O orçamento de 2013, os juros da dívida e a balança comercial

Pedro do Coutto

Os maiores jornais do país publicaram esta semana reportagens focalizando o desempenho da economia, os cortes orçamentários anunciados pelo governo e os resultados, nos primeiros quatro meses, do cotejo entre as exportações, de um lado, as importações e as remessas de lucros, de outro. O Estado de São Paulo, por exemplo, apontou um déficit da ordem de 33 bilhões de dólares na balança comercial, de janeiro a abril, noventa por cento a maias que em igual período de 2012. As exportações brasileiras recuaram, as importações e as remessas de lucros cresceram. O resultado é preocupante, já que o déficit, se mantido, vai exigir a destinação de recursos oficiais para cobri-lo. Uma das alternativas retirar recursos do saldo das reservas que o Brasil acumulou no exterior, de acordo com o jornal na escala de 380 bilhões de dólares. Mas esta não é a questão essencial.

O essencial é que as exportações foram contidas. Qual a razão. É preciso atuar nas causas, não somente nos efeitos. Eles cessarão quando as causas cessarem. É possível que as exportações tenham enfrentado dificuldade em consequência dos preços no mercado internacional e suas variações. Mas existem outras questões. Não tem muita influência no panorama global os cortes de 28 bilhões de reais aplicados nas despesas orçamentárias como O Globo destacou. Lendo-se  orçamento para o atual exercício publicado no Diário Oficial de 5 de abril, verifica-se que seu montante é de 2,2 trilhões de reais. Os cortes representariam assim praticamente 1,4% da lei de meios. Muito pouco. A contenção de despesas, neste caso, não apresenta maiores dimensões.

O pagamento dos juros pela rolagem da dívida interna sim. No ano passado, conforme o balanço da Secretaria do Tesouro Nacional publicado na edição de 30 de janeiro no Diário Oficial, este item da despesa pública alcançou 140,5 bilhões de reais. Tudo indica tais desembolsos vão prosseguir este ano, pois o endividamento não recuou. Ao contrário. A leitura do DO de 5 de abril revela que a lei orçamentária sancionada pela presidente Dilma Rousseff prevê um refinamento no montante de 610 bilhões e 700 milhões de reais. Se há refinanciamento é porque a soma dos compromissos não foi reduzida. Pois não aparece no texto nenhuma informação sobre este aspecto.

Vale a pena ler o orçamento e procurar entender os seus efeitos no processo econômico em especial e na sociedade brasileira em geral. Por exemplo: os investimentos reprodutivos, execução dos projetos do governo, entre eles os das grandes hidrelétricas, estão previstos numa escala de 110,6 bilhões de reais. Praticamente, em percentuais redondos, apenas 5% do total da lei de meios. Paralelamente é necessário considerar a taxa de inflação, que está atingindo 6,5% para doze meses, e o aumento da população do país que, no mesmo espaço de tempo, cresce à velocidade de 1,2%. Para efeito de correção plena, em minha opinião, tem que se adicionar o índice inflacionário à taxa demográfica. Isso porque as ações de governo tem que se voltar para o número efetivo de habitantes.

Temos assim um quadro bastante sensível da questão econômico-financeira. O país cresce menos do que deveria porque investe pouco. E, na outra ponta, investe pouco porque recursos públicos são drenados e direcionados para o pagamento de juros aos bancos e também agora para o financiamento dos resultados comerciais negativos. Era o contrário. Tanto assim que o Brasil acumulou um saldo de 380 bilhões de dólares no exterior.

