O dono da oca

Juruna com seu gravador, dando entrevista

Sebastião Nery

Juruna, o selvagem cacique xavante que até os 18 anos flechava avião voando baixo em Barra do Garças,estava comovendo o país, de gravador na mão, provando que em Brasília “governo de branco mente”.

Juruna ficou indignado com o representante da Funai em Mato Grosso, que o enganou, e contou a um pastor que ia matá-lo e fugir para o Paraguai. O pastor ligou para Darcy Ribeiro, que sugeriu que levasse Juruna urgente para o Rio. E pediu a Lysaneas Maciel e a mim para recebermos o cacique no Galeão.

Fomos e o levamos para o apartamento de Brizola, em Copacabana, onde Brizola e Darcy nos esperavam. Juruna entrou e ficou em pé, com aquele tamanhão, o cabelo tosado, calado… Darcy convidou-o a sentar-se. Juruna não se sentou e ficou olhando solene para Brizola.

Darcy disse a Brizola que ele não se sentou porque esperava uma ordem do dono da casa. Brizola falou, ele sentou-se. Brizola pensou em lançá-lo para o Senado, lançou para deputado, elegeu-se e foi tragado pela visceral corrupção política do “homem branco”.

Quando saímos do apartamento de Brizola para levar Juruna a um pequeno hotel em Copacabana, perguntei ao cacique porque ele não se sentou ao chegar à casa de Brizola.

– É a lei.

E nada mais disse. Pela lei do índio quem manda é o dono da oca.

SUPREMO

No Brasil, nos países democráticos, a “oca” é o Supremo Tribunal. O STF é a lei. Até chegar a ele, a sociedade tem numerosos degraus legais: delegados, procuradores, juízes, tribunais intermediários. Mas só o Supremo manda sentar-se e levantar-se, dá a palavra final.

Aquelas 11 togas ali sentadas é que abençoam ou amaldiçoam uma lei. Elas são a voz, a garganta da Constituição. Há meses o bravo e sereno juiz Sergio Moro, o hábil procurador Janot, a Policia Federal dão ao pais o magnífico exemplo de cumprimento do dever conduzindo a Operação Lava Jato. Agora, chegará tudo ao Supremo. Ele vai comandar a lavagem final.

Com a palavra os donos da oca.

HISTÓRIA

O professor e ex-deputado Helio Duque, sempre patrioticamente atento ao que acontece no pais, relembra a historia do Supremo:

– D. João VI, em 1808, desembarcou com sua comitiva real no Rio de Janeiro e imediatamente instalou o principal órgão da Justiça Nacional: a Casa de Suplicação do Brasil. Em Portugal, a corte suprema tinha o nome de Casa da Suplicação. Essa é a origem histórica do STF (Supremo Tribunal Federal). Uma casa de Suplicações ou de Suplícios?

– No Império e na República o Supremo sempre foi o guardião da Constituição, mas nas ditaduras o perfil da Corte sofreu reveses. Em 1968, com o AI-5, foram cassados os ministros Hermes Lima, Victor Nunes Leal e Evandro Lins e Silva. Em reação à violência, os ministros Gonçalves de Oliveira, presidente do STF, e Antonio Carlos Lafayette de Andrada renunciaram em solidariedade aos ministros vítimas da violência.

– No governo Castelo Branco, o ministro Ribeiro da Costa, presidente do STF, advertia: “Pretende-se atualmente fazer com que o Supremo dê a impressão de ser composto por onze carneiros que expressam debilidade moral, fraqueza e submissão.”

SARNEY

Vozes cavernosas e de um passado triste já começam a desavergonhadamente se manifestar. O notório José Sarney, que sempre sabe do que e por que está com medo, acusa:

“O Sergio Moro sequestrou a Constituição e o país. O Supremo Tribunal Federal não pode se apequenar”.

Em artigo o juiz sugere que Sarney é mafioso: “Quem, em geral, vem criticando a colaboração premiada é aparentemente favorável à regra do silêncio, a omertà das organizações criminosas”.

