O Supremo decidiu HOJE, que o ex-governador Roriz, não ficou INELEGÍVEL por causa do Ficha-Limpa. Mas a INELEGIBILIDADE dele, será garantida pelo povo, que vai DERROTÁ-LO. Roriz é tão falso, que GANHOU por 5 a 5, no DESEMPATE.

O Supremo voltou ontem ao julgamento da constitucionalidade do projeto de “ficha limpa” e os que nele incorrem ou incorreram. Anteontem, o Ministro Dias Toffoli pediu vista, garantindo que traria o processo ontem. Trouxe mesmo, mas com um desembaraço e uma tranqüilidade em ler um “calhamaço” sem tamanho, que muitos ficaram assombrados.

Quando completou uma hora de leitura, disse (agradavelmente para todos), “estou cortando muitas citações, teorias e processos, por causa do tempo”. O ministro tem um ego sensacional, e começou sua fala, citando precisamente Nelson Jobim (outro ego monumental) que foi EXPULSO do Supremo, antes de chegar à EXPULSÓRIA.

Antes da palavra do mais novo ministro, o presidente atendeu Marco Aurélio Mello (cujo voto já é conhecido, pois votou no TSE), que utilizou apenas 6 minutos. Ainda não era o seu voto, queria deixar bem claro, o que nem precisava, mas foi ouvido com a divergência de Gilmar Mendes e de Peluso. Marco Aurélio, brilhantemente, explicou: “Se o tribunal “conhece” do recurso, é evidente que tem que julgar”. Mais confusão nas cabeças respeitadíssimas.

O presidente Peluso, cada vez mais apresentando mau humor maior (cuja relevância aconteceu ontem), expulsou da tribuna, (muito justamente) um dos advogados de Roriz. Afinal, o que ele ia fazer na tribuna?

Aí, outro mau-humorado, Gilmar Mendes, discorreu sobre o nada, com total competência. Deu então a palavra a Toffoli, que apesar dos acenos de reduzir o tempo, ficou falando exatamente 1 hora e 24 minutos. E votando de “forma misteriosa”, mas que traduzida, considera inconstitucional a INELEGIBILIDADE de Roriz.

Seu voto: RORIZ PODE SER CANDIDATO. O ficha-limpa não o atinge.

A ministra Carmem Lúcia manteve suas convicções, expressas no voto que proferiu no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Manteve tudo o que já havia dito e acompanhou o belíssimo voto (de ontem) do relator Ayres Brito.

Textual de Carmem Lúcia: “A retroatividade não se caracteriza nesse projeto, principalmente no caso (Roriz) que votamos”. Terminou em 59 minutos, não chegou a uma hora completa;

Voto da Ministra: o ex-governador Roriz é INELEGÍVEL.

Às 17, 35 começou a votar o Ministro Joaquim Barbosa. E com três afirmações, trilhou o caminho que iria percorrer.

1 – Rejeitou liminarmente a preliminar. 2 – Textual: “É uma barbaridade praticada pelo Ministro Toffoli, de comparar o projeto da ficha-limpa, com o outro votado em 1988”. 3 – Também sem precisar de interpretação: “O ficha-limpa, é um A-V-A-N-Ç-O”.

E no decorrer do voto: “Essa lei eleitoral, não provoca MACRO-ALTERAÇÃO ELEITORAL OU CONSTITUCIONAL”.

Joaquim Barbosa levou apenas 12 minutos, e concluiu com as premissas que anunciara: ACOMPANHOU o relator, (Ayres Brito, pela INELEGIBILIDADE de Roriz), que no momento perde por 3 a 1.

Começa a falar o Ministro Lewandowski, que deve confirmar o voto do TSE, (que preside), tornando Roriz inelegível.

Deu visíveis indicações de como votaria (e já votara), tornando Roriz INELEGÍVEL, sem que isso provoque qualquer INCONSTITUCIONALIDADE.

Seguro, convicto, coerente, confirmou seu voto do TSE, pela CONSTITUCIONALIDADE da LEI 135 (ficha-limpa), ficando então, 4 a 1 a favor da INELEGIBILIDADE DE RORIZ.

Às 19 horas começa o Ministro Gilmar Mendes. Ele não VOTA, é o “grande mestre”, acredita que todos esperam ansiosamente a lição do dia. Dessa forma, ninguém sabe o que vai dizer, se será CONTRA ou a FAVOR da constitucionalidade do ficha-limpa. Já fala há 32 minutos, nenhuma indicação.

(19,43, notável aparte do ministro-relator, Ayres Brito, questionando Gilmar Mendes. Este, em silêncio. Depois, responde com arrogância. Neste momento, em 1 hora e 15 minutos, Gilmar falou 32 vezes a expressão “artigo 16” (cláusula pétrea), 11 vezes a palavra “anterioridade”, citou o Direito alemão muitas vezes, repetiu incessantemente o que lia (e escreveu?) e já deixava  bem claro, que toda essa embaralhada, era para tornar Roriz ELEGÍVEL, o que não tem a menor importância).

Ninguém está ouvindo o Ministro, todos esquecidos no computador, Gilmar fala sozinho, nem se incomoda, “ESTOU DEFENDENDO O DIREITO DO ELEITO, DOS CANDIDATOS, DOS PARTIDOS, de não respeitarem a ANTERIORIDADE”. (Mais uma vez).

Gilmar pode falar 2, 3 ou 4 horas, é seu momento de glória.

