O Sambódromo e a Lei

http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/4/49/Samb%C3%B3dromo.jpgJorge Béja

A construção, na outrora Rua Marquês de Sapucaí, do que se resolveu intitular de sambódromo ou passarela do samba se constitui numa ilegalidade que perdura desde o 1º governo de Leonel Brizola (1983-1987). E a cobrança de ingresso para que o povo assista aos eventos que lá ocorrem é mais ilegal ainda.

Diga-se, antes de mais nada, que a obra tem forte conotação de semelhança com a obra de Vespasiano na Roma antiga. O Coliseu, que com capacidade também para pouco menos de 100 mil pessoas, surgiu com a finalidade principal de servir de circo, trágico circo para o deleite dos pagãos a verem o sacrifício dos cristãos. E serviu, também e principalmente, para perpetuar o nome do Imperador que a iniciou e que tinha, também, a fama de ser um governante notoriamente aumentador de impostos e taxas. A diferença no tempo é que no ano 69 o problema não se concentrava na Educação, Saúde, na Segurança Pública e sim nas latrinas:

Como seu filho Tito se admirasse por ter sido lançado imposto sobre as latrinas, Vespasiano deu-lhe a cheirar uma moeda e disse-lhe: – Meu filho, o dinheiro não tem cheiro” (Lelo, Porto). O Coliseu ficou conhecido como a Casa de Ouro de Nero, o verdadeiro.

ILEGALIDADES

Para se ver o Carnaval (e outros eventos), porém, seja nas arquibancadas e camarotes erguidos da rua para as calçadas, seja na própria rua, mesmo de pé – logo, em áreas de uso comum do povo, como diz a lei – esse mesmo povo, cujo direito de ver e transitar é indiscutível, tem que pagar e muito para usufruir de um bem que, pela tradição e pela legislação ao povo pertence.

Foi crendo ainda nisso que Castro Alves proclamou: “A praça! A praça é do povo como o céu é do amor. É o antro onde a liberdade cria águias em seu calor”.

O caso, porém, não é poético ou literário. O homem do povo sabe que “as ruas públicas não são bens dominiais, não se achando no patrimôno de ninguém, mas somente na jurisdição administrativa das municipalidades“, como proclamou o STF pelo voto de Laudo Camargo (RE 10.042).

Não é somente Washington de Barros Monteiro quem afirma, mas igualmente Hely Lopes Meirelles que os bens de uso comum do povo ou de uso público são os mares, rios, estradas, RUAS e praças. São bens de fruição do próprio povo. A utilização de bens públicos, ou é feita pelo povo em geral (uti universi), relativamente aos de uso comum (RUAS, praças, etc.) ou pelo poder público (repartições públicas, material de serviços, veículos, etc.). Toda a utilização contrária à destinação dos bens ou destoante de seus regulamentos é ilegítima e pode ser impedida por via administrativa ou judicial.

A ENTÃO RUA MARQUÊS DE SAPUCAÍ

Ora, ninguém contesta que a outrora Rua Marquês de Sapucaí era uma rua ou bem de uso comum do povo. Menos ainda que as arquibancadas foram erguidas com o dinheiro dos munícipes. E como foram erguidas sobre o que é bem de uso comum do povo, continua sendo o povo o titular do direito do bem comum, pois o acessório segue o destino do principal.

Sabe-se mais que a Rua em questão não foi objeto de tredestinação, o que se traduz na conclusão que não foi degradada administrativamente, o que exigiria lei expressa.
Logo, é consequência lógica e legal, que lá não se pode restringir ao povo o seu de Ir e Vir, de entrar e ver o que lá se passa ou passará. Ou condicionar a pagamento o exercício dos direitos inalienáveis do povo.

Nem se invoque a possibilidade de ter ocorrido a figura da afetação, que Freitas do Amaral, professor e combativo político de Portugal, define como sendo a destinação, por lei, regulamento ou ato administrativo, de uma certa coisa para outros fins que não os que devem suportar-se conformes, em primeira linha, à natureza dessa coisa. Ele dá exemplo expressivos e adequados ao caso em tela: “é o que se dá, por exemplo, quando uma praça pública é destinada extraordinariamente para servir de mercado, ou é ocupada para a realização de uma festa tradicional, ou, ainda, quando um monumento nacional é utilizado para um concerto (em “A Utilização do Domínio Público Pelos Particulares”).

