O Supremo decidiu HOJE, que o ex-governador Roriz, no ficou INELEGVEL por causa do Ficha-Limpa. Mas a INELEGIBILIDADE dele, ser garantida pelo povo, que vai DERROT-LO. Roriz to falso, que GANHOU por 5 a 5, no DESEMPATE.

O Supremo voltou ontem ao julgamento da constitucionalidade do projeto de ficha limpa e os que nele incorrem ou incorreram. Anteontem, o Ministro Dias Toffoli pediu vista, garantindo que traria o processo ontem. Trouxe mesmo, mas com um desembarao e uma tranqilidade em ler um calhamao sem tamanho, que muitos ficaram assombrados.

Quando completou uma hora de leitura, disse (agradavelmente para todos), estou cortando muitas citaes, teorias e processos, por causa do tempo. O ministro tem um ego sensacional, e comeou sua fala, citando precisamente Nelson Jobim (outro ego monumental) que foi EXPULSO do Supremo, antes de chegar EXPULSRIA.

Antes da palavra do mais novo ministro, o presidente atendeu Marco Aurlio Mello (cujo voto j conhecido, pois votou no TSE), que utilizou apenas 6 minutos. Ainda no era o seu voto, queria deixar bem claro, o que nem precisava, mas foi ouvido com a divergncia de Gilmar Mendes e de Peluso. Marco Aurlio, brilhantemente, explicou: Se o tribunal conhece do recurso, evidente que tem que julgar. Mais confuso nas cabeas respeitadssimas.

O presidente Peluso, cada vez mais apresentando mau humor maior (cuja relevncia aconteceu ontem), expulsou da tribuna, (muito justamente) um dos advogados de Roriz. Afinal, o que ele ia fazer na tribuna?

A, outro mau-humorado, Gilmar Mendes, discorreu sobre o nada, com total competncia. Deu ento a palavra a Toffoli, que apesar dos acenos de reduzir o tempo, ficou falando exatamente 1 hora e 24 minutos. E votando de forma misteriosa, mas que traduzida, considera inconstitucional a INELEGIBILIDADE de Roriz.

Seu voto: RORIZ PODE SER CANDIDATO. O ficha-limpa no o atinge.

A ministra Carmem Lcia manteve suas convices, expressas no voto que proferiu no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Manteve tudo o que j havia dito e acompanhou o belssimo voto (de ontem) do relator Ayres Brito.

Textual de Carmem Lcia: A retroatividade no se caracteriza nesse projeto, principalmente no caso (Roriz) que votamos. Terminou em 59 minutos, no chegou a uma hora completa;

Voto da Ministra: o ex-governador Roriz INELEGVEL.

s 17, 35 comeou a votar o Ministro Joaquim Barbosa. E com trs afirmaes, trilhou o caminho que iria percorrer.

1 Rejeitou liminarmente a preliminar. 2 Textual: uma barbaridade praticada pelo Ministro Toffoli, de comparar o projeto da ficha-limpa, com o outro votado em 1988. 3 Tambm sem precisar de interpretao: O ficha-limpa, um A-V-A-N--O.

E no decorrer do voto: Essa lei eleitoral, no provoca MACRO-ALTERAO ELEITORAL OU CONSTITUCIONAL.

Joaquim Barbosa levou apenas 12 minutos, e concluiu com as premissas que anunciara: ACOMPANHOU o relator, (Ayres Brito, pela INELEGIBILIDADE de Roriz), que no momento perde por 3 a 1.

Comea a falar o Ministro Lewandowski, que deve confirmar o voto do TSE, (que preside), tornando Roriz inelegvel.

Deu visveis indicaes de como votaria (e j votara), tornando Roriz INELEGVEL, sem que isso provoque qualquer INCONSTITUCIONALIDADE.

Seguro, convicto, coerente, confirmou seu voto do TSE, pela CONSTITUCIONALIDADE da LEI 135 (ficha-limpa), ficando ento, 4 a 1 a favor da INELEGIBILIDADE DE RORIZ.

s 19 horas comea o Ministro Gilmar Mendes. Ele no VOTA, o grande mestre, acredita que todos esperam ansiosamente a lio do dia. Dessa forma, ningum sabe o que vai dizer, se ser CONTRA ou a FAVOR da constitucionalidade do ficha-limpa. J fala h 32 minutos, nenhuma indicao.

(19,43, notvel aparte do ministro-relator, Ayres Brito, questionando Gilmar Mendes. Este, em silncio. Depois, responde com arrogncia. Neste momento, em 1 hora e 15 minutos, Gilmar falou 32 vezes a expresso artigo 16 (clusula ptrea), 11 vezes a palavra anterioridade, citou o Direito alemo muitas vezes, repetiu incessantemente o que lia (e escreveu?) e j deixava bem claro, que toda essa embaralhada, era para tornar Roriz ELEGVEL, o que no tem a menor importncia).

Ningum est ouvindo o Ministro, todos esquecidos no computador, Gilmar fala sozinho, nem se incomoda, ESTOU DEFENDENDO O DIREITO DO ELEITO, DOS CANDIDATOS, DOS PARTIDOS, de no respeitarem a ANTERIORIDADE. (Mais uma vez).

Gilmar pode falar 2, 3 ou 4 horas, seu momento de glria.

Gilmar to reacionrio que diz, sem o menor respeito: Pra mim no tem a menor importncia, que o projeto tenha 2, 3 ou 5 milhes de assinatura do povo. O fato de ser popular no seduz ou me satisfaz. Impressionante. E continua, completou 1 hora e 30 minutos, vai votar pela INCONSTITUCIONALIDADE do ficha-limpa.