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12 thoughts on “O orçamento de 2013, os juros da dívida e a balança comercial

  1. E como anda o nosso orçamento até o presente momento?

    Está assim:

    LOA 2013 – EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (em bilhões)
    ……………………………………………………………………………………………………………..
    RECEITA……………………………….PREVISTA…………(%)…………ARRECADADA

    Receita administrada……………..R$746,55………….34,50………….R$249,43
    Receita não administrada………R$150,71…………….6,90…………..R$38,24
    Arrecadação líquida INSS………R$310,51……………14,35…………..R$95,65
    Receita financeira………………….R$912,51……………42,13…………..R$280,65
    Não informado………………………R$45,63………………2,12…………..R$12,13
    TOTAL…………………………………..R$2.165,91………….100…………..R$676,09

    …………………………………………………………………………………………………………………

    DESPESA………………………………DOTAÇÃO INICIAL………….(%)…………..PAGO

    Pessoal e encargos sociais………………….R$225,98……………..10,42………….R$71,82
    Juros e encargos da dívida…………………R$152,88………………7,05…………..R$59,43
    Amortização financeira da dívida………..R$747,17……………..34,50…………R$346,45
    Outras despesas correntes………………….R$858,64…………….39,63…………R$268,58
    Investimentos…………………………………….R$86,56……………….4,0…………….R$1,58
    Inversões financeiras…………………………..R$62,86……………….2,9…………….R$11,65
    Reserva de contingência………………………R$31,82………………..1,5………………………….
    TOTAL…………………………………………………R$2.165,91…………..100…………..R$759,50

    ……………………………………………………………………………………………………………………..

    BALANÇO
    Receita arrecadada………R$676,09
    Despesa paga……………..(R$759,50)
    Déficit………………………….(R$83,41)
    …………………………………………………………………………………………………………………………………………

    Observações:
    a) Acumulamos até agora R$83,41 bilhões em déficit orçamentário;
    b) A previsão com despesas de pessoal e encargos sociais atinge 10,42% do orçamento da União;
    c) O orçamento da União prevê investimentos de apenas 4,0% das receitas ou, aproximadamente 2,0% do PIB/2012.
    d) As despesas com a dívida, que inclui juros e amortizações consomem 41,55% da dotação orçamentária.
    e) Receita administrada é o conjunto de arrecadação tributária (IR, IPI, PIS/PASEP, COFINS, CSLL, CIDE);
    f) Receita não administrada engloba concessões, dividendos e FGTS.

  2. Abrindo as contas juros e amortizações da dívida (em bilhões):

    Juros e amortizações da dívida interna:……….R$279,13
    Juros e amortizações da dívida externa:……….R$13,00
    Refinanciamento da dívida interna:……………R$601,97
    Refinanciamento da dívida externa:……………R$5,95
    TOTAL……………………………………..R$900,05

    Observações:

    1 – A dívida consumirá 41,55% da dotação orçamentária de 2013, o equivalente a 20,44% do PIB/2012.
    2 – 21% de investimento público e privado garantiria ao Brasil crescimento mínimo de 3,5%. O investimento público para este ano é de aproximadamente 2%, os outros 19% dependem do setor privado.
    3 – Faria muito melhor, a Dilma, se trocasse, neste momento, os papéis da dívida interna por papéis da dívida externa, cujos os juros se apresentam em patamares inferiores ao IPCA e à SELIC, que remuneram nossa dívida.

  3. Outra observação: A conta receita financeira está relacionada à rolagem da dívida, ou seja, o governo prevê a emissão de títulos (LTN, NTN, LFT) que servirão para pagar (rolar) a dívida anterior.

    Observe-se que a previsão para 2013 é a emissão de R$912,51 bilhões para rolar a despesa da dívida anterior fixada no orçamento em R$900,05 bilhões.