Em primeiro lugar, porque não se vislumbra que a afetação importe em pagamento, para que o povo passe ou entre e veja. Em segundo lugar porque inadmite a eternização do estado da coisa. Tudo isso que a doutrina registra reflui do artigo 66 do nosso Código Civil, que desde Janeiro de 1916, declara que “os bens públicos são: I – os de uso comum do povo, tais como os mares, rios, estradas, ruas e praças”, e assim foi mantido pelo Código Civil Brasileiro de 2003, com a mesma redação (artigo 99).

CONCLUSÃO

Portanto, o Município do Rio de Janeiro, ou mesmo o Estado, jamais poderia se apropriar e incluir no seu patrimônio um bem de uso comum do povo e cobrar, deste mesmo povo, ingresso para que o cidadão possa ir e ver o que lá se passa. Tudo isso é um verdadeiro atentado contra a legalidade e que há 30 anos (o Sambódromo foi inaugurado em 1984) tem sido aceito por todos. Ninguém poderá reclamar para assistir um espetáculo no Teatro Municipal ou no Estádio do Maracanã. São bens que integram o patrimônio da pessoa jurídica do Estado do Rio de Janeiro. Essas construções não ocorreram na rua ou na praça pública e, ao que parece, não violaram os direitos de ninguém. Assim como o particular, o poder público tem o direito de usar e usufruir o que é seu, sempre tendo em vista o interesse da coletividade. O caso do Sambódromo é diferente. Reclama uma grita do povo.

Jorge Béja é advogado no Rio de Janeiro, membro
Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros e especialista em Responsabilidade Civil. 

30 thoughts on “O Sambódromo e a Lei

  1. E cobrar pelo estacionamento em vias públicas, como fazem várias prefeituras, incluída a da nossa ex-Cidade Maravilhosa, não vai na mesma linha? Não é absurdo igual praticado pelo poder público?

  2. Perfeito, caro leitor Oigres Martinelli Baleeiro. Você está coberto de razão. Cobrar pelo estacionamento de veículos em ruas públicas, ainda que transitoriamente, é outra ilegalidade. No caso do Sambódromo, a ilegalidade se eternizou.
    Jorge Béja

  3. Festa de Rodeio , com atrações custeados pelo poder público, no valor de R$ 720 mil, realizada em propriedade particular, sem cobrança de ingressos nas gerais e no chão, porém com exploração monopolizada a favor do realizador da festa, terceiro particular. Como classificar isso ? Será mais um esquema bandido ? Ação Civil Pública, resolve isso ?

  4. Se. Beja, infelizmente, as questões jurídicas de Direitos e Deveres sobre a coisa pública, isto é do Zé Povinho, o Zé desconhece, e o resultado como sempre “paga o pato”.
    O Sr. Martineli, lembrou bem os estacionamentos nas ruas, já paguei!, e não me toquei pela ilegalidade.
    Dr. Beja, não seria o caso da OAB, por a “boca no trombone?”, afinal de contas, cremos que esteja em sua ATRIBUIÇÕES DE FAZER CUMPRIR À LEI, OU NÃO? acionando os Ministérios Públicos, em defesa da Cidadania, em nosso País, tão vilipendiada!!
    O seu artigo, deu-me uma cacetada na moleira, de ver o abuso de todos os que estão no PODER, Caro Dr. Rui Barbosa está certíssimo, e De Gallue, não conseguimos desmentir, nosso País não é sério.
    Que DEUS nos proteja.
    Pergunta final, quem se beneficia dos milhões arrecadados!?!?.

  5. Lembro-me que os desfiles da av. Presidente Vargas também não eram gratuítos e as autoridades da época lucravam alto com o monte e desmonte das arquibancadas. Mas a Passarela do Samba, durante o ano, funciona como escola pública e, talvez, isto incomode a muita gente.

