1° desta lei, e notadamente:

I – receber, para si ou para outrem, dinheiro, bem móvel ou imóvel, ou qualquer outra vantagem econômica, direta ou indireta, a título de comissão, percentagem, gratificação ou presente de quem tenha interesse, direto ou indireto, que possa ser atingido ou amparado por ação ou omissão decorrente das atribuições do agente público.

Conforme assinalou a revista Época, o presente foi dado a Lula por um empresário, José Alberto de Camargo, diretor da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), empresa da família Moreira Salles. O presidente, segundo a Lei 8.429, poderia receber o presente, mas não para si; tinha obrigação de incorporá-lo ao patrimônio nacional. E nunca o fez.

Mas o crucifixo não foi o único presente valioso (custou R$ 60 mil, quanto vale depois de restaurado?) que o então presidente Lula recebeu e levou para casa. Entre os de maior valor destaca-se a Ordem do Elefante, dada pela rainha da Dinamarca, Margrethe Segunda. Cravejada de brilhantes, a Ordem é a maior condecoração daquele país. Trata-se de peça tão valiosa que a Ordem concedida ao rei francês Luis VIV está exposta no Museu do Louvre. Justamente por isso, a atual lei da Dinamarca exige que o presente seja devolvido quando o presenteado morre.

Outros objetos de grande valor são uma maquete do Palácio Imperial do Marrocos, inteira em ouro. A maquete foi presente do rei marroquino, Mohammed Sexto. Do rei da Arábia Saudita, Abdullah Bin Abdulaziz Al-Saud, Lula recebeu uma espada em ouro cravejada de brilhantes, esmeraldas e rubi. Do filho do rei, ganhou uma segunda espada, toda em ouro branco.

É claro, há muitas outras peças valiosas, como tapeçarias, obras de arte e jóias, que deveriam estar incorporadas ao patrimônio da União, mas foram levadas pelo casal Lula da Silva. Pessoalmente, acredito que Lula e Dona Marisa só tenham levado esse acervo, por acreditarem que realmente pertence a eles. Mas alguma pessoa ligada à família deveria esclarecer o engano, explicar que existe uma lei etc., para enfim termos um final feliz nesse assunto tão desagradável.

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