O problema é que os órgãos de fiscalização são inoperantes

Antonio Fallavena

Quando um governante assume e não se preocupa em apurar as irregularidades da administração anterior, mesmo antes de iniciar seu trabalho já está no caminho da omissão. Inimigos durante as campanhas eleitorais, companheiros de classe política uma vida inteira, deixam de apresentar as falhas dos outros para que, amanhã, também não apresentem as suas. É a força da corporação: o famoso espírito de corpo.

Cuidemos de suas atitudes. Afinal, não deveria ser praxe, eticamente correto e necessário à valorização da classe política que fossem buscados os responsáveis pela situação financeira dos estados? Jogando para baixo da mesa ou do tapete os erros dos antecessores, jamais teremos responsabilizados aqueles que brincaram de administrar nosso patrimônio.

E isto vale para todos. Vamos ficar de olho. Isto é cidadania pura e não a que andam distribuindo como bala de goma no dia da criança.

SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO

Cada vez mais me convenço: antes da reforma política, tão cantada e decantada, é preciso criar um sistema de fiscalização fora das mãos dos três Poderes.

Estão brincando com nosso patrimônio e com a nossa cara. O que estão fazendo com os caixas das estatais já sabemos. Agora é preciso que também se saiba o que fazem os órgãos fiscalizadores internos e externos.

Sempre que vejo um negócio assim, lembro-me do Conselho de Administração da Petrobras. Alguns mal intencionados teimam e continuam dizendo que o Conselho não tinha responsabilidade em irregularidades como a negociata da refinaria de Pasadena . Bem, se não tinha, existia para o quê? Para distribuir altos salários aos seus integrantes?

A maioria dos conselheiros que já saíram, participantes especiais no teatro e na farsa da compra da Pasadena, não sabiam o que estavam fazendo?

NINGUÉM SABIA DE NADA

A irresponsabilidade está espalhada por todos os lados. Quem autoriza não sabia. Quem comprou se apoiou na decisão dos que não sabiam. Quando muitos rabos estão amarrados uns nos outros, ninguém puxa rabo algum, porque o dele também poderá aparecer.

Não há fiscalização em praticamente nada no país. Do trabalho do Judiciário às multas de trânsito. Sem falar no que circula de dinheiro e bens sem registro ou com donos laranjas.

E pagamos horrores por organismos fantasmas, que dizem ser de fiscalização.

26 thoughts on “O problema é que os órgãos de fiscalização são inoperantes

  1. Parabéns Fallavena. Curto e grosso, colocou em suas palavras os meus pensamentos.

    Simples, fiscalizando bem e punido direito e na hora (eu disse na hora, no momento, se possível logo após o mau ato, no máximo na semana seguinte ao malfeito…), bastaria isto para que tudo funcionasse bem, ou muito melhor do que hoje.

    Há corruptos que fazem o que fazem, certos não só da impunidade, via meandros jurídicos, como da advinda do intervalo temporal entre o seu mau ato e a respectiva punição.
    Esta, quando ocorre, muitas vezes não é aplicada porque ou prescreveu (20 anos, vejam só!), ou porque o corrupto já se foi. Cerrrrto, Janene?

    Magistral esta sua sugestão, Fallavena, que transcrevo retificada, minimamente, para enfatizar:
    Cada vez mais tenho certeza: antes da reforma política, tão cantada e decantada, é preciso criar um sistema de fiscalização fora das mãos dos três Poderes. Estão brincando com nosso patrimônio e com a nossa cara.

    Perfeito! E, portanto, parabéns, de novo, Fallavena.
    Para este país vir a dar certo, só saindo direto rumo aos bolsos dos marginais que nos pseudo-governam ou que simplesmente nos entregam, mediante comissões, à sanha de corruptas empresas e estruturas estrangeiras.

    Para isto, teremos que afrontar este sistema bancário gelado, não me toques, paralelo, silente e criminoso que é o atual sistema bancário, onde a um toque de teclado, esvazia-se o caixa de uma nação.
    Hoje, para se buscar, ou ao menos entender, um malfeito ocorrido, só saindo pelo mundo atrás da grana.
    Agora mesmo, há fiscais brasileiros tentando achar na Suíça, dinheiro roubado daqui.
    Como se a Suíça quisesse colaborar, justo ela, a que lava mais branco, no dizer do Ziegler…

    Isto tem que parar.
    O Banco Central do Brasil, ou outro órgão por ele, FISCALIZADO POR FORA, (cf. sugestão do Fallavena) tem que assumir o comando das transações financeiras que aqui ocorrem.
    E deixar sair, ou entrar, só dinheiro com origem, registrado e controlado.
    Roubou aqui, mas o dinheiro fica aqui.
    Roubou lá fora, o dinheiro não entra aqui.

