O quarto de despejo

Sebastião Nery

Na véspera da posse, depois do golpe de 64, Castelo Branco pediu ao governador Ademar de Barros que indicasse o ministro da Agricultura. Ademar indicou um amigo. Castelo telefonou e convidou.

– Presidente, agradeço, mas antes tenho que consultar o governador.

– Não precisa consultar não, que agora já decidi convidar outro.

E bateu o telefone. Ademar indicou seu secretário da Agricultura, o agrônomo Oscar Thompson, Castelo nomeou e dois meses depois demitiu “por falta de unidade de pensamento”. E nomeou o paulista Hugo Leme. Em 65, Hugo Leme caiu e foi substituído pelo coronel paranaense Ney Braga.

Feito presidente, Costa e Silva convidou o prefeito de Curitiba Ivo Arzua para o BNH. Foi para Brasília tomar posse, mas foi vetado pelos construtores. O jeito foi Costa e Silva “rebaixá-lo” para o ministério da Agricultura. Arzua não entendia nada. Trancou-se uma semana na Copamar (Cooperativa Agrícola de Maringá), fez um curso intensivo e assumiu.

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STEPHANES

O ministério da Agricultura sempre foi quarto de despejo dos governos no Brasil. O único ministro de que se tem notícia durando um governo inteiro foi o mineiro Alysson Paulinelli, que entrou e saiu com Geisel, cinco anos depois, e também por isso, foi o melhor ministro da Agricultura que o País teve.

Lula deu sorte na Agricultura. No primeiro governo, Roberto Rodrigues, excelente ministro. Agora, depois de vários agropicaretas, convidou um veterano e exemplar servidor público, Reinhold Stephanes (PMDB-PR).

Não é fácil, no Brasil, passar por quatro governos (diretor do Incra com Médici, do INPS com Geisel, ministro da Previdência com Collor e Fernando Henrique) e nunca ser acusado, sequer insinuado, de nada. Antes, professor, secretário da prefeitura de Curitiba e do governo do Paraná, deputado.

O primeiro ministro da Agricultura de Dilma, Wagner Rossi, nao durou um ano. 

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ROYALTIES

Desde que a Petrobrás nasceu, em 3 de outubro de 1953, começou a discussão: os donos das terras onde fossem descobertos petróleo ou gás teriam direito a royalty? O primeiro jurista importante a defender a tese foi Aliomar Baleeiro, professor, deputado da UDN pela Bahia e Guanabara, e ministro do Supremo Tribunal. Mas nunca conseguiu ver sua tese virar lei.

A Petrobrás alegava ser um patrimônio nacional, empresa publica com o monopólio da exploração do petróleo, e não podia ser sangrada distribuindo royalties por aí. E a tese não andava. Ninguém queria tocar na jóia da coroa.

Até que no começo dos anos 80, ainda no governo Figueiredo, a Petrobrás descobriu gás em terras do jovem empresário de Alagoas e militante do PMDB, Mauricio Moreira, que começou uma batalha pela imprensa e junto aos governos e políticos para transformar em lei o direito aos royalties.

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PETROBRÁS

Ele tem DNA de ações publicas. O avô, o pai e ele, segundo Lula, são “heróis nacionais e mundiais”, vulgo usineiros, donos da Usina João de Deus. O avô, coronel José Otavio, amigo de Juscelino, foi candidato a senador em 1962 pelo PSD, contra Arnon de Mello, e perdeu. O pai, Napoleão Moreira, conheci em Moscou em 1957, heroi-usineiro e comunista.

Em 94, afinal, o deputado Betinho Rosado, do PFL do Rio Grande do Norte, apresentou projeto na Câmara, que não passou. Quando Fernando Henrique acabou com o monopólio da Petrobrás na exploração do petróleo, não havia mais a defesa da sacralidade. Depois de 98, o royalty foi aprovado. E o alagoano Renan Calheiros, ministro da Justiça, regulamentou a lei.

Agora, os royalties do pré-sal se mantêm como uma nova polêmica nacional. É uma discussão que não acaba nunca.

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