NO MUNDO

A duração dos mandatos varia de pais para pais. No Brasil, agora, os ministros dos tribunais superiores têm mandato até os 75 anos, como os demais servidores públicos. Na Alemanha, no Tribunal Constitucional, os ministros têm mandato de 12 anos. Na França, 9 anos. Na Itália, também 9 anos, como na Espanha. À exceção dos EUA e outros poucos, são raros os mandatos vitalícios.

A “vanguarda do atraso” (como o saudoso Fernando Lyra chamava Sarney) vem conspirando para derrubar, nos tribunais, a “Operação Lava Jato”, acreditando que a vitaliciedade poderá ser uma aliada na impunidade geral e irrestrita dos delinquentes.

A oca vai dizer se os tempos mudaram no Brasil.

15 thoughts on “O dono da oca

  1. As conquistas democráticas alcançadas, nomeadamente no período mais criativo da Revolução, entre o 11 de Março e a queda do V Governo Provisório, foram todas consagradas na Constituição da República de 1976.

    A Constituição é filha da Revolução. As conquistas de Abril eram o caminho para o futuro de Portugal.

    Elas continuam, hoje, a ser devidamente analisadas, ponderadas, adaptadas e ajustadas, um objectivo para esse futuro, face às novas realidades do nosso país e do mundo.

  2. Esta é a última parada antes da rodoviária, de um ônibus chamado Brasil. Se agora as coisas não forem
    colocadas nos seus devidos lugares, então é chamar o Marcola e Fernandinho beira mar, para administrar
    esta favela de 8 milhões e meio de quilômetros quadrados, porque o fim terá chegado.
    Quis o destino que fosse o PT, maior camelô da moralidade, que provocasse a faxina na política nacional.
    Agora resta esperar para ver no que vai dar. Imagino que a limpeza desta vez sera para valer, porque se não for, adeus Brasil, o teu futuro estará seriamente comprometido e vai ser o “fuzil” que vai ditar as normas,
    como já acontece em alguns lugares.
    Que DEUS nos proteja.

  3. O artigo de hoje do nosso sempre lido, respeitado e admirado Sebastião Nery (“O Dono da Oca”), que relata o seu encontro com o Cacique Mário Juruna, seus desdobramentos e adentra na História remota e recente do nosso país, me fez reviver o mês de novembro de 1980, quando o então ministro do Interior, Mário Andreazza, proibiu o cacique de viajar à Holanda e representar os índios brasileiros num seminário do Tribunal Bertrand Russel, reunido em Haia, justamente para cuidar da situação dos indígenas em todo o mundo. Naquela época os indigenas brasileiros eram tutelados pela União, que neles mandavam e desmandavam.

    Era uma viagem que não interessava ao governo militar. Juruna, que era autêntico, sem maldade, que não tinha papas na língua, andava sempre com seu gravador para documentar tudo e conhecia como ninguém os problemas do seu povo, Juruna iria denunciar tudo no Tribunal Bertrand Russel. Certamente seria um escândalo internacional. E isso metia medo ao governo militar. Naquela época a notícia da proibição da viagem de Juruna à Holanda ganhou repercussão no país e no mundo. Foi quando, por conta própria, decidi agir.

    Contei com as preciosíssimas colaborações do Juiz Doutor Antonio Sebastião de Lima, titular da 38ª Vara Criminal do Rio, meu amigo, pessoa de fibra, de rara cultura e independente, e também com a ajuda de minha esposa, Doutora em História. E nós três, a 6 mãos, redigimos um Habeas Corpus para o cacique Mário Juruna com pedido de liminar para que o Xavante viajasse à Holanda, sem delongas e imediatamente. O Tribunal já se encontrava reunido e a cadeira de Juruna permanecia vazia, como mostraram a televisão e as fotos dos jornais. Em 48 horas o HC estava pronto, redigido e datilografado. Comprei a passagem, viajei a Brasília e protocolei a petição do HC no então Tribunal Federal de Recurso (TFR), foro competente para julgar ação impetrada contra ministro de Estado. Com a Constituição Federal de 1988, o TFR foi extinto. Em seu lugar foi criado o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Protocolei e voltei no mesmo dia. Tudo isso sem conhecer Juruna. A impetração ganhou as páginas dos jornais. Qualquer pessoa pode impetrar Habeas Corpus em favor de outra, mesmo sem o seu conhecimento e/ou consentimento. É um heróico remédico jurídico, de múltiplas finalidades, a bem do Direito e das Liberdades.