    Dinheiro de corrupção pode até existir, não vejo problema, é da natureza da espécie, qualquer delas…
    Só deixo aos seus autores, o ônus de carregá-lo, transportá-lo e guardá-lo.
    Às suas expensas, obrigatoriamente.
    Gente fina é outra coisa…
    Um abraço.

    • Luiz
      Obrigado a ti, pelas gentis palavras e observações.
      A nossa TI tem o poder de aproximar cidadãos que jamais se conheceriam e ainda proporciona a troca de ideias.
      Já disse, várias vezes, mas nunca é demais repetir: pena que os debates aqui promovidos fiquem tão restritos.
      Acho que para 2015, cada um de nós poderia se comprometer a trazer mais alguns para cá. Quanto mais cabeças boas, mais aprofundamento dos debates e melhores soluções.
      Talvez não tenham a quem enviar mas, quem sabe, um dos novos companheiros/companheiras possam nos ajudar.
      Um feliz Natal, com muita paz e saúde.

      • Agradeço também, Fallavena, sua amável resposta.
        É assim que cresceremos, trocando ideias, pensando diferente, sugerindo soluções, agindo para efetivá-las. Sempre aqui, em nossas fronteiras, com nossos braços, com nossas forças, para melhorar o nosso País.
        Um grande abraço, um excelente final de ano e um belíssimo 2015 a você e aos seus.

  2. E o faz de conta que sou serio do governo continua . A Dilma encena perguntando ao Janot os nomes dos envolvidos na Lava Jato , para nao nomear ‘envolvidos ‘ e vai nomear o Berzoini para o Ministerio das comunicacoes….O que nao faz um triplex no Guaruja…..

      • Salve Walter!
        Talvez até já tenha sido. E, como dizes, nem para aquela função serviria.
        Já assisti, de muito perto, as indicações e escolhas de pessoas. É um terror.
        Travam uma guerra. Afinal, é a vida deles.
        Dillma escolherá aqueles que indicarem. Até porque, pessoas sérias e competentes não se metem nestas empreitadas. Um bom/ótimo profissional, mesmo que o cargo lhe dê visibilidade, um salário razoável e a possibilidade de conhecer e conviver com altas “patentes” da política, corre muitos riscos. E pode sair dela queimado.
        Por razões assim é que a maioria pe militante e profissional da política.
        Um feliz Natal com muita paz e saúde.

    • Prezado Virgilio
      Ao agradecer teu comentário, me permita mais uma colherada.
      Acho que Dillma atirou em tres situações:
      – não sabe quem indicar. Tem nomes que não quer usar mas que, por circunstâncias terá de aproveitar;
      – espera indicações para selecionar e queimar alguns;
      – vende para os incautos, a ideia de seriedade e vontade de acertar. Já ouvi gente (cidadão de segunda classe) defendendo o fato dela solicitar informações ao MP.
      Convenhamos, é ridículo qualquer “liderança e/ou chefe de estado” solicitar ficha de um possível “colaborador”.
      Infelizmente para ella e seus seguidores, basta abrir a boca e lá vem bobagens.
      Alem de despreparada, não tem a mínima noção ou responsabilidade pela liturgia que o cargo exige.
      Bem feito para nós que pensamos. para quem não liga isto, tudo bem.
      Um Feliz Natal e muita saúde ao amigo e aos seus.

  3. Walter, entendo que não seja questão de escolher mal. Tudo indica que qualquer profissional digno, decente, honesto, honrado não pode aceitar compactuar com a bandidagem que ocupa o governo Federal e que vem assaltando o erário dessa forma despudorada.
    Cordioli, permita-me associar-me aos seus cumprimentos ao Fallavena pelo texto “curto e grosso”, no entanto, de onde viria o controle desse órgão fiscalizador externo? Quem indicaria seus dirigentes? Algo assim talvez só com uma mídia forte e absolutamente independente. O que não há no Brasil, ainda. Todas as grandes redes de mídia são reféns e cúmplices da bandidagem oficial.
    O Barba do Tuminha já dizia: “no Brasil se roubou pouco vai preso, se roubar muito vira ministro”. Mais do que nunca e intensificado pela gangue petista, quem poderia desmenti-lo, nisto?

