O terceirizante é um cafetão dos valores naturais e divinos da pessoa humana

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Charge do Mariano (chargeonline.com.br)

Jorge Béja

A Tribuna da Internet publicou nesta sexta-feira (24) a entrevista que o desembargador Wilson Fernandes, presidente do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, deu à Agência Brasil. Em “Presidente do TRT paulista mostra quem realmente lucra com a terceirização”, título da matéria, o magistrado se revela radicalmente contrário à terceirização. Suas razões são sólidas e realistas. Pudera, há anos juiz do trabalho, Wilson Fernandes sabe como ninguém os malefícios desse expediente, que está perto de se tornar lei e ser oficializado. “Como é que se vai imaginar uma escola que não tenha professores no quadro de empregados? Para a nossa tradição jurídica isso nunca foi possível”, disse o desembargador no seu mais contundente exemplo de deploração.

Como o assunto é atual e o Parlamento debate a terceirização, voltemos a ela. Terceirização é tapeação. É exploração da força do trabalho humano. Todos saem enriquecidos, menos o empregado terceirizado, que perde tempo, dignidade, autoestima, não progride, adoece, fica ao desamparo, sofre discriminação e quando recebe salário, ganha uns trocados do que sobrou do lucrativo negócio do seu patrão-empregador.

CAFETÃO – Terceirização, guardadas as devidas distâncias e proporções, tem forte conotação de semelhança com cafetinização. Se cafetão (ou cafetina) é quem agencia homens e mulheres para momentos de prazeres sexuais de terceiro(s) e ganha dinheiro com isso, o mesmo acontece com aquele que explora a força do trabalho humano em benefício de outrem e dessa exploração obtém lucro. Portanto, terceirização é ou não é uma espécie de cafetinização? E quem assim se estabelece é ou não é um cafetão da força de trabalho da pessoa humana?

Sim, a palavra cafetão é pesada e muito forte. Então, vamos substituí-la pela palavra que está no artigo 230 do Código Penal: Rufião. O certo é que, rufião, cafetão e terceirização têm tudo a ver no “modus operandi”. Tudo é promíscuo. Menos o coitado do empregado terceirizado, que sem saber e sem querer, tem aviltado, degradado e prostituído todos os seus naturais direitos fundamentais inerentes a qualquer pessoa humana e que estão previstos na Constituição Federal a na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

ELE É TERCEIRIZADO – O empregado terceirizado nunca vai progredir na empresa que o contratou, porque lá não tem nem nunca terá promoções e quadro de carreira. E sua situação na empresa para onde foi mandado prestar seu serviço não será nada confortável, mas amesquinhada. Equiparação salarial com outro empregado que faz o mesmo serviço e ganha muito mais, ele nunca conseguirá. Ele é terceirizado.

Participação nos lucros da empresa, nem pensar. Ele é terceirizado. Promoção e inclusão no quadro de carreira nunca lhe será permitido. Ele é terceirizado. Ser incluído no plano de saúde ou contrato de seguro que a empresa onde presta seu serviço fornece a seus empregados registrados, também não terá o menor direito. Ele é terceirizado.

Ser tratado de “colega” e filiar-se ao mesmo sindicato da categoria dos que verdadeiramente são empregados da empresa, não passa de quimera. Ele é terceirizado. Por falar em sindicato, qual será mesmo o sindicato da categoria dos empregados terceirizados?

PROXENETA – É nesse ambiente, nessa atmosfera em que predomina o sentimento de inferioridade, de ser ele um “estranho no ninho”, que o empregado terceirizado, legal e oficialmente, vai trabalhar. Ou já trabalha, oficiosamente. Cá pra nós, isso é dignificante? Isso é estimulante ou desestimulante para quem, pelas circunstâncias da vida e do país, se vê obrigado a trabalhar em tais condições?

Toda empresa, micro, média ou de grande porte, precisa ter empregados seus registrados. Não pode existir, sobreviver e operar apenas com mão de obra terceirizada.

E empresa cujo objeto social seja a oferta de mão de obra, como são as empresas de terceirização, é empresa com viés de proxeneta. Não de encontros amorosos, de saliência, como se dizia antigamente, mas proxeneta dos valores individuais e divinos que a todos nós, filhos de Deus, são dados desde o instante da fecundação.

32 thoughts on “O terceirizante é um cafetão dos valores naturais e divinos da pessoa humana

  1. -O doutor Beja disse tudo.
    O terceirizante não passa de um ATRAVESSADOR. E como todo atravessador, nada produz, nem cria. Ele serve apenas apenas para encarecer, agiotar, consumir o valor de um bem entre o produtor e o consumidor final.