Depois de 1 hora e 40, Gilmar d ganho de causa a Roriz, o CORRUPTO DA RENNCIA.

Portanto, nesse momento, faltando ainda 4 votos de Ministros, o ficha-limpa est sendo aprovado por 4 a 2, mas dificilmente se pode antecipar qualquer coisa. (Estou dando as horas, para conhecimento geral).

Faltando 15 minutos para as 9 da noite, comeou a votar a Ministra Ellen Gracie. Grande esperana, ela fundamental. E como s 9,10 citou (favoravelmente) o voto do Ministro Lewandowski no TSE, (pela constitucionalidade) a impresso fortemente positiva. Acompanhemos sua fala.

Inesperadamente, que susto a Ministra deu na democracia. Fez uma volta, ouviu e considerou que a renncia a um mandato, no pode ser tida como ATO ILEGTIMO. E examinou outras alegaes de Roriz. Mas voltando ao seu verdadeiro caminho, a Ministra votou pela CONSTITUCIONALIDADE do ficha-limpa.

Assim, o projeto moralizador, a esta hora, vence por 5 a 2. Mas faltam trs votos, pode empatar de 5 a 5 (a o presidente desempata, votando duas vezes) e pode haver mais um voto pela CONSTITUCIONALIDADE, que ento venceria, no mnimo, no mnimo por 6 a 5. Temos que esperar, talvez passando da meia noite).

s 22,35 acabava de falar Marco Aurlio Mello, comeava imediatamente o decano, Celso de Mello. No houve nem poderia haver alterao ou surpresa, pois Marco Aurlio j votara (vencido) no TSE. Portanto, ficou 5 a 3 pela CONSTITUCIONALIDADE do ficha-limpa.

Apenas um comentrio: falando de improviso nas duas vezes, o Ministro repetiu o contedo, mas inovou inteiramente na voz e no tom.

Celso de Mello completa os primeiros 25 minutos, vota, altivo e altaneiro, como sempre votou nos 20 anos em que est no Supremo. (Enquanto Celso de Mello constri seu voto, atropelado por Gilmar Mendes, o nico a interromper um Ministro votante. So 23,23, o decano retoma o voto).

Complicadssimo o voto de Celso de Mello. Durante 55 minutos, confundiu todos os analistas, e votou a favor da INCONSTITUCIONALIDADE, e logicamente pelo registro da candidatura Roriz.

A tumultuada questo ficava em 5 a 4, faltando votar apenas o presidente Peluso, que comeando a expor sua convico, decidiria de qualquer maneira. Se votasse pela INCONSTITUCIONALIDADE do ficha-limpa, o resultaria ficaria em 5 a 5. Como s esto no plenrio 10 ministros, ele mesmo teria que desempatar, e lgico, votaria como votou antes.

Neste momento, meia noite e cinco, (portanto j no dia seguinte e com 8 horas de sesso) o presidente do Supremo continua votando. Tanta polmica, divergncia, montanhas de data-venias, e apenas um Ministro dar a ltima palavra. Para um lado ou para o outro, de duas da tarde at depois de meia noite, e tudo depender do entendimento do presidente Peluso.

Ele comeou dizendo, no julgo pessoas e sim convices, tenho 40 anos de magistratura, sem qualquer concesso.

Depois de 9 Ministros (data vnia, duas Ministras), tudo ser examinado, decidido, votado e j no poder haver mais alterao ou at mesmo contradio. Impressionante, ministros sabem votar, no sabem contar ou interpretar. Mas no sabem decidir. Genial, depois de mais de 30 minutos, ministros se defendem, 5 a 5 no EMPATE, VITRIA. De quem mesmo?

***

PS O projeto conhecido popularmente como ficha-limpa, trata fundamentalmente da VIDA PREGRESSA dos candidatos. Por que ento conden-lo pela retroatividade. Peluso escandaloso: Houve equvoco de interpretao. Mas se 5 votaram votaram de um lado, todos cometeram equvoco igual.

PS2 O ficha-limpa uma forma de preservao do cidado-contribuinte-eleitor. Ento, por que insult-lo como INCONSTITUCIONAL?

PS3 E que direito PODE TER UM CIDADO, que se elege pedindo votos para um mandato de 8 anos, e s exerce menos de 7 meses.

PS4 O cidado, desculpem usar essa palavra para identificar Joaquim Roriz, bateu no Supremo para defender o seu direito que no foi atendido?

PS5 Quer dizer, Roriz ganharia autorizao para se eleger, e se se elegesse, quem garante que no renunciaria novamente?

PS6 Se os Ministros do Supremo tm que ter ilibada reputao, alm de notvel saber jurdico, por que governadores podem se confessar corruptos, renunciar e querer voltar? Afinal, que pas esse, Francelino?

PS7 Digamos que o dinheiro que Roriz separou para a eleio, seja suficiente para eleg-lo. Que confiana pode merecer um corrupto como esse, conseguiu a vitria empatada?

PS8 Dez Ministros no sabem o que fazer. Tudo que terminou, ficam discutindo e no sabem a soluo. No momento, 1 hora da madrugada, encerrei. Ningum sabe coisa alguma. 5 a 5, nem o maior matemtico, que foi Euclides, como considerar um vencedor com 5 a 5?

This entry was posted in Sem categoria. Bookmark the permalink.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.