OAB denuncia governo Bolsonaro à OEA por omissão no combate à pandemia de covid-19

Charge do Duke (domtotal.com)

Rayssa Motta
Estadão

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) denunciou o governo Jair Bolsonaro (sem partido) à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), pela condução da pandemia do novo coronavírus.

No documento enviado na quarta-feira, dia 20, a entidade pede que a comissão investigue as ações do governo federal e reconheça que direitos humanos foram violados no contexto da crise sanitária. O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, acusa o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, pelo ‘contorno catastrófico’ assumido pela pandemia no Brasil.

CONDUTA OMISSIVA – “Entre os muitos direitos e garantias individuais afetados pelo atual contexto, o direito à saúde e integridade física são os mais proeminentes”, diz um trecho do documento. “A conduta omissiva e comissiva do Estado brasileiro tem intensificado os problemas”.

A OAB também pede que a comissão imponha ao governo federal uma série de medidas a serem cumpridas em caráter de urgência. Entre elas, a elaboração de um plano ‘eficaz’ para a gestão do sistema de saúde e a transferência de pacientes internados em estado grave para unidades mais bem equipadas, quando for possível.

O colapso do sistema de saúde em Manaus também foi lembrado na denúncia. A OAB pede que o governo seja oficiado a tomar providências para ajudar a resolver os problemas na capital amazonense e a apresentar cópias de todos os documentos oficiais relacionados à gestão de recursos federais direcionados ao Amazonas.

CRÍTICAS – O documento é atravessado por críticas contundentes à atuação do governo no combate ao novo coronavírus. De acordo com a OAB, ‘o Estado brasileiro tem agido contra a sua população’ e demonstrado o pior desempenho na gestão da crise sanitária a nível mundial.

“Transcorridos 10 meses desde o início da pandemia, verifica-se que o Estado brasileiro segue em uma “postura negacionista”, ou seja, minimizando a doença e seus efeitos, criticando as medidas defendidas por cientistas como eficazes ao combate e disseminando ideias não amparadas por pesquisas cientificas”, acusa a OAB. “Verifica-se uma postura inerte do Executivo, que age somente mediante forte pressão social, de instituições e órgãos públicos”.

Desde o início da pandemia, o Brasil registrou 8.699.814 infectados pela covid-19 e 214.228 mortes por complicações causadas pela doença, segundo o balanço mais recente do consórcio formado por Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha e Uol em parceria com 27 secretarias estaduais de Saúde. Em agosto, o Partido Verde já havia formalizado uma denúncia contra o governo em termos semelhantes na mesma comissão.

5 thoughts on “OAB denuncia governo Bolsonaro à OEA por omissão no combate à pandemia de covid-19

  1. A cada 6 minutos morre em São Paulo uma pessoa pela pandemia!
    Há possibilidades de faltar oxigênio nos hospitais paulistanos e paulistas, conforme aconteceu com Manaus.

    Não é mais necessário comentar sobre o descaso do governo com o vírus mas, principalmente, com relação à vida do brasileiro.

    O mais grave, atroz, é que as poucas doses à disposição estão atendendo pessoas que não estariam na lista das prioridades, porém suas posições sociais e políticas garantem que sejam vacinadas antes até mesmo do pessoal de risco!

    Manchete da Isto É online, agora à tarde, chama à atenção:
    Brasil paga o dobro da UE por vacinas de Oxford/ AstraZeneca contra a Covid-19

    “O governo brasileiro vai pagar o dobro dos europeus pelas 2 milhões de doses da vacina de Oxford/ AstraZeneca contra a Covid-19, feitas pelo Instituto Serum, da Índia. As informações são do colunista Jamil Chade, do UOL.
    A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) disse que vai pagar pelas vacinas o valor de US$ 5,25 por cada dose, já a UE vai pagar o valor de US$ 2,16 cada, segundo a ministra belga do Orçamento, Eva De Bleeker.
    A África do Sul também vai pagar o valor que o governo brasileiro pagou pelas doses. Segundo o governo do país africano, a justificativa foi que os europeus “investiram na pesquisa e desenvolvimento” das vacinas, por isso vão pagar menos pelo imunizante.”

    O agravamento da pandemia no país compromete seriamente os serviços tão necessários:
    Escolas, postos de saúde, policiais civis e militares, bares, restaurantes, táxis, ônibus, resultando numa economia que nos trará consequências mais dramáticas na questão do emprego, aumento da pobreza e miséria, e na escala aterradora no crescimento de mortes pelo COVID19 no Brasil!

    Se havia uma tênue esperança que 2021 seria compensador por 2020, um ano perdido no mundo, a verdade é que as perspectivas acusam o contrário, que este será incomparavelmente pior que o período anterior.

    Bolsonaro por si só já seria uma peste para o brasileiro. No entanto, somado à pandemia, o quadro atual se mostra ao país como aquele que ficara na história como o mais grave que vivemos desde o nosso descobrimento.

    A questão é saber se iremos sobreviver à crise, ao caos, ao desprezo das autoridades, às irresponsabilidades e omissões por parte do governo e, evidentemente, à imprudência do povo para com ele mesmo!

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