  2. É isso mesmo, Francisco Vieira. Considere-se, com sua permissão, este seu comentário como parte integrante do artigo, pois nele faltou dizer o que o prezado leitor disse.

    • Meu Deus, um elogio desse e vindo de quem vem, só me causa felicidade por ter acertado no que escrevi. Obrigado, dr. Oigres Martinelli,

  3. Pensei que um terceirizante fosse um consultor. Isto é, alguém que tem expertise em alguma coisa e é contratado para fazer um trabalho em sua área de saber. Nestes termos, o consultor é o indivíduo ideal para empresas que querem um bom profissional sem ser responsável pelas suas obrigações trabalhistas.
    É assim que funciona nos USA e o consultor bom é geralmente bem pago. Ele se responsabiliza pelo seguro de saúde e pela sua aposentadoria. Geralmente ganham muito bem e podem trabalhar por curto ou longo período de tempo com contrato renovável por 6 meses, um ano, por exemplo. A consultoria valoriza os que têm mérito e estimula o consultor a estar sempre no top-notch da sua especialidade.

  4. o problema não é a terceirização.

    o problema é o FGTS não corrigido adequadamente e sendo utilizado para atender amigos a troco de propina.

  5. Tinham que dar um fim no famoso gato, aliciadores de trabalho escravo, mas legalizam essa sacanagem,…. 1/3 ou menos para quem trabalha, 1/3 de encargos e beneficios para serem sonegados e 1/3 para o futuro bilionario.

  6. Tenho todo respeito pelas posições do DR. Béja!

    Mas dessa vez vou discordar um pouco. O que é que impede um empregador que tenha admitido um terceirizado, vendo o bom desempenho do funcionário, resolve contratá-lo em definitivo no seu quadro de funcionários permanentes e efetivos?

    Aliás passa a ser temerário ter funcionários terceirizados exercendo funções de confiança. O que é que um empregado nessas condições tem a perder se tiver chance de praticar uma “falcatruazinha”? Muito pouco, quase nada.Logo ser terceirizado, para um bom funcionário/empregado é uma função de natureza realmente temporária. Logo ele terá que ser efeitvado ou fatalmente vai achar coisa/lugar melhor para trabalhar.

    • É um excepcionalidade excepcionalíssima que até pode acontecer. Rara, mas pode. Mas o objetivo da terceirização é alugar empregado dos outros para prestar serviço para quem aluga. É tratar a pessoa humana como objeto. Como um imóvel, um automóvel, um aparelho e outros tantos bens materiais, móveis e imóveis, que são alugados por certo tempo.

      • Vamos imaginar casos concretos:
        Por exemplo, uma casa comercial colocaria um “terceirizado” para ser caixa, mexer diretamente com a grana do negócio? Em negócios pequenos o próprio dono assume esse tipo de função, só passaria essa função para uma pessoa de confiança, dificilmente deixaria para um terceirizado que entrou na empresa no mes passado.
        Já uma empresa especializada em instalação de vidro na obra. Imagina a Construtora EZTEC por exemplo. Talvez não seja conveniente contratar diretamente empregados especializados na montagem de vidros na obra.Pode ser muito mais prático contratar uma empresa terceirizada, a legislação não pode e não deve criar empecilho nesse caso, a não ser é claro, com questões de segurança, mas não com questões trabalhistas previdenciárias. Mas isso não impediria a EZTEC de cobrar da terceirizada o correto cumprimento de suas obrigações trabalhistas e previdenciárias, sob pena de assumir subsidiariamente responsabilidades no caso de descumprimento de obrigações por parte da empresa terceirizada.

        • Seu raciocínio procede, prezado leitor Willy Sandoval. É óbvio que uma construtora, a Odebrecht, digamos, prefira contratar uma empresa especializada na montagem, colocação e conservação de elevadores para os prédios que constroi. Ela não é empresa de elevadores. Ela é construtora. Nesse caso não existe terceirização, mas contratação de empresa especializada e que só se dedica a elevadores, como é o caso da Schindler, para citar como mero exemplo que me veio à mente agora.
          A terceirização cafetã é outra. É a que pega um monte de pessoas como empregados seus mas que vão prestar sua mão de obra a terceiro. É mera atravessadora, conforme escreveu nosso leitor Francisco Vieira, de Brasília. A empresa-cafetã nada cria, nada constroi, nada edifica e não promove ninguém. Ao contrário, a todos explora..