  6. Ao leitor Paulo Peres. Fui informado que no Sambódromo não funciona mais escola pública. Caso eu esteja enganado, por favor, me diga qual ou quais que estão em funcionamento. Aguardo a resposta, por favor. No tocante à ilegalidade, objeto do artigo, ela reside na subtração de uma rua, bem que pertence ao povo, para nela construir edificação pública para realização de espetáculos e ainda cobrar ingresso para que o próprio povo assista aos eventos que lá são realizados. Agora, se lá funcionou ou ainda funciona, fora da época do carnaval, escola(s) pública(s), tal fato não faz desaparecer a ilegalidade demonstrada no artigo e que causou “uma cacetada na moleira” do respeitado e sempre vigilante leitor Theo Fernandes, como ele próprio comentou.
    Também concordo que o desfile das escolas de samba não poderiam ser mais realizados na Avenida Presidente Vargas (anos e anos antes era na Avenida Rio Branco). O certo seria o Poder Público utilizar bem de sua propriedade, de seu domínio e posse, para construir o sambódromo. Não, subtrair bem de uso comum do povo, como são as ruas, mares, rios, praças, etc…
    Obrigado por ter comentado o artigo.
    Jorge Béja

  7. Será que é o doutor Beja? Se for mesmo ele, pergunto: Por quê só depois de 30 anos aflorou como um “tumor” disfarçado, o preconceito ideológico por quem mandou construir a Passarela do Samba? Golbery do Couto e Silva foi mais autentico no momento em que se construia a “Passarela do Samba”, disse com o ranço ideológico pelo governador que mandara contruir : Será o “Stadium Monumentale” semelhante ao que “Duce” fazia seus comícios. Golbery falou em “Stadium”, Beja fala em “Coliseu”. Golbery e Beja adoram Roma.

  8. Essa história de o finado Presidente francês Charles De Gaulle, um fujão que não combateu o nazismo invasor de sua pátria, ter dito que “o Brasil não é sério” não passa de um ressentimento vulgar pelo fato de o então Presidente Castelo Branco ter se recusado a apoiar aquele movimento idiota “Le Quebec Libre”.
    O caricato De Gaulle queria dividir o Canadá. O movimento “Le Quebec Libre” nada mais era que tentativa de secessão, a qual foi repelida pelos próprios canadenses. Não foi levado a sério pela população de Quebec.
    De Gaulle, positivamente era um megalomaníaco, fujão e covarde que não poderia ser levado a sério. Quem era ele para emitir julgamento sobre o Brasil ?

  9. Brizola fez muito bem em mandar construir a tal passarela do samba, já que se gastava fortunas todos os anos montando aqueles pavorosos e perigosos andaimes na Presidente Vargas, rolando muita roubalheira do dinheiro público.
    Mas os ladrões deram um jeito de continuar a roubalheira, armando na praia de Copacabana, várias vezes por ano, os famigerados andaimes. Não sei onde está o CREA RJ que não toma providências contra essa monstruosidade arquitetônica.

  10. Brizola era a favor do povo. Tentou acabar com o escandaloso roubo da cobrança de estacionamento nos centros comerciais. Estes são conhecidos de modo ridículo como “shopping centers”. Os macacos de imitação e submissos à cultura americana nem sabem que existe a palavra “centre” no idioma inglês. São macacos, mas não copiam a gratuidade de estacionamento nos centros comerciais estadunidenses.
    E Brizola construiu e excelente “linha vermelha” no Rio, sem a roubalheira da cobrança de pedágio!

  11. Pior é os 20% para construção do foro da capital do Rio de janeiro,que até hoje são cobrados nas custas judiciais.Será que é justo a OAB receber dez por cento das custas cobradas? também o pagamento de diversas instituições,que nada tem com o judiciário para fazer uma escritura no RJ. Desculpe meu amigo comentarista isso é uma vergonha muito maior do que o problema do samba,pois não teríamos hoje condições de fazer um espetáculo da grandiosidade das escolas de samba sem pagamento de ingressos,seria uma carnificina.Infelizmente esse é um país injusto,onde essa turma promete uma coisa e a outra que vem depois criticando porém ao tomar o poder nada mais faz do que a outra fazia de pior.

