O estranho caso da me que queria registrar os filhos com os nomes de Elegebet e Queiamais…

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Charge do Duke (O Tempo)

Jorge Bja

verdade que, ao longo de quatro dcadas seguidas advogando sem parar, me tornei muito conhecido. No, por mritos prprios, por talento, por sabedoria jurdica e, sim, pelas causas rumorosas que defendi e por outras inditas.

Dentre as inditas, a condenao do Estado, repetidas vezes, a indenizar a morte de detentos nos presdios, numa poca da ditadura militar, na dcada de 70. Tambm as aes na Justia de defesa do consumidor, quando nem se cogitava na criao de uma lei, de um cdigo especfico para a defesa de todos ns consumidores, e que s veio existir no incio da dcada de 90.

JURUNA E DALAI LAMA – Entre as muitas inditas, vou relatar apenas duas, a pedido do editor da Tribuna, jornalista Carlos Newton. Uma das mais rumorosas foi o habeas corpus que impetrei no extinto Tribunal Federal de Recursos (TRF).

Sozinho, por conta prpria, fui a Braslia e defendi o direito do ento cacique Mrio Juruna ento tutelado pelo Estado Brasileiro de ir participar do Tribunal Bertrand Russel, instalado em Roterdam, na Holanda, para debater a questo dos povos indgenas do mundo inteiro. O TRF concedeu a ordem e Juruna viajou.

Outra causa indita foi outro habeas corpus, que dei entrada no Superior Tribunal de Justia, em favor de Tenzin Guiatzu, o 14 Dalai Lama. Sem que ningum me pedisse e sem medo de enfrentar o governo brasileiro que cedera presso da China, fui l e o STJ ordenou que o governo brasileiro desse o visto de entrada no Brasil para que o lder tibetano e sua comitiva participassem da Eco-92. E todos viajaram para o Rio de Janeiro. A China tinha condicionado sua participao no evento desde que o Dalai Lama no estivesse presente.

UMA ESTRANHA QUESTO – Mas nunca poderia imaginar que aparecesse uma questo ainda mais inusitada. Agora, em 2022, exaurido de tanta dor que absorvi de causas indenizatrias que defendi (Bateau Mouche, 55 mortos, Chacina da Candelria, 11 meninos mortos, Queda do Elevado Paulo de Frontin, 29 mortos, Palace II de Srgio Naya, Chacina de Vigrio Geral….), uma jovem me foi me procurar no escritrio, mas eu estava em casa.

De l ela me telefonou e disse que seu av falava muito bem de mim e que era meu f. Que ele sempre me ouvia nos debates populares do programa Haroldo de Andrade, na Rdio Globo etc. E essa jovem me (23 anos) queria que a defendesse numa causa que, de pronto, entendi melindrosa, sutil, delicada.

Num longo telefonema, ela contou o motivo que a levou a procurar o meu escritrio. Disse que, h quatro meses, teve gmeos bivitelinos. E queria que eu entrasse na Justia com uma ao contra o oficial do Registro Civil que negou registrar os recm-nascidos com os nomes que ela escolheu: Elegebet para a menina, e Queiamais, para o menino.

COM BASE NA LEI – Disse a ela que, embora a questo fosse de ordem subjetiva, o oficial tinha o amparo legal para negar os registros.

Expliquei que a Lei 6.015, de 1973 (Lei dos Registros Pblicos) diz que os oficiais do registro civil no registraro prenomes suscetveis de expor ao ridculo os seus portadores. Est no artigo 55.

Se os pais querem chamar a criana de forma incomum, faz parte da funo dos oficiais do cartrio indag-los sobre a origem e o significado do nome. Se os motivos no forem razoveis, os oficiais podem negar o registro. Ela no aceitou minha explicao. Foi quando prossegui e dei exemplos.

NOMES INACEITVEIS – Disse a ela que PTB eram as letras iniciais de um partido poltico, o Partido Trabalhista Brasileiro. Que seria razovel que um oficial do Registro Civil recusasse fazer o assento de nascimento de uma criana com o nome Peteb. Que OSB eram as letras iniciais da Orquestra Sinfnica Brasileira e ainda da Ordem de So Bento, dos monges beneditinos. Eventual recusa de um oficial do Registro Civil em assentar como Oesseb o nome de uma criana tambm seria compreensvel.

Disse-lhe, delicadamente, que os dois nomes que ela escolheu para os filhos no eram nomes prprios, nomes de pessoas humanas, mas juno de letras de uma sigla identificatria de grupos sociais. Ainda assim, no a convenci.

