Se bobear, o juiz Sérgio Moro pode colocar tudo a perder…

OAB de SP acusa o juiz Sérgio Moro de abuso de poder

Mônica Bergamo

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de SP quer impedir o juiz Sergio Moro de usar documentos apreendidos no departamento jurídico da empreiteira Odebrecht. A entidade acredita que nem mesmo aqueles papéis que ajudem a provar a eventual culpa dos acusados podem ser incluídos nos autos.

Na sexta-feira, a OAB foi acionada por advogados da Odebrecht porque a Polícia Federal queria apreender documentos nas salas do departamento jurídico. Pela lei, o sigilo do trabalho dos advogados é inviolável e eles só podem ser objeto de busca e apreensão se acusados diretamente de ilícitos. A entidade chegou a peticionar contra a operação. Mas o juiz Sergio Moro entendeu que não havia ilegalidade e deu sinal verde à polícia.

“Houve, sim, uma violação [do sigilo dos advogados]”, diz Airton Martins da Costa, da comissão de direitos e prerrogativas da OAB-SP, que acompanhou a busca. “O juiz não deveria permitir a entrada no escritório jurídico da empresa já que não havia nos autos indicação de ato ilícito cometido por advogado.”

PRESTÍGIO…

A família Odebrecht não é bem relacionada apenas no universo político brasileiro. Ministro do governo Lula lembra que, numa viagem à Venezuela em que o então presidente Lula era homenageado, Hugo Chávez se levantou para discursar. E pediu, primeiro, um brinde a Emílio Odebrecht, pai de Marcelo Odebrecht, preso na semana passada. A empreiteira tem obras no país.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A denúncia parece grave e precisa ser esclarecida. É difícil imaginar o juiz Sérgio Moro dando uma mancada dessas, mas pode acontecer. Se o magistrado usar a documentação apreendida, o processo pode ser anulado, como aconteceu com a Operação Satiagraha, em que o banqueiro Daniel Dantas foi condenado a 10 anos de prisão e acabou ganhando a ação e destruindo o delegado que o processou. Vamos aguardar. (C.N.)

16 thoughts on “Se bobear, o juiz Sérgio Moro pode colocar tudo a perder…

  1. Esses documentos estão lacrados, por segurança. Parece matéria paga da Rede Goebbels de Comunicação Petista. Artigos com igual conteúdo estão em quase todos blogs chapa branca.

  2. Mais uma jabuticaba jurídica tentando ser introduzida. Mas vamos analisá-la?
    O local onde foram apreendidos os documentos não é o escritório particular dos advogados. Eles são contratados da Odebrecht (pela CLT) e o escritório é uma das salas da empresa. É portanto local legal de busca e apreensão determinada pelo magistrado.
    No art 7°, que trata dos direitos do advogado, temos o parágrafo que permite a investigação, mas veda o uso contra o advogado:
    § 6°- Presentes indícios de autoria e materialidade da prática de crime por parte de advogado, a autoridade judiciária competente poderá decretar a quebra da inviolabilidade de que trata o inciso II do caput deste artigo, em decisão motivada, expedindo mandado de busca e apreensão, específico e pormenorizado, a ser cumprido na presença de representante da OAB, sendo, em qualquer hipótese, vedada a utilização dos documentos, das mídias e dos objetos pertencentes a clientes do advogado averiguado, bem como dos demais instrumentos de trabalho que contenham informações sobre clientes. (Incluído pela Lei nº 11.767, de 2008).
    Porém, logo a seguir, nova ressalva, não impedindo o uso dos documentos no processo contra o cliente:
    § 7° – A ressalva constante do § 6° deste artigo não se estende a clientes do advogado averiguado que estejam sendo formalmente investigados como seus partícipes ou co-autores pela prática do mesmo crime que deu causa à quebra da inviolabilidade.
    Parece-me que a inviolabilidade é feita para proteger o advogado e não o cliente. Caso também protegesse totalmente o cliente, todos os escritórios de advogacia no país seriam verdadeiros bunkers com contratos, dólares, euros,jóias, drogas, pornografia infantil, e tudo que o cliente quisesse esconder da lei. Teríamos off-shores da contravenção em todo o território nacional…
    Com a palavra, Sr, Beja, autoridade no tema.

  3. O juiz Moro já provou que não é bobinho. Ele sabe bem o que está fazendo. O homem da Ordem dos Asseclas Bolivarianos estava lá, como manda a lei. Seguramente, verificou os cuidados que os agentes da PF tomaram com o material ali apreendido.Aguardemos que o doutor Béja venha em nosso socorro.

    • Desde ontem os blogs chapa branca estao falando que a equipe de advogados vai renunciar coletivamente. Pagamos para defenderem a corrupcao.

  4. Daniel Dantas não ganhou a ação. Conseguiu anular todo o processo no STJ com base no argumento de que agentes da ABIN haviam participado indevidamente da ação da Polícia Federal sem que existisse um convênio entre as duas instituições que formalizasse a participação dos agentes da ABIN, que só atuaram na degravação das interceptações telefônicas. Ou seja, era a desculpa necessária para salvar a pele de Dantas. Teve também a história mentirosa do grampo no gabinete do Ministro Gilmar Mendes, lembram-se?

    http://www.viomundo.com.br/denuncias/rubens-valente-sem-gilmar-mendes-dantas-nao-reverteria-o-jogo.html

    http://brasil.indymedia.org/media/2014/01/528301.pdf

  5. Nesta fazenda, quando o bandido não consegue provar inocência, procura desqualificar as provas. Tem sido assim desde a construção do primeiro “Palácio da Justiça”.
    Leis feitas pelos bandidos, com os bandidos e para os bandidos!!!

  6. Mônica Bérgamo?, é a jornalista petralha de carteirinha e articulista do 247.Então…
    Aliás a Ajufe, soltou uma nota de total apoio ao Juiz Sérgio Moro.

  7. OAB: Essa entidadezinha criminosa e corrupta que trabalha a serviço do PT é muito hipócrita! Defende bandidos, defende o homossexualismo (quero dizer defesa do incentivo aos atos de homossexualismo – falta pouco para defenderem os atos de zoofilia e pedofilia), defende MST, defende PT na mesma velocidade que recebe valores imorais das entidades que pensam da mesma forma que essas ratazanas! Que moral tem essa entidadezinha representativa de classe profissional (o que é somente) para se meter em praia que não é a sua! A coisa tá chegando no Lula, por isso o medo dessa entidadezinha perder a bocona!!!!!

  8. Entidades iguais a OAB, ABi e CNBB estão alinhadas com o governo dos petralhas. A OAB esta agindo assim para proteger indiretamente o Barba, o Bebum e agora conhecido como Brhama. A OAB poderia ser definida como:

    Os Amigos do Barba

    Os Amigos do Bebum

    Os Amigos do Brahma.

    • Perfeito, Jorge. Perfeito! Meu sonho é ver a extinção dessa putrefata instituição e seus membros presos, junto do Lula e sua quadrilha.

  9. ¨A denúncia parece grave e precisa ser esclarecida. É difícil imaginar o juiz Sérgio Moro dando uma mancada dessas, mas pode acontecer ¨.

    Não é mancada, é fome.

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