    • Rodrigo
      Duas de tuas afirmações vão ao encontro do que penso também.
      Quando a sociedade não dá valor a ética e a moral, meio caminho andado para o que estamos vivendo. E não importa se é 1/3, metade ou maioria: a outra parcela, a omissa, termina legitimando o lado errado.
      Quando a escolha de nomes é outra piada. Antes dizem que os partidos indicarão mas a presidente (governador, prefeito) escolherá. Mentira. Os partidos mandam e eles aceitam. Muitos dos indicados são indicados de si mesmo.
      Obrigado por teus comentários.
      Um feliz Natal, com muita paz saúde.

    • Rodrigo, não sei de onde viria o controle desse órgão fiscalizador externo. Só sei que precisamos dele.
      Não sei também quem indicaria seus dirigentes. Só sei, também, que precisaremos indicar alguém.
      Fazer isto, só com uma mídia forte e absolutamente independente? Precisamos criá-la, então.
      Tudo acima deve ser buscado junto com o controle do sistema bancário, para não continuar a ser o depósito oficial (sem custo, sem transporte e sem risco) dos valores roubados ou desviados.

      Creio que já caminhamos bastante: sabemos do que precisamos.
      Só falta, agora, sabermos como fazer o que precisa ser feito.
      Bem na esteira daquela história do gato e do guizo…

      Aceitam-se sugestões.
      Uma primeira, só para começar: que acha de colocarmos os bancos como cúmplices criminais dos Youssefs da vida, uma vez que aceitaram os depósitos, encobrindo os roubos e desvios ora descobertos?
      Fosse eu ou você, que tivéssemos recebido e guardado em nossos cofres esta dinheirama, não seríamos autuados e responsabilizados como cúmplices dos criminosos, que desviaram dinheiro público?
      Porque não os bancos, o elo maior, mais importante e mais necessário para os bandidos?
      Sem bancos, como roubariam tanto? Carregariam nas costas ou nas cuecas?

      Mas nunca, na história deste país, se cogitou disto, ainda…
      E seria espetacular medida a nosso favor, a favor dos cidadãos.

      Aproveito a dica do Barba do Tuminha, para um paralelo: “no Brasil, se roubou pouco, é ladrão. Se roubou muito é grande empreiteira, grande indústria ou grande capitalista”. Quem poderia desmentir isto?…
      Abraço e um grande 2015 a todos.

    • Amigo Virgilio
      Procurei informações sobre período semelhante ao que vivemos, notadamente de 2005 para cá. São tão volumosos e tantos os casos de corrupção que é dificil acompanhar a todos, em profundidade. Só se pararmos o resto da vida.
      E deste fato suigiu a afirmação de que PT e CORRUPÇÃO é um pleonasmo.
      Quando imaginaríamos isto, lá nos idos dos anos 80!
      Está na hora de procurar-se que petista de nome e que ocupe cargo eleito ou não, ainda não esteve metido em alguma coisa do gênero.
      Abraço

  4. “Cada vez mais me convenço: antes da reforma política, tão cantada e decantada, é preciso criar um sistema de fiscalização fora das mãos dos três Poderes.”

    Este sistema de fiscalização terá que vir junto com a reforma. Eles, o Congresso Lamaçal, não fará reforma alguma que contemple a sociedade.
    A reforma terá que ser debatida antes pela sociedade e ser imposta por pressão.

  5. Artigo contundente, Fallavena, pois aborda com propriedade o desleixo de nossos poderes constituídos quanto à ausência de fiscalização e controle internos, que somado à demora do processo instaurado contra o desonesto, dissolve a Justiça que fora solicitada para se fazer presente.
    Justiça lenta não é Justiça para quem foi ofendido. Trata-se de um presente para o agressor a sua procrastinação interminável, que os códigos proporcionam aos advogados porque as leis permitem várias interpretações.
    Evidente que se agrava esta questão muito bem abordada por ti, Fallavena, quanto à impunidade ou condescendência das sentenças quando os julgados são próximos ou íntimos do poder vigente, ocasionando o descrédito à população,e que seus meios disponíveis de combate ao crime são, na verdade, dirigidos ao povo, à massa anônima que move este País, menos para os desfalques memoráveis ao Brasil produzidos por partidos políticos e parlamentares, pois estes votam favoravelmente aos reajustes dos outros dois poderes e precisam ser bem tratados, lógico.
    Então, concordo que deveríamos ter um sistema apartidário e autônomo, que faria a função hoje negligenciada propositadamente pelo Legislativo, composta por um tribunal específico, célere, auxiliado pelo MP, e que fossem para a prisão imediata os condenados por esta corte.
    Obrigado pelos teus artigos, Fallavena, pois realistas, sérios, advindos de um brasileiro indignado com o que constata, e tão bem representa a nossa revolta e descontentamento.
    Um forte abraço.

