O desenvolvimento nacional II

Jorge Folena

Estamos na ltima semana da campanha para a eleio presidencial de 2010 e, como os principais candidatos no aproveitaram o tempo disponvel e evitaram discutir os impasses brasileiros, que so de conhecimento de todos, aproveitamos o espao para retomarmos o tema, sem a pretenso de esgot-lo ou de apresentar verdades absolutas, porm com o genuno esprito de colaborar para um Brasil melhor e estimular o debate com outros eleitores.

fundamental para qualquer pas ter um plano de desenvolvimento. Na Histria do Brasil, pode-se afirmar que jamais existiu qualquer iniciativa neste sentido. Todas as polticas aqui realizadas foram sempre limitadas, sem representar um projeto de nao para as geraes futuras.

Crescimento x Desenvolvimento

No pas, houve apenas polticas de crescimento, que diferem de desenvolvimento. O crescimento tem em vista determinado segmento da sociedade, sem haver o beneficiamento de todos. Ao contrrio do desenvolvimento, em que se prope atingir, sem limites, todas as classes sociais.

As aes governamentais sempre beneficiaram a classe mais abastada, com os trabalhadores pagando por todos. Exemplo disso o sistema tributrio, baseado principalmente nos tributos indiretos, que recaem sobre os assalariados.

No possvel ao trabalhador escapar da excessiva carga tributria, uma vez que os tributos indiretos, de forma geral, incidem sobre os bens essenciais vida, como alimentos, luz, transporte, comunicao.

Na proporo inversa, temos o patrimnio que, proporcionalmente ao nmero de habitantes, basicamente no tributado.

Tributa-se o trabalho e isenta-se a distribuio de lucro

O princpio da progressividade no aplicado no Brasil como deveria ser, uma vez que o imposto de renda atinge basicamente os trabalhadores da classe mdia, que tm seus rendimentos retidos na fonte pagadora dos salrios. A progressividade consiste em se exigir o tributo conforme o patrimnio e o ganho dos indivduos.

A distribuio do lucro (princpio fundamental na economia de mercado) isenta de tributao no pas, bem como as grandes fortunas, cuja tributao tem previso constitucional, mas nunca foi executada por ausncia de regulamentao do imposto, por omisso do Congresso Nacional, cujos cargos tambm devero ser renovados na eleio do prximo dia 3 de outubro.

Alm disso, existe uma vasta gama de isenes tributrias, mascaradas de incentivo produo econmica, mas que, na verdade, no se convertem em reduo de preos nem ampliam as aquisies e a circulao da moeda, nem conduzem ao desenvolvimento do pas. A propsito, muitas dessas desoneraes recaem sobre as contribuies sociais, necessrias para o custeio da seguridade social dos trabalhadores (previdncia, assistncia social e sade). Ironicamente, os governos insistem em tirar do trabalho para favorecer o capital.

Os exportadores, alm de no pagarem tributos em suas operaes, no caso do Imposto Sobre Circulao de Mercadorias (ICMS) ainda obtm crdito fiscal contra os Estados-membros de onde remeteram suas mercadorias para o exterior, tornando os Estados devedores e dependentes de repasses da Unio, o que constitui um dos grandes problemas da federao.

Propor reformas tributrias, como vm fazendo os sucessivos governos, apenas para criar remendos na Constituio, no a sada. Tem-se que enfrentar o grande dilema, liberando os salrios da tributao e ampliando a tributao sobre o patrimnio e o consumo de bens no essenciais.

Como se pode perceber, a estrutura de crescimento implementada no Brasil somente beneficia a classe que se diz produtiva, mas que vive de vantagens fiscais e emprstimos concedidos pelo governo, que se apropria da riqueza gerada pelo trabalho de milhes de brasileiros.

Preparar o povo, preparar o futuro

Em sntese, falta uma verdadeira poltica de desenvolvimento que, utilizando as riquezas naturais e humanas do pas, possa gerar benefcios para todos, distribuindo igualmente moradia, sade e educao.

Pouco se faz para que as crianas e os jovens tenham esperana num Pas melhor. As escolas pblicas esto em condies precrias e o magistrio desmotivado e percebendo baixssimos salrios.

No campo, prevalece o agronegcio, que destina a produo para o mercado externo, pautado na soja e na carne animal. Enquanto o Brasil segue como grande exportador de protena vegetal e animal, produtos estratgicos para o fortalecimento da soberania, boa parte da populao no tm acesso ao percentual mnimo dirio de calorias e nutrientes necessrios sobrevivncia, ao passo que outra parcela consome em excesso, em funo da ausncia de uma correta educao alimentar.

Como se v, tantos paradoxos podem conduzir desesperana. Porm, esta a mistificao a ser combatida, porque visa a enfraquecer e desmobilizar o povo brasileiro, a fim de permitir que nossas riquezas sejam entregues facilmente, sem resistncia.

O Pas tem grandes riquezas naturais e humanas. Temos grandes cidades, fbricas e um vasto mercado consumidor interno. Por que no destinar tais riquezas para o benefcio do povo? possvel estabelecer um plano de desenvolvimento que gere riqueza a ser distribuda de forma eqitativa, estancando a violncia e degradao do meio ambiente. Temos condies de aproveitar nossas potencialidades. Temos tcnicos capazes, ao ponto de enriquecermos o urnio, estratgico segurana nacional e para o equilbrio de nossas foras nas relaes com outras naes desenvolvidas.

O brasileiro no pode andar cabisbaixo. Tem que ter orgulho de seu Pas e lutar para punir com rigor aqueles que saqueiam nossas riquezas, por meio de fraudes ou facilidades indevidas, em troca de poucas moedas.

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