Minhas explicaes, ainda que dadas com carinho e pausadamente, no foram aceitas. E a jovem me respondeu que iria procurar outro advogado ou mesmo a Defensoria Pblica. Nos despedimos e desligamos o telefone, delicadamente. Nenhum de ns ficou aborrecido com o outro. Mas que este fato, indito e surpreendente no me sai do pensamento, no sai mesmo.

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NOTA DA REDAO DO BLOG
O jurista Jorge Bja me contou esse episdio e logo lhe sugeri que escrevesse um artigo. Bja se recusou, mas insisti, pedindo que aproveitasse e lembrasse outras causas estranhas que defendeu na Justia, e ele ento concordou. Agora, aps ler o artigo, fiquei imaginando como o oficial do cartrio reagiria se lhe fosse pedido o registro de um menino com nome de Efeagac… (C.N.)

14 thoughts on “O estranho caso da me que queria registrar os filhos com os nomes de Elegebet e Queiamais…

  1. 1) Na qualidade de budista, h 54 anos, agradeo ao Dr. Bja pela iniciativa no quesito Dalai Lama. Parabns tambm pelos outros casos que defendeu e por sua vida dedicada ao Direito. Meu sogro e irmo tambm so advogados. E a sobrinha/afilhada segue os mesmos passos como estudante universitria.

    2) Coincidncia ou no, hoje, segunda-feira de carnaval, a livraria do Largo do Machado, RJ, estava aberta e comprei, para comemorar, o livro do meu professor Dalai Lama, “A Prtica da Meditao Essencial”, uma reunio de palestras que ele proferiu na histrica Abadia de Westminster, em Londres.

    3) E nestes tempos de tristes guerras cito a traduo de um famoso mantra que no final diz, pg.47, Sutra do Corao:

    4) “Assim, v, v mais alm, v totalmente alm, crie razes na Iluminao”.

      • Prezado Antonio
        Sugerido por meu genro, pouco a pouco iniciei a conhecer a vida e obra de Buda. Amanh comprarei A Prtica da Meditao Essencial.
        Fraterno abrao.
        Fallavena

        • 1) Amigo Fallavena, vez por outra lembro daquele memorvel almoo no restaurante da Estao dos Bondinhos em Santa Teresa, quando estivemos presentes nosso bom Editor CN e alguns colaboradores/comentaristas.

          2) Na ocasio, vc nos presenteou com um livro seu sobre Educao e lindas pastas a tiracolo.

          3) Abrao forte xar gacho !

          • Antonio, vou localizar fotos e mandarei para arquivos da TI. Se tudo der certo, este ano o Rio no escapar de minhas viagens, E ai almoo e um evento nos far debater muito.
            Fraterno abrao.
            Fallavena

      • Antonio Rocha e Antonio Fallavena. No dia anterior chegada de Sua Santidade o Dalai Lama, um grupo de budistas foi at meu escritrio. Primeiro, agradeceram muito. Depois me pediram uma sugesto do local para hospedar o lder tibetano e sua comitiva.

        Sugeri o Mosteiro de So Bento.. Eu era ex-aluno e conhecia o Dom Abade e outros monges, j idosos mas ativos.

        E todos rumamos da Rua Acre, onde at hoje fica meu escritrio, para a Rua Dom Gerardo. E a p subimos a colina. Chegados na portaria do mosteiro. O porteiro ainda era o mesmo do meu tempo de ginsio e cientfico.

        Todos entramos. Caminhamos juntos pelos prticos da parte interna do Mosteiro e fomos recebidos pelo Dom Prior, que eu no conhecia. Explicamos tudo. Dom Prior foi atenciosssimo com todos ns.

        Mas lamentou no poder hospedar o Dalai Lama e sua comitiva. Isto porque o Dom Abade estava gravemente enfermo em sua cela e a movimentao seria intensa por causa da presena do lder tibetano. Dom Prior ainda lembrou que a hospedaria era uma das muitas misses e obrigaes deixadas por So Bento. Mas naquela circunstncia no seria recomendvel.

        Foi quando me lembrei de Dom Eugnio Salles, com quem sempre defendi a populao carcerria do Rio, junto com o padre Bruno Trombeta.

