O discurso de Marcito em 1964 e a guerrilha africana do médico David Lerer

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Márcio Moreira Alvezs, ao ser recebido na volta do exílio

Sebastião Nery

Desço no aeroporto de Portella de Sacavém, em Lisboa, em 1977. Passo no Hotel Phenix, deixo a mala, ligo para Marcio Moreira Alves, exilado lá. Atende outro:

– Nery, aqui é o David.

– David Lerer, o guerrilheiro africano?

– Cheguei hoje de Angola. Quase fui fuzilado lá. E você? O que é que está fazendo aqui?

– Passei uns meses na Espanha, cobrindo as eleições da Constituinte, vou na próxima semana a Paris e Moscou. Estou indo para aí agora mesmo.

Dez minutos e o taxi me deixava na Rua Sant’Ana em Lapa, onde ouvi a mais extraordinária história de guerra e política vivida por um brasileiro no exílio. Fiquei comovido:

– David, arranja um gravador e vamos começar a escrever um livro.

Começamos. Eu bebia vinho e perguntava, esmiuçava, David bebia vinho e contava. Depois de quatro horas de gravação, David empacou:

– Não dá mais, Nery. As feridas ainda estão frescas demais. Mais para a frente a gente continua.

VINHOS E BACALHAUS – Passei uma semana revendo amigos, Marcito, Irineu Garcia, Moema Santiago, toda a colônia brasileira exilada, e perambulando com David pelas velhas ruas, entre vinhos e bacalhaus, arrancando dele, sem gravador, pedaços de suas fantásticas histórias. Viajei, David começou a dar aulas na Faculdade de Medicina de Lisboa, esperando o fim do exílio.

Em abril de 1975, eu tinha chegado a Lisboa para ver as eleições da Constituinte, contratado pela Editora Francisco Alves para escrever meu livro “Portugal, um Salto no Escuro”. O roteiro foi o mesmo que repeti dois anos depois, em 1977. Descer no aeroporto de Sacavem, deixar a mala no velho hotel Phenix, seguir para a casa de Marcio Moreira Alves, que, naqueles tempos de ditadura, era a verdadeira embaixada do Brasil em Lisboa.

Uma semana depois, Marcito, David Lerer, César Mesquita, o diretor- editor da “Francisco Alves”, eu e Vera Mata Machado, cortamos Portugal de ponta a ponta, leste-oeste, norte-sul.

Mortos na áfrica – Em Santiago do Cacem, pequena vila branca do Baixo Alentejo, encravada nas vertentes da Serra de Grandola, eu vi, uma tarde, no cemiteriozinho de túmulos nus, Marcito e David contemplarem longo tempo as cruzes com os nomes de vários filhos do lugar, meninos do povo “mortos em combate em África”. Os dos ricos iam para Paris e Madrid.

Marcito, como eu, também estava pesquisando para seu livro “Os Soldados Socialistas de Portugal”, publicado primeiro em Lisboa.

Em geral a imprensa cometeu dois graves erros com ele. Primeiro destacou apenas o pequeno discurso de 2 de setembro no “Pinga Fogo” da Câmara, protestando contra a invasão da Universidade de Brasília e o fechamento da Universidade da Bahia.

O grande discurso dele, que ninguém tirará da história do Congresso brasileiro, foi o do dia 12 de dezembro, na sessão de tentativa de cassação de seu mandato, quando ele mostrou o que era: um valente, lúcido, orador primoroso, lembrando ao Congresso que a ditadura não estava interessada apenas em cortar o seu pescoço, mas em dar o primeiro passo para decepar o parlamento inteiro e o judiciário. E foi o que aconteceu.

CARREIRA – O segundo erro é ver o Marcito apenas como um jovem jornalista brilhante, talentoso e prematuro que já aos 18 anos cobria a guerra do canal de Suez para o “Correio da Manhã”, aos 22 ganhava o Premio Esso no tiroteio da Assembleia de Alagoas e em 1966 se elegeu deputado federal.

Muito mais do que isso, ele foi um intelectual atento, culto, estudioso e bravo que, nos primeiros anos da ditadura, teve a coragem de ser o primeiro a denunciar as torturas, não apenas no “Correio da Manhã”, mas nas vitrines das livrarias com o seu desafiador “Torturas e Torturados”, que obrigou Castelo Branco a enviar aos quartéis, numa missão factóide e fraudulenta, o general Geisel, que voltou dizendo que não havia tortura.

