Celso de Mello vota a favor do depoimento presencial

José Carlos Werneck

O julgamento a respeito do próximo depoimento do presidente Jair Bolsonaro no inquérito sobre supostas “interferências” na Polícia Federal é imprevisível. No entanto, reportando-se às decisões anteriores dos integrantes do Supremo Tribunal Federal pode-se concluir,que o resultado será apertado, mas favorável ao depoimento de forma escrita.

A suspensão da votação, após o voto do relator, ministro Celso de Mello, nesta quinta-feira, atraiu para o decano o foco de sua última sessão no tribunal e objetivou também poupá-lo de uma eventual derrota.

DEPOIMENTO PRESENCIAL – Como de hábito,o ministro Celso de Mello deu um voto longo e literalmente exaustivo objetivando  demonstrar que, segundo o artigo 221 do Código de Processo Penal, Bolsonaro é investigado e não testemunha. Por isso, seu depoimento deve ser presencial.

Além do agora decano, Marco Aurélio Mello, que é contrário ao depoimento presencial, vários ministros já decidiram,em outras oportunidades, pela oitiva de forma escrita.

Se mantiverem suas decisões anteriores favoráveis  ao depoimento por escrito do então presidente da República, Michel Temer, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin também devem  divergir de Celso Mello.

TOFFOLI E GILMAR – A exemplo de Dias Toffoli, outros ministros,igualmente podem alinhar-se ao entendimento do voto pelo depoimento prestado  por escrito.

Gilmar Mendes respeita muito seu ex-colega Celso de Mello, e era um dos mais emocionados nas despedidas do ministro paulista. mas, tido como garantista, Gilmar deverá alinhar-se aos ministros favoráveis ao depoimento por escrito.