    • Mestre Bendl
      Obrigado digo eu. Conseguiste ir ao fundo das questões. Tenho buscado o enxugamento no que escrevo. bem sei não ser fácil, mas necessário.
      Teu comentário toca nas questões que deixei “internamente” em algumas das minhas afirmações.
      O caso do poder legislativo, no qual me debruço constantemente, é tipico. É o popular “sabe nada inocente”. Pior: sabe e finge que não vê. Os TCEs também trabalham só onde passa a procissão. E o TCU, este então, só nas missas.
      Lamento muito a falta de tempo, de espaço e de grupos de pessoas interessadas nos temas que aqui abordamos. Nos degastamos e a maioria nem sabe do que se trata.
      Mesmo que seja para “colocar tranca em porta arrombada”, pelo menos protegemos o que sobrou.
      Um grande e fraterno abraço, amigo de sempre.

  6. Prezado Martim Berto Fuchs

    O ano de 2014 foi muito complicado para a entidade onde, com muito orgulho, ocupo a presidência. É um pequeno mas qualificado centro de estudo que realiza trabalhos comunitários.
    Mas em 2015, já está confirmado: vamos realizar uma série de debates sobre reforma política. Sem a pretensão de possuir maior conhecimento ou enxergar mais do que os demais, nos últimos cinco (5) anos levantamos algumas questões muito interessantes. Polêmicas, certamente, mas dentro de nova visão.
    Sei que é complicado a criação de uma aparto fiscalizador e a reforma política. No entanto, relativamente a diversos setores, uma não dependeria da outra.
    No entanto, quando falas em “participação da sociedade” é que a vaca torce o rabo e torce muito.
    A sociedade maior (em participação) e mais organizada está nas mãos do governo! Várias ongs realizam trabalhos com o tema, apresentam propostas, nem sempre as melhores mas as que são escolhidas pelo conjunto fechado das entidades que coordenam a discussão. Desde 1989 acompanho e participo de “movimentos sociais” – não gosto nada do termo. O nível de participação é pequeno, repetitivo na coordenação/condução e nos presentes. Lamentavelmente, a imensa maioria não sabe e não quer saber de nada e não participam. Com raríssimas exceções, são minorias que participam, encaminham e deliberaram. Atrás deles segue uma enorme lista de nomes de entidades, legalmente constituídas e outras tantas de fachada ou sem qualquer formalidade legal.
    Me comprometo a trazer os temas e encaminhamentos, quando iniciarmos o trabalho, provavelmente em março/2015.
    Obrigado por participares deste debate e pela qualidade do teu comentário.
    Um feliz Natal e muita paz e saúde.

  7. Tem toda a razão, caro Fallavena.

    Quado fazia faculdade resolvi fazer monitoria na área específica da contabilidade pública e, para complementar o meu curso de ciências contábeis, estagiar na Auditoria Geral do Estado. Fiquei sabendo que podíamos tudo, formular papéis de trabalho, levantar análises sobre determinada conta… menos investigar a administração do governo passado.

    Isso é Brasil.

    Feliz natal a e um próspero ano novo ao senhor Newton e a todos os amigos comentaristas da Tribuna da Internet!

    • Amigo Wagner
      Mais uma coisa em comum: também tenho formação na área contábil.
      Acredito que esqueci de mencionar algo também muito importante para o controle de uma empresa, prática adotada em todas as grande empresas: as auditorias interna e externa também.
      Desde que não seja nos moldes aplicados em alguns setores, poderá prestar relevantes serviços. Exemplo: na área da educação, secretarias estaduais/municipais e conselhos de educação são pródigos em fazer visitas com a marcação do dia e hora e avisados, com antecedência, o que será verificado.
      Abraço.