A universal sabedoria ensina que a melhor forma de se conhecer um homem é na prisão, no exílio ou no jogo. Não conheci Marcito na prisão. Mas eu o vi em Paris e Lisboa, discretamente, silenciosamente, ajudando exilados que chegavam sem ter o que comer. Era um elegante e um bom.

3 thoughts on “O discurso de Marcito em 1964 e a guerrilha africana do médico David Lerer

  1. Que nojo essa ideologia barata. É guerrilheiro angolano, é Boulos, é Lula, é reitor de universidade comunista, é a lama, pura lama.
    Os países avançados, mesmo a China, pensam num capitalismo que estimula e exige competitividade, eficiência, criatividade. Nós ficamos sofrendo no passado atrasado, sem alento. Que merda, só se fala nesses nojentos – até o ladrão bolorento é defendido pelos fedorentos internacionais.
    Eu não pertenço a esse Brasil pequeno.

  2. Discurso do Deputado Marcio Moreira Alves, no dia 12 de dezembro de 1968, em Sessão Plenária da Câmara dos Deputados (Texto na íntegra. Os trechos entre colchetes não foram pronunciados)
    Sr. Presidente, Srs. Deputados, marcou-me o acaso para que me transformasse em símbolo da mais essencial das prerrogativas do Poder Legislativo. Independente do meu desejo, transmudaram-me no símbolo da liberdade de pensamento, expressa na tribuna desta Casa. Sei bem que a prova a que me submeteram está muito acima de minhas forças e de minha capacidade. Mas transcedeu, a causa que a Câmara julgará, à minha pessoa, ao meu mandato, aos partidos. É incômoda e angustiante a posição que me tocou. Suporto-a sem temor, embora não merecesse a honra de simbolizar a liberdade de toda a Casa do Povo. As grandes causas exemplares, que na vida das nações firmam as garantias da democracia, sempre ultrapassam os que as hajam motivado.