          • Nesse caso podemos chegar a conclusão que a empresa contratadora tem que ter inteira responsabilidade pelos atos da empresa “cafetã”. Daí a importancia de se escolher uma empresa realmente idônea ou a contratante tem que assumir inteira responsabilidade por futuros “malfeitos” da terceirizada(cafetã).

      • Não me convenço de que a terceirização leva a objectificação da pessoa, seu Beja. Isso é extremamente comum nos USA – o senhor sabe.
        Concordo que o mercado brasileiro possa não ser tão competitivo para justificar os altos salários dos consultores, mas no país do norte a terceirização é uma realidade e um bom negócio. Os consultores estão por toda parte por lá – até no departamento de defesa! Sei disso porque me comunico muito com um amigo que vive lá e para quem eu fiz alguns móveis (sou carpinteiro, como já disse antes, mas sou muito curioso).

    • E o que impede, como tem sido quase norma, que a empresa terceirizadora feche, mande os seus funcionários embora sem pagar nenhum direito ? Isso tem sido tão comum com as empresas fornecedoras de escravos junto ao Estado, que habitualmente a justiça do trabalho já intima a empresa e o órgão contratante já na primeira audiência….

  7. Todo mundo explicou muito bem, com requinte de detalhes, a figura do terceirizante.
    Agora falemos do terceirizado.

    O terceirizado parece com um time da Série C que acaba de ser rebaixado para a Série D.
    Rsrsrs.

  8. E o prefeiteco de São Paulo, João Dória vai terceirizar o Parque do Ibirapuera, inaugurado em 1954 com uma área de 1.584.000 metros quadrados. Os urubus não perdoam nada…

    • Prezado leitor Virgilio Tamberlini. O caso do Parque Público do Ibirapuera não se trata ou se trataria de privatização?. Isto é, a entrega, para a iniciativa privada, da manutenção, conservação, segurança…enfim, para a exploração do parque?.

      Se for isso, não se trata de terceirização, mas privatização, sem que o poder publico concedente perca a titularidade da propriedade da área, que só entrega para a exploração para a concessionária, na forma da lei das licitações, tal como aconteceu nesta semana com três aeroportos. Terceirização é bem diferente.
      Grato por ter lido e comentado.

      • Eu havia entendido, mas seria uma concessão por 30 anos, o problema desse tipo de concessão é que aos poucos a população mais simples vai sendo ‘excluída’, pois não consegue pagar as taxas.

  9. Dr. Béja: Parece que nos anos 1990 foi tentado fazer isto com a tal terceirzaçao do serviço público através de “cooperativas”. Conheço uma cidade foram criadas “cooperatvas”. Uma “cooperativa” nesses moldes na área de saúde, em que o secretário era o presidente, o que seria uma ilegalidade, que foi prontamente abortada. Hoje se tenta fazer assim através de UPA. não sei se em todos os lugares, mas conheço uma siituação em que foi criada uma fundação para gerir hospital e UPA. Alguns profissionais se submetem a trabalhar por um preço vil, porque necessitam. O gestor, mutas vezes de perfil “socialista”, atua como os piores membros “capitalistas”, pois, detendo o poder em suas mãos, explora a mão de obra e sabem que no mercado há inúmeros recém egressos que precisam trabalhar. “Não está satisfeito, saia. Há mais de dez querendo trabalhar no seu lugar”. Colocando em prática o discurso marxista, invertendo oa papéis, é claro!

  10. Caríssimo,

    Seus artigos têm a característica de irrepreensíveis, corretos, pontuais, e cuja importância dos mesmos se reveste de conhecimentos jurídicos incontestáveis, graças à sua experiência e expertise no Direito!

    O senhor se utilizou de expressões que não deixam margem sequer à interpretação, pois foi seco, direto, sem terceirizar o que queria deixar como recado aos parlamentares quanto a entregarem a mão de obra do trabalhador para intermediários, os atacadistas do trabalho!!!

    Caríssimo, uma entidade bancária onde moro usa este tipo de expediente nas agências, de terceirizar a mão de obra do pessoal da limpeza, do cafezinho.

    Pois além de atrasarem o salário dos contratados, se as agências ficam na região leste do RS, a empresa que as mantém vinculadas tem a sua sede na região norte do RS!

    O pobre do trabalhador não tem para se queixar, pois há um supervisor que controla os horários trabalhados mas, quanto à empresa, a maioria não sabe onde fica a sede ou a matriz!!!

    E como cai a qualidade do serviço terceirizado porque o salário é muito menor que o oferecido pelo mercado. No entanto, o desemprego nesses patamares de caos social, nivelará o excelente com o medíocre, isto se o bom, que ganha mais não for demitido para dar lugar aquele que receberá a metade ou um terço do salário pago anteriormente!