  4. Os números da nossa Balança Comercial, da Conta Corrente, e do Balanço de Pagamentos Internacional, estâo se deteriorando. De forma simplificada podemos dizer que:
    Balança Comercial (Balanço de todas as Exportações-Importações de Visíveis = Mercadorias/Commodities, etc). Nossa Balança Comercial no primeiro Quadrimestre 2013, teve um Deficit de US$ -6,151 Bi.
    Conta Corrente ( Balanço englobando a Balança Comercial dos Visíveis + Balanço dos Invisíveis = Fretes, Turismo, Juros, Dividendos de Investimentos, Royalties, Assistência Técnica e outros Serviços). Nossa Conta Corrente no primeiro Quadrimestre 2013, teve um Deficit de US$ -33,176 Bi. Nosso calcanhar de Aquiles está nos Invisíveis.
    O Banco Central estima para 2013 inteiro, um Deficit em Conta Corrente de US$ -67 Bi, frente aos US$ -54,246 Bi de 2012.
    Balanço de Pagamentos ( Conta Corrente + Contas de Capital = Balanço de Empréstimos que o Brasil recebe de fora, e o que emprestamos Nós para o exterior), ou (soma de todos os Pagamentos, menos todos os Recebimentos do Brasil, com o Exterior). Estimo que na Conta de Capital de Longo e Curto Prazo, tenhamos também um Deficit em 2013 de +- US$ 18 Bi, ficando nosso Balanço de Pagamentos 2013 com um Deficit de US$ 85 Bi.
    Ora, se nosso PIB (Produto Interno Bruto) crescer 3% em 2013, e 3% do PIB de US$ 2.600 Bi = US$ 78 Bi, não deu para tapar o furo de US$ 85 Bi do Balanço de Pagamentos. Se levarmos em conta, conforme alerta o Sr. Pedro do Coutto, que nossa População cresce a 1,2%aa, e que teremos uma Inflação de +- 7% no ano, estamos indo para trás. Isso não vem de hoje, mas estamos deteriorando, e acendeu a luz amarela forte.
    E como é financiado o Deficit de US$ 85 Bi, do Balanço de Pagamentos 2013? Com Investimento do Exterior, estimado pelo BC em 2013 em US$ 70 Bi, e o saldo US$ 15 Bi, em perda de Reservas/Ouro/e ou aumento da Dívida Externa. É por isso que somos a 6ª Economia do Mundo e 84º em média de Padrâo de Vida. Como toda, ou quase toda a Riqueza gerada no ano sai para tampar o buraco do Deficit do Balanço de Pagamentos, ficamos estagnados e descapitalizados, como Economia Nacional. Temos que atuar urgentemente para ir reduzindo esses horríveis Deficits, que nos mantem estagnados em baixo Padrão de Vida. Abrs.

  5. Em 2012 o Investimento Estrangeiro Direto (IED)cobriu a nossa necessidade de dólares, o déficit em transações correntes de US$54,246 bilhões foi coberto pelo ingresso de US$65,2 bilhões.

    O problema é que em 2012 já tínhamos registrado 2% de queda desses ingressos em relação a 2011.

    Se a conta do Sr. Bortolotto estiver correta, ai sim “a vaca já foi para o brejo”.

    A Dilma fez certo em abrir os portos à inciativa privada, estamos na corda bamba. Ou o Brasil abre de vez a sua economia ao capital externo ou vamos afundar, a começar pela liquidação das nossas reservas cambiais.

    Penso até de maneira mais radical, temos de trocar os papéis da dívida interna pela dívida externa, deixar o câmbio em paridade e deixar o pau quebrar com os dólares entrando para o país. Nossa balança comercial já foi para o espaço e ela responde por menos de 9% do nosso PIB. Não temos nada a perder, só a ganhar.

    Crescimento a 3,5% com inflação de mais de 6% não é sustentável, ainda mais com ganhos reais da massa salarial.

    É por isso que a Dilma está “deitando o cabelo” nas concessões. Não temos mais escapatória, pois o governo pisou fundo na “jaca” e não consegue diminuir os custos da máquia pública.

  6. O real já foi “catar coquinho”, nossa economia se encontra plenamente vinculada ao dólar, isto é , dolarizada, devido ao grande número de multinacionais. E a cada concessão uma nova abertura. Que deixem a paridade cambial imperar. É hora de tomarmos empréstimos no exterior, pagar a dívida interna e investir pesado em infraestrutura. Que venham os dólares!

    O Brasil não pode parar!

