O PV e os cargos no governo: impulso para Dilma

Pedro do Coutto

Cidade do Porto,9/10 – Ao retornar com minha mulher Elena de Santiago de Compostela, caminho que fez Buñuel ter alguma dúvida quanto ao ateísmo que o envolveu a vida inteira, leio no Diário de Notícias e em O Público, principais jornais portugueses, que Marina Silva no Brasil tenta conter o impulso de setores do PV em busca da troca de apoio político no segundo turno por cargos na administração.

Como cargos na administração só podem ser proporcionados de imediato pelo governo Lula, tais setores do PV tacitamente deixam claro que preferem ir às urnas com Dilma Roussef e não com José Serra no próximo dia 31. Isso porque só o atual governo tem poderes para atender a tal reivindicação.

Claro, pois Serra só pode assumir compromissos para 2011 e não tem condições de cumprí-los ainda em 2010. Tal oscilação deixa antever que a tendência da convenção que Marina Silva convocou para 19 é pelo apoio à candidata do PT. Os dois jornais de Portugal revelam que Marina tenta conter uma decisão antecipada. Mas se ela tenta conter, logicamente, é porque a intenção e o impulso existem.

Enquanto isso em Portugal o governo Cavaco Silva, que tem como primeiro ministro José Sócrates, recuou do propósito de impedir que funcionários publicos aposentados pudessem acumular sua aposentadorias com os vencimentos de cargos comissionados e outros empregos no serviço público. Este projeto aumentou a pressão em torno da crise política em Portugal que está conduzindo a uma greve geral marcada para 24 de novembro.

O recuo foi para evitar dúvidas constitucionais que a matéria despertou.

O recuo do governo Cavaco Silva foi exatamente o oposto do que estabelece a emenda constitucional 41 de novembro de 2003 que, no Brasil está impedindo que aposentados e pensionistas possam receber suas aposentadorias conjuntamente com os vencimentos de cargos comissionados que ocupem na administração pública. Em nosso país a matéria já foi objeto inclusive de decisão do Supremo Tribunal Federal.

Os jornais O Público e o Diário de Notícias destacam ainda que uma parcela de candidatos impugnados pelo TSE receberam votos nas eleições brasileiras e que a questão encontra-se em suspenso. Um absurdo tal situação, pois se os candidatos não obtiveram liminar do STF para concorrer, não poderiam  ser votados nas urnas.

Tanto assim que apenas o caso de Antony Garotinho tornou possível a candidatura a deputado do ex-governador com base em liminar do ministro Henrique Neves, do TSE.

O caso Garotinho vai depender da decisão final do plenário do Tribunal Superior. Se esta lhe for favorável seus quase 700 mil votos serão confirmados para a legenda do PR. Porém, se lhe for contrária, os sufrágios poderão ser nulos e tal hipótese vai alterar substancialmente o preenchimento das cadeiras do RJ na Câmara Federal.

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