    A impessoalidade das conquistas do Direito é uma das mais belas realidades da luta dos povos pela liberdade. O nome dos barões que, nas pradarias de Windsor, fizeram o Rei João Sem Terra assinar a Magna Carta, perdeu-se nas brumas do tempo. Mas o julgamento por jurados, o direito dos cidadãos de um país livremente atravessaram as suas fronteiras, a necessidade de lei penal anterior e de testemunhas idôneas para determinar uma prisão, continuam a ser um imorredouro monumento àqueles homens e a todos os homens. [Esqueceram as gerações modernas as violências de Henrique VII da Inglaterra, porém todas as nações do Ocidente incorporaram às suas tradições jurídicas a medida legal que durante seu reinado e contra ele firmou-se – o hábeas corpus] . Até mesmo as decisões iníquas podem ser fonte de liberdade. Ninguém sabe ao certo onde jazem os restos do escravo Dred Scott, contudo, a decisão da Corte Suprema Americana que o manteve escravo foi o estopim da libertação de todos os negros da América do Norte.
    Assim poderá ser, também, neste caso. Apagado o meu nome, apagados os nomes de quase todos nós da memória dos brasileiros, nela ficará, intacta, a decisão que em breve a Câmara tomará. Não se lembrarão os pósteros do deputado cuja liberdade de exprimir da tribuna o seu pensamento é hoje contestada. Saberão, todavia, dizer se o Parlamento a que pertenceu manteve sua prerrogativa de inviolabilidade ou se dela abriu mão. A verdade histórica é que os homens passam,mas os direitos que uma geração estabelece, através de suas lutas, às outras gerações são legados, pouco a pouco criando o patrimônio comum das leis, garantias e liberdades de uma nação.
    Não se julga aqui um deputado; julga-se uma prerrogativa essencial ao Poder Legislativo. Livre como o ar, livre como o pensamento a que dá guarida deve ser a tribuna da Casa do Povo. [A Constituição proíbe que se tente abolir a Federação e a República. No entanto, os parlamentares podem defender da tribuna a monarquia e o estado unitário. A liberdade de expressão no Congresso terá de ser total para que o Congresso sobreviva. Muitas vezes, em períodos conturbados de nossa História, e ainda recentemente, deputados discursaram em defesa de um regime de exceção. Os deputados argelinos, malgaches e africanos reiteradamente reclamam da tribuna da Assembléia francesa a independência de seus países. Fizeram o mesmo os irlandeses na Câmara dos Comuns, sem que houvessem sofrido sanções. Os parlamentares sulistas defendem no Congresso Norte Americano a segregação racial que a Corte Suprema colocou fora da lei. E nos Estados Unidos, que têm, no Vietnã, 600 mil de seus melhores soldados, incontáveis são as manifestações de representantes do povo contra a guerra]. Pode um deputado pronunciar um discurso que não conte com o apoio de um só de seus colegas. O fato de poder proferi-lo livremente não quer, entretanto, dizer que a câmara a que pertence é solidária com os conceitos que emitiu. Simplesmente significa que a Câmara existe, que é um poder independente e que garante a seus membros a liberdade de palavras e opiniões.
    [A lição dos mestres sobre a inviolabilidade da tribuna parlamentar é inexaurível. Nenhum dos comentaristas das Constituições que o Brasil já teve sequer admite discuti-la. Os autores citados pelo Sr. Ministro da Justiça, ou do assunto não tratam, ou dele tratam, como é o caso de Raul Machado Horta, para afirmar o que também afirmamos: a inviolabilidade é irrenunciável, pois que ao Deputado não pertence e, sim, a todo o Congresso].
    Procura-se criar, em torno da concessão ou não de uma licença para que se prossiga um processo a respeito do que muito bem chamou o nosso professor de deveres, Deputado Djalma Marinho, “delito impossível”, uma crise institucional. Pudesse eu evitar esta crise abrindo mão de meus direitos, certamente o faria. Não creio que as crises que cada vez mais freqüentemente sacodem a imperfeita e injusta estrutura constitucional brasileira possam ser removidas pelo sacrifício de um , de dois, de dez ou de todos os Deputados. Transcendem elas ao Congresso, aos mandatos e aos representantes do povo. São, antes, originárias de abusos de poder que do exercício de direitos. Estão fundamente fincadas na própria Constituição de 1967, no gigantismo das atribuições do Executivo, no afastamento do povo dos governantes, que não escolhe, na desigualdade de participação nas riquezas nacionais, nas ameaças à soberania nacional que a todo momento sentimos. Entretanto, isto não me é dado fazer. Não se discute, na espécie, o que pertence ao Deputado, ou seja, a sua imunidade processual. Discute-se o que pertence à Câmara, ou seja, a inviolabilidade da sua tribuna, das suas comissões, das suas votações.
    [O Ministro da Justiça, movido por misteriosas pressões e por um pertinaz desejo de atacar o Congresso Nacional, surge, com a sua representação, perante o povo brasileiro, tal como Shylock apareceu diante do Doge de Veneza com a confissão de dívida do mercador Antonio, que lhe permitia tirar bem junto ao coração da vítima uma libra de carne. Não há apelo que o aplaque, não há violência que o estarreça, não há razão que o emocione, nem pedido que o abale. Quer, por força e a todo custo, retirar de junto do coração do Poder Legislativo o preço que acredita lhe ser devido.
    Mas, tal como o mercador de Veneza era impossível receber o que lhe deviam sem romper a lei, derramando o sangue de um cristão, é também impossível ao Ministro da Justiça receber o mandato de um Deputado sem causar a definitiva hemorragia no Poder Legislativo.