  12. Senhores leitores, vamos elevar o vocabulário. Este blog é especial. Nele escrevem Leonardo Boff, Carlos Newton, Sebastião Nery, Carlos Chagas, Percival Puggina, Pedro do Couto, Santayana e muitos outros talentosos articulistas de grande saber, riqueza de redação e expressões primorosas.Todos, articulistas e leitores, são de fino trato. Karen e Victor, filhos de meus vizinhos, ambos com 12 anos de idade e crianças-prodígio, ambos leem este blog, que é lido também por monges que dedicam suas vidas à clausura! Sob o Signo da Liberdade não autoriza o emprego de expressões de baixo calão. Nem gírias são. Estão escritos palavrões mesmo. Que pena!
    Jorge Béja

  13. Senhores leitores, vamos elevar o vocabulário. Este blog é especial. Nele escrevem Leonardo Boff, Carlos Newton, Sebastião Nery, Carlos Chagas, Percival Puggina, Pedro do Couto, Santayana e muitos outros talentosos articulistas de grande saber, riqueza de redação e expressões primorosas.Todos, articulistas e leitores, são de fino trato. Karen e Victor, filhos de meus vizinhos, ambos com 12 anos de idade e crianças-prodígio, ambos leem este blog, que é lido também por monges que dedicam suas vidas à clausura! Sob o Signo da Liberdade não autoriza o emprego de expressões de baixo calão. Nem gírias são. Estão escritos palavrões mesmo. Que pena!. Espero ver publicado este meu comentário, que está sendo a mim devolvido com a observação de que se trata de comentário repetido!!!!!!!!Não é!!!!!!!Por favor, publiquem!!!!!!
    Jorge Béja

  14. Quando censurei as palavras e expressões de baixo calão da autoria de dois comentarias, seus comentários estavam publicados. Agora não estão mais. Me leva crer que nosso editor Carlos Newton excluiu. E para que minha censura não pareça solta, injustificada, imotivada…. seria oportuno e razoável que a editoria confirmasse que os palavrões e expressões pornográficas foram apagadas, após o envio da minha censura. Caso contrário, meu apelo para que fossem elevados os comentários dos leitores entrará para a história sem justificativa.
    Jorge Béja

    • Prezado Dr. Béja,

      Este comentarista Mascarenhas Soares é useiro e vezeiro em ofender os outros. Tenho permitido que ele volte a escrever (já passou antes por aqui com outros nomes…), mas ele insiste em ofender. É uma pena, por que trata-se de um cidadão intelectualizado e com opiniões de nível. Mas o temperamento…

      Alertado pela recomendação do Dr. Béja, fui obrigado a retirar os comentários do Mascarenhas (ou que nome tenha), que eu ainda não havia lido.

      Abs. a todos,

      Carlos Newton
      Editor do Blog

      • Não é “temperamento”, prezado Carlos Newton, mas absoluta falta de educação, ou qualquer qualificativo que se possa usar para caracterizar um homem que se esconde através de falsos nomes.
        A propósito, tive um professor de direito constitucional que gostava de dizer que “civilização é uma latrina limpa”.
        A desse “Mascarenhas” deve ser permanentemente imunda e fétida.

  15. Caríssimo Editor Jornalista Carlos Newton.
    Muito agradeço por me ter atendido. Agora, depois de seus esclarecimentos, meu apelo está justificado. Quando relacionei os notáveis leitores, comentaristas e articulistas que enriquecem este nosso blog, faltou dizer e citar um leitor de muito longe: FRANCISCO. Sim, o Pontífice. Sabe você que me correspondo por e-mail com o Papa, uma a duas vezes por mês, desde Março do ano passado, quando foi escolhido que suceder Bento XVI. Dois e-mails enviados ao Papa e deste para mim foram publicados neste blog. Pois bem — recomendei e FRANCISCO atendeu — que o Papa quando pudesse e tivesse tempo lesse o nosso blog. E Ele lê. De muitas notícias do Brasil FRANCISCO fica sabendo após acessar o blog.
    Obrigado. Jorge Béja

  16. Não sou católico, mas respeito muito o Papa Francisco. Sinto-me honrado e agradecido de ler e comentar o mesmo blog que Sua Santidade lê. Obrigado Dr. Béja. Alô Papa Francisco, sei que o sr. é muito ocupado, mas quando possível, por favor, envie comentário ou artigo. Saudações respeitosas Budistas !

