O Congresso brinca de ‘pique-esconde’ com o Planalto, que não consegue aprovar a Lei Geral da Copa.

Carlos Newton

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, garante que o projeto será aprovado e que o atraso da votação da matéria pelo Congresso Nacional não comprometerá o calendário previsto para o evento. O ministro admitiu que o prazo ideal para a aprovação da lei era março, mas que o governo já trabalha com a hipótese de que isso só ocorra em abril.

O ministro lembrou que, no Congresso Nacional, ninguém nunca escapou de derrotas. “Nem mesmo o governo militar. O Congresso, às vezes, toma decisões que contrariam o governo. É natural. Aconteceu com todos os presidentes”, disse, sem detalhar os problemas que a base aliada está enfrentando.

Rebelo reiterou que a questão de autorizar a venda de bebidas nos estádios, um dos pontos mais polêmicos da Lei Geral, será objeto de lei federal e que, por isso, as legislações estaduais divergentes estariam subordinadas.

“O projeto enviado modifica uma lei, suspendendo essa proibição apenas durante o evento da Copa do Mundo. Nossa interpretação é de que a modificação de uma legislação federal subordina a legislação estadual. Portanto, o projeto do governo resolve essa questão também para os estados. Claro que essa não é a única interpretação. Mas é a nossa interpretação”, argumentou o ministro.

“Quando assinamos as garantias [com a Fifa], assinamos a garantia de permissão de venda de bebida. Poderíamos não ter assinado ou poderíamos não ter nos candidatado. Mas assinamos e achamos que é bom cumprir aquilo que foi acordado”, acrescentou.

O fato de os parlamentares da oposição condicionarem a votação da Lei Geral da Copa ao Código Florestal não preocupa o ministro. “Não creio que a votação vá demorar tanto. São matérias importantes e creio que, como sempre aconteceu, depois de debates e discussões, o Congresso chegará a uma conclusão, votará e resolverá a questão.”

O fato é que o projeto não andará, enquanto o governo não resolver suas diferenças com a própria base no Congresso Nacional. No momento, é a votação do novo Código Florestal que paralisa as votações.

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A OPOSIÇÃO SE DIVERTE

O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), chega a ridicularizar o Planalto e “seu método de cooptar parlamentares e partidos com base no fisiologismo”.

“A derrota vergonhosa na tentativa de empurrar goela abaixo do Congresso a Lei Geral da Copa é uma demonstração clara disso”, disse, destacando que até o PMDB, do vice-presidente Michel Temer, entrou em obstrução para impedir a votação da Lei Geral da Copa.

O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN) justificou o adiamento como forma de evitar uma derrota ainda maior para o governo. “Estamos evitando que se vote hoje para resolver a contaminação por outros temas. Se votássemos, talvez não tivéssemos votos suficientes para aprovar o mérito do projeto. Os líderes não estão conseguindo segurar suas bancadas”, disse.

“Hoje foi um dia que nós, da oposição, nos tornamos maioria com a ajuda do próprio governo”, brincou Rubens Bueno, assinalando que, se a arrogância do Planalto não cessar, a presidente Dilma terá sérias dificuldades para gerir o governo.

Traduzindo tudo isso: reina a incompetência no Planalto. Sem a figura carismática de Lula, a mediocridade do governo aflora em toda a sua exuberância. Ministros como Gilberto Carvalho e Ideli Salvatti não têm a menor vocação para serem mediadores dessa crise.

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