O direito e a natureza das coisas

Carlos Chagas

Sobral Pinto, o maior advogado de júri da História do Brasil, gostava de demonstrar para seus alunos a importância da natureza das coisas, que deveria prevalecer até mesmo sobre o Direito. Referia-se, como exemplo, a uma de suas poucas derrotas. Contratado para defender um réu acusado de assassinato, numa pequena cidade do Estado do Rio, esmerou-se na busca de provas de sua inocência. Chegou a encontrar uma testemunha que, na hora do crime, jurava haver almoçado com seu cliente em outro município, bem distante. Esmerou-se na defesa, foi brilhante em sua argumentação a ponto de a assistência aplaudi-lo demoradamente. Quando o júri voltou da reunião secreta, o veredicto: condenação por unanimidade.

O velho mestre ficou inconformado mas nada tinha a fazer. Esperando o ônibus para retornar ao Rio, entrou num bar, ia tomar café quando viu os jurados na mesa ao lado. Comentavam sua brilhante performance e até haviam pedido ao juiz para inaugurar uma fotografia dele na sala das sessões. Sobral então perguntou porque, apesar daquele entusiasmo, todos tinham decidido pela condenação.

Com a resposta veio o sinal da prevalência da natureza das coisas sobre o Direito: “Dr. Sobral, o senhor foi excepcional na defesa, mas atirar entre os olhos da vítima, com um “38”, só mesmo o seu cliente, autor de outros assassinatos iguais…”

Por que se conta essa história? Porque a novidade do dia é o pedido de Carlos Cachoeira à Justiça Federal para anular a validade das investigações da Operação Monte Carlo, em especial as gravações de suas conversas com o senador Demóstenes Torres. Argumenta que, tratando-se de um senador, o inquérito só poderia ter prosseguido se autorizado pelo Supremo Tribunal Federal, como manda a lei. Assim, a escuta seria ilegal e não valeria como prova. Solicitação igual havia sido feita pelo senador à mais alta corte nacional de justiça.

Convenhamos, o bicheiro e sua turma querem atropelar a natureza das coisas. São dele e de outros asseclas, como Demóstenes Torres, as vozes ouvidas nas gravações. Não há como negar os crimes assumidos. Acresce que o objeto principal das investigações era Cachoeira, não o senador.

Seria bom se o Brasil pudesse livrar-se dessa teia de artifícios e expedientes que, podendo ser legais, são vergonhosos quando alegados por criminosos. O problema é do Congresso.

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JUSTIÇA NECESSÁRIA

A Controladoria Geral da União já iniciou devassa nas contas da Delta Engenharia, supostamente envolvida nos negócios de Carlinhos Cachoeira e sua turma. Como maior prestadora de obras e serviços do PAC, a empresa terá seus contratos passados a limpo por iniciativa do ministro Jorge Haje.

Deve-se fazer justiça a ele, que ocupa as funções desde que o então ministro Jorge Haje substituiu o ministro Waldir Pires, então designado para a Defesa. O irônico na história é que quando da posse da presidente Dilma os partidos lançaram-se como urubus sobre todos os ministérios. Menos um, precisamente a CGU, que não lida com dinheiro a não ser para investigar malfeitos na administração federal. Haje foi conservado e continua prestando excepcionais serviços na luta contra a corrupção. Não há notícia de que PT, PMDB e outros partidos pretendam o seu lugar. Ainda bem.

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AS MALAS E OS TÁXIS

Pelo menos um dos 38 réus do mensalão deveria ganhar o Prêmio Cautela. Servia de pombo-correio para um dos partidos que recebia dinheiro de agencias bancárias em Belo Horizonte e em São Paulo, trazendo milhões para Brasília, onde eram entregues a dirigentes partidários. Certa feita, desconfiado, levou duas malas de porte médio, mas temendo a chegada da polícia, contratou dois táxis.

Um para levar as malas até o aeroporto, sem passageiro, outro para ele, que seguiria logo atrás. Qualquer percalço com o primeiro carro, mandaria o motorista do segundo virar à direita. Perderia o dinheiro, mas não a liberdade. Chegaram sem problemas a Congonhas, e, de lá, para a capital federal…

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NADA MUDOU

Encomendadas pelo PT e o PMDB, pesquisas continuam sendo feitas em São Paulo, sem que seus resultados venham a público. O objetivo é aferir a situação de Fernando Haddad e de Gabriel Chalita, candidatos dos dois partidos à prefeitura da capital. Como eles continuam mal de percentuais, não há porque darem munição ao adversário, no caso José Serra.

O singular é que o PSDB também faz suas tomadas de opinião, igualmente sem divulgar os resultados, talvez porque seu candidato esperasse mais. Qualquer dia um desses institutos resolve acabar com a brincadeira de esconde-esconde e revela a situação de cada um dos postulantes.

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