    As argumentações na petição do Habeas Corpus foram muitas. Me recordo que a principal delas foi a de que todo tutor tem o dever de cuidar bem do seu tutelado, a ele proporcionando todos meios para a sua evolução, para o seu progresso em todos os sentidos e todas as áreas. Que o governo brasileiro (a União), tutor de Juruna, ao proibir que seu tutelado viajasse à Holanda para participar do tribunal em que estavam reunidos representantes indígens do mundo inteiro para tratar da situação de sua gente, de seus povos, o governo brasileiro não estava agindo em benefício de Juruna, seu pupilo-tutelado, mas em seu prejuízo. E quando um tutor procede dessa maneira, nefasta e desidiosa, cumpria ao Judiciário intervir, suprindo o que precisava ser suprido. E o suprimento que se pedia ao Tribunal Federal de Recursos era a revogação da proibição do ministro Andreazza e a concessão do salvo-conduto para que Juruna viajasse e tomasse assento na cadeira dele, que permanecia vazia.

    Foi uma das sessões mais concorridas do extinto Tribunal Federal de Recursos, conforme registra os anais daquela extinta Corte. No dia marcado para o julgamento, voltei a Brasília e compareci. Cumpri o meu papel de cidadão e advogado. E Juruna venceu. Os 33 ministros que compunham a Corte votaram unânimemente pelo acolhimento e deferimento do Habeas Corpus. E já no final da tarde, Juruna estava com o salvo-contudo na mão. E ao terminar a sessão, ainda no plenário e sem até então me conhecer, Juruna veio ao meu encontro. Me deu um abraço tão apertado, mas tão apertado que quase me quebrou todo. Como ele era forte!. Por acaso, viajamos no mesmo avião de retorno ao Rio. No aeroporto Tom Jobim, bem tarde da noite, já nos esperavam duas passagens, Rio-Amestardã-Rio, uma para Juruna, outra para mim. O voo seria naquela mesma noite. Agradeci. Declinei do convite. Estava sem condições de viajar. E endossei a passagem para que outra pessoa viajasse no meu lugar. Foi melhor assim. Juruna viajou em companhia de um seu amigo, defensor da causa indígena e que tinha comprado as passagens.

      • Muito agradeço, Carlos Vicente. Foi Juruna mesmo o vencedor. Nós três, o Juiz Dr. Lima, minha esposa e eu, fomos apenas os instrumentos. É metafísico.
        Muito obrigado.
        Jorge Béja

  4. Nery escreve bem. Ando meio “desotimista”… não é pessimismo… é outra postura realista … (ver as coisas como elas são). Hoje em Madrid visitei um posto de saúde, público = que diferença meu Deus …
    muitos criticam, mas foi o PSOE Partido Socialista Obrero Espanhol quem, após a ditadura franquista, juntamente com o Pacto de Moncloa consertou as coisas por aqui … por que é tão difícil um Pacto de Moncloa no Brasil ?

  5. Dr.Béja,
    Quantos exemplos edificantes que uma cidadania plena e positiva que o senhor no deixa como pessoa e profissional exemplares, simultaneamente.
    E quantas ações que lograram êxito graças à sua determinação, aos seus conhecimentos jurídicos, aos seus pensamentos voltados permanentemente ao bem comum.
    Da minha parte, só resta deixar registrado os meus agradecimentos como brasileiro, alem de também agradecer a Deus por tê-lo conosco neste espaço democrático, na Tribuna da Internet!
    Este seu comentário é mais um daqueles que copio e os armazeno em arquivos especiais, pois valem a pena mantê-los à disposição para amanhã ou depois servirem de exemplos mais uma vez com relação à vontade de um cidadão que deseja que a Justiça seja feita, e que não mede esforços à sua plena realização.
    Por outro lado, confirma o que eu havia escrito com relação à ditadura branda que tivemos àquela época, pois havia até mesmo um Tribunal à disposição, e mesmo contrariando decisões dos militares, julgou o mérito da sua Ação com unanimidade, e o falecido cacique Juruna pôde viajar à Holanda.
    Dois episódios importantes nesse seu texto:
    A viagem antes proibida para Juruna;
    O Habeas Corpus concedido em pleno regime de exceção que vivíamos por um Tribunal.
    Um abraço, caro Dr.Béja.

