O desenvolvimento nacional II

Jorge Folena

Estamos na última semana da campanha para a eleição presidencial de 2010 e, como os principais candidatos não aproveitaram o tempo disponível e evitaram discutir os impasses brasileiros, que são de conhecimento de todos, aproveitamos o espaço para retomarmos o tema, sem a pretensão de esgotá-lo ou de apresentar verdades absolutas, porém com o genuíno espírito de colaborar para um Brasil melhor e estimular o debate com outros eleitores.

É fundamental para qualquer país ter um plano de desenvolvimento. Na História do Brasil, pode-se afirmar que jamais existiu qualquer iniciativa neste sentido. Todas as políticas aqui realizadas foram sempre limitadas, sem representar um projeto de nação para as gerações futuras.

Crescimento x Desenvolvimento

No país, houve apenas políticas de crescimento, que diferem de desenvolvimento. O crescimento tem em vista determinado segmento da sociedade, sem haver o beneficiamento de todos. Ao contrário do desenvolvimento, em que se propõe atingir, sem limites, todas as classes sociais.

As ações governamentais sempre beneficiaram a classe mais abastada, com os trabalhadores pagando por todos. Exemplo disso é o sistema tributário, baseado principalmente nos tributos indiretos, que recaem sobre os assalariados.

Não é  possível ao trabalhador escapar da excessiva carga tributária, uma vez que os tributos indiretos, de forma geral, incidem sobre os bens essenciais à vida, como alimentos, luz, transporte, comunicação.

Na proporção inversa, temos o patrimônio que, proporcionalmente ao número de habitantes, basicamente não é tributado.

Tributa-se o trabalho e isenta-se a distribuição de lucro

O princípio da progressividade não é aplicado no Brasil como deveria ser, uma vez que o imposto de renda atinge basicamente os trabalhadores da classe média, que têm seus rendimentos retidos na fonte pagadora dos salários. A progressividade consiste em se exigir o tributo conforme o patrimônio e o ganho dos indivíduos.

A distribuição do lucro (princípio fundamental na economia de mercado) é isenta de tributação no país, bem como as grandes fortunas, cuja tributação tem previsão constitucional, mas nunca foi executada por ausência de regulamentação do imposto, por omissão do Congresso Nacional, cujos cargos também deverão ser renovados na eleição do próximo dia 3 de outubro.

Além disso, existe uma vasta gama de isenções tributárias, mascaradas de incentivo à produção econômica, mas que, na verdade, não se convertem em redução de preços nem ampliam as aquisições e a circulação da moeda, nem conduzem ao desenvolvimento do país. A propósito, muitas dessas desonerações recaem sobre as contribuições sociais, necessárias para o custeio da seguridade social dos trabalhadores (previdência, assistência social e saúde). Ironicamente, os governos insistem em tirar do trabalho para favorecer o capital.

Os exportadores, além de não pagarem tributos em suas operações, no caso do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) ainda obtêm crédito fiscal contra os Estados-membros de onde remeteram suas mercadorias para o exterior, tornando os Estados devedores e dependentes de repasses da União, o que constitui um dos grandes problemas da federação.

Propor reformas tributárias, como vêm fazendo os sucessivos governos, apenas para criar remendos na Constituição, não é a saída. Tem-se que enfrentar o grande dilema, liberando os salários da tributação e ampliando a tributação sobre o patrimônio e o consumo de bens não essenciais.

Como se pode perceber, a estrutura de crescimento implementada no Brasil somente beneficia a classe que se diz produtiva, mas que vive de vantagens fiscais e empréstimos concedidos pelo governo, que se apropria da riqueza gerada pelo trabalho de milhões de brasileiros.

Preparar o povo, preparar o futuro

Em síntese, falta uma verdadeira política de desenvolvimento que, utilizando as riquezas naturais e humanas do país, possa gerar benefícios para todos, distribuindo igualmente moradia, saúde e educação.

Pouco se faz para que as crianças e os jovens tenham esperança num País melhor. As escolas públicas estão em condições precárias e o magistério desmotivado e percebendo baixíssimos salários.

No campo, prevalece o agronegócio, que destina a produção para o mercado externo, pautado na soja e na carne animal. Enquanto o Brasil segue como grande exportador de proteína vegetal e animal, produtos estratégicos para o fortalecimento da soberania, boa parte da população não têm acesso ao percentual mínimo diário de calorias e nutrientes necessários à sobrevivência, ao passo que outra parcela consome em excesso, em função da ausência de uma correta educação alimentar.

Como se vê,  tantos paradoxos podem conduzir à desesperança. Porém, esta é a mistificação a ser combatida, porque visa a enfraquecer e desmobilizar o povo brasileiro, a fim de permitir que nossas riquezas sejam entregues facilmente, sem resistência.

O País tem grandes riquezas naturais e humanas. Temos grandes cidades, fábricas e um vasto mercado consumidor interno. Por que não destinar tais riquezas para o benefício do povo? É possível estabelecer um plano de desenvolvimento que gere riqueza a ser distribuída de forma eqüitativa, estancando a violência e degradação do meio ambiente. Temos condições de aproveitar nossas potencialidades. Temos técnicos capazes, ao ponto de enriquecermos o urânio, estratégico à segurança nacional e para o equilíbrio de nossas forças nas relações com outras nações desenvolvidas.

O brasileiro não pode andar cabisbaixo. Tem que ter orgulho de seu País e lutar para punir com rigor aqueles que saqueiam nossas riquezas, por meio de fraudes ou facilidades indevidas, em troca de poucas moedas.

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