        Assim que os budistas pediram Dom Eugnio concordou imediatamente. E Tenzin Giatzu e sua comitiva ficaram hospedados no Sumar. E foi do Sumar que recebi o chamado para ir conhecer o Dalai Lama. Fomos, minha esposa e eu. E juntos, ns trs conversamos muito e em dano momento SS o Dalai Lama se levantou e colocou uma de suas mos sobre minha cabea e a outra sobre a cabea da minha esposa. E durante uns 5 minutos ficou calado e imvel. Quanta saudade!

        O protocolo diplomtico internacional atribui o tratamento de Sua Santidade (SS) somente ao Papa e ao Dalai Lama.

        Por falar em Dalai Lama, falamos do Tibet. E vem mente um sentimento de inconformismos, pois mostra como esta ONU fictcia e nada resolve. Em 1950 a ONU emitiu ordem para que a China desocupasse o Tibet imediatamente. E at hoje a ordem nunca foi cumprida. E o nosso Dalai Lama vive na India (Dharampsala) e o povo tibetano teve destrudo todos os seus templos. Talvez tenha restado um ou outro.

        Tambm, pudera, um organismo internacional que tem um grupo seleto com poder de veto, mesmo quando o ru, o infrator, o criminoso seja ele prprio, o que vetou a punio contra si e que todos aprovaram!

        Muito agradeo os comentrios. Agradeo ao nobilssimo Christian Cardoso.

        • 1) Belo depoimento Dr. Bja, mais uma vez, merecidos parabns !

          2) Nessa poca, 1992, eu morava perto da Estrada Dom Joaquim Mamede, alto de Santa Teresa, onde fica a Casa do Cardeal, que hoje o Centro de Estudos do Sumar (Catlico).

          3) Algumas vezes o carro oficial levando ou trazendo o Dalai Lama, com seguranas em outros carros na frente e atrs, incluindo os batedores.

          4) Eu ficava no porto, vendo-o passar e fazia a tradicional reverncia. Da janela, no banco de trs do carro nossos olhares cruzavam-se.

          5) Hoje ainda moro em Santa Teresa, um pouco mais abaixo.

          6) Quanto a Dom Eugnio Salles, gostava muito dele, por motivos que j publiquei artigo na antiga TI impressa.

          7) Um amigo que foi preso poltico me contou que Dom Eugnio visitava os presos polticos com frequncia e quando no podia enviava um assessor.

          8) Detalhe: meu amigo ateu. comunista tornou-se admirador de Dom Eugnio.

  2. Dr. Bja, mais do que o reconhecimento justo, por toda uma vida de trabalho digno, as histrias acima devem ser guardadas e repassadas.
    Profundos ensinamentos que, lamentavelmente, grande parte de nossa sociedade desconhece,
    Com a permisso sua e do amigo CN, um dia, no posso precisar quando, esta histria estar publicada como “Histrias que precisam ser conhecidas!”
    Que Deus lhe proteja sempre e que haja sempre muita luz em seu caminho!
    Fraterno abrao.
    Fallavena

  3. Quarenta anos de militncia no Frum, resolvendo os casos da vida dos clientes, muitos deles eivados de tragdias e dramas complicados, formam um arcabouo de conhecimentos profundos sobre a alma humana.
    Trata-se de uma experincia transcendental. Isso tudo, exposto em Livro, com nomes das partes trocados, ajudaria os novos advogados nas suas carreiras e os leitores ficariam extasiados.
    Abraos.

    • Verdade. Verdade. Verdade, Roberto Nascimento. No apenas arcabouo de conhecimentos profundo sobre a alma humana e ainda experincia transcendental. Tudo isso que Roberto Nascimento retrata pura verdade. Em contrapartida, por ter absorvido tanta choro, tanta lgrima, tanto desespero dos parentes dos vitimados e de quem fui advogado, hoje me sinto um trapo. No tenho vergonha de dizer que choro todos os dias. E durmo base de Frontal 2mg e Rivotril 2mg. Destes, me tornei dependente.

      At mesmo tocar piano — que aprendi desde os 8 de idade e nunca mais parei — j no toco mais. O piano aqui de casa est fechado e calado. Uma vez ou outra toco um pea, mal executada, porque os dedos perdem a agilidade. Dia deses gravei uma Sonata e enviei para o Carlos Newton, esposa e filha.
      Obrigado, nobre Roberto Nascimento.

  4. Agora, aps ler o artigo, fiquei imaginando como o oficial do cartrio reagiria se lhe fosse pedido o registro de um menino com nome de Efeagac (C.N.)

    Boa!!!!

    eh!eh!eh

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