O mundo e a vida, segundo Marco Aurélio Mello

Marco Aurélio 20 Anos no STF - Selo - SpaccaPercival Puggina

Há poucos dias, no programa Espaço Público da TV Brasil, o ministro Marco Aurélio Mello criticou a condução do processo relativo à operação Lava Jato. Afirmou ele: “Não posso desconhecer que se logrou um número substancial de delações premiadas e se logrou pela inversão de valores, prendendo para, fragilizado o preso, alcançasse a delação. [Isso] não implica avanço, mas retrocesso cultural. Imagina-se que de início [a delação premiada] seja espontânea e surja no campo do direito como exceção e não regra. Alguma coisa está errada neste contexto”.

“Meno male!” (menos mal), diria meu avô, que o ministro reconheceu a importância das referidas delações premiadas. Mas é preocupante saber que na opinião de Sua Excelência, algo que tanto favoreceu o desbaratamento da maior teia de corrupção da história foi obtido por meio errado. Réus teriam sido presos para serem fragilizados e, com isso, obtida a delação.

Ouvindo o que o ministro não disse, mas deixou para lá de implícito, ele gosta de confissão de réu arrependido, contrito e altivo, entregue às mãos da Justiça e robusto na vontade. Intacto em sua liberdade. O ministro apreciaria muito que as delações acontecessem por adesão ao bem. Ele também não disse, mas deixou implícito, que o Dr. Sérgio Moro, o juiz federal paranaense que o Brasil conheceu e aprendeu a admirar, era “a coisa errada neste contexto”. Afinal, é dele a condução e foram dele as decisões sobre prisões até as contraordens de Teori Zavascki.

BRASIL REAL

Impressionante a opinião do ministro. A vida, segundo ele, é muito melhor do que a vida é. Réus abrem o coração mesmo que advogados não queiram. Devem ser imunes a pressões e a ninguém pressionar. Bandidos não destroem provas nem se evadem. Suponho que no garantismo tão apreciado pelo ministro tampouco haja inundações, secas, epidemias ou movimentos das placas tectônicas.

Não, eu não estou errado quando digo que os membros das instituições estão muito bem para se preocuparem com o Brasil real.

6 thoughts on “O mundo e a vida, segundo Marco Aurélio Mello

  1. Parabéns, meu caro Percival. Penso que você tocou no ponto certo. O ministro Melo, como várias outras figuras do Poder Judiciário, interpretam o direito esquecendo que para sua aplicação é necessário enxergar, com olhos de ver, os fatos.
    Os fatos que circundam um furto famélico justificam o crime. Só quem já teve o estômago apertado ou viu seus filhos sucumbirem à fome tem noção do que é esse sentimento. Um juiz não precisa ter passado fome para liberar quem, nessa situação, roubou ou furtou uma lata de leite em pó.

    Da mesma maneira, o magistrado não precisa ter sofrido violenta emoção para entender o sentimento de alguém, ainda que errado do ponto de vista social, tenha, até por covardia ou fraqueza, enfiado a faca na garganta da ex-amada e vá sofrer o resto da vida atrás das grades.

    O direito contempla esses casos de modo diferente como vê um traficante de drogas, capaz de espalhar o mal para várias famílias, de provocar temor, terror, mortes, ameaças etc. etc., para toda a sociedade.
    Esses criminosos, agora “delatores premiados”, ladrões da pátria, não estavam sob violenta emoção, nem em estado de necessidade quando se associaram para as práticas delituosas de que são acusados.
    O direito dá-lhes um trato diferente, certamente mais duro, mais seco, exatamente como eles se conduziram quando agiram contra a lei.
    O que seria da aplicação do direito se não tivesse a necessária condição de ser a resultante dos fatos ocorridos no mundo somados à letra da lei posta, sob o jugo de um especialista, que carrega consigo noções de filosofia, antropologia, sociologia, mas que deve estar ligado no mundo em que vive?
    Parece que o ministro Melo se esqueceu disso.
    Também se esquece que vindas de sua boca essas palavras desairosas contra o juiz Sérgio Moro desencantam aqueles que podem ter esperanças num Brasil melhor.
    Sim, sacode nossas esperanças, sim! Porque se um raro juiz, corajoso, aplica a lei com sabedoria e temperança, tratando essa espécie de criminosos frios como merecem e vem a público um ministro da mais alta corte judiciária do país para criticar o seu modo de agir, o que esperar?
    Eles, “das mais altas cortes”, vivem mesmo num conto de fadas.

  2. Inacreditável a falta de sintonia de suas excelências com o Brasil real, como diz Percival, ou com a patuléia do andar de baixo. Foi assim que liberaram o pessoal da operação do Banestado, quadilha que lesou o erário e torno de 30 bi, nos tempos em que umreal valia um dólar. E outras…

  3. Somos governados por extraterrestres, alienados ou drogados.

    “Quinze anos após o sequestro do ônibus 174 na Rua Jardim Botânico, zona sul do Rio, Gilson Gonçalves, pai da refém assassinada, não recebeu um centavo da indenização determinada pela Justiça. O governo do Estado do Rio foi condenado a pagar R$ 50 mil e uma pensão vitalícia de três salários mínimos, mas a Procuradoria Geral do Estado alega que “só pode efetuar o pagamento após a expedição do precatório, o que ainda não ocorreu”.
    O advogado Delano Cruz, que representa o pai de Geisa, radicado no interior do Ceará, lamentou o atraso na indenização. “Quinze anos depois, a família não recebeu nada, apesar de não caber mais recurso. É retrato da falta de efetividade das decisões judiciais. Houve erro da polícia, por isso o Estado foi condenado em 2012, mas nunca entrou em contato, não tem o menor interesse. Não paga e fica por isso mesmo, lamentavelmente.” Geisa virou nome de escola em Fortaleza (CE), onde nasceu e foi sepultada, em funeral com cerca de 3 mil pessoas.” E SÓ.

    Artigo completo:
    http://jornaldebrasilia.com.br/noticias/brasil/625569/apos-15-anos-do-sequestro-do-onibus-174-pai-de-vitima-ainda-aguarda-indenizacao/

  4. Felizmente, o que esse ministro fala não se escreve. Ele só gosta de aparecer. Mesmo perdendo todas, continua remando contra a maré. E se orgulha disso.

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