    A ideia deste governo bastardo, corrupto e sem qualquer autoridade moral é que haja contratados com carteira assinada pelos intermediários, aumentando a arrecadação do INSS, cuja fonte de recursos está à míngua porque é desta verba que são feitas as retiradas para pagar os proventos vultosos do Legislativo (um senador custa para o erário nacional ONZE MILHÕES de reais por ano, enquanto o segundo país que melhor remunera seus parlamentares, a Espanha, paga 800.000 dólares para a mesma função)!!

    De qualquer maneira, o governo precisa aumentar a arrecadação da Previdência ou diminuir suas despesas com o povo brasileiro porque os Três Poderes jamais vão abrir mão de seus salários astronômicos e penduricalhos imorais e, muitos, até mesmo ilegais!!!

    Contundente texto, dr.Béja!

    Um soco na boca do estômago dos parlamentares que aprovarão esta medida insensata e traidora dos anseios da população.

    Outro forte abraço.
    Mais saúde e mais paz!

  11. Uma coisa é o escritório com ar condicionado, emprego estável e aposentadoria garantida. Eu sou a favor de estatizar o brasil e que todos os trabalhadores ganhem o mesmo salário e o mesmo direito de aposentadoria. Enquanto o paraíso não vem, nós mortais temos que nos virar.
    No passado eu perdi meu emprego e arrumei um trabalho informal; depois trabalhei terceirizado.
    Dei graças a Deus de ter achado estas oportunidades intermediárias.

  12. Dr. Jorge Beja, o presidente Michel Temer tem um forte aliado pela terceirização, o ministro do TST, Yves Gandra Martins Filho, a frente da presidência, todas as propostas são sempre a favor dos empresários, pobre trabalhador brasileiro.

  13. Caro Dr. Beja,
    Seu artigo é contundente.
    Não consigo aquilatar como a TERCEIRIZAÇÃO poderá amenizar o DESEMPREGO de aproximadamente 13 milhões de trabalhadores brasileiros, pois a principal mudança prevista pelo projeto é a possibilidade das empresas contratarem funcionários terceirizados para atividades-fim, isto é, a principal área de atuação de um local de trabalho de uma empresa.
    Atualmente, a terceirização só é permitida em atividades-meio, ou seja, aquelas que contribuem para a realização das tarefas de outros funcionários.
    Com a mudança, uma transportadora de valores, por exemplo, poderá terceirizar tanto profissionais como auxiliares de limpeza e porteiros (atividades-meio), quanto motoristas dos carros fortes transportadores de valores (atividades-fim).
    Está muito difícil suportar tanta esculhambação com este pobre país e que repercute de todos os modos no nosso dia-a-dia.
    Parabéns!

  14. Prezado Dr. Jorge Beja,
    O seu artigo foi bastante assertivo e correto. A terceirização é a mais cruel exploração do trabalho humano, no mesmo patamar dos que exploram a prostituição.
    A própria ANAMATRA – Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas – emitiu nota pública conclamando o golpista que ocupa a cadeira presidencial a vetar integralmente o projeto de lei aprovado na Câmara, por “colidir com os compromissos de proteção à cidadania, à dignidade da pessoa humana e aos valores sociais do trabalho previstos no artigo 1º da Constituição Federal”.
    Vale lembrar que os trabalhadores terceirizados são os que mais se acidentam no Brasil, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, e a aprovação do maldito projeto de lei trará problemas também para a arrecadação da previdência social.
    A terceirização da atividade-fim vai enriquecer os exploradores e deixar o trabalhador brasileiro cada vez mais pobre.
    Pobre Brasil!!!

  15. A terceirização é extensiva ao serviço público?
    E quem fez concurso, como fica? Afinal são efetivados.
    Acho eu, só empresários e quem nunca precisou trabalhar é a favor da terceirização. E esses politicos todos – deputados, senadores, ministros, são todos empresários.
    Tive uma filha que trabalhou num órgão do Estado de Minas. Foi péssimo, porque esse pessoal terceirizado não cria vinculo empregatício. Ela e outros foram descartados.

    .

  16. Prezado Dr. Jorge, muito bom dia!

    Realmente, essa questão da terceirização é, sem dúvida, um crime contra os colaboradores. Eu sei bem pois há 10 anos estou nesta situação, em Furnas, e agora, pouco depois de concluir a graduação, vejo que não há quaisquer chances de crescimento profissional.

    Parabéns por mais um belo artigo, fique com Deus!

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