    Todos nós aqui chegamos pela confiança que recebemos de uma parcela do povo brasileiro, manifestada pelo voto secreto em eleições diretas. Esta confiança não é gratuita. Representa o compromisso que assumimos com o pensamento e os interesses daqueles que nos elegeram para que aqui exprimíssemos os seus anseios. Assim, entendo e procuro viver o meu mandato. Os que em mim votaram não o fizeram iludidos. Sabiam quem eu era e por isso me escolheram. O que pensava a respeito dos tempos que vivemos no Brasil, a visão que tenho do futuro ao qual devemos aspirar, tudo isto era conhecido de forma clara e precisa, pois que minhas opiniões longamente as expusera, através de livros, de discursos, de programas de televisão e, sobretudo, de uma longa e diária presença na imprensa.
    Que visão é esta? Creio poder encontrar as suas raízes em uma profecia de Isaías:
    “Pois eu vou criar novos céus e uma nova terra. O passado não será mais lembrado, não volverá mais ao espírito, mas será experimentada a alegria e a felicidade eterna daquilo que vou criar… Serão construídas casas que se habitarão, serão plantadas vinhas das quais se comerá o fruto. Não mais se construirá para que outro se instale, não mais se plantará para que outro se alimente. Os filhos de meu povo durarão tanto quanto as árvores, e meus eleitos gozarão do trabalho de suas mãos. Não trabalharão mais em vão, não darão mais à luz filhos votados a uma morte repentina”.
    É por um mundo assim que batalhamos. É por um Brasil assim que não tememos o sacrifício]. O que prego, desde o princípio de minha vida pública, nesta Casa e fora dela, é o estabelecimento de uma sociedade justa, onde todos possam viver livremente, livremente exprimindo suas opiniões e tendências e recebendo oportunidades iguais de desenvolverem os seus dotes humanos, sem sofrerem qualquer restrição por motivo de cor, de crença e, sobretudo de disparidades de fortuna. [Assim entendo deva ser este País internamente, como entendo ainda que externamente deva ser soberano, sem filiar-se a blocos internacionais políticos ou militares, sem de nação alguma, por mais poderosa que seja, receber o ditado do seu comportamento e sem que os agentes de qualquer nação, ainda que poderosa e amiga, possam em seu desenvolvimento influir determinantemente]. Acredito que todos nós tenhamos uma responsabilidade direta na construção da paz social, como da internacional, responsabilidade esta que é tanto maior quanto maiores forem os instrumentos de cultura, de fortuna e de poder de que cada um disponha.
    É-me lembrado freqüentemente, nesta Casa, por amigos que à minha responsabilidade apelam, por adversários que me procuram julgar, que sou um dos privilegiados da sociedade brasileira. É verdade. Tenho disto a mais profunda e pesada noção. Procuro, por isso, transformar o que de mais eficaz os privilégios me deram, ou seja, a possibilidade de acesso aos bens da cultura, que a noventa por cento dos brasileiros é negada, em um instrumento que permita aos despojados de hoje serem os participantes do amanhã. [Quero crer, tal como Dom Antonio Fragoso expressou em uma carta recentemente publicada nos jornais, que nos cabe conscientizar o povo da realidade que o cerca, a fim de que, dispondo de todos os elementos necessários ao julgamento, possa ele fazer livremente a opção pelo sistema social e econômico que às suas aspirações mais perfeitamente atenda.
    Toda minha vida política foi e é norteada no sentido de poder eu prestar minha colaboração à tomada de consciência do povo brasileiro quanto à sua própria realidade. Neste sentido tenho proferido inúmeros discursos nesta Casa. Tenho falado muitas vezes sobre o sistema educacional brasileiro e os problemas da juventude. Na Comissão de Educação e Cultura, a que tenho a honra de pertencer, nunca deixei de participar, na medida dos meus conhecimentos e inspiração, dos debates sobre os projetos que ali transita. Fiz parte da Comissão Mista que estudou a reforma da estrutura universitária e, embora visse derrotados quase todos os pontos de vista que ali defendi, creio ter colaborado para que a defeituosa mensagem que ao Congresso o Executivo mandou tivesse algumas pequenas imperfeições corrigidas, ainda que as grandes conservasse. Tenho falado sobre a política salarial do Governo, que uma comissão de inquérito desta Casa, à qual pertenci, condenou, ao aprovar o relatório do Deputado Gabriel Hermes. Neste sentido, procuro mostrar que não interessa ao desenvolvimento da Nação e muito menos interessa à sobrevivência do seu povo a manutenção de níveis salariais que restringem enormemente o mercado da indústria nacional, ao mesmo tempo que privam de forma progressiva os assalariados dos padrões mínimos de consumo, de saúde, de habitação, de cultura, condizentes com a nossa condição humana.
    Não neguei, entretanto, apoio ao Governo quando julguei que corretamente procedera nas instruções que mandou à delegação brasileira na II Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento. Embora a política externa do Brasil esteja ainda marcada pelo errôneo conceito de bipolarização do mundo, soube-se em Nova Delhi defender as verdadeiras necessidades do País, que se opõem aos privilégios desfrutados no mundo pelas nações ricas, capitalistas ou comunistas, e coincidem com as dos povos pobres do chamado Terceiro Mundo.