  17. Carissimo J. Béjá, não estudei o assunto Sambódromo com a profundidade que merece, principalmente após sua dissertação. Mas, considerando que partiu do Brizola, deve ter observado a legalidade. Alguma solução de direito administrativo há de existir e Leonel dela deve ter lançado mão.

    É o que presumo, pois o Brizola tinha um absoluto respeito pelas leis, era quase uma fixação. Jamais teria permitido tamanha aberração.

    Por outro lado, temos de considerar que ainda que tisnado, o ato, por esse ou qualquer outro vício, três décadas seriam mais que suficientes para tê-lo como sanado.

  18. Nunca me preocupei com o julgamento dos ineptos, dos mendigos intelectuais, da ralé moral. Só respeito o conselho dos sábios. Respondi à altura aos insultos que recebi, pois não levo desaforo para a casa.
    Não sou obrigado a me identificar, expor o meu nome, em um espaço que tem 70% de pessoas que são anônimas, como afirmou o Sr. Hélio Fernandes.
    Viver próximo da podridão, próximo dos “espaços fétidos”, não é problema, fecha-se o nariz. Eu não conheço estes ambientes, vivo em ambiente familiar, com minha mulher, filhos, e tenho vida próspera, decente, bem aventurada. A desgraça, a verdadeira miséria, é ter o ideário assassino, genocida, torpe, sinistro, como têm os meus detratores.
    Continuem na miséria moral e intelectual. “Irão muito longe.”
    As minhas ideias são superiores, venceram e vencerão.
    Não apareceu, ainda, nenhum cara, que me insultasse sem que eu tenha que revidar,à altura.

  19. Se não quer se identificar, deve ter suas razões até para esconder de sua digna família o que realmente pensa, e o que de fato é. Afinal, ninguém pode escolher o pai que possui.
    Mas, respeitando seu desejo, eu o chamarei de Feliciano.
    Feliciano! Fascista! Vegetariano! Adventista!

  20. Me erre, rapaz. Velhos como você, devem se preocupar em comprar Viagra, devem se preocupar com o enfarto, com a morte.
    Me erre, procure a sua turma. Não procure chifres em cabeça de cavalos, tenho 50 anos, tenho tudo a ganhar.

  21. Sou mais velho do que você pensa. Velhíssimo! Mas, sem ofensa, prezado Feliciano, você deixaria sua mulher andar comigo?
    Não se preocupe, que tenho viagra e forteviron na minha caixa de primeiros socorros. Ela não vai se decepcionar. Além do mais, podemos apenas ser amigos. Agora, com viagra, estou ficando mais jovem.

  22. Lamentáveis os termos utilizados pelo mascarado mascarenhas. Que retorne ao seu paraíso e seja feliz. Deixe os sábios confabularem. Dr. Béja, não dê ouvidos nem olhos às traças das almas. E, por favor, se possível, comente meu ponto de vista. É desse trocar de ideias que elas se afinam e surgem as verdades. É à Verdade, e somente a ela, que devemos respeito.

    Quanto aos cupins, dizem que querosene os trata.

  23. Faço um desafio aos falsos moralistas, aos meus detratores.
    Proponho que o Sr. Editor deste blog exija o cadastro com o nome, cpf, endereço, foto, identificação completa, de todos os participantes deste espaço.
    QUANDO ISSO OCORRER, EU SEREI O PRIMEIRO a enviar cópias autênticas do meus documentos. Antes disso, escreverei com o pseudônimo que quiser, pois uso da regra geral adotada por maioria neste Blog, onde apenas 1/3 dos seus membros assinam o próprio nome.
    Para concluir: O QUE DEVO ME PREOCUPAR NOS PRÓXIMOS 20 ANOS, POIS ATÉ AGORA NADA ME INQUIETA?!.

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