O teto de gastos, a antipoltica e o tiro no p do Congresso

Mauro Santayna

Michel Temer convidou “lideranas” do Congresso, para um primeiro jantar no Palcio do Alvorada. No cardpio, obter apoio para o mais importante (para ele) projeto do Ministro Henrique Meirelles nesse governo, a medida que limita, em princpio por 20 anos, os gastos do Governo Federal. a primeira vez que a rea poltica de um pas tomar a iniciativa de aprovar, por sua prpria conta, seu esmilinguamento institucional.

O teto de gastos do governo, em um pas que tem um dos mais baixos nveis de endividamento pblico entre as 10 primeiras economias do mundo, e uma das menores propores de funcionrios pblicos per capita, no amarrar apenas o Executivo, em reas estratgicas, como a de Defesa, por exemplo, colocando o Brasil, pelo prazo mnimo de uma gerao, em situao de vulnerabilidade e atraso frente a pases – a imensa maioria das naes do mundo, e, com certeza, as mais desenvolvidas – que no contam com esse tipo de limitao.

INTERESSE NACIONAL – Engessar o Setor Pblico como um todo, retirando recursos, logo, poder, da rea poltica, incluindo o prprio Congresso Nacional, diminuindo o peso e a influncia dos representantes eleitos para o Legislativo e o Executivo, e, por meio deles, do eleitorado, no contexto da sociedade brasileira, com relao a outros segmentos, como o capital – capitaneado pelas multinacionais, pelos bancos, a rea de origem do Ministro Meirelles, e pelas grandes fortunas – que persegue o lucro, e no tem, em princpio, nenhum compromisso com o desenvolvimento nacional.

24 thoughts on “O teto de gastos, a antipoltica e o tiro no p do Congresso

  1. No posso criticar o artigo.

    Mas digo que a “esquerda” brasileira no tem nada a ensinar, a este ou a qualquer outro governo, ou at mesmo para um simples leitor, SOBRE ECONOMIA, pois, se soubesse e entendesse alguma coisa, teria aplicado esse conhecimento durante o tempo em que chafurdou no Planalto…

    No posso criticar o que no li.

  2. Uma ideia suicida.
    Tudo isso muito estranho.
    Isso vai ser aprovado no plenrio?
    O Governo acaba de criar a plataforma adversria para as prximas eleies.

    Com certeza vo surgir grupos, partidos, movimentos apoiados na gerao de emprego, na volta dos concursos pblicos, etc.
    O pas precisa de paz e voltar a confiar no futuro.
    Desconfio dos efeitos dessa frmula.

  3. A diferena entre a livre iniciativa sria e essa coisa rastaquera que temos aqui..

    Seja como for, h um fato inegvel sobre os Estados Unidos: suas leis so levadas a srio. E apesar de no Brasil termos copiado as leis norte-americanas, aqui essas leis no so levadas a srio.

    Vejamos, por exemplo, o caso da sonegao de impostos. Nos Estados Unidos, sonegar d cadeia a pena pode chegar a 30 anos. No Brasil tambm d, mas a lei foi emendada de tal forma que, em caso de condenao, o sonegador pode extinguir a pena pagando o que deve ao fisco e, mesmo que no pague, o regime de encarceramento o aberto

  4. Sumprimamos as tarifas, e assim ser declarada a aliana dos povos, reconhecida a sua solidariedade e proclamada a sua igualdade.

    Pierre-Joseph Proudhon

  5. O Estado Brasileiro atualmente consome 46% da Economia Nacional ( 36% Carga Tributria + 10% do PIB em Deficit), se no fazer uma Lei de Responsabilidade Fiscal Federal, ( Teto das Despesas Pblicas), “no se sustentar”, e os Investidores/Poupadores so os primeiros a saber disso. Sem isso no se recuperar a CONFIANA.

    Isso no impede que o Governo tenha Fontes de Financiamento para “fazer a sua parte”, que estratgica em qualquer Pas.

    O que no se pode crescer a Despesa Pblica 6% acima do crescimento do PIB, ETERNAMENTE.

