O ministro do trabalho escravo já saiu de cena sem deixar saudades

BRASÍLIA, DF, BRASIL, 22.12.2016. O presidente Michel Temer e o ex-ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira, participa de Cerimônia de assinatura de MP com Medidas do Programa de Manutenção e Geração de Empregos. (FOTO Alan Marques/ Folhapress) PODER

Ministro era um escravo das ordens de Temer

Bernardo Mello Franco
Folha

Na última semana do ano, o petebista Ronaldo Nogueira deixou o Ministério do Trabalho. Dublê de deputado e pastor evangélico, ele será lembrado por uma atitude pouco cristã. Editou uma portaria sob medida para dificultar a repressão ao trabalho escravo.

Publicado em outubro, o texto expôs o país a mais um vexame. A ONU manifestou “profunda preocupação” e lembrou que o Brasil convive com o trabalho degradante “em fazendas, fábricas e domicílios”. A Organização Internacional do Trabalho alertou para o “aumento da desproteção e vulnerabilidade de uma parcela da população já muito fragilizada”.

CLARO RETROCESSO – Por aqui, a repercussão também foi desastrosa. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, definiu a portaria como um “claro retrocesso”. A ministra Rosa Weber, do STF, afirmou que o texto afrontava direitos fundamentais dos trabalhadores e decidiu suspender seus efeitos.

A portaria escravocrata virou um símbolo do espírito antiabolicionista que caracteriza grande parte do governo Temer. Foi mais uma vitória de setores retrógrados, que apostam na precarização do trabalho para aumentar suas margens de lucro.

CLT RETALHADA – Nogueira também ajudou a retalhar a CLT, com a promessa de gerar mais empregos. Nesta quarta, soube-se que o país perdeu 12.292 vagas com carteira assinada em novembro. Foi o primeiro mês com as novas regras em vigor. O anúncio foi feito pelo próprio ministro, que pediu o boné poucas horas depois.

O deputado-pastor era um ilustre desconhecido até ser nomeado. Foi escolhido por Roberto Jefferson, presidente do PTB e condenado no mensalão. Depois da sua saída, a pasta continuará a ser um feudo petebista. A sigla indicou o deputado Pedro Fernandes, eleito pelo Maranhão. O líder do partido na Câmara, Jovair Arantes, me disse que nada vai mudar. “Sai o Ronaldinho e entra o Cristiano Ronaldo. Vai marcar gol do mesmo jeito”, prometeu.

Vamos esperar sua primeira bola quadrada.

7 thoughts on “O ministro do trabalho escravo já saiu de cena sem deixar saudades

  1. “…Editou uma portaria sob medida para dificultar a repressão ao trabalho escravo.”

    -Vai ver era por isso que tinha uma “escrava” no ministério ao lado da sala dele!

  2. Doutrina jurídica estrangeira, a cegueira deliberada, “super-moderna” da Inglaterra no século 19 vem sendo usada para condenar pelo crime de lavagem de dinheiro quando as provas contra os acusados parecem mais frágeis (eufemismo para dizer que faltam provas), pois permite tratar como culpada uma pessoa que tenha movimentado dinheiro sujo sem ter conhecimento da natureza ilícita dos recursos, punindo-a com o mesmo rigor aplicado a quem comete esse crime conscientemente.

    A legislação brasileira pune a lavagem de dinheiro quando o acusado sabe que o dinheiro é sujo e age com intenção de escondê-lo.

    De acordo com essa visão, uma pessoa que evita fazer perguntas que poderiam confirmar suas suspeitas deve ser punida da mesma forma que alguém com completa consciência da ilicitude de sua conduta, ou dos riscos assumidos.

    Muitos advogados criticam o uso da doutrina por considerá-la incompatível com o sistema jurídico brasileiro, ao punir condutas que não são claramente caracterizadas pela legislação como criminosas.

    “Isso amplia o poder dos juízes de decidir arbitrariamente e às vezes de forma casuísta, sem critérios muito claros”

    É de fechar os cursos de Direito Penal no Brasil, que recusa o “direito penal do autor”, onde a responsabilidade penal é objetiva, e dispensa avaliação da culpa: não importa o que o sujeito fez, importa o que o sujeito é. Aqui o direito penal sempre foi subjetivo, ou seja, o dolo e a culpa dependem da conduta do indivíduo.

    A condenação, antes destes luminares do Direito, dependia da demonstração da culpa. Agora depende do “eu acho”, do “deveria”, do “é impossível que não soubesse” ou, como magistralmente escreve Moro, do “deveria ter perguntado”.

    A fábula do lobo e do cordeiro foi atualizada para o século 21 com os juízes de peruca da Londres dos anos 1800.

    https://goo.gl/ffVawY

  3. O que “morde” saiu, mas o povo já ficou sem um pedaço da carne e com as marcas.
    Agora deve entrar o que “assopra”.

    Política para enganar trouxas como bem dizia o Vampiro brasileiro, dando aquelas cuspidinhas com os dentes todo furado …

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