    • Obrigado, Bendl. Anos depois do julgamento, eu estava numa lanchonete na Tijuca tomando um cafezinho. De repente, quem entrou? Ele, Mário David Andreazza. Era um homem bonitão, doce, amável, boa praça. Gesto largos, sorriso franco. Conheci o Andreazza naquele dia. Ele pediu água mineral para tomar remédio. Então, aproveitei e me apresentei. Trateio-o por ministro, embora já não fosse mais. “Bom dia Ministro”. “Bom Dia, como vai você?”, respondeu. “Vou bem obrigado, ainda mais depois do habeas corpus que impetrei e o cacique Mário Juruna venceu em Brasília”.
      — Ah! então foi você? Você é aquele advogado, se não me engano Jorge Berger?
      —Sim, ministro. Não berger (e aí disse o nome certo).
      —Parabéns. Você agiu certo. Pessoalmente, não era contra a viagem do Juruna. Mas recebi ordens para não deixar ir. Um abraço. Mora aqui na Tijuca?”.
      Obrigado Bendl.
      Jorge

      • Dr.Béja,
        Andreazza era gaúcho, nascido em Caxias do Sul.

        “Foi ministro dos Transportes nos governos Costa e Silva e Médici, tendo sido responsável por obras como a Ponte Rio-Niterói e a Transamazônica, entre muitas outras. Destacou-se também pelo que ficou conhecido como “Batalha dos Fretes”, em que conseguiu situar a Marinha Mercante brasileira no cenário antes dominado pelas potências marítimas internacionais.
        No governo de João Figueiredo, foi ministro do Interior e responsável por programas habitacionais como o Promorar, que erradicou as palafitas, por exemplo, das favelas da Maré, no Rio de Janeiro, e dos Alagados, em Salvador.
        Foi candidato a sucessão de Figueiredo à Presidência da República, sendo indicado por este último para sucedê-lo. Entretanto, foi obrigado a concorrer na convenção nacional do PDS, quando o deputado federal Paulo Maluf, também se candidatou na convenção nacional do partido. Foi derrotado na convenção nacional do PDS em 11 de agosto de 1984, pelo deputado Paulo Maluf por 493 votos a 350, fato esse que motivou o racha do partido, dando origem à chamada Frente Liberal (depois PFL, atual Democratas) que apoiou o candidato da oposição Tancredo Neves, vencedor das eleições.
        Como ministro do Interior implantou um grande programa de habitação nacional, demarcou terras indígenas e lançou a Política Nacional do Meio Ambiente.”
        (Wikipédia)

  6. Em outras palavras:
    -Quem manda nesta ALDEIA não é o Moro, mas os “DONOS DA OCA”, também chamados de ministro do STF.

  7. Caro Alzirinho,

    O Marcola manda mais em São paulo do que o governador:
    Foi o governador paulista que teve se dá o braço a torcer ao Marcola em 2006 para que os atentados fossem interrompidos e a “paz” voltasse às ruas. Com o apoio de ONG paga com o dinheiro dos seus impostos:
    http://www.defesanet.com.br/front/noticia/19865/PCC—Estado-fez-acordo-para-cessar-ataques/

    Inclusive, é graças ao MARCOLA que a violência nas ruas paulistas está em queda:
    http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2013/10/em-escuta-marcola-diz-ser-responsavel-por-queda-de-homicidios.html

    Já no Rio, quem manda é o Beiramar, já que governo local teve que se submeter aos traficantes e permitir a saída deles com os arsenais e fazer vista grossa ao tráfico, desde que não ostentassem armas para a televisão, conforme já foi noticiado nesta Tribuna.

    E viva-se em um país desses…

    • Amigo, Werneck,

      Toda vez que se envia uma mensagem contendo um link, ela é tida como spam (propaganda indesejada) e fica aguardando moderação.

      Forte abraço,

      CN

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