  6. Dispam-se dos preconceitos e leiam a matria.

    No caso da PEC dos gastos, como j cansei de informar aqui, s a despesa primria, no financeira da Unio vai ser limitada, as despesas financeiras com juros no vo sofrer nenhuma restrio. Alm dos mais, o Executivo quer controlar os gastos do Legislativo e do Judicirio, o que totalmente inconstitucional, pois viola a clusula ptrea da separao dos Poderes (CF, art. 60, 4, III ).

    http://www.brasil247.com/pt/247/poder/259345/Oposio-vai-ao-STF-contra-PEC-que-limita-gastos.htm

  7. gua mole pode bater vontade na pedra dura que nunca vai furar.
    A maioria das grandes empresas comearam numa garagem, num quintal, conseguiram grandes fortunas transformadas em grandes empresas com muitos empregos estimulando concorrentes mesmo sendo atrapalhados pelos governos selvagens ou governos de burros selvagens.

  8. Governo para gastar apenas o que a sociedade pe a sua disposio.
    Gastar perdulariamente e depois mandar a conta para o contribuinte, motivo de ser tomadas as providncias, aquelas que mandaram a Dilma para as cucuias e o lula para o inferno.

    • Gostaria de saber dos senhores comentaristas como vai funcionar. As limitaes, somente despesas de custeios e pessoal. Fica liberado para investimentos. Tenho minhas dvidas, partindo do Meireles, apoiado pelas ratazanas preciso cuidado. O capital nacional fraco, temos muitas riquezas para explorar, queiram ou no preciso, sim, investimento governamental, caso contrrio seremos (embora para muitos j somos) colnia do capital internacional. Porque o Dr. Meireles no reduz os juros, ser que ele se preocupou com isso.

  9. O pib per capita da Banania menor do que o da Bolvia, Venezuela, Botswana,….. consequentemente a arrecadao tem de ser complementada com emprstimos e mais emprstimos para cumprir o livrinho,….. ento oremos!

  10. Me perdoe Sr. Ruy, mais a Veja no bibliografia a ser citada. Pela qualidade dos comentaristas e comentrios acima, o seu argumento deveria ser melhor fundamentado. A guerra aqui sria. Todos aqui seguem o pensamento de Che Guevara: “Se voc capaz de tremer de indignao a cada vez que se comete uma injustia no mundo, ento somos companheiros.”
    At os que o odeiam…..

  11. Prezado Sr. MILTON DE BORBA,

    O senhor pede opinio sobre a Lei do Teto das Despesas Pblicas. Ns pensamos assim:
    O Estado Brasileiro tendo um Oramento de 36% do PIB + 10% do PIB em Deficit = 46% do PIB, chegou no limite.
    A partir de 2017, expurgada a Inflao, o Oramento Federal fica congelado, e a medida que a Economia, dada pelo PIB, comea a crescer, l pelas tantas o Oramento Federal cair a menos de 36% do PIB SEM DEFICIT, e a Dvida Pblica em relao ao PIB, cai tambm.

    Para aumentar a Despesa em Sade, Educao, Segurana, o Governo tem que Administrar e reduzir relativamente outras Rubricas, como se faz em qualquer Governo. Para financiar o Investimento Pblico Produtivo, o Governo deve aproveitar toda Fonte que custe menos do que o Juro correspondente.

    A meu ver os Juros no Brasil, principalmente os Comerciais, hoje na ordem de +- 60%aa, so altos porque o Governo com os: Banco do Brasil, Caixa Econmica Federal, Banco do Nordeste, Banrisul, e outros Bancos comerciais, o Governo ento nosso principal Banqueiro com +- 55% de todo o Crdito, e baixando os Juros o Governo perde muito.
    Tambm o Sistema Bancrio Brasileiro forma um poderoso Cartel do qual o Governo o scio majoritrio, e controla perfeitamente a sua Oferta conforme a Demanda, para ter altas Taxas de Juros. Nosso Sistema Bancrio trabalha hoje com +- 18%aa LQUIDO de retorno sobre o Capital Aplicado.
    O Lucro Normal seria +- 12%aa.
    Abrs.

  12. Tem que rir de tanta bobagem. No mnimo acha que o Estado o responsvel por tudo. O Estado Mnimo elimina a corrupo e gastos do governo. A inflao a 4,5% vamos pagar no mnimo 150 bilhes a menos de juros. Deveria ter mantido o Margarina para o pas virar uma Venezuela, os ideais de esquerda so nobres, entretanto, os homens de esquerda no passam de uma gangue querendo tirar at o ltimo sangue do Estado.

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