O Presidente da Costa Rica, Prêmio Nobel da Paz, propõe: “Eleições imediatas em Honduras”

O Poder é fascinante e contagiante, de tal maneira que é imperioso e obrigatório estabelecer um limite para a sua utilização por uma só pessoa, para que não o ocupe de forma ininterrupta.

Na Constituição americana de 1788 (a única que eles têm), Washington e Jefferson lutaram intensamente por um mandato presidencial de apenas 2 anos, foram derrotados.

Passaram para 3, para 4 sem reeleição, a maioria se fixara nos mandatos de 4 anos, com quantas vezes o povo votasse nesses presidentes. Curiosamente, tanto Washington quanto Jefferson (e mais Monroe e Madison) ficaram 8 anos, não quiseram o terceiro mandato.

Em 1932, Roosevelt foi eleito, ganharia também em 1936, 1940 e 1944, e mais ficaria se não morresse no cargo. Mas aí, quando Truman assumiu, Republicanos e Democratas se reuniram, aprovaram a emenda número 24 (em 1950), que permite a cada cidadão eleito apenas uma reeleição e mais nada.

Estas lembranças são impostas pelo problema de Honduras, onde o presidente Zelaya tentou ficar mais 4 anos, o que levou os generais a destituí-lo. (Não foi o primeiro nem será o último, se não se estabelecerem regras fixas e firmes para impedir os mandatos repetidos).

No Brasil, Vargas chefiou a Revolução (“revolução”) para impedir os presidentes de indicarem seus sucessores. Ele não indicou ninguém, ficou 15 anos. Só saiu deposto. FHC, eleito para um mandato de 4 anos, ficou 8 anos, simplesmente comprou (pagou) mais 4 anos.

Na Argentina e no Peru, Menem e Fujimori, eleitos por 4 anos, ficaram 8, queriam pelo menos mais 4, foram impedidos. Agora, a mesma América do Sul, que em determinada época tinha ditadores em todos os países, tenta seguir o exemplo do provinciano coronel Chávez, que pretende morrer no Poder, isso se admitir que pode morrer.

E aqui mesmo no Brasil, depois de uma ditadura de 15 anos e outra de 21, adorariam impor o “terceiro mandato”, pela forma que for possível. Certo e admissível que o pretendente (no caso, o presidente Lula), se conseguir os 12 anos, por que não reivindicaria 16 ou 20? E se ele conseguir ou obtiver, por que outros não tentariam?

No caso de Honduras, as coisas se complicaram por causa do açodamento da OEA e até mesmo dos EUA. Sem examinar em profundidade a questão, decidiram: “Zelaya foi deposto TEM QUE voltar ao Poder. Nem perceberam que Zelaya foi o primeiro golpista, os generais foram na trilha aberta por ele.

Imediatamente escrevi: “Zelaya e os generais são igualmente golpistas, o Poder deve ser entregue ao cardeal, não por ser cardeal, mas porque é respeitado, combateu logo os dois lados”. Além do mais, faltavam 6 meses para a eleição, era visível a intenção de Zelaya.

Agora, o presidente da Costa Rica, Oscar Arias, um democrata, e além do mais, Prêmio Nobel da Paz, mediando a questão, faz proposta plenamente aceitável. Com alguns pontos irrefutáveis.

1. Zelaya não volta ao Poder.

2. A eleição, marcada para novembro, é antecipada para outubro. Pouco menos de 3 meses.

3. Os generais não comandarão a eleição.

4. Haverá ANISTIA TOTAL, beneficiando a todos.

* * *

PS- É impossível recusar uma proposta nesses termos. Quem recusá-la, seja quem for, quer apenas se beneficiar.

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