  7. Prezado Sr Wagner Pires.
    Nossos US$ 380 Bi de Reservas nos dão tempo para reagir. Por isso falei em acendeu forte a Luz Amarela.
    Me parece que em vez de abrir mais nossa Economia ao Capital Externo, deveremos reduzir os Deficits, Balança Comercial, Conta Corrente e Balanço de Pagamentos, aí, dependeríamos bem menos do Capital Externo. É possível. Não me parece boa solução trocar Dívida Interna por Externa, mesmo com Juro mais baixo, por perdermos Autonomia Financeira. Se devo em Reais, em último caso posso “fabricar Reais”, se devo em US $ Dollar, tenho que Exportar, e aí dependo totalmente dos outros. Veja os EUA, devem em US$ Dollar, sua Moeda, e nunca vão falir, pois podem fabricar US$ Dollar a vontade, e fabricam. Se os USA devessem em Yuan Chinês, o FMI da China já estaria em Washington com suas receitas de Austeridade Recessiva ( Redução da Despesas do Governo, e aumento brutal de Impostos). Mas o que temos que fazer imediatamente é reduzir os Deficits. Abrs.

  8. Cada um tem sua opinião: Futebol, religião e economia é melhor não polemizar.

    Mas não é fato que o Brasil arrecada 2,2 tri. Pois aí está a arrecadação da Previdência Social que não é tributo e muito menos pertece ao governo. O Fgts se usado precisa retornar para a conta do trabalhador.

    Os maiores problemas que temos são pela ordem de importancia.

    1- Juros Selic (se não me engano 7,5%) juro alto não segura inflação, senão em 2001/2002 com selic à cerca de 40% não deixaria a inflação bater a casa dos 10% aa. Na Europa ou nos EUA temos juros (tipo selic) quase negativo. E nossa situação dívida/PIB é muito melhor que a deles. E enquanto isso os bancos estão abarrotados e o governo sem dinheiro para investir.

    2- Excesso de lucro.

    3- Juros ao consumidor, este então sem comentário.

    4- Privatizações, que levaram os preços para as alturas.

    5- Tem muitas empresas por setor, mas não há concorrência. Há sim cartéis.

    6- A bondade do BNDES é mesmo de ficar com os olhos cheios de lágrimas.

    7- Falta de respeito com o consumidor.

    etc… etc… etc… etc….

    Obs: Nossa economia não está dolarizada, pois os preços aumentam muito mais que o dólar, o Brasil é um país ímpar.
    As leis da economia não funcionam.

  9. Sr. Bortolotto, espetacular o seu artigo que li com prazer. É verdade, corremos certo risco adotando o dólar como valor de troca, ou seja, mantendo a paridade cambial. Mas, não é mais arriscado do que o quadro que já estamos vivenciando. Estamos, praticamente em um quadro de estagflação. Veja que todas as contas do governo se deterioraram, não há escapatória, pois o retorno dos investimentos privados não são instantâneos. E como disse, o governo não tirará o pé do acelerador de modo algum porque politicamente seria um desastre.

    Então, não há outra alternativa senão a que eu disse, para manter a economia em crescimento. No quadro atual é impossível crescer. O Sr. tem total razão: estamos andando para trás.

    Mas, é quase certo que a Dilma não fará qualquer troca de papéis, apesar de se apresentar como uma espetacular opção, pois os EUA estão “doidos” para desvalorizar o dólar, o que nos daria um plus de segurança financeira e tempo para dirimir a dívida em dólar.

    A Dilma está fazendo justamente o que o Sr. menciona – confinando em nossas reservas para dar tempo de reação da economia. É sinal amarelo mesmo!

    Que Deus nos proteja!

  10. Lembrando que o governo não pode emitir mais moeda sob o peso de criar mais inflação!

    A inflação acumulada projetada está em torno de 7,29%.

    Uma outa opção seria o governo esperar o real se desvalorizar ainda mais e criar uma outra moeda, por exemplo, o Cruzeiro real ou Real II.

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