      • Bem lembrado, Fallavena: Auditoria.
        No caso, está na Constituição, artigo 26 das Disposições Transitórias, obrigatória portanto, uma auditoria das contas brasileiras de então, 1988. Mais, estava estabelecido o prazo de um ano para sua execução.
        Até hoje, 26 anos depois, ainda não foi realizada pelos órgãos competentes (incompetentes?).
        Esta omissão sequer é questionada pela mídia silente e intere$$ada.
        Só a OAB encampou esta briga, através da ADPF 59, que desde 2004, escorrega de mesa em mesa, de ministro em ministro, de governo em governo, sem solução, ano após ano.
        A Constituição obriga, ninguém discute isto.
        Mas ninguém faz ou manda fazer. E ninguém discute isto, também.
        Está na hora de reagirmos.

  8. O problema é que os órgãos de fiscalização seguem a “Lei do Menor Esforço”, fingem que fiscalizam ou seguem a “Lei de Gerson”, criam dificuldades para depois vender facilidades ou quando fiscalizam criam empecilhos para não atuarem.

    Pior são as Agencias Reguladoras que além de não atuarem como órgão regulador, sua atividade fim, são coniventes com as concessionárias e só erram a favor delas.

    Igual aconteceu quando Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) errou durante anos nos índices de rejuste da energia elétrica. E como foi erro da agencia reguladora, as concessionárias ficaram como que receberam a mais.

    Assim o Cidadão Ordeiro e Trabalhador só SIFÚ ! ! !

    • Guilherme
      Tens boa parte de razão. A maioria dos órgãos de fiscalização não cumprem suas finalidades. Aliás, pensando bem, a maioria de nossas instituições não cumprem as finalidades para as quais foram criadas. Só um exemplo: as Câmaras de Vereadores. E não vou nem entrar no mérito de debater que os próprios vereadores, na sua imensa maioria, não sabem quais são as suas responsabilidades.
      Amigo, o problema é que tudo já nasce com o espirito e o jeitinho brasileiro. Criam e depois arrumam emprego para os amigos. É claro que não vai funcionar. Veja o caso dos TCEs. Quem são os conselheiros? Ex-prefeito, ex-parlamentares, etc. Vão estes fiscalizar seus amigos e companheiros de corporação?
      Quando as pessoas tem problemas de caráter, somente com legislação forte, acompanhamento e fiscalização para funcionar.
      Abraço.

  9. É pensei que só existia radicais no pt,mas pelo visto até os apartidários também tem radicais. É muito fácil sair acusando criticando muitas vezes sem provas mas isso infelizmente faz parte da nossa politicagem.Aqui no meu Brasil não se luta por ideologia mas sim por poder pelo poder é o que observo só temos dois partidos políticos o que está no poder e que quer está simplesmente é o acontece.

    • Leite
      Sempre que usam o termo “radical”, lembro quando busquei a correta definição do termo e, a partir daquele dia fiquei tranquilo. Entendo tua preocupação e não te tiro a razão. O problema é que as pessoas radicais, de um modo geral, defendem com unhas e dentes aquilo que lhe beneficia, lhe é do gosto. Esquecem a razão.
      Já o radical correto é aquele que vai ao centro do problema na busca de soluções.
      Amigo, nos não podemos é ser transigentes com o erro. Foi uma vez, foi o fulano que fez, foi sem querer, etc. A lei é radical, neste sentido, quando diz o que se pode ou não fazer.
      Nossa política está de ponta cabeça. Não temos partidos de verdade, não temos representantes de verdade, nossas instituições carecem de corpo e de funcionalidade.
      Vários partidos estão no poder e outros tantos estão querendo chegar nele.
      Enquanto as regras forem as que ai estão, os resultados serão os mesmos.
      Abraço e obrigado pelo comentário.

  10. Um otimo Natal para voce , familia e todos da Tribuna. Essa questao da Dilma pedir ‘ informacoes ‘ ao MP. mais uma vez colocou o pais em uma situacao ridicula. Estou passando uns dias em uma cidade cheia de turistas e moradores estrangeiros. Ontem uma moca belga que mors aqui ha 2 anos me disse que ‘ adora mas nao entende o Brasil pois achou essa consulta um absurdo pois mostra que ninguem que cerca o governo e honesto..
    O.pior e que ouvi isso de varios ‘ gringos ‘.

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