    Finalmente, tive muitas vezes a necessidade de subir à tribuna para defender um dos mais sagrados dos direitos do homem, que é o de, preso, receber um tratamento condigno por parte de seus carcereiros e de somente ser privado da sua liberdade em virtude de transgressão da lei, sendo-lhe garantida a defesa ampla. É notório que este direito à liberdade e à integridade física vem frequentemente sendo desrespeitado no Brasil. Assim o proclama o Superior Tribunal Militar, através de centenas e centenas de hábeas corpus que concede e da reforma de dezenas e dezenas de sentenças de primeira instância. Assim o proclama o mais alto tribunal da República, o Supremo Tribunal Federal, corrigindo, muitas vezes, a negativa de algumas mercês que, no Tribunal Militar, não encontraram amparo.
    Na defesa destes direitos acuso o espírito militarista que se apossou de uma minoria de civis e militares, que infelizmente desfruta de acesso ou de participação nos conselhos da República. Repito o que em minhas razões preliminares disse: nem todos os militaristas são militares. A maioria dos militares não é militarista.
    [Segunda feira passada, no Rio de Janeiro, conversei longamente com um general do Exército, que na ativa se encontra. Disse-me ele que eu fora, talvez, infeliz nas palavras que proferi ao expressar a repugnância que sentia pela impunidade em que se mantêm os que praticam abusos de poder e violência. Mas que esta repugnância, que da tribuna da Câmara tantas vezes manifestei, é compartilhada por todos os oficiais que se norteiam pelos ideais republicanos de respeito à Lei e à Constituição e pelos ideais militares de honra à farda e à corporação a que pertencem. Um outro oficial de grande prestígio entre seus pares declarou a vários deputados que não teriam eles – e aqui o pronome teria o significado da maioria do corpo de oficiais das três armas – condições de defender um poder que abria mão de suas prerrogativas e, portanto, deixava de merecer o respeito dos brasileiros.
    Sr. Presidente, não defendo o mandato que recebi para furtar-me à responsabilidade de responder por minhas palavras e opiniões. Nunca deixei de ser por elas pessoalmente responsável, como jamais deixei de exprimi-las. Ataquei governos e poderosos quando a proteger-me tinha apenas a inviolabilidade de minha consciência. Nas trincheiras da oposição passei minha vida de jornalista. Não abdiquei do meu dever de opinar quando muitos calavam e o Presidente da República podia suspender arbitrariamente direitos políticos.
    Por que luto, então? Luto por solidariedade a esta Câmara livre de pressões e ameaças. Luto por solidariedade a todos e a cada um dos deputados, cujo dever de dizerem o que pensam – ainda que pensem de modo totalmente contrário às minhas opiniões – querem cassar. Luto porque cedo aprendi a respeitar a Câmara dos Deputados e, depois de a ela pertencer, aprendi a amá-la. Luto porque quero a Câmara aberta e digna. Quero que daqui saiam as leis e as reformas que reconstruirão no Brasil a democracia e estabelecerão a justiça social. Quero que o Congresso recobre algumas das suas prerrogativas perdidas e conserve as que preservou].
    Sei que a tentativa de cassar o meu mandato é apenas a primeira, de muitas que virão. Sei que o apetite, dos que a esta Casa desejam mal, é insaciável. Os que pensam em aplacá-lo hoje, com o sacrifício de um parlamentar, estarão apenas estimulando a sua voracidade.
    Buscam os inimigos do Congresso um pretexto. Acusam-me de injuriar as Forças Armadas. Nos processos penais de injúria a ação é liminarmente suspensa quando o acusado nega o seu ânimo de injuriar, e o acusador aceita a explicação. Nego aqui e agora que haja, em qualquer tempo ou lugar, injuriado as Forças Armadas. As classes militares sempre mereceram e merecem o meu respeito. O militarismo, que pretende domina-las e comprometer-lhes as tradições democráticas, transformando-as em sua maior vítima, esse militarismo – deformação criminosa que a civis e militares contamina – impõe-se ao nosso repúdio.
    [Finalizo, Sr. Presidente, na esperança de que as angústias e sofrimentos que atravessamos possam servir para o engrandecimento do Congresso e a liberdade da Pátria. Os últimos dias foram pródigos em exemplos e lições. Um homem modesto, suave e tranqüilo mostrou ao Brasil que no momento da verdade transforma-se a dignidade no cinzel que esculpe o herói. Djalma Marinho soube recusar as honras para ficar com a sua consciência. Juntamente com seus companheiros de partido, que foram expurgados da Comissão de Justiça em nome de ideais a que se conservaram fiéis, personifica a independência da Câmara. Vindo de outro Rio Grande, onde o sangue dos peleadores firmou as fronteiras da Pátria, Daniel Kriegar mostrou que estão vivas as tradições de bravura dos gaúchos. É o verdadeiro e digno irmão do cavaleiro andante Brito Velho].
    Entrego-me agora ao julgamento dos meus pares. Rogo a Deus que cada um saiba julgar, em consciência, se íntegra deseja manter a liberdade desta tribuna, que livre recebemos das gerações que construíram as tradições políticas do Brasil. Rogo a Deus que mereça a Câmara o respeito dos brasileiros, que possamos, no futuro, andar pelas ruas de cabeça erguida, olhar nos olhos os nossos filhos, os nossos amigos. Rogo a Deus, finalmente, que o Poder Legislativo se recuse a entregar a um pequeno grupo de extremistas o cutelo da sua degola. Volta-se o Brasil para a decisão que tomaremos. Mas só a História nos julgará.

    http://www.marciomoreiraalves.com/discurso12.68.htm

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