Gilmar é tão reacionário que diz, sem o menor respeito: “Pra mim não tem a menor importância, que o projeto tenha 2, 3 ou 5 milhões de assinatura do povo. O fato de ser popular não seduz ou me satisfaz”. Impressionante. E continua, completou 1 hora e 30 minutos, vai votar pela INCONSTITUCIONALIDADE do ficha-limpa.

Depois de 1 hora e 40, Gilmar dá ganho de causa a Roriz, o CORRUPTO DA RENÚNCIA.

Portanto, nesse momento, faltando ainda 4 votos de Ministros, o ficha-limpa está sendo aprovado por 4 a 2, mas dificilmente se pode antecipar qualquer coisa. (Estou dando as horas, para conhecimento geral).

Faltando 15 minutos para as 9 da noite, começou a votar a Ministra Ellen Gracie. Grande esperança, ela é fundamental. E como às 9,10 citou (favoravelmente) o voto do Ministro Lewandowski no TSE, (pela constitucionalidade) a impressão é fortemente positiva. Acompanhemos sua fala.

Inesperadamente, que susto a  Ministra deu na democracia. Fez uma volta, ouviu e considerou que “a renúncia a um mandato, não pode ser tida como ATO ILEGÍTIMO”. E examinou outras alegações de Roriz. Mas voltando ao seu verdadeiro caminho, a Ministra votou pela CONSTITUCIONALIDADE do ficha-limpa.

Assim, o projeto moralizador, a esta hora, vence por 5 a 2. Mas faltam três votos, pode empatar de 5 a 5 (aí o presidente desempata, votando duas vezes) e pode haver mais um voto pela CONSTITUCIONALIDADE, que então venceria, no mínimo, no mínimo por 6 a 5. Temos que esperar, talvez passando da meia noite).

Às 22,35 acabava de falar Marco Aurélio Mello, começava imediatamente o decano, Celso de Mello. Não houve nem poderia haver alteração ou surpresa, pois Marco Aurélio já votara (vencido) no TSE. Portanto, ficou 5 a 3 pela CONSTITUCIONALIDADE do ficha-limpa.

Apenas um comentário: falando de improviso nas duas vezes, o Ministro repetiu o conteúdo, mas inovou inteiramente na voz e no tom.

Celso de Mello completa os primeiros 25 minutos, vota, altivo e altaneiro, como sempre votou nos 20 anos em que está no Supremo. (Enquanto Celso de Mello constrói seu voto, é atropelado por Gilmar  Mendes, o único a interromper um Ministro votante. São 23,23, o decano retoma o voto).

Complicadíssimo o voto de Celso de Mello. Durante 55 minutos, confundiu todos os analistas, e votou a favor da INCONSTITUCIONALIDADE, e logicamente pelo registro da candidatura Roriz.

A tumultuada questão ficava em 5 a 4, faltando votar apenas o presidente Peluso, que começando a expor sua convicção, decidiria de qualquer maneira. Se votasse pela INCONSTITUCIONALIDADE do ficha-limpa, o resultaria ficaria em 5 a 5. Como só estão no plenário 10 ministros, ele mesmo teria que desempatar, e lógico, votaria como votou antes.

Neste momento, meia noite e cinco, (portanto já no dia seguinte e com 8 horas de sessão) o presidente do Supremo continua votando. Tanta polêmica, divergência, montanhas de “data-venias”, e apenas um Ministro dará a última palavra. Para um lado ou para o outro, de duas da tarde até depois de meia noite, e tudo dependerá do entendimento do presidente Peluso.

Ele começou dizendo, “não julgo pessoas e sim convicções, tenho 40 anos de magistratura, sem qualquer concessão”.

Depois de 9 Ministros  (data vênia, duas Ministras), tudo será examinado, decidido, votado e já não poderá haver mais alteração ou até mesmo contradição.  Impressionante, ministros sabem votar, não sabem contar ou interpretar. Mas não sabem decidir. Genial, depois de mais de 30 minutos, ministros se defendem, 5 a 5 não é EMPATE, é VITÓRIA. De quem mesmo?

***

PS – O projeto conhecido popularmente como ficha-limpa, trata fundamentalmente da VIDA PREGRESSA dos candidatos. Por que então condená-lo pela retroatividade. Peluso escandaloso: “Houve equívoco de interpretação”. Mas se 5 votaram votaram de um lado,  todos cometeram equívoco igual.

PS2 – O ficha-limpa é uma forma de preservação do cidadão-contribuinte-eleitor. Então, por que insultá-lo como INCONSTITUCIONAL?

PS3 – E que direito PODE TER UM CIDADÃO, que se elege pedindo votos para um mandato de 8 anos, e só exerce menos de 7 meses.

PS4 – O cidadão, desculpem usar essa palavra para identificar Joaquim Roriz, “bateu” no Supremo para defender o seu direito que não foi atendido?

PS5 – Quer dizer, Roriz ganharia autorização para se eleger, e se se elegesse, quem garante que não renunciaria novamente?

PS6 – Se os Ministros do Supremo têm que ter ilibada reputação, além de notável saber jurídico, por que governadores podem se confessar corruptos, renunciar e querer voltar? Afinal, que país é esse, Francelino?

PS7 – Digamos que o dinheiro que Roriz separou para a eleição, seja suficiente para elegê-lo.  Que confiança pode merecer um corrupto como esse, conseguiu a “vitória empatada”?

PS8 – Dez Ministros não sabem o que fazer. Tudo que terminou, ficam discutindo e não sabem a solução. No momento, 1 hora da madrugada, encerrei. Ninguém sabe coisa alguma. 5 a 5, nem o maior matemático, que foi Euclides, como considerar um vencedor com 5 a 5?

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